Tribunal europeu condena Portugal por condições degradantes em cadeias
Penalização surge após "tratamento desumano infligido a um cidadão", entre 2012 e 2016.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou esta terça-feira Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão romeno entre 2012 e 2016 em duas cadeias durante o cumprimento de sete anos de prisão.
A decisão de condenar Portugal foi tomada por unanimidade, tendo os juízes do TEDH concluído que foram cometidas várias violações do Artigo 3, (proibição de tratamento desumano e degradante) da Convenção Europeia do Direitos Humanos, na forma como o cidadão romeno Daniel Andrei Petrescu foi tratado numa cadeia em Lisboa e posteriormente na cadeia de Pinheiro da Cruz, em Grândola.
No entendimento do tribunal, Petrescu foi sujeito a tratamento degradante e desumano durante 376 dias não consecutivos.
A queixa do cidadão estava relacionada com a falta de condições nas cadeias, nomeadamente estarem sobrelotadas, da falta de higiene e aquecimento e de condições insalubres dos estabelecimentos.
O TEDH deu razão Petrescu e recomenda que o Estado português adote medidas que assegurem que os presos tenham dignas condições de prisão compatíveis com os direitos humanos, que execute alterações para impedir a continuação das violações e que pague 15 mil euros por "danos não pecuniários".
A queixa contra Portugal foi apresentada por Petrescu que, em 2012, foi detido e condenado a sete anos de cadeia por roubo e associação criminosa, tendo cumprido pena em Lisboa e depois Pinheiro da Cruz, até 19 de dezembro de 2016.
DEPOIS NÃO QUEREM QUE A MALTOSA DA EXTREMA-DIREITA NÃO FALE EM EUSSR... POR O INDÍGENA A NADA TER DIREITO SENÃO PAGAR...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Tuesday, December 3, 2019
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Partido Chega ultrapassa CDS nas intenções de voto
O CDS FOI FORMADA PARA "ABAFAR" A "EXTREMA-DIREITA"...
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AS NOSSAS ELITES DE VEZ EM QUANDO PASSAM-SE DA CUCA...
Esta espada de D. Miguel voltou a casa
O Palácio Nacional da Ajuda tem, desde este Verão, mais uma arma que pertenceu ao rei que quis restaurar o absolutismo em Portugal no século XIX. É uma espada, mas é também um repositório de histórias de família. Estará em exposição no futuro Museu Tesouro Real, que deverá ser inaugurado em 2020 ou 2021.
IMAGINEM QUE O D.MIGUEL É QUE FOI O MAU DA FITA.ENQUANTO O FODILHÃO DO D.PEDRO IV AJUDADO PELA INGLATERRA QUE NA ALTURA JÁ SABIA METER JINDUNGO NO CU DOS OUTROS É QUE FOI O BOM.LOGO ELE QUE DEU O GRITO DO IPIRANGA E TORNOU O BRASIL INDEPENDENTE E DEPOIS AINDA NOS VEIO ENRIQUECER COM UMA GUERRA CIVIL.QUE NOTE-SE ANDAM AGORA A PREPARAR NOVAMENTE.DESTA VEZ A CORES IMAGINEM!
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IMAGINO QUE O CLIMA FICARÁ CALMO COM INVASÕES REGULADAS E MUITA DISTRIBUIÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL EUROPEIA...
António Guterres. "Se não mudarmos a nossa vida, podemos já não ter vida para mudar"
Na abertura da Cimeira do Clima, em Madrid, o secretário-geral das Nações Unidas lembrou que é necessária uma ação concertada na luta contra as alterações climáticas, incentivando os países a aumentarem o nível dos seus compromissos com o ambiente nos próximos dias.
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António Costa: "Há uma ameaça sobre a humanidade"
ESTES DOIS INTERNACIONALISTAS ANDAM A ABRIR UM GRANDE BURACO NÃO NO OZONO E NO CO2 MAS NA RAÇA BRANCA QUE OS SEUS PATRÕES TEORIZADORES CONSIDERAM KULPADOS DE TUDO CERTO?
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Monday, December 2, 2019
POIS POIS HÁ POR AÍ MUITO POBREZINHO QUE CUSTA COMO MILIONÁRIO AO ESTADO SOCIAL...
O testemunho de Júlio: "Naquela altura, ter VIH era uma sentença de morte"
Júlio Peixoto é um dos 3300 doentes seguidos no Hospital de Santa Maria
BEM PODIAM TER ESCOLHIDO DE CERTEZA A CAMPEÃO NESTAS COISAS: O HOSPITAL AMADORA-SINTRA...
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COM OS LÍBIOS A CONTROLAR AS SUAS ÁGUAS TERRITORIAIS COMO É QUE AS ONG´S FAZIAM O CONTRABANDO DE "PESSOAS"?
La France renonce à livrer des navires aux garde-côtes libyens
Le don de ces six embarcations rapides avait été annoncé par la ministre des armées, Florence Parly, en février. Huit ONG réclamaient l’annulation de cette livraison.
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Quase metade do total de fatalidades nesses cinco anos (pelo menos 14.795 homens, mulheres e crianças) foi registrada na rota do Mediterrâneo Central, entre o Norte da África e a Itália.
MAS JÁ ANDAREM NO MALI A IMPEDIR A VINDA DE CARAVANAS PODE-SE...
PS
AGORA IMAGINEM QUE A EUROPA DECLARAVA IMIGRAÇÃO ILEGAL ZER0 ZERO ZERO E PROMETIA AFUNDAR QUALQUER BARCO QUE O TENTASSE COM A SUA SUPERIORIDADE TECNOLÓGICA DOS DRONES.MESMO QUE MATASSEM CEM OU DUZENTOS SALVAVAM QUANTOS MAIS?DE MORREREM AFOGADOS...
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DANO COLATERAL DE ANDAREM A IMPORTAR A POBREZA DOS OUTROS.ALEGADAMENTE PARA NOS ENRIQUECER...
“É difícil aceitar que um quinto dos portugueses viva com menos de 500 euros.” Ribeiro e Castro apela ao combate à pobreza
01.12.2019 LUSA E EXPRESSO
Antigo líder do CDS, e atual presidente do Movimento 1º de Dezembro, Ribeiro e Castro lembrou o “milhão de idosos” com rendimentos de “250 euros mensais ou ainda menos”. “O dever de atenção a estes nossos compatriotas não pode ser atenuado”
OS INTERNACIONALISTAS MODERNAÇOS DIVIDEM ATÉ AO INFINITO CÁ DENTRO E MESMO LÁ FORA.NÃO FAZEM AS CONTAS ANTES...
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