A JUSTIÇA A QUE TEMOS DIREITO.OS POLÍCIAS QUE SE SUICIDEM...ESSES E OUTROS CIDADÃOS INJUSTIÇADOS PELO AMIGUISMO DE QUEM PODE...E É DO CLUBE DOS ADVOGADOS

08 maio 2020
Texas
Na extensa entrevista de sete páginas que o advogado João Nabais concede hoje ao i, e que faz a capa do jornal (cf. aqui), houve um momento em que eu fiquei paralisado. E tive de ler aquela parte da entrevista quatro vezes até compreender o que se tinha passado.

Ainda agora, passadas mais de sete horas, não estou certo de ter compreendido. É essa parte da entrevista que vou reproduzir a seguir, terminando com um comentário que é necessariamente precário e tentativo.

O trecho refere-se a um episódio da vida pessoal do advogado Nabais na altura em que ele namorava com uma juíza identificada na entrevista como Conceição. É um episódio triste porque termina com um suicídio.

Jornalista (J) - Há um caso célebre nessa fase em que vivia com Conceição. Há uma detenção no Cais do Sodré a um polícia que é condenado a três anos de pena efectiva. Que se suicidou depois…

Nabais (N) - Lembro-me desse caso perfeitamente. Aí o que se passa não tem nada a ver com o facto de ela ser juíza e eu ser advogado. Teve a ver com uma passagem de ano. Eu tinha começado a viver com a Conceição há relativamente pouco tempo. Estamos a falar da passagem de ano de 1990 para 1991 ou de 1991 para 1992. Por aí. Em que vamos sair com amigos e acabámos a noite num Cais do Sodré que não era este. E fomos beber um copo ao Texas. Nesse tempo, o Cais do Sodré estava já a viver um processo de mudança, de metamorfose. Já havia o Tokyo e o Jamaica. O Cais do Sodré é um local híbrido e nós fomos para esse local híbrido como toda a gente ia. À saída, eram 3 horas da manhã, havia um polícia completamente bêbado. Fiquei a olhar para ele. E há um outro polícia que vem e me vê a olhar. Acha que não devia estar a olhar para o polícia e começa a meter-se comigo, a empurrar-me, a pedir a minha identificação. Primeiro, começo por lhe dizer que não tinha nada que me identificar porque não estava a praticar nenhum ilícito. E estava com a Conceição. O outro casal tinha ido embora e eu sou conduzido à esquadra. Tiro o meu bilhete de identidade e ele diz para irmos para a esquadra. Aliás, a caminho da esquadra, diz-me que dali vou para a esquadra e só saio para ir para o Hospital de São José. E vai a empurrar-me até à esquadra, que é junto ao elevador da Bica. E a Conceição vem comigo. O que havia de fazer? Entrámos na esquadra e, curiosamente, o indivíduo que me levava, acalmou. Começa a ver a minha identificação, ficou um bocado incomodado com o facto e o graduado de serviço chama a Conceição lá para dentro. E ela vai. Perguntaram-lhe qual era a profissão e ela disse juíza. "E não tem aí o seu cartão de juíza?". Disse que não. "Tenho o meu bilhete de identidade mas se quiser ligue para o piquete da Polícia Judiciária e logo lhe dizem se eu sou juíza ou não". Porque ela era juíza de instrução criminal, que ficava no quarto andar da Polícia Judiciária. E disseram-lhe que não. Mas ela disse que podia ir buscar o cartão a casa, uma vez que morávamos ali perto, na zona de Campo de Ourique. E ele rosna e diz que quem ia lá a casa com a senhora era ele. E ela diz que é um escândalo. Ele sente-se afectado porque ela denuncia que está a ser alvo de uma atitude de assédio e ele não faz mais nada: pega em duas algemas e algema-nos aos dois. Isto foi assim. Não tem nada a ver com o facto de ser advogado.

(J) - Mas a pena para esse polícia, de três anos, foi um bocado insólita, não acha?

(N) - Não, não acho.

(J) - Onde é que um polícia, por agredir pessoas, era condenado a três anos?

(N) - Sim, mas ele começa por ser condenado a três anos com pena suspensa. E, atenção, ele comete vários crimes. Comete um crime em que nos mantém detidos ali, contra a lei, e é gravíssimo. E só somos salvos porque entretanto chega lá um subcomissário que estava a comandar aquela área toda que percebe o que está a acontecer e manda libertar-nos. Nós saímos da esquadra às 9 horas da manhã e demos entrada às 3h30. E depois insultou-a: "Juízas como-as ao pequeno almoço" e outras coisas do outro mundo. Portanto, ele leva uma pena que até me pareceu bastante simpática na primeira instância. A procuradora era Maria José Morgado e o presidente do colectivo era Ricardo Cardoso, que hoje é desembargador. O nosso advogado era o Francisco Teixeira da Mota - a Conceição constituiu-se assistente. E o Francisco Teixeira da Mota recorreu. Na altura, foi o salto directo para o Supremo, que lhe retirou a suspensão. Foram os conselheiros do Supremo que lhe retiraram a suspensão da pena. E depois ele suicidou-se.


Comentário. Vamos, então, ver se eu entendi este trecho da entrevista depois de o ter lido quatro vezes e após uma reflexão de sete horas. O advogado Nabais e a juíza Conceição vão para os copos no Bar Texas do Cais do Sodré, mas, à saída, quem está completamente bêbado é um polícia que ali estava de serviço, e não eles. Fantástico, eles é que beberam mas quem ficou bêbado foi o polícia de serviço.

Mas não apenas isso. A patrulha da PSP de serviço nessa noite no Cais do Sodré era um desastre. Se um dos polícias estava completamente bêbado, o outro era um desordeiro que se começou a meter com o advogado Nabais e a empurrá-lo. O advogado Nabais e a juíza Conceição, que tinham ido para os copos no Texas, é que estavam impecavelmente sóbrios e ter-se-ão comportado com um civismo exemplar.

O caso acabou na esquadra da Bica onde o advogado Nabais e a juíza Conceição, que tinham estado nos copos no Texas do Cais do Sodré, que é um local "híbrido", deverão ter mantido um comportamento exemplar ao ponto de serem ambos algemados.

Depois o assunto foi para tribunal porque o advogado Nabais e a juíza Conceição fizeram queixa ao Ministério Público. O polícia (presume-se que se trata do "graduado" que estava de serviço na esquadra da Bica) foi condenado a três anos de prisão efectiva. Nada disto tem a ver com o facto de Nabais ser advogado e Conceição ser juíza. (Nabais gosta também de se apresentar na entrevista como um sedutor de juízas).

Presume-se que o polícia não conseguiu aguentar a injustiça. E suicidou-se.

A história termina com o nosso sistema de justiça a fazer uma vítima mortal, como no verdadeiro Texas. Lá mata-se com pistolas, aqui com injustiças e safadezas de toda a espécie.

Posted by Pedro Arroja at 19:37
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