À Troisvaux, un centre d'accueil pour migrants ouvert dans un ancien monastère
À Troisvaux, un centre d'accueil pour migrants ouvert dans un ancien monastère
REPORTAGE - Les dernières soeurs de l'abbaye de Belval, dans le Nord-Pas-de-Calais, ont quitté les lieux en 2013. Une partie des bâtiments accueille désormais un centre d'hébergement d'urgence d'une centaine de lits, ouvert en août par le gouvernement pour faire baisser la pression migratoire à Calais.
E ATENÇÃO É TUDO REFUGIADO E BONS RAPAZES.SÓ NOS QUEREM ENRIQUECER APESAR DE TEREM DIREITO A DISTRIBUIÇÃO POSITIVA SENÃO FICAM TERRORISTAS.ENTRETANTO NADA DE RESISTÊNCIAS SEGUNDO AS POLÍCIAS.FUGIR SÓ A 7 PÉS...
PS
Approuvez-vous la suppression du Régime social des indépendants (RSI) ?
27261 votants
86% Oui
14% Non
SE NÃO HOUVER DISTRIBUIÇÃO NENHUMA?
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Wednesday, September 6, 2017
OS NOSSOS INTERNACIONALISTAS SEMPRE ATRASADOS.QUEREM ISTO TRANSFORMADO NUM DEPÓSITO DE PRETOS POR NOSSA CONTA...
SEF chumbou proposta da nova Lei de Estrangeiros
As associações alegam que há cerca de 30 mil imigrantes indocumentados em Portugal | RODRIGO CABRITA / GLOBAL IMAGENS
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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras "chumbou" projeto de lei do BE de alteração à Lei de Estrangeiros, aprovada no Parlamento. Alertou para o "efeito de chamada, de forma descontrolada"
Um regime que "parece indiciar, face ao automatismo do sistema, que estamos perante o que doutrinariamente se chama de regularização extraordinária de imigrantes, em contraciclo e contra a posição que vem sendo assumida pela União Europeia [UE]"; alterações "inaceitáveis pela disfuncionalidade que trazem ao regime consolidado da UE". Estas transcrições são do parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sobre o projeto do BE de alteração à Lei de Estrangeiros, que acabou por ser aprovado no Parlamento com os votos da esquerda e está em vigor desde o início de agosto.
Para o SEF, "estes problemas ainda mais se agudizam quando é consagrada a possibilidade de apresentar uma promessa de contrato de trabalho, podendo levantar-se dúvidas fundadas quanto à existência / suficiência de meios de subsistência, tal como exigido".
As novas regras permitem agora que um imigrante obtenha autorização de residência com a "promessa de um contrato de trabalho" e apenas uma "inscrição" na Segurança Social. Até aqui era exigido contrato e registo de contribuições para servir de prova à permanência do imigrante em Portugal.
Antes, a obtenção de uma autorização de residência, apresentando estes requisitos, eram apenas um meio excecional, com as alterações presentemente em vigor, são um mero ato administrativo. Ressalta no parecer jurídico da polícia especializada na segurança das fronteiras a contradição com a posição defendida pelo gabinete da ministra da Administração Interna. SEF e Ministério da Administração Interna (MAI) estão claramente em desacordo em relação ao impacto da nova legislação.
Para o MAI, "a alteração em causa apenas limita o poder discricionário do SEF, mantendo-se inalterados todos os demais requisitos de concessão de autorização de residência para efeitos de trabalho subordinado". O MAI assinala que "não está em causa a regularização de quem entrou ilegalmente" no nosso país, pois mantém-se como requisito "a entrada legal em território nacional".
A questão é que, segundo apurou o DN junto de inspetores do SEF, este "requisito" limita-se a uma "declaração de entrada", quando se cruza a fronteira ou até num estabelecimento hoteleiro, no caso dos imigrantes que estejam noutros países e queiram vir legalizar-se a Portugal. Em teoria, todos os cidadãos que tenham entrado legalmente no espaço Schengen (com um visto de turismo, por exemplo) podem obter autorização de residência neste novo modelo.
No seu parecer, o SEF diz que "qualquer alteração ao regime-regra" consolidado na UE, mediante a concessão de autorização com dispensa de visto, à semelhança do que acontece com os regimes para as vítimas de tráfico de seres humanos, tem de se alicerçar em razões ponderosas de cariz humanitário ou ligados ao interesse nacional". Caso contrário, é sublinhado, "estaremos perante uma legalização extraordinária de imigrantes, com a agravante de não ser feita em legislação especial para o efeito, a qual sempre enunciariam o respetivo desiderato e requisitos, e estabeleceria determinado prazo de vigência, por forma de, em sede de gestão de fluxos migratórios, obviar ao denominado efeito chamada, de forma descontrolada".
O SEF lembrou ainda o governo que, "apesar da natureza do projeto ser nacional, uma vez que Portugal se insere num espaço de livre circulação de pessoas, as alterações aí preconizadas têm de ser ponderadas e compaginadas com os modelos de gestão de fluxos migratórios dos demais Estados membros, atento ao direito de livre circulação dos titulares de autorização de residência em espaço Schengen". Estes titulares não podem, no entanto, trabalhar noutro país a não ser em Portugal.
O PSD tinha requerido à ministra da Administração Interna este parecer, considerando que o seu conhecimento teria sido uma peça essencial no processo legislativo. O porta-voz da bancada parlamentar social-democrata para a área da Segurança Interna, Carlos Abreu Amorim, disse ao DN que "ainda nada foi recebido do Ministério da Administração Interna".
O SEF foi consultado em relação ao projeto de lei do BE e a um do PCP, que pretendia uma legalização dos imigrantes indocumentados, que também mereceu o "chumbo" dos peritos do SEF, mas ficou fora da nova lei. No entanto, esta polícia, que controla as fronteiras e os fluxos migratórios, só se pronunciou a posteriori em relação às alterações à lei, depois de publicadas em Diário da República.
Uma das preocupações da direção do SEF, para poder cumprir a lei em todo o seu alcance, é que sejam definidos os termos em que pode ser admitida a "promessa" do contrato de trabalho, pois tal nunca tinha antes sucedido, e abre inúmeras possibilidades a qualquer rede de auxílio à imigração ilegal. O SEF alertava também para a falta de recursos humanos e logísticos (informáticos) para responder à nova lei.
O gabinete da ministra da Administração Interna, por seu lado, discorda da opinião dos juristas do SEF, desvalorizando os receios de "efeito chamada", afastando qualquer possibilidade de "regularização extraordinária" receada pelos polícias. O MAI também não entende o apelo do SEF para que fossem disponibilizados mais recursos humanos para tratar do esperado (pelo SEF) aumento de requerimentos para novas autorizações de residência, admitindo que o serviço de segurança, com a nova lei, deixará de ter de fazer as entrevistas pessoais (um procedimento de segurança) para avaliar os requerentes, como acontecia antes de forma obrigatória.
ENTREGARAM TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÃO EM MASSA DOS BRANCOS E SEM BENS E AGORA SALVAM A EITO OS IMIGRANTES QUE ESTÃO SENDO PROMOVIDOS A "REFUGIADOS" PARA MELHOR SE SENTAREM À MESA DO ORÇAMENTO.AO ARREPIO QUE O RESTO DA EUROPA COMEÇA A FAZER...
VAI HAVER PROBLEMAS PARA OS ESQUERDISTAS.PÁ A CANÇÃO DO TEMOS QUE RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS VAI CERTAMENTE PARA O SIFÃO.ENFERMEIROS, MÉDICOS, FORÇAS DE SEGURANÇA. JUÍZES E MP´S QUEREM A REVERSÃO DO ENORME AUMENTO DE IMPOSTOS DO PASSOS.ACREDITAM NA PROPAGANDA QUE DIZ QUE AQUELA RAPAZIADA NOS VEM ENRIQUECER...
As associações alegam que há cerca de 30 mil imigrantes indocumentados em Portugal | RODRIGO CABRITA / GLOBAL IMAGENS
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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras "chumbou" projeto de lei do BE de alteração à Lei de Estrangeiros, aprovada no Parlamento. Alertou para o "efeito de chamada, de forma descontrolada"
Um regime que "parece indiciar, face ao automatismo do sistema, que estamos perante o que doutrinariamente se chama de regularização extraordinária de imigrantes, em contraciclo e contra a posição que vem sendo assumida pela União Europeia [UE]"; alterações "inaceitáveis pela disfuncionalidade que trazem ao regime consolidado da UE". Estas transcrições são do parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sobre o projeto do BE de alteração à Lei de Estrangeiros, que acabou por ser aprovado no Parlamento com os votos da esquerda e está em vigor desde o início de agosto.
Para o SEF, "estes problemas ainda mais se agudizam quando é consagrada a possibilidade de apresentar uma promessa de contrato de trabalho, podendo levantar-se dúvidas fundadas quanto à existência / suficiência de meios de subsistência, tal como exigido".
As novas regras permitem agora que um imigrante obtenha autorização de residência com a "promessa de um contrato de trabalho" e apenas uma "inscrição" na Segurança Social. Até aqui era exigido contrato e registo de contribuições para servir de prova à permanência do imigrante em Portugal.
Antes, a obtenção de uma autorização de residência, apresentando estes requisitos, eram apenas um meio excecional, com as alterações presentemente em vigor, são um mero ato administrativo. Ressalta no parecer jurídico da polícia especializada na segurança das fronteiras a contradição com a posição defendida pelo gabinete da ministra da Administração Interna. SEF e Ministério da Administração Interna (MAI) estão claramente em desacordo em relação ao impacto da nova legislação.
Para o MAI, "a alteração em causa apenas limita o poder discricionário do SEF, mantendo-se inalterados todos os demais requisitos de concessão de autorização de residência para efeitos de trabalho subordinado". O MAI assinala que "não está em causa a regularização de quem entrou ilegalmente" no nosso país, pois mantém-se como requisito "a entrada legal em território nacional".
A questão é que, segundo apurou o DN junto de inspetores do SEF, este "requisito" limita-se a uma "declaração de entrada", quando se cruza a fronteira ou até num estabelecimento hoteleiro, no caso dos imigrantes que estejam noutros países e queiram vir legalizar-se a Portugal. Em teoria, todos os cidadãos que tenham entrado legalmente no espaço Schengen (com um visto de turismo, por exemplo) podem obter autorização de residência neste novo modelo.
No seu parecer, o SEF diz que "qualquer alteração ao regime-regra" consolidado na UE, mediante a concessão de autorização com dispensa de visto, à semelhança do que acontece com os regimes para as vítimas de tráfico de seres humanos, tem de se alicerçar em razões ponderosas de cariz humanitário ou ligados ao interesse nacional". Caso contrário, é sublinhado, "estaremos perante uma legalização extraordinária de imigrantes, com a agravante de não ser feita em legislação especial para o efeito, a qual sempre enunciariam o respetivo desiderato e requisitos, e estabeleceria determinado prazo de vigência, por forma de, em sede de gestão de fluxos migratórios, obviar ao denominado efeito chamada, de forma descontrolada".
O SEF lembrou ainda o governo que, "apesar da natureza do projeto ser nacional, uma vez que Portugal se insere num espaço de livre circulação de pessoas, as alterações aí preconizadas têm de ser ponderadas e compaginadas com os modelos de gestão de fluxos migratórios dos demais Estados membros, atento ao direito de livre circulação dos titulares de autorização de residência em espaço Schengen". Estes titulares não podem, no entanto, trabalhar noutro país a não ser em Portugal.
O PSD tinha requerido à ministra da Administração Interna este parecer, considerando que o seu conhecimento teria sido uma peça essencial no processo legislativo. O porta-voz da bancada parlamentar social-democrata para a área da Segurança Interna, Carlos Abreu Amorim, disse ao DN que "ainda nada foi recebido do Ministério da Administração Interna".
O SEF foi consultado em relação ao projeto de lei do BE e a um do PCP, que pretendia uma legalização dos imigrantes indocumentados, que também mereceu o "chumbo" dos peritos do SEF, mas ficou fora da nova lei. No entanto, esta polícia, que controla as fronteiras e os fluxos migratórios, só se pronunciou a posteriori em relação às alterações à lei, depois de publicadas em Diário da República.
Uma das preocupações da direção do SEF, para poder cumprir a lei em todo o seu alcance, é que sejam definidos os termos em que pode ser admitida a "promessa" do contrato de trabalho, pois tal nunca tinha antes sucedido, e abre inúmeras possibilidades a qualquer rede de auxílio à imigração ilegal. O SEF alertava também para a falta de recursos humanos e logísticos (informáticos) para responder à nova lei.
O gabinete da ministra da Administração Interna, por seu lado, discorda da opinião dos juristas do SEF, desvalorizando os receios de "efeito chamada", afastando qualquer possibilidade de "regularização extraordinária" receada pelos polícias. O MAI também não entende o apelo do SEF para que fossem disponibilizados mais recursos humanos para tratar do esperado (pelo SEF) aumento de requerimentos para novas autorizações de residência, admitindo que o serviço de segurança, com a nova lei, deixará de ter de fazer as entrevistas pessoais (um procedimento de segurança) para avaliar os requerentes, como acontecia antes de forma obrigatória.
ENTREGARAM TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM EXPULSÃO EM MASSA DOS BRANCOS E SEM BENS E AGORA SALVAM A EITO OS IMIGRANTES QUE ESTÃO SENDO PROMOVIDOS A "REFUGIADOS" PARA MELHOR SE SENTAREM À MESA DO ORÇAMENTO.AO ARREPIO QUE O RESTO DA EUROPA COMEÇA A FAZER...
VAI HAVER PROBLEMAS PARA OS ESQUERDISTAS.PÁ A CANÇÃO DO TEMOS QUE RECEBER MENOS PARA OUTROS RECEBEREM MAIS VAI CERTAMENTE PARA O SIFÃO.ENFERMEIROS, MÉDICOS, FORÇAS DE SEGURANÇA. JUÍZES E MP´S QUEREM A REVERSÃO DO ENORME AUMENTO DE IMPOSTOS DO PASSOS.ACREDITAM NA PROPAGANDA QUE DIZ QUE AQUELA RAPAZIADA NOS VEM ENRIQUECER...
Tuesday, September 5, 2017
POR CÁ QUEM É QUE NO MINISTÉRIO PÚBLICO METE EM TRIBUNAL OS QUE NÃO CUMPREM A LEI?SEM EXCEPÇÕES.NOMEADAMENTE NAS ESCOLAS...
Donald Trump met fin au programme d'Obama protégeant les jeunes sans-papiers
Par lefigaro.fr , AFP agence Mis à jour le 05/09/2017 à 21:51 Publié le 05/09/2017 à 18:35
Des jeunes sans-papiers défendent leur droit devant la Maison-Blanche, ce mardi.
Abonnez-vous à Figaro Premium
170 commentaires
Le président américain a mis fin mardi au programme mis en place par son prédécesseur permettant à près de 800.000 jeunes sans-papiers d'étudier et de travailler aux États-Unis. Une décision vivement critiquée par Barack Obama, la Silicon Valley, et qui divise le camp des républicains.
QUAL A LEI QUE PERMITE MATRICULAR ILEGAIS?O QUE FAZ O SEF AOS MONTES DE ILEGAIS QUE POR AÍ ANDAM?NÃO CONTROLAM QUEM VEM E QUEM VAI?E NÃO PROCURAM OS FALTOSOS?
Par lefigaro.fr , AFP agence Mis à jour le 05/09/2017 à 21:51 Publié le 05/09/2017 à 18:35
Des jeunes sans-papiers défendent leur droit devant la Maison-Blanche, ce mardi.
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Le président américain a mis fin mardi au programme mis en place par son prédécesseur permettant à près de 800.000 jeunes sans-papiers d'étudier et de travailler aux États-Unis. Une décision vivement critiquée par Barack Obama, la Silicon Valley, et qui divise le camp des républicains.
QUAL A LEI QUE PERMITE MATRICULAR ILEGAIS?O QUE FAZ O SEF AOS MONTES DE ILEGAIS QUE POR AÍ ANDAM?NÃO CONTROLAM QUEM VEM E QUEM VAI?E NÃO PROCURAM OS FALTOSOS?
43 SEGURADORAS E TÊM LUCRO...UM MILAGRE EXPLICADO POR RECEBEREM E NÃO PAGAREM...
Seguradoras produzem menos 1,4 mil milhões de euros em dois anos
As 43 empresas supervisionadas pela autoridade presidida por José Almaça alcançaram um lucro de 210 milhões de euros no primeiro semestre, face aos 99 milhões do ano anterior.
ESTES ESTÃO BEM PROTEGIDOS.ENTÃO COM OS DESENTUPIDORES DE TRIBUNAIS DO CIMPAS QUE DELAS RECEBEM É O SALVE-SE QUEM PUDER NOS SINISTRADOS...QUE DOS PAGAMENTOS SE ENCARREGAM A PSP E GNR...
NUNCA VÃO AO CIMPAS SEM TESTEMUNHAS.HÁ LÁ UM ÁRBITRO QUE ATÉ SE DESDIZ.E SE UM GAJO REFILA AFINAL NÃO DESENTOPE TRIBUNAL NENHUM...
As 43 empresas supervisionadas pela autoridade presidida por José Almaça alcançaram um lucro de 210 milhões de euros no primeiro semestre, face aos 99 milhões do ano anterior.
ESTES ESTÃO BEM PROTEGIDOS.ENTÃO COM OS DESENTUPIDORES DE TRIBUNAIS DO CIMPAS QUE DELAS RECEBEM É O SALVE-SE QUEM PUDER NOS SINISTRADOS...QUE DOS PAGAMENTOS SE ENCARREGAM A PSP E GNR...
NUNCA VÃO AO CIMPAS SEM TESTEMUNHAS.HÁ LÁ UM ÁRBITRO QUE ATÉ SE DESDIZ.E SE UM GAJO REFILA AFINAL NÃO DESENTOPE TRIBUNAL NENHUM...
SEM CHAPELADAS DEMOCRATAS É ISTO...
UE : Merkel a-t-elle raison de fermer la porte à la Turquie ?
65525 votants
96% oui
4% non
NENHUM MEMBRO DA NOSSA CLASSE POLÍTICA É CONTRA A ADESÃO DA TURQUIA.E ANDAM CALADOS COMO RATOS...
65525 votants
96% oui
4% non
NENHUM MEMBRO DA NOSSA CLASSE POLÍTICA É CONTRA A ADESÃO DA TURQUIA.E ANDAM CALADOS COMO RATOS...
UMA DESCOLONIZAÇÃO SENDO AS VIAS AFRICANAS...
Les violences en Birmanie ont poussé plus de 120.000 Rohingyas sur les routes
EN IMAGES - Selon l'ONU, 123.000 musulmans rohingyas ont fui les violences qui ont éclaté le 25 août pour se réfugier en territoire bangladais. Les dernières 24 heures, entre lundi et mardi, ont représenté un pic de 37.000 traversées, renforçant les craintes des ONG vis-à-vis de la crise humanitaire en cours.
NEM O MAMADOU BA LHES VALE...
EN IMAGES - Selon l'ONU, 123.000 musulmans rohingyas ont fui les violences qui ont éclaté le 25 août pour se réfugier en territoire bangladais. Les dernières 24 heures, entre lundi et mardi, ont représenté un pic de 37.000 traversées, renforçant les craintes des ONG vis-à-vis de la crise humanitaire en cours.
NEM O MAMADOU BA LHES VALE...
VAMOS TER UMA INVASÃO DE ILEGAIS NA EUROPA.AQUI SENTEM-SE BEM...E SÃO MUITO COMPREENDIDOS PELA CLASSE POLÍTICA INTERPRETADORA
Clandestins : la France veut faciliter les expulsions
Clandestins : la France veut faciliter les expulsions
INFOGRAPHIE - Les trois quarts des clandestins interpellés restent en France. Pour les éloigner, le ministre de l'Intérieur, Gérard Collomb, promet des moyens et une réforme du cadre juridique.
ALEGADAMENTE AGORA OS OPERÁRIOS E CAMPONESES SÓ QUEREM TER UM CAPATAZ ESCURINHO.E PARA OS QUE NÃO QUISEREM RESTAM SEMPRE AQUELES 5 CINCO 5 ANOS DE CADEIA PARA QUEM FOR RACISTA.CÁ POR MIM QUE SOU AGORA ANTI-COLONIALISTA DEVO UM DIA RECEBER A MEDALHA LENINE...
Clandestins : la France veut faciliter les expulsions
INFOGRAPHIE - Les trois quarts des clandestins interpellés restent en France. Pour les éloigner, le ministre de l'Intérieur, Gérard Collomb, promet des moyens et une réforme du cadre juridique.
ALEGADAMENTE AGORA OS OPERÁRIOS E CAMPONESES SÓ QUEREM TER UM CAPATAZ ESCURINHO.E PARA OS QUE NÃO QUISEREM RESTAM SEMPRE AQUELES 5 CINCO 5 ANOS DE CADEIA PARA QUEM FOR RACISTA.CÁ POR MIM QUE SOU AGORA ANTI-COLONIALISTA DEVO UM DIA RECEBER A MEDALHA LENINE...
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