O MAIS PESADO E CARO SISTEMA POLÍTICO

Deputado admite ser a 'ovelha tresmalhada'
O deputado Nuno Amaral, da bancada socialista na Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA), dirigiu uma carta ao líder da Comissão para a Reforma do Parlamento, na qual questiona os gastos que a ALRA tem com a activida quotidiana dos seus 52 deputados, pertencentes ao PS - o seu próprio partido -, ao PSD e CDS/PP.

Na missiva que deveria ser confidencial, mas a que o DN teve acesso, Nuno Amaral quer saber o montante das verbas que a ALRA despende com a realização de plenários parlamentares, no que diz respeito a ajudas de custo com deputados e jornalistas, contas de hotéis, de transportes e, entre outras coisas, relativas até a funcionários. O deputado do PS, originário do continente e que veio para São Miguel dar aulas na vila do Nordeste, pede ainda explicações sobre as despesas que o parlamento açoriano assume com o trabalho complementar desenvolvido por si e pelos seus pares. É o caso das jornadas parlamentares (de cada partido) que decorram em ilhas como São Jorge; é o caso da audição de membros do Governo Regional no Faial, a ilha-sede da ALRA, por todas as comissões parlamentares antes da discussão em plenário dos Planos e Orçamentos do Executivo; é ainda o caso da verba gasta quando a Comissão de Assuntos Sociais reúne na ilha Terceira; e finalmente quando as comissões de Política Geral e de Ambiente e Trabalho reúnem em Ponta Delgada.

O "ainda" deputado do PS - como se identifica na carta - aponta gastos que julga excessivos e que, em seu entender, deveriam ser repensados no modo de funcionamento do principal órgão de autonomia dos Açores. "Apresento alguns pontos que gostaria de ver respondidos para poder decidir em consciência, independentemente de vir a ser a ovelha tresmalhada do PS ou da Comissão, mas é assim que sei estar quando estão em causa dinheiros públicos", justifica na missiva. Missiva, de resto, que foi divulgada porque, diz, terá havido uma fuga de informação motivada pela "falta de ética política" do presidente da Comissão para a Reforma do Parlamento, Pedro Gomes. Nuno Amaral garante que o que escreveu foi apenas a satisfação de um pedido feito aos partidos para uma conclusão fundamentada sobre o assunto. "Eu, como deputado, quero saber quanto é que se gasta", alerta Nuno Amaral, que tem a perfeita noção que "as deslocações implicam os seus gastos", sendo também por isso que contesta a pretensão do líder do PSD Açores, Costa Neves - por ser "despesista" - de passar a haver dois plenários por mês.

É no sistema de videoconferência, implementado no parlamento em Novembro, que na óptica de Ñuno Amaral está a solução 'sedentária' para encontros de comissões parlamentares e audições ao Governo. Com boa qualidade de som e imagem, o sistema poupa dinheiro, porque contorna as despesas de viagens e estadia e mantém o mesmo nível de participação e comunicação entre deputados.

Por seu lado, o deputado social-democrata Pedro Gomes desmente a versão de Nuno Amaral, afirmando que as suas declarações "são infelizes, deselegantes e não correspondem à verdade".

Na realidade, segundo referiu, a "carta foi dirigida ao presidente da comissão (ele próprio) e limitei-me a mandá-la para os serviços competentes de apoio parlamentar". E Pedro Gomes garantiu não ser responsável pela sua divulgação pública