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Wednesday, July 28, 2021
O PILAR COLONIZADOR DO GOVERNO SOCIALISTA VEIO DEPOIS DE TER EXECUTADO O PILAR DESCOLONIZADOR.COM LIMPEZA ÉTNICA E SEM BENS .NÃO HOUVE QUEIXAS PORQUE ERA TUDO COLONIALISTA.AGORA QUEM SE QUEIXE É RACISTA E PAGA COIMA...
Governo quer rever coimas e sanções contra o racismo
Plano nacional contra o racismo traz novas medidas sobre atuação policial e programas escolares. Governo acredita que Portugal continua a ter problemas de racismo e xenofobia.
O Governo divulgou, esta quarta-feira, o plano nacional contra o racismo, no qual se compromete a rever a legislação em vigor, nomeadamente as coimas e sanções aplicadas.
No Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo, o Executivo anuncia que vai "avaliar a possível revisão da legislação em matéria de combate à discriminação e ao discurso de ódio", designadamente "no âmbito contraordenacional".
O objetivo é o "robustecimento do sistema sancionatório contraordenacional” e para isso prevê-se a revisão das “molduras das coimas e as condutas sancionadas".
O Executivo adiantou também que simultaneamente, será feita uma revisão do artigo 240.º do Código Penal "para acomodar todas as discriminações proibidas", à luz dos instrumentos internacionais que vinculam Portugal e implicam o alargamento do crime.
Do plano fazem ainda parte várias iniciativas para melhorar o acesso de alunos das escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – ao ensino superior, como o aumento de vagas que lhe serão reservadas.
Ainda em matéria de educação, o Governo pretende a diversificação dos currículos escolares, para incluir os temas do colonialismo e da escravatura e de dar aos "grupos discriminados" um lugar na História. A constituição das turmas será também sujeita a monitorização "para controlo de eventuais processos de segregação".
No plano nacional sobre o racismo, que entra em vigor na quinta-feira, o Governo assume, pela primeira vez, que "Portugal continua a ter problemas de racismo e xenofobia que precisam de ser mais bem conhecidos, enfrentados e combatidos".
MAS NÃO HÁ TRAIÇÃO NÃO SENHOR.AS VANGUARDAS PODEM FAZER TUDO O QUE LHES APETECE E IR FODENDO CONSECUTIVAMENTE O "NOSSO POVO" QUE AS OVELHINHAS BRANCAS SÃO BEM COMPORTADINHAS.ESPEREM SENTADOS PELA INTRODUÇÃO DE LIÇÕES DE HISTÓRIA DESCOLONIZADORA E DE LIMPEZA ÉTNICA E SEM BENS COM RECORDAÇÕES DOS RETORNADOS VELHINHOS NAS ESCOLAS.EM ESPECIAL NAS ZONAS TEIP...
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