Anulada condenação polémica de ciganos
Felgueiras
00h30m
ANTÓNIO SOARES
O Tribunal da Relação de Guimarães anulou esta semana a sentença que condenou cinco indivíduos de etnia cigana por crimes de resistência e coacção sobre elementos da GNR e posse de arma durante uma festa, num bairro social de Felgueiras.
O julgamento ficou conhecido por ter dado origem uma queixa-crime contra a juíza por eventual discriminação racial, movida pelos arguidos.
A decisão da juíza do tribunal de Felgueiras, Ana Gabriela Freitas, foi tomada em Julho de 2008. Os arguidos foram condenados a penas que oscilaram entre multas e 18 meses de prisão efectiva.
Os três arguidos condenados a penas mais pesadas recorreram da decisão e a Relação de Guimarães veio agora dar-lhes razão. Os desembargadores consideraram que a sentença continha uma série de factos que não constavam da acusação, classificados como uma "alteração não substancial dos factos", mas com "relevo para a decisão da causa". Outro factor tido em conta na anulação foi o de, relativamente a um dos arguido, com 20 anos à época, a juíza não ter aplicado o regime especial para jovens previsto na lei.
A decisão da Relação implica que o processo regresse ao tribunal de Felgueiras e que os arguidos sejam notificados dos factos novos e, se o desejarem, exijam tempo para preparar nova defesa. A juíza já não está colocada em Felgueiras, mas seria provável que, mesmo que estivesse, a repetição do julgamento do caso viesse a ser entregue a outro magistrado.
Por decidir, no TRG, continua a queixa contra a juíza por se ter referido aos condenados como "(...)pessoas malvistas, socialmente marginais, traiçoeiras, integralmente subsidiodependentes de um Estado (...) (ao nível do RSI, da habitação social e dos subsídios às extensas proles) e a quem 'pagam' desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes (...)".
SEMPRE MUITO HUMANISTAS PARA CRIMINOSOS MAS FAZENDO VISTA GROSSA PARA AS VÍTIMAS...E ESPOLIADOS PELO FISCO PARA MANTER ESTE REINO HUMANISTA-INTERNACIONALISTA ANÁRQUICO...COM LEIS TRAIDORAS QUE A ESQUERDALHADA FAZ AOS MONTES PARA NOS AFRICANIZAR...
INVESTIGAR OS FILHOS INSCRITOS EM MAIS DO QUE UMA CONSERVATÓRIA, DUPLICAÇÃO DE MORADAS, FUGA AO FISCO , VENDAS DE DROGAS ISSO NÃO FAZEM.SOMOS NÓS QUE PAGAMOS...E SABE-SE QUE 40000 EM 50000 TÊM O RSI...
OS ACTUAIS COLONIZADORES E ANTIGOS EX-DESCOLONIZADORES ACHAM QUE ISTO ERA POUCO E IMPORTARAM EM LARGA ESCALA.ÀS CENTENAS DE MILHAR!TAMBÉM A VIVER POR CONTA...
QUEM É O RESPONSÁVEL?QUEM DENUNCIA?QUEM ACABA COM O REGABOFE?
QUEM É QUE FOI ESCRAVIZADO? E VAI CONTINUAR A SER?