A CONTAREM OS SOBREVIVENTES.QUANDO TODOS MORREREM IRÃO INDEMNIZAR...

Governo ‘ressuscita’ grupo dos espoliados


http://expresso.sapo.pt/politica/2016-05-18-Governo-ressuscita-grupo-dos-espoliados

Luta dos espoliados para serem ressarcidos dos bens que perderam nas ex-colónias dura desde 1975
FOTO ARQUIVO EXPRESSO
Comissão ministerial para decidir indemnizações foi criada por Santana Lopes em 2005 mas não funcionou

O Governo de António Costa prepara-se para reativar o grupo de trabalho sobre os espoliados de Angola e Moçambique para inventariar os bens dos lesados e propor indemnizações. Foi criado em 2005, nas últimas semanas (já em gestão) do Governo PSD/CDS liderado por Pedro Santana Lopes, foram nomeadas apenas duas pessoas mas nunca se chegou a reunir.

O tema volta agora à agenda política, depois de as associações de espoliados de Angola e Moçambique, que tem cerca de 500 associados, terem sido recebidas no Parlamento por cada um dos partidos (à exceção do PAN).

Há duas semanas, na reunião da conferência de líderes, houve unanimidade em considerar que a Assembleia da República “poderia aprovar uma resolução sobre esta matéria, recomendando ao Governo a reativação da referida comissão”, segundo ata da reunião, a que o Expresso teve acesso. A sugestão foi feita por um socialista, o vice-presidente da Assembleia Jorge Lacão, tendo o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, “tomado boa nota da matéria”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Augusto Santos Silva, confirmou ao Expresso, em resposta escrita, que “o assunto será tido em consideração”. Os sinais são, pois, de abertura por parte do Governo socialista.

Ao Expresso, Margarida Pinto, da Associação de Espoliados de Angola, explica que o Estado português “deve indemnizar as pessoas que abandonou”. “Não representamos retornados, mas espoliados, pessoas que tinham bens num território que era português e que tiveram que vir embora porque senão matavam-nos”, argumenta.

Ao longo dos anos, estas associações foram perdendo associados (alguns morreram, outros desinteressaram-se), mas nunca desistiram. “Aqui em Portugal, as pessoas que foram expropriadas nas nacionalizações no pós-25 de Abril, foram ressarcidas. Só nós é que não”, acrescenta Margarida Pinto, que falou ao Expresso em nome das duas associações, Angola e Moçambique.

RELAÇÃO DE BENS GUARDADA NO CAMÕES
Além das audiências com partidos na Assembleia da República, estas associações foram recebidas tanto pela comissão de Negócios Estrangeiros como pela Comissão de Finanças. “Disseram-nos que já passou tempo demais e que já tarda em encontrar uma solução pois nunca ninguém teve coragem política”, afirmou a dirigente, recusando adiantar valores para indemnizações ou cálculos de prejuízos ao fim de mais de 40 anos.

A inventariação será feita com base nas relações de bens entregues nos anos 70 ao Estado e que estão à guarda do Instituto Camões, que nos últimos anos reuniu os documentos dispersos por vários serviços da administração pública.

Este é um processo com passos lentos. A criação do grupo de trabalho em 2005 tinha sido a resposta a uma petição que dera entrada na Assembleia da República mais de dez anos antes. Foi em 1994, ainda quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, que mais de cinco mil pessoas pediram aos deputados “o direito dos ex-residentes no Ultramar a uma justa indemnização”. A petição só seria debatida em 2004 já com Pedro Passos Coelho e Paulo Portas no poder.

Em 2005, o grupo de trabalho então criado com representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Segurança Social prometia resolver “situações relacionadas com o processo de descolonização que tenham sido devidamente identificadas e comprovadas”. “Não obstante terem decorrido cerca de 30 anos sobre a independência dos ex-territórios ultramarinos, os sucessivos governos não conseguiram ainda dar uma resposta suficiente aos problemas e injustiças que afetam um significativo número de portugueses que se viram forçados a regressar a Portugal durante e por causa do processo de descolonização”, lê-se nesse despacho.
Alguns dos portugueses espoliados apresentaram ações em tribunal, mas a título individual. Em 2015, os tribunais de Lisboa e Coimbra, por exemplo, decidiram recusar as indemnizações pedidas no valor de cerca de dois mil milhões de euros. Houve depois recursos para o Tribunal Constitucional.

Mas a direção das associações de espoliados continua à espera de uma resposta por parte do poder executivo. E o tema que parece muitas vezes ter mais acolhimento à direita pode, desta vez, vir a ser resolvido por um governo de esquerda.

IMAGINEM QUE SÓ SE QUEIXARAM 5000 PESSOAS...

A ESPANHA E O BRASIL ANDAM A LIMPAR O "SISTEMA".POR CÁ O RUMO É O DA VENEZUELA...

José Dirceu condenado (a mais) 23 anos de prisão

AQUI CAI-SE DEVAGARINHO E COM MUITO DIREITOS...NÃO FOSSE UMA REPÚBLICA DE ADVOGADOS...QUE ADORAM SUBSTITUIR-SE AOS CLIENTES, QUER DIZER FICAR-LHES COM TUDO.EVIDENTEMENTE A TÍTULO DE HONORÁRIOS...

ESTE PEIXINHO ANDOU NA ÁGUA QUASE MEIO ANO.UMA MINORIA MUITO GRANDE...

Detido suspeito de assaltar supermercado na Buraca

SOL SOL | 19/05/2016 09:07 996 Visitas

Detido suspeito de assaltar supermercado na Buraca


A PSP deteve um homem suspeito de ter estado envolvido no assalto a um supermercado da Buraca que aconteceu no início do ano.

Durante o assalto, levado a cabo por vários elementos - alguns por localizar -, foi morto um polícia reformado.

Tudo aconteceu quando o ex-agente interveio para evitar agressões a funcionários do supermercado. Acabou por ser baleado pelos assaltantes e não resistiu aos ferimentos.

ESPEREMOS OS RESULTADOS DA POLÍTICA DO "BOM SELVAGEM" DOS "SUSPEITOS E ALEGADOS"...
PENA NÃO NOS TEREM INFORMADO SE JÁ ERA "PORTUGUÊS"...

PS

E AQUELES QUE MATARAM O PAI DE FAMÍLIA NA AUTOESTRADA?ONDE ANDAM?

ALGUÉM TEM QUE PAGAR AOS 45000 DOUTORES A MAIORIA ESPECIALISTAS NAS ÁREAS INTERNACIONALISTAS DA SALVAÇÃO DO PLANETA POR NOSSA CONTA...

O milagre da multiplicação da oferta formativa no ensino superior
00:05 João Atanásio, Professor na Universidade Europeia
Portugal viu-se inundado de cursos de nomenclatura duvidosa, muitas vezes de conteúdo idêntico. O Estado pactuou com a situação, assegurou o seu financiamento, não cuidou da qualidade da oferta formativa e não foi capaz de criar uma orientação estratégica.

ENTRE ELES AVULTA O GIGANTE BOAVENTURA SOUSA SANTOS COM UM GRANDE NÚMERO DE SEGUIDORES TODOS ELES AMIGOS DO MAMADOU BA E DOS MOINHOS DA JUVENTUDE.EM TEMPOS RECUADOS ERA MAIS CADERNINHOS E CARINHOS PARA OS GUERRILHEIROS ISTO NOS INTERVALOS DAS ACÇÕES DE SABOTAGEM E DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES PARA O SOL DE MOSCOVO...

Ó GUTERRES APROVEITA O MAROCAS AINDA NÃO TER BATIDO A BOTA PARA QUE SE EXPLIQUE DE A A Z ESSA COISA DOS "REFUGIADOS"

Quer ouvir o que Guterres pensa da crise dos refugiados?

António Guterres vai estar esta quinta-feira às 17h30 na sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa para falar sobre um dos temas que lhe é mais caro: a crise dos refugiados.

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Mais de mil pessoas resgatadas segunda no Canal da Sicília

Navios da marinha italiana, dos Médicos Sem Fronteiras e da SOS Mediterrâneo salvaram centenas de pessoas

A Guarda Costeira de Itália informou que esta segunda-feira foram resgatadas 1.153 imigrantes que viajavam a bordo de várias embarcações no Canal da Sicília, no sul do país, em 11 operações diferentes.

AS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO NÃO ERA PARA RESOLVER O PROBLEMA?QUE ERA DO DIABO BRANCO, O TAL COLONIALISTA,QUE SE NÃO QUISESSE RETORNAR PODIA SER DEITADO AO MAR...
ENTÃO E AGORA A MALTA TEM QUE "ACOLHER" QUER QUEIRA OU NÃO PORQUE O MUNDO É UM SÓ E COM DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E DE FORMA ABUNDANTE QUE DÊ PARA UMA CASINHA E UM HONDA SENÃO HÁ RACISMO? FODA-SE Ó GUTERRES...

JESUS O MARX E O Noel Ignatiev CRIARAM.OS OUTROS DE CÁ TAMBÉM ANDAM A COPIAR...

MAS NUNCA FALES EM TRAIÇÃO PÁ.QUE AÍ CAI-TE O CARMO E TRINDADE EM CIMA.PORQUE A "INTELECTUALIDADE" BEBEU TODA NA MESMA FONTE...E QUEM NÃO MIJAR NO PENICO NÃO COME!CHEIRA...

OI PAPA FRANCISCO.OLHA QUE COM O CONHECIMENTO QUE TENHO DE CERTOS HOMENS CADA VEZ GOSTO MAIS DE CÃES...

Papa lamenta quem sente compaixão por animais

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/

ESSES AO MENOS SÃO-NOS FIÉIS ATÉ À MORTE...