OS INTERNACIONALISTAS ESGOTAM-SE A SALVAR O PLANETA DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO...

Supremo manda processo de Liliana e dos filhos começar de novo
ANDREIA SANCHES 13/05/2016 - 15:36
O processo voltará agora ao Tribunal de Sintra “para efeitos de nova tramitação processual”, decidiram juízes do STJ. Há quatro anos que filhos de cabo-verdiana lhe foram retirados.


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Liliana Melo viu, em Maio de 2012, o Tribunal de Sintra decidir que sete dos seus dez filhos deveriam ser entregues para adopção. As crianças têm crescido em instituições de acolhimento. Nesta quinta-feira, quatro anos depois da decisão inicial, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) analisaram pela terceira vez o processo da família Melo: a cabo-verdiana, que reside há mais de duas décadas em Portugal, terá direito a novo julgamento. Tudo o que foi decidido em 2012 foi declarado nulo pelo STJ.

A decisão do STJ, a que o PÚBLICO teve acesso, tem a data de ontem e era esperada. Afinal, no mês passado, a 4 de Abril, o Tribunal Constitucional concluíra, após apreciar um recurso das advogadas de Liliana Melo, que ela não tinha tido acesso ao exercício do contraditório, em 2012, no debate judicial no Tribunal de Sintra, quando estava em causa uma possível retirada dos seus filhos para adopção. Tudo porque não estava representada por um advogado.

Os juízes do Constitucional consideraram que uma norma da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada em 1999, e que vigorava em 2012, quando Liliana Melo foi julgada, era inconstitucional. Isto porque permitia que em processos deste tipo não fosse obrigatória “a constituição de advogado aos progenitores das crianças ou jovens” (em 2015, a lei mudou e a obrigação de representação por advogado passou a estar contemplada sempre que há a possibilidade de retirada de menores).

Após esta decisão do Constitucional, era suposto que o processo voltasse aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça e assim aconteceu. Nesta quinta-feira, os juízes do Supremo concluíram que, “em função do acórdão do Tribunal Constitucional”, é “declarado nulo todo o processado desenvolvido a partir do debate judicial, este inclusive, nulidade que abrange necessariamente o acórdão da primeira instância proferido a 25 de Maio de 2012” e outros subsequentes, inclusivamente os acórdãos já proferidos pelo STJ sobre este caso.

À terceira foi de vez
Recorde-se que das duas vezes em que o STJ já tinha sido chamado a pronunciar-se, nunca fora favorável aos recursos da defesa de Liliana Melo. Em Maio de 2015, por exemplo, entendeu que não se havia verificado “qualquer ilegalidade na decisão” do Tribunal de Sintra, em 2012 (e foi desse acórdão que Liliana Melo recorreu para o Constitucional).

Ainda em Maio de 2015, os juízes do Supremo manifestaram igualmente o seu desacordo com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) que, três meses antes, havia pedido a Portugal que arranjasse forma de as crianças (espalhadas por diferentes instituições) pudessem visitar-se entre si e pudessem também ser visitadas pela mãe, até que o futuro delas ficasse definido. O Supremo entendeu na altura que um regime de visitas, como o sustentado pelo TEDH, era “incompatível” com a medida de retirada das crianças para adopção. Em Fevereiro deste ano, o TEDH condenou o Estado português por violação dos direitos humanos no caso de Liliana Melo.

O processo voltará agora ao Tribunal de Sintra “para efeitos de nova tramitação processual sem esquecer, no entanto, o juízo de inconstitucionalidade emitido” pelo Tribunal Constitucional, lê-se no acórdão do STJ desta quinta-feira. Ou seja, é “obrigatória” a constituição de advogado “aos progenitores das crianças ou jovens em causa na fase do debate judicial a realizar”.

Um caso com nove anos
Este caso arrasta-se há anos. Liliana e a família começaram a ser acompanhadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra Oriental em 2007. Nunca houve registo de maus tratos físicos, os técnicos encontraram até fortes laços de afecto na família. Mas havia uma grande desorganização da mãe, falta de higiene, problemas graves de habitação, vacinas em atraso, ausência das crianças mais novas do infantário, carências económicas e... gravidezes de Liliana, por vezes não vigiadas.

Em 2009, o acordo de promoção e protecção das crianças a que estava sujeita a família incluía medidas como: o marido de Liliana, M’Baba Djabula (que não estava sempre em casa uma vez que era casado, no âmbito da religião muçulmana, com mais duas mulheres), deveria procurar trabalho remunerado; o casal devia tratar da legalização e documentação de todos os elementos da família e apresentar um dossiê que permitisse aos técnicos estudarem a possibilidade de a família receber algum tipo de apoio económico; e Liliana deveria provar que estava a ser acompanhada num hospital, tendo em vista a laqueação de trompas, algo que sempre se recusou a fazer.

Já este ano, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem entendeu que houve também violação do artigo n.º 8 da convenção dos direitos humanos neste ponto: “O recurso à esterilização nunca pode ser uma condição para [alguém] conservar os seus direitos parentais.”

AGUARDEMOS AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS.QUE GARANTIDAMENTE VAMOS PAGAR ...

MARCELO UM DIMI INESPERADO?

Marcelo homenageia herança árabe de Portugal e diz basta ao extremismo

Presidente da República encontrou-se esta quinta-feira com o grupo de embaixadores dos países árabes em Belém

MARCELO PROÍBE OS SINOS DAS IGREJAS PÁ...

Do ponto de vista muçulmano, a dimitude é considerada como um contrato pelo qual a ouma (comunidade de crentes do islão) concede hospitalidade-protecção à “gente do livro”, os dimi, sob condição destes respeitarem a dominação do islão. Convém sublinhar que este contrato não resulta de um acordo negociado entre duas partes iguais, que poderiam, uma ou outra, revogá-lo, mas é imposto pela parte mais forte, que o prolonga segundo o seu bom grado. Trata-se, de algum modo, de um pacto leonino, para o classificar numa categoria do Direito clássico francês. Muitos muçulmanos citam a dimitude como a prova por excelência da “tolerância” do islão.

O MARCELO TAMBÉM ANDA A VOLTAR PARA TRÁS.MAIS DO QUE O COSTA...

UMA UNIÃO QUE NAUFRAGA OU UM BOAVENTURA SANTOS EM PONTO PEQUENINO.E CLARO ADEPTO DA MÁXIMA TRABALHADORES DE TODO O MUNDO UNI-VOS...CÁ NA EUROPA CLARO

BAPTISTA BASTOS
A União que naufraga
BAPTISTA BASTOS | b.bastos@netcabo.pt | 13 Maio 2016, 11:02
E a Europa é inexistente com muros e arame farpado que impedem de fugir os milhões de foragidos dos vários desesperos nacionais

ADEPTO DAS ENTREGAS DE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO E REPAREM BEM QUE NUNCA MANIFESTOU "DESESPEROS" PARA COM OS COMPATRIOTAS EXPULSOS EM MASSA E QUE FICARAM SEM BENS AGORA ANDA OUTRA VEZ DESESPERADO PARA "DISTRIBUIR" PELOS "DESESPEROS NACIONAIS" DAS LIBERTAÇÕES FALHADAS E ENTREGUES AOS CAMARADAS...
A EUROPA "COLONIALISTA" PASSOU À FASE DE TER QUE ACEITAR A COLONIZAÇÃO DOS ANTIGOS COLONIZADOS.SEM NINGUÉM FAZER "MEA CULPA" DA MANEIRA COM QUE SE LIBERTARAM COM A AJUDA DOS MESMOS DE SEMPRE.AGORA AFRICANIZAR A EUROPA, FAZER A RAÇA MISTA E DISTRIBUIR A EITO AOS SALVOS POR TODOS OS MOTIVOS E MAIS UM É QUE É MODERNO.COM ELES DEVIDAMENTE ENTACHADOS NO LEME DO AFUNDANÇO GERAL DO INDIGENATO SEMPRE A LEVAR CHICOTADAS PSICOLÓGICAS DA MAIS FARTA PROPAGANDA INTERNACIONALISTA QUE ALGUM DIA HOUVE NO JÁ SOBADO DE LISBOA.
ESTES AVANÇADOS PRECISAM DE DEGOLAÇÃO HALAL SENÃO FICAM ESCRAVOS PARA SEMPRE PORQUE OS QUE TÊM QUE RECEBER MAIS NUNCA MAIS ACABAM DE VIR E OS INDÍGENAS BRANCOS OBVIAMENTE TÊM QUE RECEBER MENOS...

TUDO O QUE NÃO CHEIRE A MERDA NÃO INTERESSA AO BLOCO E DEMAIS ESQUERDISTAS INTERNACIONALISTAS

Catarina Martins: “Quando uma moeda não serve uma economia mas a destrói, se calhar temos um problema”

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Adoção gay, aborto, procriação medicamente assistida, barrigas de aluguer, mudança de sexo, prostituição, eutanásia. Temas fraturantes que dividem a sociedade.

ESTES AVANÇADOS DE MERDA QUE TANTO DESCOLONIZAM COMO NOS COLONIZAM QUERIAM MAIS MANÁ A CAIR DOS "MERCADOS" PARA PODEREM FAZER AS SUAS ORGIAS INTERRACIAIS.
UM AVISO:QUALQUER DIA FODEM-SE...

PARA QUANDO UM NOVO AMÍLCAR CABRAL QUE DÊ VOZ A ESTES AFRICANOS DESCAMISADOS?

Pancadaria no Moinho da Juventude Agressões foram filmadas. Por M.C. Vários menores envolveram-se em violentos confrontos físicos nas instalações da Associação Moinho da Juventude, na Cova da Moura, Amadora. A cena foi filmada e encontrada pela PSP no telemóvel de um suspeito de tráfico de droga. Nas imagens, são vários os adultos que filmam as escaramuças. Ao pontapé e ao murro, os menores trocam acusações em crioulo. Já na rua, os intervenientes fogem. As instalações do Moinho da Juventude são identificáveis através de um graffiti do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. O CM contactou a direção do Moinho da Juventude, que afirmou "repudiar este comportamento, contrário ao trabalho da associação". "Os envolvidos serão responsabilizados", garante a associação.

O GUINEENSE CONAKRI MAMADOU BA DO SOS RACISMO E DO BLOCO DE ESQUERDA DEVEM TRABALHAR PARA FAZEREM MAIS UM PALOP AGORA CÁ DENTRO E NA LINHA DE SINTRA...

ALÁ É GRANDE E A MERKEL E O PAPA FRANCISCO SÃO NOSSOS AMIGOS....

Polícia investiga possível atentado terrorista em Munique

Um homem foi detido após esfaquear passageiros na estação de comboios de Grafing. Uma das vítimas sucumbiu aos ferimentos e outras três ficaram feridas com gravidade. Autarca diz que suspeito é “de nacionalidade alemã”
08h04 Homem grita “Alá é grande” e ataca passageiros em estação de comboios de Munique

A TERRAPLANAGEM DAS IDENTIDADES EUROPEIAS PARA CRIAR A EUSSR ALEGADAMENTE A CONTINUAÇÃO DA URSS COM MAIS "DIREITOS HUMANOS" NÃO VAI ACABAR BEM.OS DEMÓNIOS QUANDO ACORDAREM VAI SER DO CARAÇAS.E MUITOS INTERNACIONALISTAS VÃO PERDER A CABEÇA...

O SEF A TENTAR EXPLICAR A NACIONALIZAÇÃO E REEXPORTAÇÃO DE DEZENAS DE MILHAR DE INDIANOS PARA INGLATERRA...

Detido suspeito de forjar nacionalidade portuguesa para estrangeiros

No âmbito da operação estão em prisão preventiva quatro dos arguidos e sete cumprem medidas de coação não privativas de liberdade, concluiu o comunicado do SEF.

Detido suspeito de forjar nacionalidade portuguesa para estrangeiros
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve um cidadão extraditado do Reino Unido que é suspeito de estar ligado a uma alegada associação criminosa que falsificava documentos para atribuir a nacionalidade portuguesa a estrangeiros, informou o SEF. A notícia está a ser difundida pelos site noticiosos, que citam a Lusa.

A detenção do suspeito, que já foi presente a um juiz de instrução em Portugal tendo ficado em prisão preventiva, está relacionada com a operação Livro Mágico, que investiga uma organização criminosa que se dedicava à aquisição fraudulenta de nacionalidade portuguesa para cidadãos alegadamente nascidos em Goa, Damão e Diu, refere um comunicado do SEF.

No âmbito da operação estão em prisão preventiva quatro dos arguidos e sete cumprem medidas de coação não privativas de liberdade, concluiu o comunicado do SEF.

Um cidadão foi detido em Leicester, a 2 de Dezembro de 2015, durante buscas domiciliárias realizadas na sequência de uma carta rogatória em que participaram inspectores do SEF.

A investigação do SEF decorre sob a orientação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e permitiu desmantelar uma organização criminosa que, mediante o recebimento de elevadas quantias monetárias, que podiam chegar aos 30 mil euros, falsificava documentos para conseguir obter a atribuição da nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros, quer por via da atribuição originária (nalguns casos postumamente), quer pela transcrição de casamentos.

ALGUNS MORTOS SÃO IMPORTANTÍSSIMOS.O GUNGUNHANA FOI UM DELES.AGORA SOLDADOS PORTUGUESES ABANDONADOS NOS SERTÕES AFRICANOS ESTÃO NO CAMPO DA "HONRA"...UMA PARTICULARIDADE ÚNICA NO MUNDO DOS NOSSOS DEMOCRATAS INTERNACIONALISTAS ...