"As inconstitucionalidades identificadas são insanáveis no decurso de um eventual procedimento legislativo", lê-se no documento escrito pela deputada-relatora não inscrita Joacine Katar Moreira.
De acordo com o parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, a proposta do Chega de castração química para reincidentes em casos de violação aponta inconstitucionalidades "insanáveis", é descomunal e "redunda numa pena cruel, degradante e desumana"
AS MÃES SOLTEIRAS ABUNDAM NAS COMUNIDADES AFRICANAS QUE TANTOS FILHOS DÃO PARA COMBATER O DÉFICE DEMOGRÁFICO, MAS QUE NOS VÃO COLONIZANDO ÀS FATIAS FININHAS...COM BASE EM "AFECTOS" QUE NUNCA SE DEMONSTRAM...
