Por esta amostra* de um portal de contratação pública electrónica, que inclui entidades adjudicantes do governo central, empresas públicas, empresas municipais e autarquias locais, não restam dúvidas sobre a procedimento preferido para a celebração de contratos públicos. Nos 2263 procedimentos listados, 1228 (quase 55%) são “ajustes directos” e apenas 249 (11%) são concursos públicos sem limitações. Destes 249, 114 devem-se apenas às Câmaras de Sintra (71) e de Oeiras (43), verdadeiras campeãs da transparência. Os restantes 135 concursos públicos representam, por isso, cerca de 6% do total de procedimentos de contratação.
Se aos 1228 ajustes directos se somarem as 680 “consultas prévias”, os 47 “concursos limitados sem apresentação de candidaturas”, os 29 “procedimentos por negociação sem publicação de anúncio” e os 21 “concursos limitados sem publicação de anúncio”, temos 88,6% (em número de contratos) da contratação pública com transparência nula ou muito reduzida.
*http://www.vortal-info.biz/vortalPT/Mercados/vortalGOV/tabid/57/default.aspx/vortalPT/Mercados/vortalGOV/Mercados/vortalGOV/ProcedimentosjáRealizados/tabid/650/Default.aspx
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
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Thursday, April 15, 2010
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