Tortura e racismo na PSP. Investigação do Ministério Público parada há seis meses
por Valentina Marcelino
Tortura e racismo na PSP. Investigação do Ministério Público parada há seis meses
A Inspeção-Geral da Administração Interna antecipou-se à investigação criminal do Ministério Público, na condenação dos polícias pelo abuso da força e discriminação racial contra jovens da Cova da Moura.
Nenhuma das vítimas das agressões e de discriminação racial de polícias, na Cova da Moura, foi ainda ouvida pelo Ministério Público (MP), apesar do inquérito-crime ter sido aberto no tribunal de Sintra, em fevereiro, com base na queixa dos jovens envolvidos nos incidentes no bairro e na esquadra daquela força de segurança.
O DN confirmou, junto a fontes judiciais que a investigação tem estado parada desde essa altura, há seis meses, tendo o MP sido agora ultrapassado pelo processo de averiguações da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), cujo relatório foi esta terça-feira divulgado. A IGAI mandou instaurar processos disciplinares a nove polícias e propôs a suspensão preventiva a três deles, dada a gravidade dos atos, o que foi corroborado pela Ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues.
Conforme o DN noticiou ontem, este caso veio dar aos serviços de informações mais um sinal de uma suspeita que têm vindo a vigiar antes mesmo desses acontecimentos: a infiltração da extrema-direita na PSP. Embora a IGAI não tenha, em sede do seu processo de averiguações, aprofundado esta ligação, nem haver provas concretas até ao momento, os factos apurados permitiram constatar indícios de discriminação racial e de tortura, classificados no Código Penal como crimes "contra a identidade cultural e integridade física". Por isso mesmo, a Inspetora-Geral da IGAI, desembargadora Margarida Blasco, enviou para o MP o seu relatório para ser incorporado na investigação qua ainda não avançou.
O sociólogo Boaventura Sousa Santos, que tem acompanhado este processo e tem ligações profissionais a um dos jovens que foi vítima das agressões, Flávio Almada, confirma ao DN que nenhuma das vítimas foi ouvida, no âmbito do inquérito judicial. "A investigação criminal devia ir mais fundo neste tipo de denúncias, mas, infelizmente, o MP tem outras prioridades mais mediáticas, centradas nas figuras públicas, enquanto casos que mais marcam a vida das pessoas se arrastam.
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