OS SOCIÓLOGOS QUE NASCERAM PARA COMBATER A POBREZA NÃO QUEREM ACABAR COM ELA.IMPORTAM OS POBRES DE TODO O PLANETA PARA APLICAREM O A CADA UM SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES...

Taxa de risco de pobreza em Portugal é a 12.ª mais elevada da UE. Atinge 2,1 milhões de pessoas Não nos esqueçamos dos pobres Opinião de Frei Bento Domingues O.P. O COSTA EM BRUXELAS ANDA PREOCUPADO COM AS CASINHAS EM FALTA IMAGINEM.SÓ NÃO NOS DIZ QUEM É QUE AS VAI PAGAR...

O VENTURA NÃO PODE TER SÓ UMA CORTE PARA APLAUSOS

19 agosto 2022 decepcionado Está no Top-10 dos posts mais partilhados deste blogue desde a sua fundação há 17 anos atrás. Foi escrito em Janeiro do ano passado em plena campanha para as presidenciais e tem o título "Por que vou votar no André Ventura (I)" (cf. aqui) A explicação vinha logo nas primeiras linhas - porque ele se propunha realizar "uma profundíssima reforma da justiça", que é também a minha prioridade política para Portugal. Portugal e a Espanha foram os países (católicos) que lideraram a oposição à democracia liberal nascente nos países tocados pelo protestantismo a partir do século XVI. O principal instrumento dessa oposição foi a justiça inquisitorial, que ficou na tradição dos dois países ibéricos e que é, naturalmente, uma justiça profundamente anti-democrática. Não se passa de uma tradição inquisitorial para uma tradição democrática em meia dúzia de anos. Mas, com quase 50 anos de democracia, e uma experiência democrática falhada (1820-1926) em larga medida por causa da justiça, era tempo de Portugal adaptar o seu sistema de justiça às exigências de uma democracia. A proclamação do André Ventura representou para mim uma esperança que o tempo tinha chegado para uma justiça democrática no país, já que dos partidos do sistema não se podia esperar mais nada. É claro que eu não esperava que o André Ventura, na altura deputado único do CHEGA, fizesse essa reforma sozinho. E, assim, eu próprio me empenhei, na medida das minhas possibilidades, para que o CHEGA pudesse eleger um número significativo de deputados nas eleições de Janeiro passado, e isso veio a acontecer. O CHEGA tornou-se o terceiro maior grupo parlamentar na Assembleia da República com 12 deputados eleitos. Que medidas para a justiça esperava eu? Várias, todas elas estruturantes de um sistema de justiça democrático com um grande ênfase na necessidade de assegurar um dos princípios fundamentais da democracia - o da separação entre os poderes político e judicial - e tornar viável a concretização prática dos dois atributos mais importantes de uma justiça democrática - a independência e a imparcialidade. Por exemplo, -Uma lei que impeça os juízes e os procuradores do Ministério Público de desempenharem cargos políticos ou, fazendo-o, que a lei os impeça de voltar à carreira judicial; -Uma lei que retire ao governo o privilégio de fixar os vencimentos dos juízes; -Uma lei que ponha o Ministério Público onde ele verdadeiramente pertence numa democracia, que é sob a tutela do ministro da Justiça e respondendo perante este (e este perante o povo). -Uma lei que acabe com as figuras inquisitoriais do juiz de instrução - que, ao contrário do que o nome sugere, não é juiz nenhum, mas um acusador - e dos tribunais de instrução criminal, que são a recriação moderna dos antigos tribunais da Inquisição; -Sendo a democracia um regime de regras cujo respeito, em última instância, é imposto pelos juízes, uma lei que obrigue os juízes a dar o exemplo, respeitando as regras da jurisprudência e evitando decisões arbitrárias dos tribunais. -Uma lei que responsabilize os magistrados, ao menos disciplinarmente, pelas suas más decisões, penalizando os juízes quando as suas decisões são revertidas pelos tribunais superiores, e os procuradores do MP quando acusam pessoas inocentes; -Uma lei que impeça os advogados - que são parte do poder judicial -, de exercer simultaneamente funções políticas, inviabilizando assim o maior canal de promiscuidade entre o poder judicial e o poder político; -Uma lei que restrinja severamente a competência jurisdicional da Ordem dos Advogados, limitando a justiça privativa da corporação, e fazendo os advogados responder pelos crimes cometidos no exercício da sua profissão (v.g., assédio, chantagem, extorsão, associação criminosa); -Uma lei que acabe com o estatuto de opacidade das sociedades de advogados, impedindo que elas se tornem centros privilegiados de fuga ao fisco, lavagem de dinheiro e criminalidade legalizada. -Uma lei que reforme ou extinga o Tribunal Constitucional que, nascido do Conselho da Revolução, conseguiu, com os anos, usurpar as funções do Supremo Tribunal de Justiça e tornar-se hoje no tribunal supremo do país - um tribunal supremo cujos "juízes" não são, na sua maioria, juízes nenhuns, mas meros mandatários políticos dos dois maiores partidos do sistema, e que chegaram a esse tribunal supremo sem nunca terem feito um único julgamento na vida. O grupo parlamentar do CHEGA está em funções há seis meses. Na área da justiça, a única coisa que fez foi apresentar propostas que aumentam as penas de prisão para certos crimes. São propostas avulsas que nada representam em termos de "uma profundíssima reforma da justiça" e que não me entusiasmam particularmente nem são prioritárias num país, como Portugal, que é considerado um dos países mais pacíficos do mundo (cf. aqui). Assim sendo, qual o meu estado de espírito ao final destes seis meses em termos de propostas do CHEGA que representem passos significativos na direcção de "uma profundíssima reforma da justiça"? Estou bastante decepcionado. Mas talvez seja necessário dar mais tempo. Posted by Pedro Arroja at 18:55

E ONDE ANDA O SOCIÓLOGO QUE VÁ VER IDADES E CALCULAR QUANDO É QUE OS "DESCONTOS" VÃO PARA AS RESPECTIVAS PENSÕES?E IMAGINO QUE AINDA VÃO QUERER DO OE...

Mais de 85% dos imigrantes em Portugal estão em idade ativa OS NOSSOS CIENTISTAS SOCIAIS ENTRE OS QUAIS AVULTOU O COSTA DISTRIBUIDOR UNIVERSAL DE DESCONTOS GERAIS ANDAM AO NÍVEL DOS CALCETEIROS QUE NÃO PERCEBIAM NADA DAQUILO...FICAM SATISFEITOS COM CHOURIÇOS PARA DEPOIS DAREM O PORCO INTEIRO...

UMA MULHER FOI MORTA PELO FILHO DEPOIS DE 5 VEZES TER APRESENTADO QUEIXA CONTRA ELE POR DOENÇA PSIQUIÁTRICA.OS DEMOCRATAS TÊM QUE REVISITAR O SALAZAR E OS SEUS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS...

O ACTUAL REGIME SÓ INTERNA "VOLUNTÁRIOS" POR CAUSA DA "LIBERDADE" E DIRIA EU PARA SE AFASTAREM DO "PECADO ORIGINAL" QUE ERA NADA TEREM A VER COM OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DO ESTALINE...

1 500 000 IMIGRANTES E UM NÚMERO DESCONHECIDO DE "NATURALIZADOS" NÃO CHEGAM PARA SUBIR O RENDIMENTOS DOS POBRES?NÃO VINHAM PARA PAGAR AS PENSÕES?

Onde estão as vozes da pobreza? Susana Peralta Cerca de 1,8 milhões de portugueses vivem com menos de 632 euros por mês O QUE OS INTERNACIONALISTAS HUMANISTAS ALEGADOS NÃO NOS INFORMAM É QUE SÓ TÊM ANDADO A AGRAVAR A SITUAÇÃO E A FAZER BAIXAR OS SALÁRIOS COM UMA CONCORRÊNCIA TRAIDORA CONTRA OS TRABALHADORES PORTUGUESES LEGÍTIMOS.MAS ANDAM A SUBSIDIAR OS PAÍSES DE ORIGEM DOS IMIGRANTES/NATURALIZADOS EVIDENTEMENTE.RECEBEM MAL MAS REMETEM PARA CASA...QUAL O NÚMERO DE TRABALHADORES QUE DESISTIRAM DE TRABALHAR NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS E ABRIGAREM-SE NOS SUBSÍDIOS?VÊEM BRANCOS PORTUGUESES A ABRIR VALAS OMBRO A OMBRO COM OS COLONOS AFRICANOS?AS "MEMÓRIAS" MESMO QUE APAGADAS DA FOTOGRAFIA À LENINE/ESTALINE NÃO RESULTAM...DEIXEM DE ENCORNAR O NOSSO POVO SIM?

O DANIEL DE OLIVEIRA AINDA VAI ESCREVER PARA A PROPAGANDA DO BERLUSCONI...

TV MEDIA Queda do império de Balsemão coloca Impresa à mercê de grupo italiano MediaForEurope (o segundo maior grupo da Europa), fundado por Silvio Berlusconi, poderá vir a adquirir o grupo português. Mithá Ribeiro acusa Ventura de ser um “predador narcísico” movido por um “demónio vingativo” 07:47Expresso UMA MÃOZINHA PLANTOU UMA NOTÍCIA REQUENTADA CONTRA O CHEGA...CUJOS MEMBROS AINDA VÃO SER UM DIA CANONIZADOS POR TANTO BOM COMPORTAMENTO POR VIGILÂNCIA DEMOCRATA

QUEM É QUE NOS INFORMA DOS EX-IMIGRANTES QUE JÁ SÃO "PORTUGUESES"? E DOS ILEGAIS QUE ANDAM POR AÍ SEM REI NEM ROQUE?

AIMA revê em baixa número de estrangeiros a viver em Portugal: são 1.543.697 AGORA IMAGINEM AS "REUNIÕES FAMILIARES" TÃO CARAS AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.SE FOR COMO NO REINO UNIDO EM QUE UM AFEGÃO FILHO DE UM TALIBÃ TROUXE 7 FAMILIARES UI UI UI