Ó VITAL TENS ALGUÉM AMIGO NO BANCO DE PORTUGAL?PÁ E NESTES NÃO SE CARREGA NADA?JÁ AGORA E OS "INTERPRETADORES" EM BRUXELAS QUE SÓ PAGAM 10% DE IMPOSTO HÃ?

Esqueçam
00:05 Vital Moreira
1. Só os ingénuos ou distraídos é que poderiam pensar que se podia, ao mesmo tempo, aumentar substancialmente a despesa pública (em remunerações, pensões e prestações sociais), reduzir a receita pública (a sobretaxa do IRS, a TSU sobre os salários mais baixos e a leviana redução do IVA sobre os restaurantes) e, mesmo assim, diminuir o défice orçamental.

Porém, milagres financeiros nem em Fátima!

Ainda por cima, o Governo prescindiu de cortar despesas escandalosas, como os regimes privilegiados das pensões de juízes, agentes do Ministério Público e diplomatas (que só por si arruínam qualquer ideia de equidade do regime de pensões em Portugal) e adiou a arrecadação de novas receitas fiscais como o anunciado imposto sobre sucessões e doações de elevado montante, uma icónica marca da fiscalidade progressista que parece já ter entregado a alma ao criador ainda antes de parturejada...

Verificada, porém, a necessidade de reduzir mais o défice orçamental (regras europeias obrigam!) e de encontrar novas receitas para pagar a despesa acrescida e colmatar os impostos que deixam de ser cobrados, os alvos pagantes são os suspeitos do costume (sobretudo os impostos especiais sobre o consumo). Todavia, tratando-se de úberes já muito espremidos, o resultado peca por escassez.

2. Ouso por isso propor uma alternativa “fora da caixa”, não baseada em mais impostos mas sim em taxas pela utilização de bens públicos (princípio do utente-pagador) ou de compensação das “externalidades negativas” sobre o património comum (princípio do beneficiário-pagador).

A primeira fonte de receitas seria uma taxa geral sobre o estacionamento automóvel. Parto do princípio de que ninguém tem o direito de ocupar duradouramente o espaço público a título gratuito. É uma ideia em vigor em muitas cidades por esse mundo fora. (Por isso, é de rejeitar liminarmente a peregrina ideia do PSD de conferir aos moradores de Lisboa um direito de estacionamento gratuito em qualquer parte da cidade.)

Uma segunda fonte de receita seria a atualização das taxas dos perímetros hidroagrícolas públicos. Os seus beneficiários deveriam suportar integralmente as elevadas despesas de exploração e de amortização do investimento público. Nada justifica que as tarifas da água para consumo público estejam sujeitas ao princípio do utilizador-pagador e que os beneficiários da água de rega, sobretudo as grandes empresas agroindustriais (arroz, azeite, tomate, etc.), usufruam do malfadado “princípio SCUT”, sendo maciçamente subsidiados pelos contribuintes.

Uma terceira fonte de receita tributária seria a cessação dos inacreditáveis subsídios públicos à plantação de eucaliptos - que além do mais constitui um subsídio direto à fileira da celulose no comércio internacional - e, pelo contrário, a aplicação de uma taxa à sua expansão. Por maior que seja o silêncio dos dois falsos partidos “verdes” entre nós, não há nada mais predador dos solos, dos recursos hídricos e da paisagem rural nacional do que a invasão extensiva do eucaliptal.

PS – Dito isto, esqueçam o que acabam de ler. Por um lado, nenhum governo em Portugal, seja qual for a sua cor política, tem “tripas” para afrontar as ‘constituencies’ políticas que seriam afetadas; por outro, os contribuintes em Portugal têm as costas largas e não têm sindicato nem fazem greve.

OLHA MEU NO MESMO CAMINHO DAS PROPOSTAS QUE NINGUÉM OUVIRÁ EU DESCOLONIZAVA.E A ESQUERDA SEMPRE GOSTOU DE DESCOLONIZAR...CADA MACACO NO SEU GALHO!