DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO IMPORTAR UM PRETO E NACIONALIZÁ-LO É A MESMA COISA QUE O SALAZAR MANDAR BARRAS DE OURO PARA O BANCO DE PORTUGAL...

Haverá “centenas” de crianças indocumentadas em Portugal
CATARINA GOMES 09/11/2015 - 07:21
Estimativa é do alto-comissário para as Migrações. E contempla apenas menores de origem cabo-verdiana. Campanha nacional vai tentar detectar casos e prestar apoio. Alguns pais não têm dinheiro para regularizar situação.

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O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Embaixada de Cabo Verde lançaram uma campanha nacional para regularizar a situação de crianças indocumentadas de origem cabo-verdiana, muitas nascidas em Portugal. Serão “centenas” de menores. Diz quem está no terreno que muitos pais não tratam dos documentos dos filhos por desconhecimento da lei, outros porque não conseguem arranjar trabalho e legalizar a sua própria situação, e também por falta de dinheiro para pagar os custos da regularização. Quando estas crianças chegam à maioridade tudo se torna ainda mais difícil, sobretudo se, pelo caminho, cometerem alguma ilegalidade.



O alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, diz que esta iniciativa, feita com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o apoio da Direcção-Geral da Educação, resultou de uma cimeira luso-caboverdiana no final de 2014. O responsável diz que, pontualmente, iam sabendo de casos de crianças indocumentadas. E decidiu-se que era preciso saber quantas eram, junto de escolas, associações, instituições de acolhimento, para depois tentar “erradicar estes casos”. A iniciativa poderá depois ser alargada a outras nacionalidades, admite Pedro Calado.

Até ao momento, chegaram ao ACM uma dezena de situações, mas Calado admite que sejam “centenas de casos” de crianças de origem cabo-verdiana. A campanha informativa vai passar na RDP África e na rádio Voz de Cabo Verde num spot em crioulo e português. Nas escolas haverá sessões de informação. “O que levamos é uma mensagem de serenidade e de sigilo”, diz, admitindo que “o medo” — porque alguns progenitores podem estar em situação ilegal —, pode ser um dos factores que leva a que não regularizem a situação dos filhos.

O ACM irá fazer uma primeira triagem dos casos sinalizados. Depois, de acordo com as situações, serão encaminhadas para atendimento no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, para o SEF ou para a embaixada. Nalguns casos, os menores poderão ter direito à nacionalidade portuguesa, noutros poderão precisar de ver tratada a sua documentação cabo-verdiana. Casos raros, mas que podem existir, são de crianças apátridas, afirma. “Pode haver crianças sem registo de nascimento. Nestes casos é como é como se não existissem.”

“Uma criança é uma criança”
Pedro Calado diz que, apesar de tudo, “a lei portuguesa é generosa, porque garante que um menor estrangeiro sem documentos tenha acesso à saúde e à educação, algo raro noutros países da Europa”. Quando surgem problemas, o ACM emite credenciais que garantem o acesso às escolas e aos centros de saúde.

A partir dos 18 anos “surgem as maiores complicações”. Põe-se então em causa a entrada no meio de trabalho, dificuldades em ter um contrato, em viajar, em continuar a estudar. Se não tiverem a sua situação regularizada até aí, “estes jovens podem ficar num limbo muito perigoso”, admite Pedro Calado.

É preciso evitar que se chegue “a situações-limite”. Pedro Calado fala de um caso uma rapariga indocumentada apta a entrar para a faculdade em que o ACM teve de intervir para que “não lhe fosse vedado o acesso ao acesso superior”. “São situações que causam stress e ansiedade a estes jovens”. O objectivo da campanha “é tentar que estes casos sejam tratados quando as pessoas ainda são crianças.

Manuel Galego, assistente social da Associação Cultural Moinho da Juventude, no concelho da Amadora, diz que, apesar do acesso à saúde e à educação ser garantido pela lei até aos 18 anos a crianças sem documentos, há problemas. “Às vezes temos de relembrar os centros de saúde e as escolas, às vezes temos de fazer queixa à direcção regional de educação”, quando surgem estabelecimentos de ensino que não aceitam menores sem documentação, sem número de segurança social.

Diz a actual legislação da nacionalidade que menores nascidos em Portugal têm direito a ser portugueses, desde que um dos pais resida legalmente no país pelo menos há cinco anos. Também podem requerer a nacionalidade os menores que tenham nascido no país e completado cá o 1.º ciclo.

AS ESCOLAS NÃO SÃO SEF, OS HOSPITAIS NÃO SÃO SEF.A HABITAÇÃO SOCIAL NÃO É SEF.PORRA PARA QUE SERVE O SEF?
AH BOM O GANDHI É QUE SABIA.CARRINHAS PARA DISTRIBUIR O PASSAPORTE...POIS QUE DEPOIS É SÓ ACENAR COM AS POBREZAS E DESIGUALDADES QUE TEMOS QUE PAGAR...E NUMA ESCALA INDUSTRIAL JÁ QUE NÃO HÁ OUTRA INDÚSTRIA QUE NÃO SEJA A DO PASSAPORTE...
A ESCRAVATURA BRANCA A SER IMPLANTADA COM GRANDE VELOCIDADE.REPAREM QUE ISTO AINDA É DO TEMPO DO BOM PASSOS...QUE COMO O GOSTA NÃO VAI DESGRUDAR DA CADEIRA.MAS PRONTOS SEM O POTE...

OS DONOS DA TERRA COMO DIZEM OS DESCOBERTOS NA TERRA DELES AGORA É SÓ PAGAR PARA TODO O PLANETA QUE NOS ESCOLHA.E AQUILO DAS INDEPENDÊNCIAS CORRE TÃO BEM QUE QUERERIAM VIR TODOS...VIVER DO BEM BOM DO ESTADO SOCIAL INTERNACIONALISTA E DOS ARRASTOS FISCAIS DOS COMBATENTES DAS POBREZAS, DESIGUALDADES E CLARO RACISMO...
MAS PRONTOS O ZÉ POVINHO O QUE QUER É AFRICANIZAR E DIVIDIR...PORQUE 60% DELE NADA PAGA , SÓ RECEBE TAMBÉM E ENQUANTO A VACA DOS 33% QUE PAGAM IMPOSTOS DER LEITINHO...

PS

E OS INTERNACIONALISTAS ANDAM CHEIOS DE SORTE.NÃO É QUE ATRÁS DE CADA "CRIANCINHA" VEM SEMPRE AGARRADA UMA FAMÍLIA NUMEROSA?A FRENTE DE ESQUERDA REVOLUCIONÁRIA DESCOLONIZOU E AGORA É QUE VAI SER A COLONIZAR-NOS...E TUDO COM MUITO "RESPEITINHO" E NUMA DE TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES.SÓ CÁ CLARO...