QUANTAS MAIS DEZENAS DE MILHAR COMO ESTE?

Graça Moura acusado de 'desviar' 720 mil euros
14 de Janeiro, 2011Por Luís Rosa
MP diz que maestro gastou 720 mil euros de fundos públicos em bens e serviços pessoais.
O maestro Miguel Graça Moura acaba de ser acusado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa do crime de peculato. Em causa está a apropriação indevida de bens, serviços e quantias monetárias da Associação Música, Educação e Cultura (AMEC) - gestora da Orquestra Metropolitana de Lisboa - avaliadas em 720 mil euros. O músico está igualmente indiciado por falsificação de documento, por ter ocultado ao Fisco cerca de 200 mil euros de remunerações salariais, através de um contrato de prestação de serviços falso.

Miguel Graça Moura sempre negou que a AMEC tenha pago despesas pessoais suas. «As despesas da minha casa eram pagas a 70%. É normal, porque fizeram-se lá muitas reuniões. Era uma residência de funções. O cartão de crédito [da associação] era para todas as acções relacionadas com a orquestra», afirmou ao Expresso em 2009.

A AMEC foi liderada por Graça Moura até 2003, quando foi destituído de funções, sendo financiada em grande parte por fundos públicos dos ministérios da Cultura, da Educação, da Segurança Social e da Câmara Municipal de Lisboa (CML), entre outras autarquias. A Orquestra Metropolitana de Lisboa é o projecto mais visível da associação, criada em 1992 e com estatuto de utilidade pública desde 1995.

Buraco financeiro

A investigação do DIAP de Lisboa iniciou-se com uma auditoria da CML à gestão do maestro que apontava indícios do crime de gestão danosa, já que a associação tinha em 2001 um défice de tesouraria de 800 mil euros. Para este buraco financeiro, diz o DIAP no despacho de acusação, a que o SOL teve acesso, contribuíram em grande parte os 500 mil euros que de despesas de funcionamento feitas pela direcção, sendo que o maestro era responsável por cerca de 400 mil euros.

Por isso mesmo, Graça Moura era suspeito do crime de infidelidade. Mas o facto de a sua sucessora à frente da AMEC, Gabriela Canavilhas (actual ministra da Cultura), não ter apresentado queixa, inviabilizou uma acusação por esse crime.

A resposta para os gastos de Graça Moura foi dada por vários funcionários da AMEC: o maestro não fazia distinção entre os gastos ao serviço da associação e as despesas da sua vida privada, utilizando indiscriminadamente os dois cartões de crédito e de débito que lhe estavam atribuídos. Resultado: entre 1996 e 2002, gastou 720 mil euros da AMEC «para satisfação de necessidades meramente pessoais», à revelia das regras da associação e sem conhecimento dos fundadores, lê-se na acusação.