Ex-comandante do posto da GNR de Coruche absolvido da acusação de tortura
Publicado ontem
Um ex-comandante da GNR de Coruche foi absolvido da acusação de três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos praticados, alegadamente, no interior do posto contra três feirantes.
O primeiro-sargento, de 40 anos, foi ainda ilibado de dois crimes de ofensas à integridade física qualificada. Dois dos vendedores, que estavam acusados de ofensas à integridade física qualificada, injúria e ameaça agravadas perpetradas sobre o ex-comandante, foram também absolvidos.
"Foram apresentados testemunhos inconsistentes e incoerentes, além de versões antagónicas e contraditórias dos factos, o que fez com que o tribunal não conseguisse apurar, com certeza, qual das versões estava mais próxima da realidade", justificou a presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Coruche.
Para o tribunal, não ficaram provados os factos constantes da acusação do Ministério Público (MP) e do despacho de pronúncia, em relação aos três arguidos, apesar de reconhecer as lesões sofridas por todos.
"Há muitas dúvidas quanto à causa das lesões apresentadas pelos arguidos, o menor, as duas familiares e o próprio militar, não havendo provas suficientes para apurar a verdade", acrescentou a juíza.
Os três homens - pai e dois filhos, um com 16 anos -, foram detidos por militares da GNR, incluindo o ex-comandante, na sequência de distúrbios ocorridos no recinto das festas de Coruche, a 16 de agosto de 2010, e levados para o posto.
"Na dúvida, é preferível absolver um culpado do que condenar um inocente", salientou a presidente do coletivo de juízes, que também rejeitou todos os pedidos de indemnização civil requeridos pelos arguidos.
O advogado dos dois feirantes, Manuel Ferreira, disse à saída do tribunal que ia analisar primeiro o acórdão, para depois decidir se recorre ou não da decisão.
Segundo o despacho de acusação e de pronúncia, os três homens foram encaminhados para o interior do posto e colocados numa sala de "joelhos no chão". De acordo com o MP, o ex-comandante "começou a desferir pancadas na zona das costas e das cabeças dos detidos", primeiro com "um bastão" e depois com "um chicote", além de pontapés.
A acusação sustenta que o primeiro-sargento utilizou ainda "um telefone, uma ventoinha e uma mesa" para atingir os ofendidos na cabeça e nas costas.
"Seguidamente, pegou num revólver e, ao estilo do jogo da roleta russa, apontou-o a um dos homens e percutiu o gatilho várias vezes, tendo ainda vaporizado gás pimenta nos olhos das três vítimas", acrescenta o MP.
As presumíveis agressões aos três homens, sempre algemados, continuaram num pátio, ainda no interior do posto da GNR de Coruche.
Aí, alegadamente, o arguido "desferiu pancadas nas costas das vítimas com uma mangueira", agarrou os cabelos do jovem de 16 anos e "atirou-lhe a cabeça contra um jipe".
O primeiro-sargento foi afastado do cargo de comandante do posto da GNR de Coruche em 17 de maio de 2012, na sequência de uma investigação da própria instituição militar, envolvendo a posse ilegal de armas no interior do posto da GNR de Coruche. Está atualmente colocado em Setúbal.
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