Thursday, November 22, 2018

E A BRUXA LURDINHAS AMIGA DOS SEUS AMIGOS MESMO QUE PEDÓFILOS DEPOIS DE PASSAR PELOS PINGOS DA CHUVA CERTAMENTE COM A AJUDA DE OUTROS AMIGOS E DA DERROTA EM SER "PROFESSORA" NO ISCTE É HOJE A "REITORA" CERTAMENTE A FAZER A CAMA A QUEM NÃO GOSTAVA DELA...

“Parque Escolar foi uma festa” A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues defendeu ontem, no Parlamento, que o programa Parque Escolar (PE), criado em 2007 pelo Governo de José Sócrates, "foi um êxito", garantiu que "não houve derrapagens" e considerou "absolutamente imperioso" que o programa continue.

Ler mais em: https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/parque-escolar-foi-uma-festa

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JOSÉ SÓCRATES
PJ está a investigar corrupção na Parque Escolar

Polícia Judiciária anda a visitar escolas que foram requalificadas pela Parque Escolar, por suspeitas de corrupção no Governo de José Sócrates, avança o jornal Expresso.

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PARQUE ESCOLAR
Parque Escolar. Dívida aproxima-se dos mil milhões

Último empréstimo foi em 2010. Hoje, a dívida total soma 996 milhões de euros e governo vai agora pagar 242 milhões em capital e juros, relativos ao programa que "foi uma grande festa para o país".

O VARA FOI DO BALCÃO DA CGD POR AÍ ACIMA E FEZ DESAPARECER MILHARES DE MILHÕES.A LURDINHAS DE PROFESSORA PRIMÁRIA É HOJE "REITORA" DEPOIS DE FODER EM ESPECIAL OS PROFESSORES...E SEMPRE "EM FESTA"!

O CASO É QUE AS NOSSAS ELITES SE DESENTENDERAM COM O POVO.E ATÉ O QUEREM MUDAR.NO MÍNIMO QUE FIQUE MAIS ESCURINHO E MANSO...E ONDE DETECTAREM UM MÍNIMO DE MASCULINIDADES O SISTEMA CAI LOGO TODO EM PESO EM CIMA...


ELEIÇÕES NO BRASIL
O caso Bolsonaro
Luis Teixeira
22/11/2018, 0:21157

Enquanto grita contra o fascismo perde a oportunidade de perceber o que querem os eleitores que votaram Bolsonaro. Faz mal. Quando as elites e o povo se desentendem não são as elites que mudam de povo

A esquerda radical está histérica com os acontecimentos no Brasil. Grita “às armas!” como não gritou pela Venezuela. Mesmo alguma gente da esquerda moderada faz o mesmo, sem tentar perceber porque é que FHC e Ciro Gomes se recusaram a apoiar o candidato do PT. E os “intelectuais” aprestam-se, como de costume, a “denunciar” e a “resistir”.

DÁ GOSTO ACOMPANHAR OS INTELECTUAIS DA PROPAGANDA ALEGADAMENTE GRANDES PENSADORES QUE NÃO MAIS DO QUE RELES PROPAGANDISTAS VENDEDORES DE BANHA DA COBRA JÁ REQUENTADA E CHUMBADA EM MUITOS LUGARES DO PLANETA.
UMA ELITE QUE GOSTA EM ESPECIAL DE TUDO O QUE SEMPRE FOI CONTRA A NAÇÃO PORTUGUESA É DE FAZER DESCONFIAR NÃO?

MAS A GNR NÃO É FORÇA MILITAR?COM A PJM FORÇA PRIVATIVA DE INVESTIGAÇÃO?

Em atualização
PJ faz buscas na GNR da Póvoa de Lanhoso

GNR da Póvoa de Lanhoso

A Polícia Judiciária está nas instalações do destacamento da GNR da Póvoa de Lanhoso a fazer buscas.

Os elementos da Polícia Judiciária chegaram de manhã e ainda permanecem no posto da GNR a recolher indícios para a investigação.

Oficialmente desconhecem-se os motivos das buscas mas, ao que tudo indica, estarão relacionadas com o caso dos militares processados por criticarem os superiores numa conversa pessoal

UM BELO ESTADO DE DIREITO AO ESTILO DA RAPAZIADA DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO QUE O ZÉ POVINHO NEM DÁ CONTA...

O MOURATO NUNES SEMPRE SOUBE VIVER.GRANDE AMIGO DO SÓCRATES TEM AGORA TUDO O QUE QUISER DO PS...

Filha do presidente da Proteção Civil nomeada para gabinete do MAI
O Ministério da Administração Interna (MAI) diz que Ana Margarida Mourato Nunes deu "provas de competência" nos Contratos Locais de Segurança, uma das apostas do governo.

EU DOU-TE ISTO E TU DÁS-ME AQUILO...

PS

O EX-STJ E EX-PGR DO TAL INVENTADO ATENTADO CONTRA O ESTADO DE DIREITO RECORTADO À TESOURA TAMBÉM FORAM CONTEMPLADOS COM TACHINHOS PARA OS SEUS REBENTOS...
PÁ ENQUANTO NÃO FORMOS GOVERNADOS PELA UNICIDADE ELITISTA ...

DESDE QUE OS ADVOGADOS SE SAFEM VALERÁ TUDO POR CÁ...

“Portugal dificilmente voltará a ser um protagonista importante em Angola”
Manuel Alves da Rocha, economista angolano, afirma que Angola está “a inaugurar um novo ciclo de relacionamentos internacionais”, onde se incluem a China, Rússia, EUA, França, Alemanha e Espanha, que podem “tornar a cooperação com Portugal marginal”.

ACHO QUE A RTP TEM QUE VOLTAR ÀS REPORTAGENS EM ANGOLA.AGORA NÃO AO ADEUS ATÉ AO MEU REGRESSO DOS SOLDADOS MAS DAR A VOZ AO QUE POR AÍ SE DIZ SEREM MUITOS PORTUGUESES EM ANGOLA.DE VIVA VOZ E A CORES A MALTA PODERIA VER SE A PROPAGANDA NÃO ANDA A EXAGERAR MUITO...

PS

UM PAÍS FALIDO E PEQUENO NADA PODE FAZER POR OUTRO 14,5 VEZES MAIOR.PRINCIPALMENTE QUANDO ESTE EM DEVIDO TEMPO ACHOU QUE BRANCO ERA TODO EXPLORADOR MAS AFINAL DEIXOU OS DIAMANTES E O PETRÓLEO COM QUE TÊM VIVIDO ATÉ AGORA
SACRIFICAR MAIS O INDIGENATO BRANCO DAQUI PARA SALVAR MAIS É QUE NUNCA NUNCA NUNCA.ATÉ OS INTERNACIONALISTAS TÊM QUE APRENDER COM AS SUAS DERROTAS E FALÊNCIAS DA SUA "VONTADE POLÍTICA".A ÚNICA COISA A FAZER É "VENDER" COM PAGAMENTO GARANTIDO OS SERVIÇOS QUE QUEIRAM COMPRAR.AGORA ANDAREM A METER-NOS COLEIRAS FISCAIS PARA MANTERMOS CADA VEZ MAIS ANGOLANOS NO BEM BOM SEM RECIPROCIDADES É QUE NÃO...

O QUE ANDA ESCONDIDO NESTE BELO ESTADO DE DIREITO DOS ADVOGADOS...

Extorsão
(Tema: Terrorismo Judicial - O Caso do Guardião do Tejo)


Se, à partida, se sabe que o Arlindo Marques não cometeu qualquer crime ou acto ilícito, como explicar esta litigância protagonizada pela sociedade de advogados Cuatrecasas, em nome da Celtejo, contra ele?

É litigância de má-fé, um ilícito previsto no artº. 542º do Código do Processo Civil (cf. aqui).

E, não tendo o Arlindo Marques, à face da lei e da jurisprudência vigentes, feito nada de mal, como justificar a indemnização de 250 mil euros que a Cuatrecasas lhe exige?

É o crime de extorsão previsto no artº. 223º do Código Penal português e que comporta uma pena que pode ir até 5 anos de prisão (cf. aqui).

É a partir do crime de extorsão que me proponho analisar os aspectos económico-financeiros do processo judicial que a Cuatrecasas formulou contra o Arlindo Marques, em particular:

(i) Quais os riscos económico-financeiros que o Arlindo Marques tem pela frente?
(ii) Quem ganha e quem perde com este processo judicial?

Pelo caminho, explicarei o percurso processual que o Arlindo Marques tem no horizonte, se não fôr absolvido em primeira instância, e um aspecto importante deste percurso, que é o recurso de última instância para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

Começarei com um exemplo a que já fiz referência no capítulo anterior - o caso que opôs o jornalista José Manuel Fernandes, então director do Público, ao juiz Noronha do Nascimento, então presidente do Supremo Tribunal de Justiça (cf. aqui).

O jornalista foi condenado em primeira instância. Em seguida, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, onde a condenação foi confirmada, e ficou obrigado a pagar uma indemnização de 60 mil euros ao juiz. Ainda recorreu para o Supremo, mas este recusou-se a julgar o caso (provavelmente por estar envolvido o próprio presidente deste Tribunal).

Foi então que recorreu para o TEDH - um recurso que só é possível após estarem esgotados todos os recursos em tribunais nacionais. E com uma particularidade importante: o réu tem de cumprir a sanção que lhe foi fixada pelos tribunais nacionais. Por outras palavras, o jornalista teve de indemnizar o juiz em 60 mil euros.

Este é um risco em que o Arlindo Marques incorre no caso de ser condenado nos tribunais portugueses - o de ter de pagar uma indemnização à Celtejo - mesmo que depois o TEDH venha a determinar que ele não cometeu crime nenhum.

É que no TEDH correrá um processo diferente daquele que corre nos tribunais portugueses. Nestes, corre o processo "Celtejo vs. Arlindo Marques" ao passo que no TEDH vai correr o processo "Arlindo Marques vs. Portugal" em que o Arlindo Marques processa o Estado português por violação do seu direito à liberdade de expressão.

Voltando ao exemplo anterior, o jornalista José Manuel Fernandes ganhou o processo contra o Estado português no TEDH. O Estado foi obrigado a indemnizar o jornalista por todos os custos que ele tinha incorrido em ambos os processos. No final, a ironia é que o juiz Noronha do Nascimento ficou com os 60 mil euros que recebeu de indemnização, sem que o jornalista tivesse cometido qualquer crime contra ele.

O risco que enfrenta o Arlindo Marques é mais gravoso do que aquele que enfrentou o José Manuel Fernandes. O jornalista tinha um empregador generoso - o jornal Público - que pagou por ele a indemnização ao juiz. O Arlindo Marques, que é guarda prisional, tem como empregador o Estado português, que não vai mostrar igual generosidade.

Por isso, no caso de o assunto chegar ao TEDH, o Arlindo Marques vai ter de pagar do seu próprio bolso à Celtejo a indemnização que vier a ser fixada pelos tribunais portugueses. Ganhando o recurso no TEDH, para além de todos os custos em que tenha incorrido, será reembolsado deste valor. Mas, entretanto podem passar anos.

(No caso do José Manuel Fernandes, o TEDH não incluiu os 60 mil euros na indemnização em que condenou o Estado português, porque não tinha sido o jornalista a pagar a indemnização ao juiz, mas sim o seu empregador).

Em suma, o Arlindo Marques tem pela frente o seguinte risco, se fôr condenado nos tribunais portugueses - o de ter de pagar à Celtejo uma indemnização que pode ir até 250 mil euros, da qual só será reembolsado pelo Estado português dois ou três anos mais tarde quando o TEDH lhe der razão.

No final do processo, a Celtejo ficará com o dinheiro que o Arlindo Marques lhe terá pago. E serão os contribuintes portugueses, através do Estado, a indemnizar o Arlindo Marques pela injustiça (condenação) que os tribunais nacionais cometeram sobre ele.

O Arlindo Marques só tem a perder. Para além das custas judiciais e dos honorários do seu advogado, tem pela frente o risco de ter de pagar uma indemnização avultada que, no limite, pode ir até 250 mil euros, e só ser ressarcido dela anos depois.

A Celtejo pode ganhar ou perder. Do lado dos custos, enfrenta os honorários dos advogados da Cuatrecasas e as custas judiciais. Do lado dos proveitos, a indemnização que o Arlindo Marques eventualmente venha a ser condenado a pagar-lhe.

Só há um ganhador certo - é a sociedade de advogados Cuatrecasas. Esta, recebe os seus honorários da Celtejo, os quais, dada a capacidade financeira desta sua cliente, não hão-de ser baixos; e, eventualmente também, uma percentagem da indemnização que a Celtejo possa vir a receber do Arlindo Marques.

De todos os intervenientes neste processo, o mais interessado nesta litigância de má-fé contra o Arlindo Marques e no crime de extorsão que é cometido sobre ele, é a sua autora material - a sociedade de advogados Cuatrecasas.

O crime compensa.

Posted by Pedro Arroja at 19:32
Sem comentários:

AFINAL OS DEMOCRATAS COMO SE VÊ A CADA PASSO E CASO SÓ QUEREM O QUERO, POSSO E MANDO.E AI DE QUEM REFILE AGORA MAIS NA FEITURA DA RAÇA MISTA ALTAMENTE PROTEGIDA E FOMENTADA DEPOIS DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO.COERÊNCIA NUNCA FOI O FORTE DOS DEMOCRATAS.QUE COMPENSAM COM MUITA PROPAGANDA DAS INTELECTUALIDADES AO SEU SERVIÇO...

A COLONIZAÇÃO EUROPEIA SÓ SE RESOLVE ARQUIVANDO CERTOS ALEGADOS "DIREITOS HUMANOS" QUE SÓ LIXAM OS EUROPEUS...

What is the current state of the migration crisis in Europe?
Three years since the peak of the crisis, here is how things stand as tensions rise again

Jon Henley

@jonhenley
Wed 21 Nov 2018 17.28 GMT First published on Fri 15 Jun 2018 14.34 BST


More than three years after Europe’s biggest influx of migrants and refugees since the second world war, tensions between EU member states over how to handle irregular immigration from outside the bloc – mainly from the Middle East and Africa – remain high.

What is the scale of migration?
Numbers are sharply down from their 2015-16 peak because of a 2016 EU deal with Turkey, new border fences in the Balkans, and a 2017 bilateral arrangement between Italy and Libya, but have begun creeping up again.

The UNHCR says Spain has welcomed 56,200 irregular migrants arriving by sea so far this year, Greece 28,700 and Italy 22,500. Overland arrivals in Greece have also climbed sharply to 14,000, a three-fold increase on the same period last year.

The underlying factors that have led to more than 1.8 million migrants coming to Europe since 2014 have not gone away; most observers believe it is only a matter of time before the number of arrivals picks up significantly once more.


Why is it a problem?
Everyone agrees Europe needs to urgently overhaul its asylum and immigration rules. At present Spain, Italy and Greece take most of the strain owing to their geographical position on the Mediterranean Sea and the fact that, under EU law, asylum seekers must lodge their applications in the first EU country they enter.

However, no one can agree on what to do: some countries want tougher external border controls, others fairer distribution of new arrivals. Any solution will have to balance the concerns of “frontline” southern states with those of wealthier northern “destination” states, while dealing with the refusal of hardline central and eastern ones (such as Hungary and Poland) to accept any migrants at all.


What is the wider political context?

With anti-immigration sentiment on the rise across the continent, the presence in Italy’s government of the far-right League party of Matteo Salvini, which campaigned on a pledge to send 500,000 irregular migrants home, is making itself felt. The similarly rightwing, populist Freedom party is sharing power in Austria.

In Germany – which welcomed more than 1 million migrants in 2015 under Angela Merkel’s open-door policy – the rightwing Alternative für Deutschland (AfD) party has kept immigration firmly at the top of the political agenda. After a series of electoral setbacks, the chancellor has said she will not stand again. Polling shows immigration and terrorism remain EU citizens’ top concerns.

Where do things stand?
Fewer people are making the journey across the Mediterranean, but the proportion of those losing their lives while trying has risen sharply: so far in 2018, more than 21,000 people have made the crossing, and more than 1,250 have died.

Amid a string of high-profile cases of migrant rescue boats left drifting at sea, NGO vessels have all but disappeared from the main migration routes to Italy following Salvini’s announcement after taking office this summer that he was closing Italian ports to non-Italian rescue vessels.

European leaders papered over their divisions at a crunch summer summit but have so far dodged any formal agreement on refugee quotas, with central states rejecting any form of mandatory action.

What will happen now?
Merkel is on record as saying the future of the European Union hinges on whether it can find answers to the “vital questions” posed by migration, but although leaders agree on the need to ease the burden on Italy and Greece, details are scarce.

Efforts will be shared, but only voluntarily. Members are to take in rescued migrants and establish centres to assess asylum claims on their soil, and the bloc will explore regional processing platforms in Algeria, Egypt, Libya, Morocco, Niger and Tunisia.

But so far none of these countries have agreed to help, while a couple have ruled themselves out. Meanwhile Hungary’s leader, Viktor Orbán, is leading a call among some states for a “strong border” to stop an “invasion”. Nothing is yet settled.

A PANELEIRAGEM QUE OS PRODUZIU ANDA POR AÍ CALADINHA E FELIZ COM OS RESPECTIVOS CHOURIÇOS MOUROS ENQUANTO O ZÉ POVINHO SÓ TEM QUE DIVIDIR E IR ESCURECENDO ISTO DEPOIS DE NO NOSSO CASO TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E COM LIMPEZA ÉTNICA DOS BRANCOS E SEM BENS.SEM UM PIO DOS QUERIDOS QUE AGORA NÃO QUEREM RACISMO NEM XENOFOBIAS E DISTRIBUEM AQUILO QUE NÃO É DELES...

PS

GAJOS A ATRAVESSAR CONTINENTES SÓ PARA NA SUA ESMAGADORA MAIORIA FICAR POR NOSSA CONTA?FODA-SE...