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Sunday, July 24, 2022
A PROVEDORA QUE TEM UM ESPECIAL AMOR POR ESTRANGEIROS COMO SE VIU NO CASO IHOR PORQUE NÃO PORPÕE LOGO A NACIONALIZAÇÃO PARA QUE A IGUALDADES SE APLIQUEM?
Imigrantes
Provedora diz que Segurança Social viola a lei e corta apoios sociais a estrangeiros
A Provedora da Justiça diz que o incumprimento por parte do Instituto da Segurança Social (ISS) das regras excecionais quanto à regularidade da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional estão a levar à suspensão ou ao indeferimento de prestações sociais. Maria Lúcia Amaral diz que é "imperiosa" uma revisão dos procedimentos adotados pela instituição.
Propostas de solução
De forma a atenuar os constrangimentos, Maria Lúcia Amaral propõe "a aceitação, para efeitos de concessão ou manutenção de benefícios sociais, até 31 de dezembro de 2022 ou até depois dessa data, a comprovar-se agendamento, dos títulos e documentos que se integrem na previsão legal invocada". E que seja reconhecido "para os mesmos efeitos, do estatuto de regularidade a quem demonstre, por certificado atual".
A FILOMENA MÓNICA JÁ ANDA A ESCREVER ACERCA DOS RANCHOS DE CRIANÇAS "NEGRAS" RANHOSAS E DESCALÇAS NOS BAIRROS SOCIAIS DIFÍCEIS?ASSIM PORQUE HÁ BRANCOS MAUS?
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