CASA DA MÚSICA - A OBRA DOS BOYS XUXAS

"Desnorte" na Casa da Música
Ontem
HUGO SILVA
"Completo descontrole", "valores totalmente irresponsáveis", "projectos gravemente insuficiente e incorrectos" - Rui Amaral, ex-presidente da Porto 2001, é contundente nas críticas às obras da Casa da Música.

No contraditório apresentado à auditoria do Tribunal de Contas que analisou a construção do edifício, o responsável pela Sociedade entre 2002 e 2003 considera que os valores inicialmente apontados para as obras eram "irrealistas" e "irresponsáveis", tendo por base "projectos objectivamente e gravemente insuficientes e incorrectos", que desde logo motivaram "frequentes e avultadíssimos ajustamentos".

Conforme o JN noticiou ontem, o Tribunal de Contas apurou que as obras da Casa da Música custaram mais 77,2 milhões de euros do que previsto (passaram de 33,9 milhões para 111,1 milhões) e demoraram seis anos e 10 meses a ser concluídas, ou seja, mais quatro anos e seis meses do que o anunciado. No relatório, os auditores põem em causa, ainda, os procedimentos de escolha dos empreiteiros e sublinham que, dadas as insuficiências do projecto e as sucessivas alterações, foi preciso assinar 127 contratos para se concretizar a empreitada.

"A derrapagem resultou, também, do completo descontrole, resultante de interpretações da legislação específica que conferia à Administração da Casa da Música a dispensa de obrigações de controle de custos e de observância de regras universais de transparência, de contabilidade pública e de controlo orçamental, a meu ver, totalmente injustificadas", escreveu Rui Amaral.

O ex-presidente da Sociedade Porto 2001 denunciou, ainda, "um elevado grau de condescendência quanto à aprovação de custos manifestamente e objectivamente exagerados, tendo em conta o interesse público" e reiterou a "total falta de sustentação revelada logo no início da obra, quanto ao seu prazo de execução".

"Não será necessário ser um perito em edifícios culturais para concluir da impossibilidade de construir, e ultimar, cerca de 22 500 metros quadrados em menos de 12 meses", concordou Teresa Lago, líder da Porto 2001 entre 1999 e 2002, no seu contraditório ao Tribunal de Contas.

A professora lembrou, ainda, que quando deixou a presidência da sociedade "o orçamento para a construção da Casa da Música era de 53,79 milhões de euros" e que a conclusão das estruturas estava prevista para 3 de Maio de 2003.

"Em meu entender, havia condições para concluir o projecto dentro desse orçamento, se não houvesse alterações ao projecto de arquitectura e aos acabamentos previstos", considerou.

Teresa Lago sustentou que "o primeiro orçamento realista" para a obra - no valor de 52,9 milhões de euros - foi aprovado pela Porto 2001 em Abril de 2000. Nessa altura, as obras de construção já tinham começado.

MAS TENHAM CALMA QUE O INVESTIMENTO E RESPECTIVA ROUBALHEIRA VÃO SER PAGOS COM JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO.VÃO SAIR DALI SUMIDADES MUNDIAIS,PARTITURAS DE ÊXITO, O PORTO VAI SUBSTITUIR A AUSTRIA EM MÚSICA...