O HOMEM DA PALMJ JÁ VAI FALAR EM QUARTELADAS...

Almirante Gouveia e Melo (XXX) (Continuação daqui) XXX. Um verdadeiro chefe do Estado O que é que se espera do Almirante Gouveia e Melo como Presidente da República? E que vantagens relativas - se algumas - tem ele sobre os outros candidatos que se prefiguram no horizonte? É a estas duas questões que pretendo agora dar resposta. Aquilo que se espera do Almirante como Presidente da República é que ele seja um verdadeiro Chefe de Estado. Não se espera que ele seja o chefe de qualquer empresa, de qualquer associação ou de qualquer família ou cidadão, porque Portugal é uma sociedade livre e não é para isso que os portugueses o vão eleger. Espera-se que seja um verdadeiro chefe do Estado. Aquilo que se espera é que ele faça em relação ao Estado, como um todo, aquilo que fez no Ministério da Saúde durante a pandemia. Que acabe com as capoeiras que existem em cada um dos serviços e departamentos do Estado e as substitua a todas por uma só capoeira - a da população portuguesa (cf. aqui, min. 19:30). O Presidente da República não é médico e não é ele que vai dar consultas no SNS. Mas pode exigir ao Ministro da Saúde que organize devidamente o SNS e o ponha ao serviço do povo português. Ele não fará de professor nem irá dar aulas para a Escola Básica de Vila Franca de Xira, mas pode exigir ao Ministro da Educação que ponha as escolas públicas a funcionar como devem. O Presidente da República não fará acusações criminais mas pode exigir ao Procurador-Geral da República que acabe com o regime de rédea livre e de irresponsabilidade que existe no Ministério Público. Nem se substituirá aos juízes a redigir acórdãos nos tribunais, mas pode exigir ao presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que torne as decisões dos juízes mais céleres, mais breves, mais claras e, acima de tudo, justas. Na qualidade de Presidente da República, o Almirante Gouveia e Melo pode também ensinar ao PGR e ao presidente do CSM aquilo que ensinou à ministra Marta Temido durante a pandemia acerca da relação entre responsabilidade e poder (cf. aqui, min. 20:20). Quem tem poder tem também responsabilidade (e quem tem responsabilidade terá de ter o poder). Por outras palavras, acabou-se a "liberdade" de acusar ou condenar inocentes. Todo o magistrado do MP que acuse um inocente terá de ser responsabilizado por isso, e o mesmo acontecerá a todo o juiz que condene um inocente. Acabou-se o regabofe (cf. aqui). É isto que se espera de um verdadeiro chefe do Estado, que ponha o Estado na ordem, que o organize, que o torne eficaz, eficiente e económico, e o coloque ao serviço de todos os portugueses, e não ao serviço das múltiplas capoeiras e galos instalados em cada um dos seus serviços e departamentos. Mas como, se o Presidente da República não tem poderes executivos, e muito menos poderes sobre os outros órgãos de soberania, como o Governo e a Justiça? É aqui que sobressai a vantagem comparativa do Almirante Gouveia e Melo, no exercício da magistratura de influência, em relação a todos os outros candidatos que se prefiguram no horizonte. Trata-se da sua condição de comandante militar. Nós imaginamos o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a fazer as mesmas exigências aos Ministros da Educação e da Saúde, ao PGR e ao presidente do CSM, e até imaginamos todos eles a acenarem afirmativamente com a cabeça e, no dia seguinte, a continuar tudo na mesma. Vai ser mais difícil a estes responsáveis fazerem ouvidos moucos ao Presidente Gouveia e Melo. É que o Presidente Gouveia e Melo, ao contrário do Presidente Rebelo de Sousa, não será um Comandante Supremo das Forças Armadas somente de nome. Ele será um verdadeiro Comandante Supremo das Forças Armadas. E aquilo que não vai a bem... pode ter que ir a mal... Posted by Pedro Arroja at 19:50