PÁ ALGUÉM TEM QUE GANHAR.E GANHA QUEM MAIS GASTAR...
CLARO QUE IDENTIFICAREM NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL OS MILITANTES DOS PARTIDOS NUNCA NUNCA NUNCA.ERA A MESMA COISA DE SABERMOS OS DEVEDORES QUE NUNCA VÃO PAGAR DA CGD...
PS
Ó VENTURA ENTRA NA CORRIDA PÁ.OS TAIS 80% ESTÃO CONTIGO...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Wednesday, October 4, 2017
MEDINA JÁ TENS CASA DE PRAIA? OU UM MONTE ALENTEJANO?
Medina não revela se já fez contactos para acordos
A VULGARIZAÇÃO DAS CONDECORAÇÕES LEVAM A QUE HAJA GAJOS CONDENADOS E CONDECORADOS.UI UI UI
Presidente da República vai condecorar Maria de Lourdes Pintasilgo, Manuel Martins e António Barreto no 5 de outubro
AGORA É A LURDINHAS.A TAL DAS ESCOLAS QUE NÃO SÃO SEF, SÓ MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AMIGA DOS PROFESSORES QUE NÃO SENDO DAS "MANUALIDADES" VÃO TRABALHAR QUASE ATÉ À MORTE E EM ESPECIAL AMIGA DO SEU AMIGO COM CONCURSO DIRECTO PARA LHE ENTREGAREM UM MONTE DE FOTOCÓPIAS...
AGORA É A LURDINHAS.A TAL DAS ESCOLAS QUE NÃO SÃO SEF, SÓ MINISTÉRIO DAS FINANÇAS AMIGA DOS PROFESSORES QUE NÃO SENDO DAS "MANUALIDADES" VÃO TRABALHAR QUASE ATÉ À MORTE E EM ESPECIAL AMIGA DO SEU AMIGO COM CONCURSO DIRECTO PARA LHE ENTREGAREM UM MONTE DE FOTOCÓPIAS...
OLHEM QUE BONITA CHAPELADA DEMOCRATA EM QUE TUDO É LEGAL.ATÉ OS FUTUROS IMPOSTOS PARA REPOR AS IMPARIDADES...
Supremo dispensa CGD de divulgar lista dos maiores créditos
O final da comissão de inquérito levou o Supremo Tribunal de Justiça a declarar extinto o processo em que os reguladores contestavam a decisão da Relação para a divulgação de dados secretos sobre a Caixa Geral de Depósitos.
Supremo dispensa CGD de divulgar lista dos maiores créditos
Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt
18 de setembro de 2017 às 19:15
O Supremo Tribunal de Justiça deixou cair os pedidos feitos pela comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, já encerrada, para a entrega de documentos confidenciais do banco público, incluindo a lista dos maiores créditos.
Numa decisão datada de 13 de Setembro, a que o Negócios teve acesso, é arquivado o processo judicial em que o Supremo Tribunal de Justiça iria avaliar a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que obrigou a CGD, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores (CMVM) a quebrar o segredo profissional e divulgar os documentos à comissão parlamentar de inquérito.
No ano passado, a iniciativa parlamentar pediu a entrega dos documentos confidenciais para averiguar a gestão da CGD, mas os reguladores e a instituição financeira (e ainda o Ministério das Finanças) recusaram divulgá-los por conta do dever de segredo profissional. Com essa rejeição, a comissão de inquérito pediu a intervenção do Tribunal da Relação de Lisboa que, em Janeiro, determinou a quebra do segredo, permitindo a entrega. As entidades visadas entregaram reclamações na Relação e no Supremo e no Constitucional.
Na decisão, o Supremo escreve que "as comissões parlamentares de inquérito, por desígnio legal, são temporalmente contingentadas, sujeitas a um prazo máximo de vida: 180 dias, podendo o Plenário prorrogá-lo por 90 dias, ‘a requerimento fundamentado da comissão’. Findo esse prazo, a comissão extingue-se automaticamente".
Tendo em conta as datas relativas a esta comissão de inquérito à CGD, que, com suspensões e extensões durou um ano e terminou em Julho passado (sem aprovação de quaisquer conclusões), o tribunal decide que "parece dever concluir-se, em primeira linha, por exigência legal, que a comissão parlamentar de inquérito, requerente neste processo, se encontra extinta".
"A extinção da requente – não havendo lugar à habilitação desta, nem se devendo prefigurar que a mesma se haja fundido no Plenário -, tornando impossível a continuação da lide, determina a extinção da instância", indica o documento.
COMO DIZIA O OUTRO ISTO ANDA TUDO LIGADO.E QUEM LIGA QUEM É?OS FILHOS DA VIÚVA...
O final da comissão de inquérito levou o Supremo Tribunal de Justiça a declarar extinto o processo em que os reguladores contestavam a decisão da Relação para a divulgação de dados secretos sobre a Caixa Geral de Depósitos.
Supremo dispensa CGD de divulgar lista dos maiores créditos
Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt
18 de setembro de 2017 às 19:15
O Supremo Tribunal de Justiça deixou cair os pedidos feitos pela comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, já encerrada, para a entrega de documentos confidenciais do banco público, incluindo a lista dos maiores créditos.
Numa decisão datada de 13 de Setembro, a que o Negócios teve acesso, é arquivado o processo judicial em que o Supremo Tribunal de Justiça iria avaliar a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que obrigou a CGD, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores (CMVM) a quebrar o segredo profissional e divulgar os documentos à comissão parlamentar de inquérito.
No ano passado, a iniciativa parlamentar pediu a entrega dos documentos confidenciais para averiguar a gestão da CGD, mas os reguladores e a instituição financeira (e ainda o Ministério das Finanças) recusaram divulgá-los por conta do dever de segredo profissional. Com essa rejeição, a comissão de inquérito pediu a intervenção do Tribunal da Relação de Lisboa que, em Janeiro, determinou a quebra do segredo, permitindo a entrega. As entidades visadas entregaram reclamações na Relação e no Supremo e no Constitucional.
Na decisão, o Supremo escreve que "as comissões parlamentares de inquérito, por desígnio legal, são temporalmente contingentadas, sujeitas a um prazo máximo de vida: 180 dias, podendo o Plenário prorrogá-lo por 90 dias, ‘a requerimento fundamentado da comissão’. Findo esse prazo, a comissão extingue-se automaticamente".
Tendo em conta as datas relativas a esta comissão de inquérito à CGD, que, com suspensões e extensões durou um ano e terminou em Julho passado (sem aprovação de quaisquer conclusões), o tribunal decide que "parece dever concluir-se, em primeira linha, por exigência legal, que a comissão parlamentar de inquérito, requerente neste processo, se encontra extinta".
"A extinção da requente – não havendo lugar à habilitação desta, nem se devendo prefigurar que a mesma se haja fundido no Plenário -, tornando impossível a continuação da lide, determina a extinção da instância", indica o documento.
COMO DIZIA O OUTRO ISTO ANDA TUDO LIGADO.E QUEM LIGA QUEM É?OS FILHOS DA VIÚVA...
Tuesday, October 3, 2017
UM CLUSTER COM SUBSÍDIO E MUITO PRODUTIVO.NEM OS BICHOS PODEM SER MORTOS...
Portugueses gastam mais de 200 milhões a alimentar cães e gatos
O mercado da comida para cão em Portugal cresceu 2% entre Setembro de 2016 e o mesmo mês deste ano para 107,7 milhões de euros, enquanto o dos alimentos para gato aumentou 7% para 97,1 milhões de euros.
NÃO PODEM SER MORTOS SE NÃO FOREM CONSIDERADOS "COMIDA" CLARO...
O mercado da comida para cão em Portugal cresceu 2% entre Setembro de 2016 e o mesmo mês deste ano para 107,7 milhões de euros, enquanto o dos alimentos para gato aumentou 7% para 97,1 milhões de euros.
NÃO PODEM SER MORTOS SE NÃO FOREM CONSIDERADOS "COMIDA" CLARO...
O RANGEL UM DOS 10 VICE PRESIDENTES DO PPE CANCELOU A SUA AGITADA AGENDA EM BRUXELAS.OS GAYS NUNCA FICARÃO PARA TRÁS...
Rangel cancela agenda e vai ao Conselho Nacional
A JOÃOZINHO É QUE FOI UMA CHATICE EM QUE UM GRANDE DIRIGENTE EUROPEU COMO VIMOS FOI INCOMODADO POR UM PEREGRINO A FÁTIMA...MAS O GAJO VAI PAGÁ-LAS...
A JOÃOZINHO É QUE FOI UMA CHATICE EM QUE UM GRANDE DIRIGENTE EUROPEU COMO VIMOS FOI INCOMODADO POR UM PEREGRINO A FÁTIMA...MAS O GAJO VAI PAGÁ-LAS...
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