Tuesday, April 20, 2021
O SÓCRATES SÓ QUERIA FAZER ESTRADAS.O NUNO SANTOS VAI PELOS COMBOIOS PARA TERMOS OUTRA VEZ OS FERROVIÁRIOS EM LUTA PERMANENTE
Pedro Nuno Santos: “Não escondo que quero tirar carros e camiões das estradas”
Pedro Nuno Santos quer Estado a financiar dívida histórica da CP
TUDO POR CONTA DO CONTRIBUINTE QUE FOGE DE CÁ A 7 PÉS...PARA IR MELHORAR A DEMOGRAFIA DOS OUTROS...
E DE CENTENAS JÁ VAMOS EM DOIS MIL.ASSIM A PROPAGANDA NÃO SE CREDIBILIZA...
Ouça reportagem TSF sobre a manifestação do Chega, que juntou mais de 2000 pessoas em Lisboa.
É ISTO E A DO POLÍGRAFO COM AS % DE NASDCIMENTOS EM PORTUGAL.IMAGINEM SÓ POUCO MAIS DE 10% DE ESTRANGEIROS..."COMENDO" CLARO OS QUE ENTRETANTO NACIONALIZARAM NA HORA O QUE DÁ MAIS , MUITO MAIS DE 20%.PARA SE ACABAR COM AQUELE LUSO-TROPICALISMO AGORA BOM PORQUE É O BRANCO MAU A PAGAR TUDO EM NOME DA DEMOGRAFIA!ATÉ A GUERRILHA PASSAR À FASE DAS ARMAS...
Monday, April 19, 2021
OS ESQUERDISTAS NÃO QUEREM QUE A MALTA TOPE QUE A HISTÓRIA SE REPETE...AGORA COM SUBSÍDIO!
El empeño de la ultraderecha en manipular la historia a través de la Reconquista
El Ayuntamiento de Badajoz, gobernado por el PP con el apoyo de Vox y Ciudadanos, ha declarado día de la ciudad el 19 de marzo, en homenaje a su toma por el rey leonés Alfonso IX en 1230
PATRICIA R. BLANCO
Twitter
Madrid 19 ABR 2021 - 09:16 CEST
Mural que conmemora la conquista cristiana de Badajoz.
Mural que conmemora la conquista cristiana de Badajoz. ASOCIACIÓN CÍVICA CIUDAD DE BADAJOZ
El Ayuntamiento de Badajoz, gobernado por el PP con el apoyo de Vox y Ciudadanos, acaba de declarar el 19 de marzo como día de la ciudad en homenaje a su conquista, en 1230, por el rey leonés Alfonso IX. La propuesta, presentada por el único concejal del partido ultranacionalista en Badajoz y aprobada con los votos favorables de sus socios en el Gobierno —el PSOE se abstuvo y Unidas Podemos votó en contra— es, según muchos historiadores, un intento de “institucionalizar la manipulación de la historia” y la recuperación de la retórica nacionalcatólica de la Reconquista: la urbe fue fundada en el año 875 por el caudillo musulmán rebelde Ibn Marwan al-Yiliqi.(1)
“La ultraderecha sigue la misma táctica en todos los asuntos y, respecto al pasado, adopta la misma estrategia que respecto a la violencia machista o a la inmigración: propagar bulos”, asegura a través de correo electrónico Alejandro García Sanjuán, profesor de Historia Medieval de la Universidad de Huelva y autor de La conquista islámica de la península Ibérica y la tergiversación del pasado (Marcial Pons Historia, 2013). De hecho, la iniciativa de Badajoz no es nueva. Vox ya lo intentó en Andalucía, cuando propuso celebrar el día de la comunidad el 2 de enero para conmemorar la toma de Granada de 1492, y en Murcia, donde también pretende trasladar la fiesta de la región al 2 de febrero. “Tal día como aquel de 1266 nuestros antepasados conquistaron la taifa de Murcia”, señaló el partido de Santiago Abascal en un comunicado, en el que explicó abiertamente que “sin los valores de la Reconquista no se entiende la esencia de España en su realidad histórica”.
(1)
O IBN MARWAN( O GALEGO) ERA INDÍGENA E TINHA CASTELO EM MARVÃO...E FOI AUXILIADO POR SADUN FATH UM GUERRILHEIRO COM BASES NO DOURO E EM IDANHA - A - VELHA...
ARROJA AGORA AQUELA COISINHA DOS "DIREITOS HUMANOS" DO TEDH...
como veio a acontecer
"1. O presente Acórdão julga «inconstitucional, por violação do princípio da legalidade criminal, os artigos 119.º, n.º 1 e 374.º, n.º 1, ambos do Código Penal, na versão posterior à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quando interpretados no sentido de que o prazo de prescrição do crime de corrupção ativa é contado a partir da data em que ocorra a entrega de uma dada vantagem ao funcionário, e não a partir da data em que ocorra a promessa dessa vantagem».
Discordo desta decisão, desde logo, por ela representar uma inflexão do entendimento de há muito pacífico na nossa jurisprudência, segundo o qual não cabe ao Tribunal Constitucional sindicar a correção de eventuais interpretações, tidas por erróneas, efetuadas pelos tribunais comuns, com fundamento em violação do princípio da legalidade.
Discordo ainda da decisão porque através dela o Tribunal Constitucional exorbitou a sua jurisdição, constitucionalmente definida" (cf. aqui).
É assim que a juíza Fátima Mata-Mouros (CDS) inicia o seu contundente voto de vencida no acórdão 90/2019 do Tribunal Constitucional subscrito pelos seus colegas Cláudio Monteiro (relator, PS), José Teles Pereira (PSD) e João Caupers (PS).
Este é o acórdão invocado pelo juiz Ivo Rosa como jurisprudência do Tribunal Constitucional para efeitos de contagem do tempo de prescrição de um crime de corrupção. É este acórdão que permite considerar prescritos os crimes de corrupção atribuídos a José Sócrates, incluindo o crime de corrupção que lhe foi imputado pelo próprio juiz
Revogando a interpretação do Supremo Tribunal de Justiça, o acórdão 90/2019 do Tribunal Constitucional estabelece que o início da contagem do prazo de prescrição ocorre, não no momento em que é recebido o primeiro benefício resultante do acto corrupto, mas no momento em que ele é prometido.
Por exemplo, em 2014 um funcionário público aceita fazer uns favores a uma empresa privada a troco de luvas. As luvas começam a ser pagas em 2016. Nos termos do acórdão, o prazo de prescrição do crime de corrupção conta-se a partir de 2014 e não de 2016.
Este acórdão ele ilustra plenamente algumas das críticas que fiz ao Tribunal Constitucional numa série de posts que escrevi neste blogue há pouco tempo (cf. aqui e anteriores).
Juízes conselheiros. São quatro os "juízes conselheiros" do Tribunal Constitucional que assinam o acórdão. A verdade, porém, é que nenhum deles é juiz conselheiro, senão no nome (cf. aqui). Dois deles, Cláudio Monteiro e João Caupers nem sequer são juízes, mas simples militantes partidários. Os outros dois são, de factos, juízes, mas não juízes conselheiros (a categoria mais alta da judicatura e que pertence aos juízes do Supremo), mas simples juízes desembargadores (i.e., juízes dos Tribunais da Relação).
Supremo Tribunal. O Supremo Tribunal de Justiça deixa de ser o Supremo Tribunal do país, e esse lugar é usurpado pelo Tribunal Constitucional. O acórdão 90/2019 do TC revoga uma decisão do STJ, quatro juízes (dois dos quais nem sequer são juízes e os outros dois são juízes de tribunais inferiores) revogam uma decisão de verdadeiros juízes conselheiros, como são os juízes do STJ. Este é um dos aspectos do acórdão contra o qual protesta a juíza Fátima Mata Mouros de forma veemente.
Politização da justiça. Como os juízes do TC são de nomeação política, o TC é um tribunal político e a decisão do TC é uma decisão política que se sobrepõe à decisão do STJ, que é um tribunal judicial e cujas decisões são guiadas por critérios judiciais. A conclusão é inevitável. A justiça não é independente do poder político, como deveria ser numa democracia. Em Portugal, é o poder político que se sobrepõe à justiça.
Corrupção da justiça. O acórdão foi aprovado com dois votos decisivos de juízes do TC que, não só não são juízes, como são ambos militantes do PS e foram nomeados para o TC pelo PS. Como o acórdão é de 2019, estado o processo Marquês já a correr há muito tempo, fica-se na dúvida se os "juízes" Cláudio Monteiro e João Caupers não o terão aprovado para safar o seu camarada de partido José Sócrates, como veio a acontecer.
Posted by Pedro Arroja at 13:22
UMA SEPARAÇÃO DE PODERES LIMPINHA.OU O PESSOIAL DA JUSTIÇA DEVIDAMENTE AGRILHOADO PELA CLASSE POLÍTICA QUE EJACULA QUANDO DIZ À JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA...COM TC E OS ÓRGÃOS DOS JUÍZES E MINISTÉRIO POÚBLICO DEVIDAMENTE CONTROLADOS POR ELES...
DEPOIS OS POLACOS E HUNGAROS É QUE SÃO DITADURAS TOPAM?
ALÉM DE INIMPUTÁVEIS OS ESQUERDISTAS ARMARAM-SE DE "DIREITOS HUMANOS".SÓ OS RETORNADOS NÃO TIVERAM DIREITO A NADA DE NADA.E JÁ OS HAVIA TOPAM?
“Se me derem um tiro quero ver como reagirão os grandes defensores dos direitos humanos”: Gaspar Castelo-Branco, abatido pelas FP-25
O MARXCELO NÃO GOSTA DE ATAQUES AO BAIRRO COVA DA MOURA.TALVEZ VENHA A INAUGURAR UMA ESTÁTUA AO AMÍLCAR CABRAL ELE QUE TANTOS AMIGOS TEM EM CABO VERDE...
“O PSD perde no país sem ganhar nada na Amadora”
Luís Marques Mendes, no seu espaço de comentário semanal na SIC, o social-democrata criticou as escolhas do seu partido para as listas autárquicas, destacando a escolha da candidata Susana Garcia, à Câmara Municipal da Amadora por ser uma pessoa identificada com o Chega.
E COMO ANDA O PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS DOS QUE NOS DEVEM?
Etiquetas:
A LINHA DE SINTRA UM NINHO DE TERRORISTAS...
SER AMIGO DE UM GENUÍNO COMO O CARVÃO PODE TER DANOS COLATERIAS.MAS CLARO NUNCA RACISMO EMBORA O PUTO QUE MORREU FOSSE QUASE BRANCO...
PORTUGAL
"Deu a facada e fugiu": Tia de jovem morto em ajuste de contas em Cascais relata crime à CMTV
Tomás, 15 anos, estava em casa e foi desafiado por Dolário, que o matou. Agressor mandou ‘bocas’ nas redes sociais.
COMO NOS ENSINAM OS GRANDES MESTRES MANDINGAS RACISMO É COISA SÓ DE BRANCO...
PARECIA MULATINHO MAS ERA AFINAL BRANCO.E O SOS RACISMO CALADINHO A BEM DA NOSSA COLONIZAÇÃO POR AFRICANOS DESCONTENTES COM AS LIBERTAÇÕES...E QUE SE JULGAM COM DIREITO A VIR E A ESTABELECER-SE SEM UMA FUTURA DESCOLONIZAÇÃO SEGUNDO AS VIAS AFRICANAS DE QUE NUNCA PEDIRAM DESCULPA SEQUER...
Etiquetas:
E NINGUÉM PÕE UMA PEDRA SOBRE O ASSUNTO...
Subscribe to:
Posts (Atom)