O AMIGO ANTÓNIO COSTA DAS MOBILIDADES CPLP´S COM SUBSÍDIO GARANTIDO E EMPRESTADOR ENDIVIDADO VAI RESOLVER UM PERDÃO DE DÍVIDA A CABO VERDE POR AMOR DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

A parceria que já está a ser trabalhada, para permitir que Cabo Verde troque dívida por investimento climático, pode servir de exemplo a outros credores. Depois, sempre teve na cabeça facilitar a mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo como aliado António Costa. «Quando eu era presidente da Câmara da Praia, ele era presidente da Câmara de Lisboa, logo na altura nós conversámos sobre isso», conta-nos Ulisses Correia e Silva. Que agora, aos 60 anos, trabalha em mais uma parceria com Portugal, procurando transformar a dívida de Cabo Verde em investimento climático, começando com dívida ao Tesouro português, como um projeto-piloto para mostrar a outros credores o que é possível fazer. No que toca à mobilidade, apesar de avisos da associação empresarial Cabo Verde Empresas, de que o recrutamento de cabo-verdianos por Portugal poderia afetar a produtividade, o primeiro-ministro aponta que «esses fluxos são naturais nos ilhéus». E que Cabo Verde sempre foi um país aberto, «não há forma de não ser como em qualquer arquipélago». Até porque «qualquer ilhéu se for fechado morre». Cabo Verde pretende transformar a dívida pública num fundo para investimento climático. Quais são os credores mais essenciais que precisarão de convencer desta ideia? E quão recetivos se estão a mostrar? Nós estamos a fazer uma abordagem que cremos ser muito mais pragmática. É impossível, do nosso ponto de vista realista, querer ir ter com todos os credores ao mesmo tempo. Os credores principais de Cabo Verde são o Banco Mundial, o BAD [Banco Africano de Desenvolvimento], o BADEA [Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África] e temos alguns bilaterais. Por isso é que definimos como estratégia uma abordagem direta com Portugal relativa à dívida bilateral entre o Estado de Cabo Verde e o Tesouro português, que ronda os 140 milhões de euros, para podermos dar o primeiro passo. No sentido de podermos demonstrar que é possível, que há vontade política e pode haver resultados transformadores. O conceito é usar o espaço fiscal da dívida em investimentos que aumentem a resiliência e sustentabilidade da economia cabo-verdiana. Da parte do Governo português já houve garantias concretas apresentadas? Ou esta ainda é uma ideia que está no ar, num ‘ainda vamos ver no que vai dar’? Está muito mais do que no ar. Já começámos a trabalhar, há vontade política demonstrada pelo primeiro-ministro António Costa de abordar este assunto. Os dois ministros das Finanças têm estado a trabalhar e já há uma proposta concreta apresentada por Cabo Verde e que está em análise pelo ministério das Finanças de Portugal. E espero que possamos fechar aqui algo que pode ser extremamente interessante. Vendo este foco na parceria com Portugal, o assunto trouxe-me à memória não só a questão da dívida climática, que todos os países desenvolvidos têm para com os países em desenvolvimento, mas também o debate das reparações devido ao processo colonial. Nunca surgiu no discurso, mas considera que Portugal, além dessa dívida climática, tem uma dívida histórica pelo colonialismo? Não é essa a nossa abordagem. A história produziu aquilo que produziu, já lá vão vários séculos. E vir fazer reparações por fenómenos e acontecimentos históricos que aconteceram num contexto que não podemos alterar hoje não me parece que seja viável. A nossa abordagem é o mundo atual, o contexto atual, o que é que podemos fazer para juntos conseguirmos definir e elaborar boas parcerias. Para podermos mostrar que há exemplos que funcionam. E Portugal tem sido de facto pioneiro relativamente à abertura e procura de soluções de parcerias sustentáveis, é a nossa porta de entrada para a União Europeia. Concretizando este exercício, isso poderá provocar o que pretendemos, que é criar um contexto positivo relativamente aos outros credores, para verem que é possível ter resultados favoráveis para ambos os lados. Pensei no assunto porque imagino que a dívida pública de Cabo Verde já venha dos primeiros tempos após a independência. E tendo em conta os altos níveis de dívida de Cabo Verde comparativamente à sua economia, de alguma maneira certamente Portugal tem uma responsabilidade relativamente recente dado a independência ter sido há tão pouco tempo, há décadas. Não, não compreendo, são irresponsáveis. Lançar a ideia de um default no pagamento da dívida de Cabo Verde, quando nós temos uma divida sustentável, apesar do stock ser elevado, e temos níveis de risco considerados estáveis junto de instituições financeiras como Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o BAD, os grandes credores... Nunca esta questão foi colocada sequer. Vem um partido de oposição levantar este tema, claro que se não for rebatido fortemente isso deixa suspeições no ar. E essas coisas depois pagam-se caro a nível de confiança, aumentam o risco do país. Por isso é que tivemos o cuidado de perguntar à oposição se tem evidências. Não tem. Tem argumentos? Não tem. Tem alguns indícios do que possa levar Cabo Verde a entrar em default? Não tem. Daí eu classificar essas afirmações como irresponsáveis. A confiança num país não pode ser colocada em causa por interesses partidários ou de outra natureza. Sempre que falo com dirigentes da CPLP, um dos aspetos que me colocam sempre é uma certa descontentamento com o facto que, quando há discussões sobre mobilidade, Portugal é sempre o país mais reticente até pela pertença ao espaço Schengen. Estando a maioria dos países da CPLP a tentar abrir a formas de mobilidade e Portugal a retrair-se. Nota essa frustração? Não. Havia, mas agora não há. Tem que se dar os devidos créditos a António Costa relativamente a esta matéria. Quando eu era presidente da Câmara da Praia, ele era presidente da Câmara de Lisboa, logo na altura nós conversámos sobre isso. E ele tinha de facto essa intenção, de se envolver no problema da mobilidade dentro do espaço lusófono. E está a concretizar hoje. Sem a vontade política de o fazer, ficando-se sempre nessa amarra das restrições da União Europeia, nunca se teria avançado. E avançou-se, mesmo sendo Portugal um país da União Europeia. Encontraram-se soluções que se adequam a isso. Possibilidade de mobilidade dentro do espaço da CPLP, autorização de residência no quadro das prerrogativas e liberdades que Portugal possui nessa matéria. Aconteceu de facto. Agora, para operacionalização há um instrumento adicional de mobilidade, em que os países podem fazer acordos bilateralmente, um a um, até que se complete o processo. No caso de Cabo Verde, avançámos com mobilidade completa, de um lado e do outro. Outros têm mobilidade reduzida, em função, por exemplo, de classes profissionais. UM EXEMPLO DE FILHO DE COMUNISTA QUE LUTOU PELAS ENTREGAS E CUJO FILHO AGORA É UM COLONIZADOR EMÉRITO...