O ELDORADO AFINAL DÁ PREJUÍZO COMO ALIÁS DÁ NA MAIOR PARTE DOS NEGÓCIOS ONDE OS INTERNACIONALISTAS SE METEM...

Agrava-se diferendo entre a empresa estatal portuguesa SPE e Angola por causa dos diamantes

Tribunal Supremo de Angola determinou a "suspensão imediata" do processo que envolve a SPE e a Endiama.


O presidente da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), Hélder Oliveira, afirmou esta quinta-feira que não tem "conhecimento formal" da decisão do Tribunal Supremo de Angola, que determinou a suspensão imediata do processo relativo ao diferendo que opõe a empresa diamantífera angolana Endiama à SPE.

"Ainda não conhecemos oficialmente a decisão, pelo que não posso dizer mais nada sobre isso", disse Hélder Oliveira em declarações à agência Lusa, acrescentando que a exploração diamantífera em Lucapa "está paralisada” desde 2011.

O presidente da SPE, maioritariamente detida pelo Estado português, afirmou ainda que há um conflito entre a SPE e a Sociedade Mineira Kassypal, em que a empresa portuguesa pretende "reaver as reservas que foram retiradas através de um decreto executivo com data de 3 de Outubro de 2011".

O Tribunal Supremo de Angola determinou a "suspensão imediata" do processo relativo ao diferendo que opõe a empresa diamantífera angolana Endiama à Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), disse à Lusa fonte ligada a processo, na quarta-feira.

A decisão foi tomada no passado dia 20 de Janeiro depois de a Endiama ter apresentado uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo de Angola, em que se queixava de a SPE estar a desenvolver acções que "conformavam o prosseguimento da arbitragem com árbitros destituídos pelo Juiz Presidente do Tribunal Provincial de Luanda".

Em resultado da decisão do Tribunal Supremo, os árbitros desqualificados são os juristas Óscar Gomes e Elisa Rangel Nunes.

O Tribunal Provincial de Luanda é a entidade nomeadora de árbitros para dirimir eventuais conflitos, conforme o contrato assinado entre a Endiama e a SPE, em 1992.

Em causa está o litígio que opõe a SPE à empresa de diamantes de Angola, detida a 100% pelo Estado angolano.

A fonte contactada pela Lusa acrescentou que a decisão do Tribunal Supremo de Angola ocorre depois de em Novembro de 2013 o Tribunal Provincial de Luanda ter deliberado que o advogado José Miguel Júdice, do escritório de advogados PLMJ, estava impedido de actuar como árbitro.

Com a rejeição de José Miguel Júdice, já são dois os juristas portugueses rejeitados pela parte angolana. O primeiro tinha sido Marcelo Rebelo de Sousa.

Maus resultados
Os prejuízos da SPE têm vindo a acumular-se, e o futuro da empresa estatal, onde os accionistas privados têm menos de 20%, depende da resolução do litígio com o Estado angolano. De acordo com o relatório e contas da empresa referente a 2012 (o últimos disponível) a SPE teve mais um ano de prejuízos, de um milhão e 643 mil euros, valor que inclui resultados operacionais negativos de 900 mil euros.

Um ano antes, e retirando o efeito extraordinário que obrigou a empresa a reconhecer uma imparidade (perda potencial) de 12,3 milhões após a revogação da licença diamantífera em Angola, os prejuízos tinham sido da ordem de um milhão de euros, e de 400 mil euros em 2010.O passivo agravou-se para os 18,9 milhões de euros.

No final de 2012, segundo o relatório e contas (o último disponível), a empresa tinha um capital próprio negativo de sete milhões de euros, subsistindo graças ao apoio financeiro do Estado, por via da Parpública. Em 2012, a SPE recebeu 1,86 milhões de euros em suprimentos da holding de participações estatais, fundamentais para manter a actividade e não entrar em incumprimento face às dívidas contraídas.

Conforme já noticiou o PÚBLICO, a SPE depende da participação de 49% que detém na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), dedicada à exploração de diamantes no Nordeste de Angola e onde a empresa estatal angolana Endiama detém a maioria, com os seus 51%. Na sequência de vários problemas, nomeadamente financeiros, e de desentendimentos entre os dois accionistas sobre a estratégia a seguir, o ponto de ruptura entre a SPE e o Governo angolano deu-se em Outubro de 2011.

Nessa altura, o Ministério da Geologia e Minas de Angola publicou um decreto executivo em que revogou a licença de exploração mineira à empresa participada pelo Estado português. Uma acção que a SPE já apelidou de "acto ilegal e mesmo inamistoso". Seguiram-se várias acções para contestar a decisão, incluindo o recurso ao Tribunal Supremo de Luanda.

Sem resultados, a empresa mudou de estratégia e apostou na constituição de um tribunal arbitral. Ou, mais concretamente, de dois, já que um visa a Endiama, por via da "violação do contrato de concessão" e do contrato de sociedade, e outro o próprio Estado angolano, devido à "violação das normas de salvaguarda do seu investimento estrangeiro, para salvaguarda dos prejuízos resultantes do resgate da concessão".

Assim, a SPE pretende vir a receber duas indemnizações distintas. Só que, desde que apostou nesta estratégia, em Junho de 2012, o processo conheceu poucos desenvolvimentos. E, no relatório e conta de 2012, lia-se que a sustentabilidade económica "depende do futuro da sua participada SML", isto é, da "reversão da concessão resgatada" pelas autoridades angolanas ou "de uma indemnização compensatória".

NÃO SERÁ MELHOR DEITAREM O FOGO AO LOUVRE E CULPÁ-LO?

La justice enquête sur le patrimoine de Jean-Marie Le Pen

ENTRETANTO AINDA NÃO VI O HOLLANDE DE PILINHA FEITA...COMO FIZERAM AO BERLUSCONI...

O MAIOR DALTÓNICO DA EUROPA.Ó HOMEM ENTRE A GARE CENTRAL E A TORRE EIFEL O QUE É QUE VÊ?

Ayrault remet l'intégration sur la table

«Le multiculturalisme ne fait pas partie des valeurs de la République. La France doit toutefois reconnaître l'héritage légué par les migrants au fil des âges, et leur participation quotidienne au dynamisme de notre nation.»

ONDE JULGA QUE VÃO ACABAR OS MILHARES DE LAMPEDUSA AGORA SALVOS NO MAR?
OS INTERNACIONALISTAS "FRANCESES" SÓ QUEREM ISTO:
le retour du voile à l'école ou encore «la reconnaissance de toutes les langues de manière identique», qu'il s'agisse du français, de l'arabe ou des langues africaines.

CLARO QUE NEM É PRECISO DIZER QUEM É QUE PAGA TUDO...

POR CÁ BASTA DIZER QUE VAI PARA O TC O RSI POR ALEGADAMENTE SER INCONSTITUCIONAL O ACOLHIDO TER QUE PRIMEIRO FAZER UM ANO SEM ELE...

A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI...

Dono de café paga 2500 euros a ladrão que o assaltou

O proprietário do café de Lousada acusado de balear dois dos assaltantes que estavam a roubar uma máquina de tabaco do seu estabelecimento vai pagar 2500 euros a um dos feridos.

CLARO QUE SE O COMUNISMO JÁ ESTIVESSE IMPLANTADO A NUMENKLATURA FAZIA-LHE A FOLHA NUM INSTANTE...ALGURES NUM PAREDÃO PERTO DELE...

O MAIS EUROPA VAI DAR NO SOBADO SÒZINHO...

Dutch would be 'better off' if they left the euro
There are big economic benefits for the Dutch in leaving the EU, finds a major study
Dutch would be 'better off' if they left the euro
The independent study was commissioned by Geert Wilders, the leader of the Dutch anti-EU Freedom Party, to assess the cost for the Netherlands of leaving the EU as he leads national opinion polls in the run up to European elections

OS INTERNACIONALISTAS CASEIROS CONTINUAM NO SEU RUMO A ÁFRICA CÁ DENTRO E NA SALVAÇÃO DO PLANETA COM SUBSÍDIO DA SEGURANÇA SOCIAL...

HI JUDGE THERE ARE NO ILEGAL PEOPLE.MODERN TIMES...

Britain's borders 'a leaking sieve', warns judge
Richard Bray, a Crown Court judge, criticises Government as illegal Albanian immigrant deported three times only to return each time to commit more crimes


THE HUMAN RIGHTS WELL PAYED BY INDIGENOUS EUROPEANS...

PODERIAM AINDA SORTEAR COMO TERMINAÇÃO UMA VIAGEM NAQUELES CRUZEIROS SÓ DE SEXO...

Sorteio "Factura da Sorte" vai ser semanal e atribuir automóveis