Ó BERNARDINO ENTÃO ISSO TUDO NÃO ERA COM OS DINHEIROS DO PS?

Auditoria à Câmara de Loures encontrou indícios de crimes e infracções financeiras
INÊS BOAVENTURA 10/04/2014 - 22:25
Viagens sem fundamentação, despesas com refeições autorizadas pelos beneficiários, avenças em relação às quais não se encontrou trabalho feito, elevados encargos com a compra de café, com comunicações, combustíveis e portagens são algumas das situações reveladas.

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Bernardino Soares
A Auditoria à Gestão e à Situação Financeira do Município de Loures, que abrangeu o período entre 2002 e Setembro de 2013, identificou várias situações, ao nível das despesas de representação, dos encargos com comunicações e da prestação de serviços em regime de avença, que podem configurar a prática de crimes ou de infracções financeiras. Assim sendo, anunciou o presidente da câmara, vários dos relatórios desta auditoria vão ser enviados “ao Ministério Público e a outras entidades competentes”.

Bernardino Soares falava numa conferência de imprensa, que se realizou esta quinta-feira com o objectivo de apresentar as principais conclusões dos primeiros cinco relatórios de auditoria, para as áreas de “viagens, estadas e despesas de representação”, “comunicações”, “viaturas”, “avenças e prestações de serviço” e “consultadoria jurídica”, relativamente às quais se constatou ter havido "graves acções e omissões da gestão anterior". A expectativa do autarca comunista, que sucedeu na presidência da câmara ao socialista Carlos Teixeira (que ocupou o cargo entre 2001 e 2013), é que “daqui a 15 dias” possa ser dado a conhecer “um novo conjunto de dossiers”.

O presidente da câmara começou por explicar que esta auditoria, que tinha sido uma das suas promessas eleitorais, revelou ser “uma tarefa de especial complexidade”, atendendo não só à “vastidão das matérias a analisar”, mas também à “dificuldade em tratar e em certos casos em obter a informação indispensável para o trabalho, tendo em conta a insuficiência dos registos e a desadequação de muitos procedimentos”.

Uma das conclusões a que se chegou é que, desde 2002, o município gastou quase 300 mil euros em deslocações e estadas nas quais participaram membros do executivo. “A maioria não se encontra fundamentada nem tem relatórios de avaliação que demonstrem o seu interesse para o município, para além de carecer de demonstração de critérios para a composição das delegações”, resumiu Bernardino Soares.

Além disso, explicita-se no relatório da auditoria, “a quase totalidade das adjudicações e estadas foram efectuadas por recurso à figura do ajuste directo”, o que “não respeita o estipulado no que concerne ao cumprimento dos princípios e regras orçamentais”.

Quanto às despesas de representação com refeições, “constatou-se que o seu pagamento não contempla a invocação de base legal, o fim visado, a menção do interesse público subjacente à respectiva realização e a identificação dos participantes”. A esse respeito é dado o exemplo dos Serviços Municipalizados de Loures, cujos administradores apresentaram facturas que tinham no verso indicações como “almoço/jantar ao serviço dos SMAS em acção confidencial” ou simplesmente “confidencial”.

No relatório destaca-se que, ainda em relação às despesas com refeições, “os responsáveis foram, simultaneamente, autorizadores da despesa e beneficiários da mesma”, algo que não devia verificar-se “em abono do princípio da transparência e do rigor da utilização de dinheiros públicos”.

O relatório da auditoria incluiu um subcapítulo relativo ao consumo de café. A este respeito verificou-se que, entre 2010 e Setembro de 2013, a câmara gastou mais de 38 mil euros na compra de cápsulas de café, número que foi destacado por Bernardino Soares na conferência de imprensa desta quinta-feira.

Quanto às comunicações, de 2002 a 2013 houve encargos no valor de cerca de oito milhões de euros. O presidente sublinhou que, no caso das comunicações móveis, “em várias situações os gastos ultrapassaram os limites definidos”, tendo a câmara assumido esse diferencial “sem qualquer justificação expressa, como determinava o despacho enquadrador destas matérias”. Também “em violação” desse documento, “foram atribuídos telemóveis a dois prestadores de serviços”, acrescentou o autarca.

O relatório da auditoria referente a este tema inclui um quadro com as despesas com comunicações móveis, desagregadas por entidade. Nele é possível ver que o anterior presidente da câmara teve, entre 2010 e Setembro 2013, seis telemóveis, cinco dos quais tiveram utilização num período coincidente. Com esses telemóveis, com uma placa de banda larga e com um tablet, Carlos Teixeira gastou um total de 83.206,55 euros, o que dá um valor mensal de mais de 1.800 euros.

No documento diz-se que, à data em que este foi concluído, não tinham ainda sido devolvidos ao município “três I-Phones, dois atribuídos ao anterior presidente da câmara e um à vereadora Emília de Figueiredo, bem como dois tablets, atribuído um a cada”. Além disso, verificou-se que “dois I-Phones entregues pelos vereadores Ricardo Lima e Ricardo Leão se apresentam completamente deteriorados”.

BERNARDINO MEU CONTINUA ASSIM...