OS INTERNACIONALISTAS CASEIROS SÓ INVESTEM NA SALVAÇÃO DO PLANETA E POR CONTA DOS POUCOS CONTRIBUINTES...

Queixa do i obriga Ministério da Saúde a revelar contratos secretos assinados com Cuba desde 2009
A contratação de médicos cubanos custou nos últimos seis anos cerca de 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde. Acordos entre os dois países a que o i teve acesso, até aqui nunca divulgados, permitem pela primeira vez estimar o custo da medida lançada em 2009 pelo governo socialista para resolver as carências de médicos de família e que até à data não foi alvo de um balanço público sobre gastos e impacto. Os documentos revelam também que, no início do protocolo, Portugal pagava mensalmente por cada médico 5900 euros, valor que o Estado não paga a nenhum médico no SNS como salário base. No final de 2011, o actual governo reviu o valor para 4230 euros.

Após uma queixa do i junto da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, a tutela forneceu o acordo de cooperação para a prestação de serviços médicos entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde e os Serviços Médicos Cubanos. Este acordo foi assinado pela primeira vez pelo governo de José Sócrates em Junho de 2009. Entretanto foi alvo de dois aditamentos pelo actual governo, o primeiro em Dezembro de 2011 e o mais recente este ano.

Entre Agosto de 2009 e 2011, no âmbito do primeiro acordo, Portugal pagou 259 600 euros/mês por um contingente de 44 médicos com horários de 40 horas nos centros de saúde mais 24 horas nas urgências. Este montante passou, em 2012 e 2013, a 164 970 euros mensais por 39 clínicos, sendo o tempo nas urgências reduzido para 12 horas. No passado mês de Abril, o acordo foi novamente modificado e o Estado subscreveu desta feita o pagamento de 4230 euros/mês por médico sem ficar à partida definido um montante mensal, que vai variar em função dos médicos destacados para o país e sem horas fixas nas urgências. Tendo em conta que a tutela anunciou a chegada de 52 médicos cubanos em Maio, a despesa mensal será actualmente de 219 960 euros.

CUBANOS SÓ RECEBEM UMA PARTE Estas quantias são depositadas trimestralmente pelas entidades onde estão a trabalhar os médicos numa conta da empresa de Cuba - Serviços Médicos Cubanos -, que paga aos profissionais destacados para Portugal menos de um quarto do que recebe do Estado Português. Inicialmente, o pagamento aos clínicos era de 300 euros/mês e outros 300 numa conta em Cuba, sendo hoje de 900 euros. As restantes receitas destas missões, como já explicaram as autoridades cubanas, servem para financiar formação e o serviço de saúde cubano. O facto de os profissionais receberem apenas parte e menos do que os colegas que exercem a mesma actividade nos países onde são destacados tem sido alvo de contestação, sobretudo desde que em 2013 o Brasil assinou um protocolo idêntico.

O TRIPLO POR HORA Segundo o último aditamento, de Abril de 2014, os médicos cubanos em Portugal contratados à empresa estatal de Cuba têm uma carga horária de 44 horas semanais. Dá 96 euros por hora, três vezes o tecto de 30 euros que a lei portuguesa admite nas contratações a empresas fornecedoras de serviços médicos. Já em contratos com o SNS, o Estado só tem gastos desta ordem com assistentes graduados com exclusividade ou chefes de serviço. Um médico de família com a experiência exigida aos cubanos, actualmente de cinco anos, recebe 2800 euros por 40 horas.

Segundo os acordos, Portugal chegou também a ser responsável pelo pagamento das viagens de e para Cuba, incluindo para férias, que os clínicos só podem gozar uma vez por ano e na ilha. Actualmente esta é uma obrigação de ambas as partes. O aditamento explicitou também que os profissionais ao abrigo deste protocolo não podem exercer outras funções nem frequentar formações que interfiram com a sua actividade assistencial. Além disso, determina que Cuba está obrigada a substituir os médicos que cessem funções por abandono da missão por causa injustificada ou indisciplina. Ao que i apurou, desde 2009 mais de uma dezena de clínicos deixou o SNS sem regressar a Cuba antes do fim da missão.

Este último acordo vigora até 2016 e revela que poderão ser contratados no máximo 100 médicos. O i tentou perceber junto da tutela como se enquadra o pagamento destes médicos tendo em conta legislação que determina o tecto de 30 euros por hora e se foi ponderada uma medida semelhante para fixar médicos nacionais em zonas carenciadas como alternativa a este protocolo, já que uma parte das verbas visa o financiamento do serviço de saúde de outro país. Até à hora de fecho não houve resposta.

Como funciona a missão

Acordo chapéu
Assinado o acordo bilateral, a empresa estatal Serviços Médicos Cubanos recruta profissionais de saúde na ilha em função do pretendido – em Portugal, actualmente o protocolo obriga a experiência de cinco anos em medicina familiar e domínio suficiente da língua portuguesa. Ao serem destacados, os profissionais têm um contrato com a empresa cubana e não com as instituições do país para onde vão.

Código de ética
Os colaboradores nas missões no estrangeiro estão sujeitos ao Regulamento Disciplinar para os Trabalhadores Civis Cubanos, revisto pela última vez em 2010. Este regulamento proíbe declarações a órgãos de comunicação e obriga os profissionais a informar os seus superiores de relações amorosas e da intenção de contrair matrimónio. Proíbe a participação em eventos de carácter político ou social sem autorização e obriga os profissionais a comunicarem aos superiores deslocações para fora das freguesias onde vivem. Não podem manter relações de amizade com nacionais ou estrangeiros cuja conduta não esteja de acordo com os princípios e valores da sociedade cubana ou assumam posições hostis ou contrárias à revolução cubana. Não podem também fazer declarações a órgãos de comunicação social sem instruções ou autorização prévia. As penas disciplinares vão de admoestação a multa e podem culminar na expulsão da missão.

Oito anos de interdição
Em caso de abandono da missão, uma violação do contrato, os profissionais ficam impedidos de regressar a Cuba por oito anos. Segundo a imprensa brasileira, mais de 30 médicos desertaram do programa Mais Médicos lançado em 2013. Na Venezuela, a imprensa dá conta de 3000 desertores durante todo o ano passado, mais 60% do que em 2012.

MESMO FALIDOS POR DÉCADAS CONTINUAM NA SAGA SALVADORA ISTO É A AGRAVAREM A "NOSSA" DÍVIDA...

FOI-SE EMBORA A FARMHOUSE E DESATAM LOGO A CHAMAR MONSTRO AO AFRICANO?

Lisboa Monstro tortura e embebeda bebé Agressor está preso, depois de a autópsia à filha de quatro meses ter revelado cenário de terror. Foi mergulhada em água a ferver e tinha álcool no estômago.

OLHEM QUE A CULPA É DA SOCIEDADE E PRINCIPALMENTE DOS BRANCOS...

SÓ AS RENDAS SOCIAIS É QUE NUNCA MAIS SÃO COBRADAS PELO FISCO.OLHEM QUE SÃO MILHÕES E MILHÕES E TEM QUE HAVER "IGUALDADE"...

Taxas moderadoras vão ser cobradas pelo Fisco

As taxas moderadoras em atraso vão passar a ser cobradas pelo Fisco. O Ministério da Saúde criou uma ferramenta de troca de informação que permite às Finanças exigir o pagamento das dívidas relativas às taxas que os utentes não pagaram.

OS BONS DOS POLÍTICOS INTERNACIONALISTAS METEM SEMPRE AS SUAS AVENTURAS POR CONTA DO CONTRIBUINTE PARA DEBAIXO DO TAPETE...
OS CONSTRUTORES DA "CRISE" COM AS SUAS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS DE SALVAMENTO DO PLANETA DEIXARAM O INDIGENATO POBRE POR SUA CONTA E POR CONTA DOS BANCOS.AGORA TODOS NO DESEMPREGO QUE É QUE SE LIXA QUEM É?PRIMEIRO OS BANCOS E DEPOIS OS CONTRIBUINTES QUE TÊM QUE OS SALVAR.O CONTRIBUINTE INDÍGENA TEM DÉCADAS E DÉCADAS DE ALBARDA INTERNACIONALISTA EM CIMA...

O TODOS IGUAIS,TODOS DIFERENTES NOS DIREITOS E A POLÍTICA DO BOM SELVAGEM GLOBAL...

O "JOVEM" AFINAL TINHA UM CORPINHO DE RESPEITO E ACTUAVA COMO UMA MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM.E ERA VALENTE COMO O OUTRO...
AÍ A MASSA DE AFRICANOS ANDA A LEVANTAR AS MÃOS.COMO UM DIA ACONTECERÁ POR CÁ DEPOIS DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO...
NA AMÉRICA OS CAPITALISTAS DE DETROIT QUERIAM A MÃO DE OBRA DOS FAZENDEIROS DO SUL E FIZERAM UMA GUERRA CIVIL.DE QUASE ZERO PRETOS NUM SÉCULO DETROIT ESTÁ NAS MÃOS DE AFRICANOS E DESTRUÍDA...
POR CÁ OS GAJOS DO TUDO E DO SEU CONTRÁRIO ANDAM A FAZER POR ISSO.A NIVELAR O SEU ZÉ POVINHO POR ÁFRICA ALEGADAMENTE DEVIDO A "AFECTOS".CUIDEM-SE QUE A NATALIDADE DELES VOS VAI OBRIGAR A FICAR ESCRAVOS MUITO LENTAMENTE.E FACE À POLÍTICA" DESTILADA NA "ESCOLA PÚBLICA" CADA VEZ MAIS ESCURINHOS...

OI CMVM E QUE TAL MANDAREM FAZER TAMBÉM UMA AUDITORIA NO BRASIL ONDE PARECE QUE TAMBÉM DESAPARECEM VERBAS EQUIVALENTE AOS NOSSOS 900 MILHOES?

CMVM vai avaliar auditoria da PT
Auditor externo e Comissão de Auditoria escrutinados pelo regulador.

CONCLUSÃO:O ENCORNADO JÁ SE DEMITIU, O MONHÉ ESTÁ DO OUTRO LADO PORTANTO É OS ACÇIONISTAS VOTAREM PELO FIM DA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E PRONTOS...

MAIS UM CANDIDATO À ALTA AUTORIDADE DO "SEGREDO DE ESTADO". A OUTRA E COM MAIS POSSIBILIDADES É O CHEFE DO INR QUE ESCONDE O NÚMERO DE NACIONALIZAÇÕES DE AFRICANOS COM UMA DEDICAÇÃO EXEMPLAR...A BEM DO SOBADO EM CONSTRUÇÃO CLARO

Ex-chefe de gabinete de Sarkozy encaixou 32,6 milhões na venda de acções do BES
Sarkozy, Lagarde e Xavier Musca

O administrador do Crédit Agricole e do BES, Xavier Musca, vendeu 35,8 milhões de acções no final de Maio, mas só comunicou em Julho

O ZÉ POVINHO PASSOU A SER CONFISCADO DE DUAS MANEIRAS:PELO FISCO E PELAS COTADAS...E IMAGINEM QUEM É QUE ANDA NAS DUAS MODALIDADES:A MAIS BEM ESCLARECIDA, COMPETENTE E NACIONALISTA CLASSE POLÍTICA DE SEMPRE...
ARRANJAM SEMPRE A QUEM DISTRIBUIR CÁ DENTRO E LÁ FORA APESAR DE TEREM ENTREGUE TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO...

O LUÍS FILIPE MENEZES AINDA VAI CONSTRUIR BAIRROS SOCIAIS PARA IMIGRANTES AFRICANOS...

Por um Portugal social

ESTE SÓCRATES DO PSD VAI DEIXAR OBRA PARA AS GERAÇÕES FUTURAS MAS COM PAGAMENTO PELOS REFORMADOS E PENSIONISTAS ESSES MALANDROS QUE ANDAM A VIVER ACIMA DAS SUAS POSSIBILIDADES E NÃO QUEREM FAZER SOCIALISMO...