Nova lei dá asilo a 'gays' perseguidos
Hoje
O Parlamento espanhol aprovou ontem uma nova lei de asilo que garante protecção especial a pessoas perseguidas por questões de género ou orientação sexual, excluindo desse direito de asilo os cidadãos de países da UE.
O texto, que só foi aprovado depois de o Governo do PSOE aceitar 220 das 376 emendas sugeridas, permite que os pedidos de asilo sejam apresentados directamente nas embaixadas e postos diplomáticos espanhóis.
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Friday, October 16, 2009
Friday, July 31, 2009
SODOMISTAS DERROTADOS
Tribunal Constitucional chumba casamento entre homossexuais
Susana Represas
31/07/09 00:08
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Partilhe: O programa eleitoral do PS volta a falar do casamento entre homossexuais. Mas o Tribunal Constitucional considerou que a Constituição não o permite. Casamento é exclusivamente para heterossexuais.
O Tribunal Constitucional rejeitou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Mais de três anos depois de uma conservatória de Lisboa ter negado o casamento civil entre duas mulheres (Teresa Pires e Helena Paixão), o caso chegou à última instância judicial. A decisão será certamente alvo de debate, tendo em conta que à esquerda todos os partidos prometem dar luz verde ao casamento entre pessoas do mesmo sexo já a partir de Outubro.
O Diário Económico sabe que a decisão não foi unânime. Dos cinco conselheiros do Tribunal Constitucional, três votaram contra o casamento de Teresa e Helena e dois votaram a favor. A decisão já está tomada, e o tribunal está a aguardar que os votos de vencido sejam entregues, para divulgar o acórdão. O caso já percorreu todas as instâncias judiciais tendo a decisão do Tribunal Constitucional sido renhida, deixando ainda uma última hipótese de recurso interno, para o plenário deste tribunal.
Susana Represas
31/07/09 00:08
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Partilhe: O programa eleitoral do PS volta a falar do casamento entre homossexuais. Mas o Tribunal Constitucional considerou que a Constituição não o permite. Casamento é exclusivamente para heterossexuais.
O Tribunal Constitucional rejeitou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Mais de três anos depois de uma conservatória de Lisboa ter negado o casamento civil entre duas mulheres (Teresa Pires e Helena Paixão), o caso chegou à última instância judicial. A decisão será certamente alvo de debate, tendo em conta que à esquerda todos os partidos prometem dar luz verde ao casamento entre pessoas do mesmo sexo já a partir de Outubro.
O Diário Económico sabe que a decisão não foi unânime. Dos cinco conselheiros do Tribunal Constitucional, três votaram contra o casamento de Teresa e Helena e dois votaram a favor. A decisão já está tomada, e o tribunal está a aguardar que os votos de vencido sejam entregues, para divulgar o acórdão. O caso já percorreu todas as instâncias judiciais tendo a decisão do Tribunal Constitucional sido renhida, deixando ainda uma última hipótese de recurso interno, para o plenário deste tribunal.
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