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Soros: UE deve resolver a crise dos refugiados agora para conseguir salvar-se
Ontem 14:24 George Soros
Ainda a recuperar do choque do Brexit, a União Europeia deve agora unir-se para resolver a crise dos refugiados ou irá entrar em colapso e enfrentar economias seriamente danificadas na Europa e um declínio inaceitável dos direitos humanos, de acordo com o financista e filantropo George Soros num novo ensaio publicado na revista Foreign Policy. Um artigo que é publicado, esta sexta-feira, em Portugal em exclusivo através do Económico.

Soros: UE deve resolver a crise dos refugiados agora para conseguir salvar-se
Soros defende que os estados-membros da UE estão a adoptar “políticas de migração egoístas e discordantes”, muitas vezes em detrimento dos seus vizinhos. Ele argumenta que a crise dos refugiados é a mais urgente das várias crises que a UE tem de enfrentar e que o progresso nesta questão tornaria os restantes problemas enfrentados pela União mais fáceis de resolver.

A crise reforçou partidos nacionalistas xenófobos em todo o continente, contribuindo para o Brexit. Estes partidos irão tentar vencer uma série de votações importantes este ano – desde eleições nacionais na França, nos Países Baixos e na Alemanha até um referendo na Hungria sobre a política da UE para os refugiados e uma repetição da eleição presidencial austríaca.

Soros defende que a abordagem actual apresenta falhas por quatro motivos: não é verdadeiramente europeia; o acordo com a Turquia foi negociado e imposto à Europa pela Chanceler Merkel e já era problemático, mesmo antes de a tentativa de golpe de Estado de 15 de Julho ter mergulhado o país ainda mais na incerteza. Em segundo lugar, a resposta global está seriamente subfinanciada. Em terceiro lugar, transformou a Grécia num espaço de contenção de facto com instalações inadequadas. Por último, não é voluntária: está a tentar impor quotas a que muitos estados-membros se opõem tenazmente e exige que os refugiados fixem residência em países onde não são bem-vindos, ao mesmo tempo que força outros que chegaram à Europa de forma irregular a regressarem à Turquia.

Soros afirma que, apesar da diminuição do fluxo de refugiados da Turquia para a Grécia, os números subiram nas rotas mais perigosas do Mediterrâneo. A premissa do acordo – que aqueles que procuram asilo podem ser reenviados legalmente para a Turquia – apresenta falhas, pois os tribunais gregos decretam consistentemente que a Turquia “não é um país terceiro seguro” para a maioria dos requerentes de asilo sírios. Do mesmo modo, a proposta da Comissão Europeia de 13 de Julho para anular as decisões dos tribunais nacionais que apresentem objecções ao acordo provavelmente também será contestada juridicamente.

Soros propõe um plano de sete pontos, que acredita que poderá ser a base de uma política europeia de asilo, embora argumente que não é possível adoptar uma abordagem “abrangente e coerente” a curto prazo.

Em primeiro lugar, a UE e o resto do mundo devem acolher um número substancial de refugiados directamente de países na linha da frente. A UE deve estabelecer um objectivo garantido de, pelo menos, 300 000 refugiados todos os anos que seriam instalados em segurança directamente na Europa vindos do Médio Oriente – um total que poderia ser igualado por países noutras partes do mundo.

Soros apela a que sejam estabelecidos centros de processamento nos principais países de acolhimento de refugiados. Ao mesmo tempo, a UE deve ajudar os países na linha da frente a melhorar as condições de vida e de trabalho. Isto deve ser suficiente, argumenta, para persuadir os requerentes de asilo a não arriscar as suas vidas a atravessar o Mediterrâneo, especialmente se a chegada à Europa por meios irregulares impedir que sejam considerados verdadeiros requerentes de asilo.

Em segundo lugar, Soros defende que os cenários de caos que horrorizam o público devem ser combatidos, tal como aconteceu quando a Alemanha abriu as suas portas para um súbito afluxo de mais de um milhão de migrantes, que esgotou a capacidade das autoridades, virando a opinião pública contra os migrantes. Ele apela para que a Grécia e a Itália sejam dotadas de fundos suficientes para cuidar dos requerentes de asilo, para que as marinhas tornem as buscas e os salvamentos (e não a “protecção” das fronteiras) a sua prioridade e para que seja implementada a promessa de deslocar 60 000 requerentes de asilo da Grécia para outros estados-membros da UE.

Em terceiro lugar, Soros defende que são necessários 30 mil milhões de euros por ano para que a UE consiga levar a cabo um plano de asilo abrangente. Estes fundos são necessários para construir agências fronteiriças e de asilo eficazes, incluindo uma sólida guarda costeira e de fronteiras para a UE, definir normas comuns para o processamento e a integração dos requerentes de asilo, incluindo condições de acolhimento dignas, proporcionar oportunidades de integração e retornar aqueles que não se qualificam.

A actual abordagem de financiamento da resposta à crise de refugiados, com base na realocação de quantias mínimas do orçamento da UE, pedindo depois aos estados-membros que contribuam para vários veículos específicos, tem reunido fundos insuficientes todos os anos. Ao invés disso, argumenta, a UE deveria procurar realizar “financiamento imediato” (surge funding) – aumentando a dívida, tirando partido do orçamento relativamente pequeno da UE e dos níveis de financiamento notavelmente baixos. Embora isto acabe por ser financiado por novos impostos europeus, é possível satisfazer parcialmente as necessidades através da mobilização de crédito não utilizado de instrumentos financeiros da UE já existentes – o mecanismo de Assistência à Balança de Pagamentos, o mecanismo de Assistência Macrofinanceira e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEE). Em conjunto, estes instrumentos têm ao dispor mais de 50 mil milhões de euros em crédito não utilizado.

Em quarto lugar, considerando que o Regulamento Dublin III contribui actualmente para a divisão entre os estados-membros da UE, ao colocar a maior parte do fardo sobre o país de primeira entrada, é necessário haver uma renegociação. Um procedimento de asilo único europeu eliminaria o incentivo aos pedidos múltiplos de asilo e permitiria restaurar a confiança entre os estados-membros. Uma solução europeia, que está a surgir actualmente no terreno na Grécia, onde o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEEA) examina os pedidos de asilo para ajudar as autoridades gregas sobrecarregadas, poderia constituir um modelo útil.

A quinta medida que Soros propõe é deslocar os refugiados reconhecidos dentro da Europa. Será crucial para a UE repensar fundamentalmente sobre a implementação dos seus programas de reinstalação e recolocação ultrapassados (deu-se um passo tímido neste sentido na semana passada, com as novas propostas apresentadas pela Comissão Europeia). A UE não pode obrigar os estados-membros nem os refugiados a participar nestes programas. Estes exigem um processo voluntário que permita a obtenção de correspondências quando tanto as preferências dos refugiados como das comunidades de acolhimento são respeitadas, para que as pessoas fiquem onde querem e onde são bem-vindas. A abordagem do Canadá, que irá aceitar 44 000 refugiados sírios este ano, constitui outro modelo adequado – no qual pequenos grupos de indivíduos, organizações comunitárias e empresas apoiam os recém-chegados a nível financeiro e de outras formas durante a integração nas escolas, no mercado de trabalho e nas comunidades.

Em sexto lugar, a União Europeia, juntamente com a comunidade internacional, deve apoiar de forma mais generosa os países que abrigam refugiados, tanto a nível financeiro, para que os países como a Jordânia possam oferecer educação, habitação, formação e assistência médica adequadas aos refugiados, como também através de preferências comerciais que permitam que os países ofereçam postos de trabalho aos refugiados e às suas próprias populações. Deve também ser mais generosa na sua abordagem em relação a África e não simplesmente oferecer ajuda financeira em troca de controlos migratórios, tal como a Comissão Europeia propôs no mês passado. Esta abordagem apenas dá poder aos líderes africanos para utilizar a migração como uma ameaça contra a Europa, tal como Erdogan o fez. Em vez disso, um grande acordo eficaz incidiria sobre o verdadeiro desenvolvimento em África através de comércio livre, investimento em massa e empenho no combate à corrupção.

Por último, defende Soros, a Europa deve eventualmente criar um ambiente em que a migração económica seja bem-vinda. A Chanceler Merkel abriu as portas da Alemanha aos refugiados, mas o seu acto generoso não foi bem pensado, pois ignorou o factor de atracção. Um súbito afluxo de mais de um milhão de requerentes de asilo esgotou a capacidade das autoridades, virando a opinião pública contra os migrantes. Agora, a única forma de a UE limitar o afluxo de recém-chegados é a discriminação contra os migrantes económicos – incluindo os que apresentam grandes competências – o que é economicamente prejudicial, argumenta Soros. Com o envelhecimento da população europeia, os benefícios da migração ultrapassam largamente os custos de integração dos imigrantes.

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