Índia e Portugal podem estar à beira de um conflito diplomático por causa de Abu Salem
Portugal e Índia estão à beira de um conflito diplomático por causa de um alegado terrorista que terá provocado a morte a mais de 250 pessoas. Abu Salem foi detido em Portugal, em 2002, e três anos depois foi extraditado para o país natal para ser julgado. Mas agora, o Tribunal da Relação decidiu anular a extradição, alegando que a justiça indiana está a violar o acordo.
Por vontade do Tribunal da Relação, Abu Salem tem que ser enviado novamente para Portugal de onde foi extraditado há quase seis anos. Salem e a namorada, uma antiga estrela do cinema indiano, tinham sido capturados, em 2002, à porta da casa onde viviam, na zona de Chelas, em Lisboa.
O Governo de Nova Deli não descansou enquanto não conseguiu recuperar um dos criminosos mais procurados na Índia. Abu Salem é acusado de ser o cabecilha uma organização terrorista, responsável por uma série de atentados à bomba, que, em 1993, na cidade de Mumbai, causaram a morte a 257 pessoas e ferindo mais de 700.
Portugal acabou por permitir a extradição, ficando claro no acordo que Salem não podia ser condenado a pena de morte ou a mais de 25 anos de cadeia nem ser julgado por determinados crimes que segundo a lei portuguesa já estariam prescritos.
Salem veio queixar-se a Portugal que a Índia estava a violar o acordo.
O Tribunal da Relação entende que a Índia se limitou a chamar factos novos a crimes idênticos aos que tinham ficado excluídos no acordo.
Rui Patrício, o advogado que representa a União Indiana, vai agora tentar convencer o Supremo Tribunal de Justiça de que o tal princípio da especialidade não foi violado e que Portugal tinha conhecimento que no acordo estava previsto o julgamento de crimes de menor gravidade relacionados com os crimes que levaram à extradição de Abu Salem.
Se os argumentos não convencerem o Supremo "a batata quente" passa para o governo português que terá que reclamar à Índia a devolução de Abu Salem. E se voltar a Portugal, o alegado terrorista será um homem livre.
Luís Garriapa
Jornalista
EU DIGO MAIS.A FRAGATA QUE ANDA A SALVAR PIRATAS NA SOMÁLIA DEVE JÁ RECEBER INSTRUÇÕES PARA IR CASTIGAR OS MAUS DOS INDIANOS...
ESTES IDIOTAS NÃO SE ENXERGAM...