Thursday, August 31, 2023
A FRANÇA IRÁ TER DIREITO TAMBÉM A GOLPES DE ESTADO COMO EM ÁFRICA?
Pierre Albertini: «La démographie française à l’horizon 2070, vers une double rupture anthropologique»
Guillaume Tabard: «Avancer sur l’immigration, jusqu’au référendum?»
Guillaume Tabard: «Avancer sur l’immigration, jusqu’au référendum?»CONTRE-POINT - Auprès d’Emmanuel Macron, on fait remarquer que 80% des Français veulent une diminution «significative» de l’immigration. Sur le sujet, l’exécutif espère encore aboutir par la voie parlementaire.
O ANDAREM A DEFENDER-SE NAS ESQUINAS AINDA NÃO PREOCUPA NINGUÉM ENTRE OS ACOLHIDOS EVIDENTEMENTE...
GUERRAS RELIGIOSAS QUE DÃO MUITOS REFUGIADOS À EUROPA...
Oriente Próximo. Las protestas resucitan en Siria tras 12 años de guerra
IMAGINO QUE OS AGENTES DA FRONTEX DEVEM SER QUASE CATEDRÁTICOS EM DIREITOS HUMANOS E SALVAMENTOS A EITO...
UM SUBMARINO DENTRO DO CHEGA QUE O TC ADORA ADORA ADORA EM SERVIÇO COMBINADO COM A CP?
30 agosto 2023
O Chega e o Tribunal Constitucional (6)
(Continuação daqui)
6. Um alegre passatempo
São os seguintes os acórdãos proferidos nos últimos nove meses pelo Tribunal Constitucional em resultado de queixas apresentadas pela militante nº 3 do Chega,
30 agosto 2023
O Chega e o Tribunal Constitucional (6)
(Continuação daqui)
6. Um alegre passatempo
São os seguintes os acórdãos proferidos nos últimos nove meses pelo Tribunal Constitucional em resultado de queixas apresentadas pela militante nº 3 do Chega, Fernanda Isabel Marques Lopes, contra o seu próprio Partido:
520/23 870/2023 Plen. Partido Político 17.08.2023 Cons. Teles Pereira
504/23 293/23 3ª Secção Partido Político 11.07.2023 Cons. Carlos Carvalho
476/23 481/23 2ª Secção Partido Político 07.07.2023 Cons. Mariana Canotilho
373/23 945/22 2ª Secção Partido Político 07.06.2023 Cons. Assunção Raimundo
194/23 1124/22 Plen. Recurso 18.04.2023 Cons. Mariana Canotilho
845/22 1085/22 1ª Secção Partido Político 20.12.2022 Cons. Pedro Machete
724/22 835/22 3ª Secção Partido Político 03.11.2022 Cons. Joana Fernandes Costa
Dir-se-ia que a este ritmo, por acção da sua militante nº 3, em breve o Chega tomará conta do Tribunal Constitucional, muito antes de se concretizar um resultado bem pior para o Partido e que se desenha no horizonte, que é o de o Tribunal Constitucional tomar conta do Chega.
Não foi, porém, em nenhum destes acórdãos que o Tribunal Constitucional conheceu a militante nº 3 do Chega. Isso aconteceu no já longínquo acórdão 218/2019 de que foi relator o juiz Cláudio Monteiro que aprovou o Partido Chega a pedido de vários militantes fundadores, incluindo o militante nº 1, André Ventura, e a militante nº 3, Fernanda Marques Lopes (cf. aqui).
A partir daí, estes dois militantes ter-se-ão incompatibilizado e a militante nº 3 passou a fazer oposição ao partido e ao seu presidente através de uma estratégia que é comum entre os advogados, e que se chama bullying judicial, a qual tem todos os contornos de uma actividade criminosa.
Trata-se de apresentar queixas contra o Chega, abrir processos e impugnar decisões por tudo e por nada, quer internamente junto dos órgãos do Partido, como o Conselho de Jurisdição Nacional, quer externamente junto dos tribunais nacionais, como o Tribunal Constitucional.
Até 2022, o Tribunal Constitucional não se teria metido nestes assuntos de andar a dirimir conflitos entre membros dos partidos, substituindo-se aos seus órgãos jurisdicionais, e servindo de instrumento de oposição interna aos órgãos partidários devidamente eleitos.
Pelo contrário, cumpria de forma rotineira a sua própria jurisprudência de intervenção mínima na vida interna dos partidos, ao mesmo tempo que, entre outras coisas, procedia passivamente à anotação das alterações estatutárias que os partidos lhe enviavam para registo.
A partir de 2022 tudo mudou.
E tudo mudou porque o Chega em Janeiro desse ano se tornou o terceiro maior partido do país, elegendo 12 deputados à Assembleia da República.
Por esta altura, era já razoavelmente claro que a militante nº 3 não estava nada interessada em mudar o curso do Partido, caso em que já teria tido tempo para apresentar uma lista concorrente à Direcção, mas somente em destruir o Partido, segundo o lema: "Se o Chega não é para mim, então não será para ninguém".
A este lema, e pela mesma altura, respondiam os homens e mulheres-de-mão do PS, PSD e PCP no Tribunal Constitucional, com um lema ainda mais radical: "O Chega não será para ninguém".
Tinha-se juntado a fome com a vontade de comer, e tudo era encorajado pelo próprio sistema.
O Tribunal Constitucional factura mais de dois mil euros aos cidadãos por cada acórdão que produz, a título de custas judiciais. Porém, quando estão envolvidos partidos políticos, a lei estabelece que os acórdãos são gratuitos, estando isentos de custas.
De maneira que para a militante Fernanda Marques Lopes, que já de si mesma é advogada de profissão, apresentar queixas contra o Chega no Tribunal Constitucional tornou-se um alegre passatempo. A este alegre passatempo, o Tribunal Constitucional respondeu com igual alegria.
Por exemplo, no acórdão 504/2023 em que o Chega é condenado a anular a sua Convenção de Janeiro, uma das ilegalidades invocadas pela militante nº 3 é a de que a Convenção Nacional foi convocada pela "Mesa Nacional", que não é um órgão do Partido, mas o nome de um programa televisivo onde aparentemente se ensinam adolescentes a cozinhar tripas à moda do Porto. Diz ela:
12º
Ora, não só a convocatória foi efetuada por um órgão inexistente denominado por "Mesa Nacional", vício de forma que se alega, para todos os devidos efeitos legais,
13º
Que nem sabe como assina, dado que existem, nos Estatutos, a "Mesa do Congresso" e a "Mesa do Conselho Nacional",
14º
Inexistindo qualquer órgão chamado "Mesa Nacional” sendo esse o nome de uma famosa rubrica televisiva de gastronomia nacional.
É neste tipo de brincadeiras que anda entretida a militante nº 3 do Chega e os meritíssimos juízes do Tribunal Constitucional e que são objecto dos seus "doutos acórdãos".
No espaço de menos de um ano, por acção desta militante, o Chega já teve acórdãos para todos os gostos e feitios e relatados por todos os representantes dos seus adversários políticos no Tribunal Constitucional: Joana Costa (PS), Assunção Raimundo (PS), Pedro Machete (PSD), Carlos Carvalho (Ind.), Teles Pereira (PSD), cabendo a distinção a Mariana Canotilho (PCP), que foi relatora de dois acórdãos relativos ao Chega.
Através da infame inversão de jurisprudência denunciada pelo juiz Afonso Patrão (PSD) na declaração de voto apensa ao acórdão 504/2022, o Tribunal Constitucional, sob o impulso da militante nº 3 do Chega, abriu uma caixa de pandora, que é a de se propôr dirimir conflitos internos entre cada militante e o seu Partido.
Ainda hoje deram entrada no TC dois recursos pedindo a proibição da candidatura do Chega às eleições regionais da Madeira, com fundamento no acórdão 520/2023. Um dos autores é militante do Chega e o outro, presidente do Partido ADN, é ex-militante do Chega (cf. aqui). Quer dizer, o TC anda agora a decidir sobre ajustes de contas dentro do Partido, alguns bastante antigos.
Esta "jurisprudência" acabará por paralisar todos os partidos como está a paralisar o Chega. Mas depois de paralisar definitivamente o Chega e até acabar com ele, é provável que o Tribunal Constitucional decida voltar à sua jurisprudência original de interferência mínima na vida interna dos partidos, caso contrário os seus juízes estarão, segundo a expressão popular, "a cuspir na própria mão que lhes dá de comer". E isso eles não vão querer fazer.
(Continua)
Posted by Pedro Arroja at 17:05
Sem comentários:, contra o seu próprio Partido:
BEM COMECEM POR INFORMAR QUANTOS "NEGROS" HAVIA EM PORTUGAL NO 25.E OS QUE HAVIA PELOS VISTOS IAM ASSENTAR PRAÇA NA ARGÉLIA DEVIDAMENTE DOUTRINADOS PELO PCP UMA SUCURSAL DA URSS.EU DIGO MENOS DE MEIA DÚZIA DE MILHAR.ANDAVA-SE NA LINHA DE SINTRA SEM SE ENCONTRAR NENHUM.VÃO LÁ AGORA...
O que se sabe sobre a população negra em Portugal?
Rodrigo TavaresProfessor catedrático convidado na Nova SBE
A QUESTÃO É DE "IGUALDADES" E "RECIPROCIDADES" QUE OS ESQUERDISTAS QUE ASSALTARAM O PODER NO 25 NUNCA NOS EXPLICARAM BEM.PORQUE RAIO O BRANCO NÃO PODIA TER OUTRA NAÇÃO EM ÁFRICA E O PRETINHO QUERIDO PODE TER UMA DUPLA NACIONALIDADE CÁ?E ALEGADAMENTE LOGO UM PATRIOTA DO CARAÇAS...FACE À QUANTIDADE DELES EM ESPCIAL NOS BACK OFFICE DA GOVERNAÇÃO AS POLÍTICAS SÃO MESMO DAS PATRIÓTICAS?OU SEPARATISTAS COLONIZADORAS?QUANTAS ALTERAÇÕES FIZERAM NA LEI DA NACIONALIDADE VENDIDA A PATACO?QUAL A DIFERENÇA QUE HÁ NO NÚMERO DE FILHOS E QUEM PAGA?O BRANCO POUPA NOS FILHOS PARA O GOVERNO LHES SACAR OS IMPOSTOS QUE DISTRIBUI AOS FILHOS DOS SEUS QUERIDOS QUE DÃO SÓ BOAS VOTAÇÕES PORQUE É QUASE TUDO SUBSIDIADO...
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ESTA URSS EM PONTO PEQUENINO TEM QUE CAIR
A LURDINHAS DOS PROFESSORES DÁ OS PARECERES NECESSÁRIOS PARA QUE A NOSSA AFRICANIZAÇÃO CONTINUE.TEM MUITOS AMIGOS ESCURINHOS...
Quando se confunde nação com raça
Maria de Lurdes Rodrigues
31 agosto, 2023
1. Em 2012, Renaud Camus publicou “A grande substituição”, livro que, desde então, é uma referência da extrema-direita europeia. Aí defendeu que, nos países da Europa, a imigração, conjugada com a baixa natalidade, substituirá a população branca por africanos e árabes, assim se destruindo as culturas nacionais ocidentais e europeia. Ou seja, argumenta que só os brancos são verdadeiros europeus e só deles depende a sobrevivência das culturas europeias.
2. A política de imigração do Governo não se tem deixado influenciar por estas vozes. Pelo contrário, se há área de intervenção política em que o país tem evoluído positivamente é esta. Com uma orientação humanista, cosmopolita e uma visão de futuro.
3. Felizmente, a tese da “grande dissolução” não tem hoje acolhimento por quem tem responsabilidades políticas na área da imigração nem está sentado no Tribunal Constitucional.
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IMIGRAÇÃO
Imigração e reconquista
José Veiga Sarmento
O impacto de uma população imigrante começou a ser sentido de forma negativa. Uma nova componente de cidadãos de direito, mas não de convicção, ganhou dimensão e põe em causa o universo que os acolheu
PENA NÃO ABORDAR AS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E QUE DEU NA LIMPEZA ÉTNICA DO BRANCO E SEM BENS PORQUE NÃO PERTENCIAM ÀS NOVAS NAÇÕES...E JÁ AGORA DEPOIS DISSO TUDO ANDAREM A IMPORTAR LÁ NO SEU ISCTE PROFESSORES AFRICANOS QUE O FORAM NA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS DA EX-URSS PARA ENSINAR "ESTUDOS AFRICANOS".SERÁ AOS DE LÁ OU AOS DE CÁ?COM ESTA O BRANCO VAI A CAMINHO DA ESCRAVATURA.PARA JÁ FISCAL MAS QUANDO HOUVER MAIORIA SOCIOLÓGICA ESCURINHA O BRANCO TORNARÁ A SER DESCOLONIZADO NÃO?LISTEM TUDO O QUE HÁ DE TACHOS POR AÍ PARA OS "BONS ACOLHIMENTOS" E FAÇAM AS CONTAS PORQUE É QUE ESTAMOS A EMPOBRECER CONSTANTEMENTE!E OS INDÍGENAS BRANCOS FOGEM DE CÁ A 7 PÉS POR NIVELAMENTO POR BAIXO.POR ÁFRICA...APESAR DE TANTA SABEDORIA DESTE TIPO DE "PROFESSORES" MARXISTAS QUE SÓ PERCEBEM DE INTERNACIONALISMO DISTRIBUIDOR!POSSO ASSESSURAR QUALQUER COISINHA NO ISCTE SE FOR SÓ PARA ENTREGAR FOTOCÓPIAS COMO O OUTRO...
O FAMOSO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FORMADO COM UMA ESMAGADORA MAIORIA DE BOYS DISPOSTOS A TUDO INCLUINDO CLARO TRAIR A SUA NAÇÃO...
O MACRON A PERDER ÁFRICA?ORA ORA VAI ENRIQUECENDO OS FRANCESES COM TANTOS AFRICANOS...
VIDA EM FRANÇA
Gabão: "França vai perdendo influência no continente africano"
ADORO AQUELAS SÉRIES FRANCESAS DE ACÇÃO PSICOLÓGICA SOBRE OS PRETINHOS QUERIDOS QUE NOS FILMES ESTÃO PERFEITAMENTE INTEGRADOS NAS POLÍCIAS E A PRENDER BRANCOS MAUS...
Wednesday, August 30, 2023
PARA A SUBSTITUIÇÃO DO "NOSSO POVO" VALE TUDO.ATÉ CLARO PAGAR A CONTA.E COM ISSO FICAMOS RICOS E MUITO PATRIOTAS...
Politécnicos animados com Erasmus para a CPLP: pode trazer "grandes benefícios"
A maioria dos alunos internacionais "são oriundos desses países e recebê-los com um programa e financiamento próprio" é uma mais-valia, considera a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
CÁ NINGUÉM QUER SABER DOS EXEMPLOS DOS OUTROS.PENSÃO PARA AFRICANOS E DEBAIXO DA PONTE PARA OS INDÍGENAS BRANCOS...
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