SEF. Portugal está a aceitar pedidos de asilo sem os analisar
Autoridades já concederam em 2015 quase tantos asilos como em todo o ano de 2014
Rodrigo Cabrita
ROSA RAMOS
14/05/2015 08:39:06
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Desde Janeiro já foram concedidos 400. Lei dá asilo automático se o SEF não tratar dos processos em 30 dias e só há oito inspectores.
O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) pediu “cautela redobrada” na “apreciação” dos pedidos de asilo feitos a Portugal devido ao aumento de redes de imigração ilegal e de tráfico de pessoas que recorrem aos mecanismos de protecção internacional para conseguirem entrar na Europa.
Apesar do alerta, desde 1 de Janeiro e até anteontem, Portugal concedeu 400 pedidos de asilo, quase tantos como os 483 aceites ao longo de todo o ano passado. E além deste aumento exponencial, a maior parte dos pedidos, contaram ao i fontes do Ministério da Administração Interna (MAI), foram aceites de “forma tácita” – ou seja, sem que os processos tenham sido devidamente analisados.
Isto porque a lei que regula a concessão do asilo prevê que, caso o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não decida num prazo de 30 dias, os pedidos sejam automaticamente aceites. De acordo com as mesmas fontes, o gabinete que trata destes processos é constituído por apenas oito funcionários – cinco inspectores e três inspectores superiores. Já o número de pedidos de asilo feitos a Portugal tem vindo a aumentar – à semelhança do que acontece nos restantes países da Europa. Consequência deste aumento e da “falta de recursos humanos”, o gabinete não está a conseguir analisar os processos atempadamente e os asilos são concedidos de forma automática.
O sindicato dos inspectores do SEF recorda que a concessão dos asilos deverá ter em conta o aspecto humanitário, mas também “a parte da segurança interna e da segurança do Estado”. O presidente, Acácio Pereira, queixa-se de que SEF – que em 11 anos admitiu apenas 45 novos funcionários – tem sido “ignorado pelo poder político” e pede que os “departamentos sejam dotados dos meios necessários ao funcionamento dos serviços”.
Prazo extingue-se A concessão dos pedidos de asilo rege-se pela lei 26/2014 que prevê, no artigo 20, que o director do SEF deva “proferir decisão fundamentada sobre os pedidos infundados e inadmissíveis no prazo de 30 dias a contar da data de apresentação do pedido de protecção internacional”. O mesmo artigo determina também que “na falta de decisão dentro do prazo previsto”, o pedido “considera-se admitido”.
Estes deferimentos tácitos chocam com as recomendações do último RASI. O relatório do governo alertou para um “acréscimo na utilização abusiva” dos mecanismos de protecção internacional e revelou a existência de casos de “cidadãos de nacionalidades consideradas de riscos migratórios” a viajarem “indocumentados”, por vezes “com auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas”.
SEF nega deferimentos Contactada pelo i, a direcção do SEF diz que a equipa de inspectores que faz a análise e instrução dos pedidos de asilo “foi reforçada já este ano e continuará a ser reforçada se tal for necessário”. E garante “não ser verdade” que a maioria dos pedidos estejam a ser deferidos tacitamente. “Os pedidos estão a ser analisados e decididos de acordo com o seu mérito”, assegura o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
AS QUADRILHAS VENDEDORAS DE PASSAPORTES A FAZER O CONTRÁRIO DA DESCOLONIZAÇÃO VIRTUOSA...AGORA COM DIREITOS E DIVIDINDO COM DISCRIMINAÇÃO POSITIVA...VOTEM NESSES MERDAS VOTEM...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Thursday, May 14, 2015
ESTA NOTÍCIA A CORES ERA MUITO ESCLARECEDORA...
Café familiar abastece traficantes de droga Três irmãos e os respetivos companheiros apanhados pela PSP. Por João C. Rodrigues Um pequeno café em Caxias, Oeiras, servia de fachada para uma rede de tráfico de droga. A partir do estabelecimento, três irmãos e os respetivos companheiros abasteciam de droga dezenas de traficantes de rua da Grande Lisboa. Os seis suspeitos, entre os 25 e os 39 anos, foram detidos na terça-feira à noite em flagrante. Estavam na posse de quase 55 quilos de haxixe. A operação que conduziu a estas detenções resultou de uma investigação da Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa, que durava há nove meses. De acordo com o comandante Resende da Silva, "os quatro homens e as duas mulheres tinham funções devidamente definidas e têm todos antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime". Na altura da operação de buscas ao café, "dois dos detidos foram intercetados quando se preparavam para efetuar a transação de alguns quilos de droga". Depois, no cumprimento de mandados de busca domiciliária, os investigadores descobriram quase 55 quilos de haxixe – quase 110 mil doses – , que poderiam valer mais de 160 mil euros caso chegassem ao mercado. O grupo usava o café familiar como fachada e chegava a vender droga diretamente a consumidores, mas evitava fazê-lo para não levantar suspeitas. Na maior parte dos casos, as transações eram feitas com intermediários – nas imediações do estabelecimento –, que lhes compravam grandes quantidades.
O EMPREENDEDORISMO DE INCREMENTAR O ARRUMO DE CARROS COISA QUE O SMO JÁ NÃO PREJUDICA...
O EMPREENDEDORISMO DE INCREMENTAR O ARRUMO DE CARROS COISA QUE O SMO JÁ NÃO PREJUDICA...
Ó MOEDAS OLHA OS ESPECIALISTAS DO ISCTE E DO CES...
Moedas criou comité de sete conselheiros para a ciência europeia
OLHA QUE AGORA SER COLONIZADO POR ÁFRICA NUMA DE TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES E ACIMA DE TUDO DIVIDIR IGUALMENTE É MUITO POPULAR EM ÁFRICA...QUE QUER RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DE NATALIDADE SÓ PARA NOSSO BENEFÍCIO CLARO...
OLHA QUE AGORA SER COLONIZADO POR ÁFRICA NUMA DE TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES E ACIMA DE TUDO DIVIDIR IGUALMENTE É MUITO POPULAR EM ÁFRICA...QUE QUER RESOLVER TODOS OS PROBLEMAS DE NATALIDADE SÓ PARA NOSSO BENEFÍCIO CLARO...
ESTE É UM DOS AMIGOS DOS GUEBUZAS AFRICANOS...OU SEJA UM DOS TEORIZADORES DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO...
Se a imigração for uma questão de números, os direitos humanos estão em risco
A União Europeia não está ameaçada por uma crise de imigração, diz o director da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
PRETO NA EUROPA NÃO É ESTRANGEIRO CERTO?E A CLARO COM MUITA DISTRIBUIÇÃO POIS QUE AS DIFERENÇAS E DESIGUALDADES SÃO AOS MONTES...
A União Europeia não está ameaçada por uma crise de imigração, diz o director da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
PRETO NA EUROPA NÃO É ESTRANGEIRO CERTO?E A CLARO COM MUITA DISTRIBUIÇÃO POIS QUE AS DIFERENÇAS E DESIGUALDADES SÃO AOS MONTES...
Ó GUEBUZA DEIXA-TE DE FITAS PÁ.QUEM SUBSIDIOU A GUERRA QUERIA OBEDIÊNCIA E OS GUERRILHEIROS PROPRIEDADES...
Ex-PR de Moçambique: «O capitalismo que conhecíamos era xibalo, palmatória e humilhação»
O ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza recorda que a opção ideológica pelo marxismo-leninismo, na independência do país, há 40 anos, surgiu por oposição ao colonialismo português, que era «fascista, capitalista e ocidental».
«O capitalismo que nós conhecíamos tinha trazido o xibalo [trabalhos forçados], a palmatória e toda a humilhação associada ao fascismo, por conseguinte não podíamos querer uma coisa parecida», afirma em entrevista à Lusa Armando Guebuza, observando que os dirigentes do seu partido agiram «com emoção mas também com uma certa racionalidade».
«O ocidente não veio em nosso socorro na altura, sobretudo na fase inicial, e mesmo depois, só com forças democráticas aqui e acolá, é que apareceu», considera o antigo combatente na luta de libertação nacional e que desempenhou vários cargos no Governo moçambicano e na Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) até ocupar a Presidência da República durante dez anos até janeiro de 2015.
Diário Digital / Lusa
TENS QUE ACEITAR QUE O PROBLEMA ERA O "BRANCO" E DAÍ TEREM CORRIDO COM TODOS.O QUE FOI UMA FELICIDADE PARA TODO O ZÉ POVINHO MOÇAMBICANO QUE MORREU MAIS NA GOVERNAÇÃO LIBERTADORA DO QUE EM TODOS OS SÉCULOS ANTERIORES.E CONTINUA SEM ALCANÇAR O NÍVEL DE VIDA DO TEMPO DO "COLONO"...
DE CERTEZA QUE AGORA ÉS DOS QUE DEFENDE QUE PRETOS NA EUROPA NÃO SÃO ESTRANGEIROS...
O ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza recorda que a opção ideológica pelo marxismo-leninismo, na independência do país, há 40 anos, surgiu por oposição ao colonialismo português, que era «fascista, capitalista e ocidental».
«O capitalismo que nós conhecíamos tinha trazido o xibalo [trabalhos forçados], a palmatória e toda a humilhação associada ao fascismo, por conseguinte não podíamos querer uma coisa parecida», afirma em entrevista à Lusa Armando Guebuza, observando que os dirigentes do seu partido agiram «com emoção mas também com uma certa racionalidade».
«O ocidente não veio em nosso socorro na altura, sobretudo na fase inicial, e mesmo depois, só com forças democráticas aqui e acolá, é que apareceu», considera o antigo combatente na luta de libertação nacional e que desempenhou vários cargos no Governo moçambicano e na Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) até ocupar a Presidência da República durante dez anos até janeiro de 2015.
Diário Digital / Lusa
TENS QUE ACEITAR QUE O PROBLEMA ERA O "BRANCO" E DAÍ TEREM CORRIDO COM TODOS.O QUE FOI UMA FELICIDADE PARA TODO O ZÉ POVINHO MOÇAMBICANO QUE MORREU MAIS NA GOVERNAÇÃO LIBERTADORA DO QUE EM TODOS OS SÉCULOS ANTERIORES.E CONTINUA SEM ALCANÇAR O NÍVEL DE VIDA DO TEMPO DO "COLONO"...
DE CERTEZA QUE AGORA ÉS DOS QUE DEFENDE QUE PRETOS NA EUROPA NÃO SÃO ESTRANGEIROS...
Wednesday, May 13, 2015
A ÚLTIMA OPORTUNIDADE QUE O BAIRRO COVA DA MOURA DÁ ANTES DE IMPORTAR OS SEUS COMANDANTES...
O Governo, entidades públicas e associações vão juntar-se para criar uma Comissão de Alerta Precoce, destinada a identificar situações que possam levar a conflitos em bairros problemáticos, nomeadamente o da Cova da Moura, no concelho da Amadora.
A decisão foi tomada na sequência de uma reunião que decorreu na quinta-feira mas cujas conclusões só hoje foram divulgadas num comunicado do Ministério da Administração Interna.
Explicita-se no comunicado que a Comissão terá como objetivos “identificar as situações que possam estar na origem de conflitos com as autoridades e/ou intracomunitárias, alertar as entidades e autoridades competentes para essas situações e, através do diálogo e da cooperação, procurar as soluções mais adequadas para prevenir conflitos e para contribuir para a definição de soluções”.
A reunião juntou os secretários de Estado Fernando Alexandre (adjunto da ministra da Administração Interna), João Almeida (da Administração Interna) e Pedro Lomba (adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional), dirigentes de entidades como a PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Alto Comissariado para as Migrações, além de representantes de diversas associações, como o Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, Moinho da Juventude, a Federação das Organizações Cabo-verdianas e a Associação Congresso dos Quadros Cabo-Verdianos na Diáspora.
DEPOIS ENRIQUECEMOS A OLHOS VISTOS...
A decisão foi tomada na sequência de uma reunião que decorreu na quinta-feira mas cujas conclusões só hoje foram divulgadas num comunicado do Ministério da Administração Interna.
Explicita-se no comunicado que a Comissão terá como objetivos “identificar as situações que possam estar na origem de conflitos com as autoridades e/ou intracomunitárias, alertar as entidades e autoridades competentes para essas situações e, através do diálogo e da cooperação, procurar as soluções mais adequadas para prevenir conflitos e para contribuir para a definição de soluções”.
A reunião juntou os secretários de Estado Fernando Alexandre (adjunto da ministra da Administração Interna), João Almeida (da Administração Interna) e Pedro Lomba (adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional), dirigentes de entidades como a PSP, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Alto Comissariado para as Migrações, além de representantes de diversas associações, como o Observatório Lusófono dos Direitos Humanos, Moinho da Juventude, a Federação das Organizações Cabo-verdianas e a Associação Congresso dos Quadros Cabo-Verdianos na Diáspora.
DEPOIS ENRIQUECEMOS A OLHOS VISTOS...
DESCOLONIZAR EM BOA ORDEM ENQUANTO PODEM.DEPOIS SEGUEM-SE AS VIAS AFRICANAS...
Theresa May: Why has the woman set to detoxify the Tories turned nasty now?
Home secretary Theresa May has spoken out, suggesting that EU migrants be 'returned home'.
A MALTA NÃO SE DEIXA INTERPRETAR/REPRESENTAR PELOS INTERNACIONALISTAS DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO.
Home secretary Theresa May has spoken out, suggesting that EU migrants be 'returned home'.
A MALTA NÃO SE DEIXA INTERPRETAR/REPRESENTAR PELOS INTERNACIONALISTAS DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO.
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