A ORDEM DOS ADVOGADOS INVESTIGAR ADVOGADOS CORRUPTOS É QUE NUNCA NUNCA NUNCA.ENTÃO DAQUELES QUE DESENTOPEM TRIBUNAIS UI UI UI

MINISTÉRIO PÚBLICO
Comandos. Advogado dos militares acusados diz que procuradora “não está mentalmente sã”

Alexandre Lafayette defendeu afastamento da procuradora, mas o pedido foi recusado. Agora, diz que Cândida Vilar deve "ser observada por uma junta médica”. Vai ser investigado pela Ordem.

Numa exposição que enviou à Procuradora-geral da República e ao Tribunal da Relação de Lisboa, o advogado de dois arguidos do processo dos Comandos considera que a procuradora que conduziu a investigação “não está mentalmente sã”. Cândida Vilar deve ser observada, “com urgência, por uma junta médica de psiquiatras e psicólogos”, defende Alexandre Lafayette, num extenso e polémico documento que a Ordem dos Advogados vai ser chamada a analisar. Advogado arrisca um processo disciplinar.

O advogado acusa a procuradora de ser “incompetente”, de “abusar da sua posição” e de violar a lei. Também deixa subentendida a ideia de que Cândida Vilar nutre simpatia por organizações terroristas. As considerações do advogado constam do processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em que se investigaram as circunstâncias que resultaram na morte de dois instruendos do 127º curso dos Comandos e que culminou com a acusação de 19 militares pela prática de quase 500 crimes durante os primeiros dias da Prova Zero.

Em causa está a forma como o Ministério Público procurou notificar o tenente-coronel Mário Maia – um dos arguidos representados por Lafayette – dos 26 crimes de que é acusado, enquanto diretor da Prova Zero. Uma vez que o militar estava destacado em Angola (numa ação de formação das Forças Armadas do país) quando o despacho de acusação foi concluído, a procuradora terá dado indicações a dois elementos da Polícia Judiciária Militar – que realizou a investigação – para se deslocarem a casa do tenente-coronel e aí fazerem a notificação.

A filha menor de Mário Maia terá sido a primeira pessoa a dar-se conta da presença dos militares à porta de casa do militar destacado. O “lamentável” episódio, classifica o advogado, terá deixado a família de Mário Maia “em pânico”.

E também “demonstra à saciedade que a agente do Ministério Público, senhora Cândida Vilar, carece ser observada, com urgência, por uma junta medica constituída por médicos psiquiatras e psicólogos, já que há indícios muito fortes de que não está mentalmente sã”, considera o advogado de dois arguidos do processo dos Comandos.
O documento, que consta do processo dos Comandos, foi também enviado à Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde já está em curso um processo disciplinar contra a mesma procuradora, instaurado na sequência de um pedido de recusa apresentado pelo advogado.

Procuradora simpatizante de terroristas

A longa lista de argumentos de Lafayette não fica por aqui. Partindo da ideia de que a procuradora se move por um “ódio patológico” contra os Comandos – a expressão já tinha sido usada por Cândida Vilar para fundamentar as detenções de sete militares –, o advogado considera que “é perigoso” para a Justiça que a magistrada continue em funções.

Até porque, defende, Cândida Vilar já deveria ter sido afastada há meses. Era esse, aliás, o objetivo do antigo advogado da Polícia Judiciária — e militar com curso de comando — quando, no início de junho, avançou com um pedido de recusa da procuradora, que acabou por motivar a instauração de um processo disciplinar pela detenção dos tais sete militares, em novembro do ano passado. O afastamento de Vilar, considera o advogado, foi “criminosamente recusado pela sua superior hierárquica”, Lucília Gago, diretora do DIAP de Lisboa.

Num documento que o Observador consultou, Lafayette acusa ainda a procuradora de ter cometido “graves violações dos direitos humanos” ao longo da carreira, sendo conivente, por exemplo, com situações de “arguidos agredidos” (ainda que não se conheça um processo disciplinar com tais conclusões) e de casos de “contaminação de terrenos com grave violação das leis ambientais”. Na mesma linha, “abusando da sua posição e extravasando o princípio da legalidade e da objetividade”, a procuradora “persegue”, agora, a família do tenente-coronel Mário Maia.

Mas Lafayette vai muito mais longe. Sem concretizar a ideia com todas as letras, o advogado deixa uma interrogação no ar:

Porque não transferi-la para o Afeganistão para combater o ‘crime especialmente violento’? Não correríamos o risco de a ‘ver passar’ para o ‘outro lado da barricada’ porque tem ‘ódio patológico’ aos Comandos?”
Considerando Cândida Vilar “irremediavelmente incompetente”, o advogado sublinha a ideia de que o “mundo está perigoso”. E insiste: “Mais perigoso ficará se ‘derem asas’ a pessoas que, confesso, não me inspiram qualquer confiança no capítulo da sua sanidade mental.”

Advogado arrisca processo disciplinar da Ordem

A procuradora mantém-se em silêncio. Contactada pelo Observador para analisar a posição do advogado, que chegou ao DIAP já no início de julho, Cândida Vilar recusa-se a tecer “qualquer comentário”. Mas o Observador sabe que o conselho de deontologia da Ordem dos Advogados (OA) vai ser chamado a analisar o caso.

O Ministério Público extraiu uma certidão da exposição de Lafayette, que seguiu para a OA. Os processos disciplinares são, em regra, demorados, mas uma consulta ao Estatuto da Ordem dos Advogados permite desde já antecipar eventuais sanções a aplicar ao advogado, caso se venha a considerar que os comentários sobre a procuradora devem ser alvo de punição.

Se assim for, a menor das consequências será uma advertência por parte da Ordem. Uma medida aplicada “quando o arguido tenha violado de forma leve os deveres profissionais no exercício da advocacia e tem por finalidade evitar a repetição da conduta lesiva”. E, no limite, poderia estar em causa a expulsão — como aconteceu, por exemplo, com Vale e Azevedo, em 2013. “A sanção de expulsão consiste no afastamento total do exercício da advocacia, sem prejuízo de reabilitação e é aplicável a infrações disciplinares muito graves, que ponham em causa a integridade física, a vida, ou lesem de forma muito grave a honra ou o património alheio ou valores equivalentes”, estabelece o estatuto.

Entre os dois extremos está prevista a aplicação censuras, de multas ou mesmo a suspensão até 10 anos (aplicável nos mesmos casos da expulsão mas com a diferença de ter um limite temporal máximo para o regresso à atividade).

OS COLECTIVOS MONTAM UMAS OPERAÇÕES DE MARKTING SIMULTÂNEO PARA DAR AR DE AUTENTICIDADE E DE ORIGEM POPULARUCHA.NÃO TRATAM-SE MESMO DE OPERAÇÕES DE PROPAGANDA NEGRA SAÍDAS DE PARTIDOS POLÍTICOS EM TEMPOS DERROTADOS E ALGUNS EX-PRESOS MAS QUE COM A PASSAR DO TEMPO E DO ACTIVISMO CONSEGUIRAM VITÓRIAS NA SECRETARIA E ATÉ COM O VOTO DOS ALEGADOS GAJOS DE DIREITA.
ENTÃO OS BLOQUISTAS ADEPTOS AGORA DO MUNDO SER UM SÓ DEPOIS DE TEREM ENTREGUE O NOSSO QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO COM LIMPEZA ÉTNICA DOS BRANCOS PORTUGUESES AINDA PERSISTEM EM DERRUBAR ALGUMAS FUNDAÇÕES DA NAÇÃO PORTUGUESA QUE NÃO SEJA ADEPTA DO IR TOMAR NO CU E QUE MANIFESTE MASCULINIDADES TARDIAS.E CONTAM COM AS AMIGAS BEM COLOCADAS PARA FAZEREM CAMINHAR AS "QUEIXAS E AS INDIGNAÇÕES" COM A PRECIOSA AJUDA DOS ÓRGÃOS DE PROPAGANDA QUE CONTROLAM EM ABSOLUTO.E OS IDIOTAS ÚTEIS A VEREM O LENTO CAMINHO PARA A SOCIEDADE SOCIALISTA INTERNACIONALISTA ÀS FATIAS FININHAS.UMAS VEZES CONTRA O RACISMO E OUTRAS SÓ POR AJUSTE DE CONTAS POR SE TEREM INVERTIDO OS PAPÉIS DO PODER...
MAS ALGUÉM NO SEU PERFEITO JUÍZO ARRASA ESQUADRAS INTEIRAS, TENTA METER OS COMANDOS TODOS A EITO NA PRISÃO, COMO EM TEMPOS DERRUBOU A BRIGADA DE TRÂNSITO?
LIÇÃO:DA PRÓXIMA VEZ QUE HOUVER "REVOLUÇÃO" NÃO DEIXAR INIMIGOS PARA TRÁS...

O PUTEDO GOSTA MUITO DE CUBA.APESAR DOS CUBANOS SE FARTAREM DE ENRRABAR OS INDÍGENAS POR ONDE ANDEM.ANGOLA, GUINÉ AGORA VENEZUELA.MAS OS PROSTITUÍDOS CEREBRAIS TUDO DESCULPAM...E ALEGADAMENTE SÃO MAIORIA...

2 de agosto 2017
Rita Pereira de férias em Cuba exibe boa forma física
A atriz aproveitou uns dias de descanso das gravações da nova novela da TVI, “A Herdeira”, e rumou até Cuba.

A MALTA VENDE-SE POR UM PRATO DE LENTILHAS DESDE QUE A PROPAGANDA SEJA BEM ORIENTADA...

250 MIL MILHÕES DE DÍVIDA?ORA ORA O QUE É ISSO COM TANTO OURO NEGRO ARMAZENADO EM BAIRRO SOCIAL.E AINDA FALTA O PLANO QUINQUENAL DE HABITAÇÃO SOCIAL...

Dívida pública atinge novo máximo e aproxima-se dos 250 mil milhões
A dívida pública portuguesa voltou a crescer em Junho, aumentando 1.800 milhões de euros para 249,1 mil milhões de euros, um novo máximo, de acordo com dados do Banco de Portugal.

ANDA TUDO A ROUBAR DO ERÁRIO PÚBLICO EM ESPECIAL OS ELEITOS QUE TÊM FORMAS MUITO ENGENHOSAS DE METER A MASSA NO BOLSO.AGORA ATÉ AS JUNTAS DE FREGUESIA VÃO DE CRUZEIRO POR CONTA DAS "GE()MINAÇÕES" COM O PLANETA.COISA QUE NO TEMPO DA FEROZ DITADURA FASSISTA ERA DE BORLA E SEM VIAGENS

A CLASSE POLÍTICA EUROPEIA MUITO INTERNACIONALISTA ANDA SEMPRE A PISAR AS MESMAS UVAS...

Accusations de violences policières contre les migrants à Calais : Gérard Collomb demande un rapport 7
En savoir plus sur http://www.lemonde.fr/#3ofFWuGsjH540Dlt.99

NÃO QUEREM PERDER NEM UM PORQUE AGORA O PLANETA É UM SÓ...MAS OS INDÍGENAS EUROPEUS QUE FORAM SUJEITOS A LIMPEZA ÉTNICA EM ÁFRICA NEM SEQUER TÊM DIREITO A MEMÓRIA.ISSO É MAIS PARA OS PRIMOS DOS ESCRAVOS QUE NOS QUEREM ATRIBUIR "RESPONSABILIDADES" PARA PODEREM MAMAR NO ESTADO SOCIAL PARA O QUAL NUNCA DESCONTARAM...
DESCOLONIZEM OS CRIMINOSOS E OS ILEGAIS(PARA JÁ E DEPRESSA)

A MORGADO E COMPANHIA A AJUSTAR CONTAS DOS TEMPOS EM QUE ERAM PRESAS...

Advogados atacam atitude do MP na investigação da Cova da Moura


Líder dos Advogados de Lisboa defende que comunicado feito por Maria José Morgado relativo aos 18 agentes da PSP acusados de maus tratos é excessivo e não respeita nem a presunção de inocência nem o contraditório

Comunicados demasiado reveladores das investigações em curso, que não respeitam o princípio do contraditório nem o princípio constitucional da presunção da inocência. As críticas - feitas pelo líder da regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA), António Jaime Martins - dirigem-se a um destinatário em concreto: a Procuradoria-geral distrital de Lisboa (pgdl), liderada por Maria José Morgado. E a um processo judicial identificado: a acusação de racismo e maus tratos feita a 18 agentes da PSP, tornada pública a 11 de Julho no site da pgdl.

NAQUELE TEMPO ERA MAIS PARA DESCOLONIZAREM COM SAUDAÇÕES AO GRANDE TIMONEIRO O MAO TSE TUNG...

PS

A QUERIDA PARECE TER TIDO UMA RECAÍDA IDEOLÓGICA...

O PASSOS JÁ PROMETEU TUDO O QUE TINHA A PROMETER:ACABOU COM O SMO...

Francisco Louçã é o 39.º Mais Poderoso de 2017 Pedro Passos Coelho é o 40.º Mais Poderoso de 2017

JÁ O LOUÇÃ TEM AQUELAS FESTAS EM QUE SE APRENDE A BRINCAR COM DILDOS ANAIS...

ISTO DE GERIR O DINHEIRO DOS OUTROS NÃO CUSTA NADA.BASTA TEREM GRITADO "TEMOS QUE INTERNACIONALIZAR" EM MAIS UMA FASE PARA O ABISMO

Projecto da Pescanova em Mira declarado insolvente
A Acuinova, unidade de aquacultura de Mira que pertencia à Pescanova e que foi vendida pelos bancos portugueses à Oxy Capital, apresentou-se à insolvência. No PER, que não passou em tribunal, o Estado reclamava 58,7 milhões de euros.
Projecto da Pescanova em Mira declarado insolvente

Diogo Cavaleiro Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt
31 de julho de 2017 às 20:26
A Acuinova foi declarada insolvente. A assembleia de credores do projecto de aquacultura que a antiga Pescanova abriu em Mira, que foi financiada pelos bancos portugueses e que beneficiou de incentivos estatais, está marcada para o próximo mês.

"No Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Juízo de Comércio de Coimbra – Juiz 3, no dia 28 de Julho de 2017, pelas 18:30, foi proferida sentença de declaração de insolvência da devedora Acuinova – Actividades Piscícolas", indica uma informação colocada no portal Citius. Segundo a consulta do Negócios, correm, a partir da publicação, 30 dias para a reclamação dos créditos da Acuinova, sendo que está já agendada para 26 de Setembro a assembleia de credores.

A Acuinova, que está agora nas mãos da Oxy Capital, viu-lhe ser recusada pelo mesmo tribunal a entrada em Processo Especial de Revitalização (PER), mecanismo através do qual tentava renegociar a sua dívida com os credores. A 7 de Julho deste ano, foi proferido o despacho de recusa de homologação do plano de recuperação.

Acuinova nas mãos da banca

Dias antes tinha havido uma notícia, divulgada pela agência Lusa: o BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o Novo Banco venderam a totalidade das acções da gestora da unidade de pregado a um fundo da Oxy Capital. Para isso, os bancos executaram, extrajudicialmente, o penhor das respectivas dívidas e venderam a Acuinova, que pertencia à Nueva Pescanova, a empresa criada após os problemas detectados na Pescanova.

Em Março, no âmbito do PER solicitado no início do ano, tinha sido reconhecida pelo administrador judicial Bruno Costa Pereira (nomeado igualmente administrador de insolvência no processo agora iniciado) uma dívida total de 166,6 milhões da Acuinova, sendo que 75% desta dívida era ao Novo Banco, CGD, BCP e BPI, por ordem decrescente (ainda que todos em torno de 31 milhões de euros). Conforme o Público sublinhou, o CaixaBank, dono do BPI, é o segundo maior accionista da Nueva Pescanova, que detinha a Acuinova.

Dos bancos, o BPI tinha sido o único a votar favoravelmente o plano. O PER avançaria com o sim dos trabalhadores e do Estado português, que financiara a operação. Contudo, como referido, embateu no tribunal.

A Oxy Capital não faz comentários à comunicação social, ainda que o Negócios tenha contactado a sociedade, sem obter, até aqui, esclarecimentos sobre o que acontece no futuro à unidade. No comunicado enviado aquando da venda à gestora de fundos, o grupo Nueva Pescanova informou que a entidade laborava com 127 trabalhadores.

Estado reclama 58,7 milhões



O Estado também está envolvido no processo. Este era um projecto de potencial interesse nacional (PIN), que beneficiou de incentivos estatais, por determinação do Governo de José Sócrates, conforme autorização do Conselho de Ministros de 2007.

No PER, o Estado português, através do pelo IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, reclamava 58,7 milhões de euros, dívida que, contudo, não foi reconhecida pelo administrador judicial.

Esta segunda-feira, o presidente do IFAP, Pedro Ribeiro, assegurou ao Negócios que o instituto "está a acompanhar todo o processo da Acuinova tendo conhecimento das decisões do tribunal".

"Face aos desenvolvimentos conhecidos, o IFAP está a articular com o AICEP a melhor estratégia para salvaguardar os interesses do Estado e da União Europeia que se traduzem, neste caso, na manutenção da actividade produtiva da empresa, na salvaguarda dos seus postos de trabalho e da criação de valor económico, tal como objectivados nos contratos de concessão de ajudas outorgados", acrescenta ainda.

AS VONTADES POLÍTICAS TÊM DANOS COLATERAIS QUE TODO O INDIGENATO VAI PAGAR COM LÍNGUA DE PALMO.LEMBRAM-SE DAQUELE SEFARDITA A PRESIDENTE?ORA ORA BASTAVA DISTRIBUIR DINHEIRO EMPRESTADO PELO UNIVERSO QUE TUDO SE RESOLVIA.DESCERAM AOS INFERNOS.FICARAM SEM AS MASSAS E NÃO GANHARAM NADA DE NADA.ALÉM DE DÍVIDAS CLARO.BESA , LA SEDA, PESCANOVA,OI, GRÉCIA,POLÓNIA, MOÇAMBIQUE.CONTRAPARTIDAS?ORA ORA IR BUSCAR REFUGIADOS À GRÉCIA E A ITÁLIA PARA ALÉM DAQUELES QUE NOS CHEGAM PELOS AVIÕES DA TAP E QUE NUNCA MAIS REGRESSAM...
E TOPEM QUE OS GOVERNANTES SÃO SEMPRE OS MESMOS DESDE O 25.
CUIDEM-SE QUE A PRÓXIMA FASE VAI TER UM PRODUTO MUITO ESPECIFICO: VOÇÊS MESMO...PORQUE ELES MEUS ATÉ A MÃE VENDEM SE FOR PRECISO...