Tuesday, September 10, 2013

Ó COSTA CLARO QUE A IMPORTAÇÃO DE IMIGRANTES SEFARDITAS E INDIANOS BRÂMANES É QUE VAI SALVAR A HONRA DO CONVENTO...

A BRIGADA DO REUMÁTICO SOCIALISTA-INTERNACIONALISTA QUE TEM GOVERNADO O REBANHO DOS PIOLHOSOS...Adicionar legenda

Ó MEDINA CARREIRA FAZ-NOS UM FAVOR.ESTUDA E DEMONSTRA A COMPOSIÇÃO DOS 38000000 DAS PRESTAÇÕES SOCIAIS...

Medina Carreira lamenta que os actuais juízes do Tribunal Constitucional não tenham feito uma leitura política da situação de um país em que “o Estado é um pedinte”, ao contrário do que diz terem feito os magistrados que compunham o Constitucional em 1983, aquando da anterior intervenção do FMI.

DOS QUE DESCONTARAM
DOS QUE NUNCA DESCONTARAM
DAS DUPLICAÇÕES VIRTUOSAS
DOS ESTRANGEIROS...
E JÁ AGORA O QUE É QUE O ESTADO FEZ DOS DINHEIROS DESCONTADOS.SE OS INVESTIU BEM OU FORAM PARAR AOS BOLSOS DE AMIGOS DE PEITO...

É QUE DISTRIBUÍR A EITO É CHIQUÉRRIMO E COMO DISSESTE DÁ PARA GANHAR ELEIÇÕES COMO O SÓCRATES FEZ DUAS VEZES.MAS CHEIRA-ME QUE A CAUSA MOR É A DO "SOCIALISMO" INTERNACIONALISTA QUE MANDOU PAGAR A TODO O MUNDO.ASSIM NÃO HÁ CU QUE AGUENTE CERTO?MAS IMAGINA QUE OS GRISALHOS, CERTOS GRISALHOS SE FARTAM DA COISA E LIMPAM AS ARMAS...AFINAL A VIDA NAS PRISÕES QUE JÁ NÃO TÊM BALDE PELO QUE OUÇO DIZER SÃO UM LUXO...E PARA VELHOTES TANTO FAZ CERTO?

PS

TAMBÉM SE PODIA DESCOLONIZAR ANTES DISSO CERTO?

A CONSTITUIÇÃO MAIS INTERNACIONALISTA DO PLANETA.POR ALGUMA COISA É QUE TEMOS A TAÇA EUROPEIA DO CAMPEONATO DO SIDA...


Imigrantes

Imagem ilustrativa

Cidadãos estrangeiros que residam em Portugal podem aceder a cuidados de saúde e assistência medicamentosa.

Sou imigrante em Portugal. Se estiver doente quais são os meus direitos e deveres?
Qualquer cidadão tem o direito à saúde e o dever de a proteger.
Um imigrante que se encontre em território nacional e se sinta doente ou precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num centro de saúde ou num hospital (em caso de urgência). Esses serviços não podem recusar-se a assisti-lo com base em quaisquer razões ligadas a nacionalidade, falta de meios económicos, falta de legalização ou outra.
A Constituição da República Portuguesa estabelece que todos os cidadãos - mesmo estrangeiros - têm direito à prestação de cuidados globais de saúde e, por essa razão, todos os meios de saúde existentes devem ser disponibilizados na exata medida das necessidades de cada um e independentemente das suas condições económicas, sociais e culturais. Esse direito está regulado no Despacho n.º 25 360/2001.
Como posso requerer estes benefícios?
Os cidadãos estrangeiros interessados deverão dirigir-se ao centro de saúde da área em que residem para obterem o número do utente do SNS.
Quem pode obter o Número do Utente do SNS e quais os documentos necessários?

  • Estrangeiros com autorização de permanência, residência ou visto de trabalho - devem exibir, perante os serviços de saúde da sua área de residência, o comprovativo de autorização de permanência, residência, ou visto de trabalho em território nacional.
  • Estrangeiros sem autorização de permanência, residência ou visto de trabalho - têm de pedir um atestado de residência nas suas juntas de freguesia, comprovando que moram em Portugal há mais de 90 dias (conforme o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril). Para solicitar este atestado são precisas duas testemunhas também residentes na área, que confirmem a informação, ou ainda fazer uma declaração de honra. As testemunhas podem ser particulares (pessoas conhecidas, vizinhos) ou estabelecimentos comerciais (o dono da pensão onde se está instalado, as lojas onde é cliente, etc.).
  • Menores não legalizados - têm os mesmos direitos que aqueles que se encontram em situação regular.
Que serviços tenho de pagar?


  • Cidadãos estrangeiros que efetuem descontos para a Segurança Social - os pagamentos de cuidados de saúde prestados, pelas instituições e serviços que constituem o SNS, aos cidadãos estrangeiros que efetuem descontos para a Segurança Social, e respetivo agregado familiar, é assegurado nos termos gerais, em condições iguais aos cidadãos nacionais.
    De acordo com a legislação em vigor, os cuidados de saúde são tendencialmente gratuitos, tendo em conta as condições económicas e sociais dos utentes. Por cada consulta ou cuidado prestado, o utente deve pagar uma importância, chamada "taxa moderadora", de acordo com as taxas em vigor.
    A realização de análises clínicas, radiografias ou outros exames auxiliares de diagnóstico está também sujeita ao pagamento de taxas moderadoras de valor fixado por lei.
    Estão isentos desta taxa:
    • As crianças até aos 12 anos de idade, inclusive;
    • Jovens em consulta no Centro de Atendimento a Adolescentes, nas áreas de vigilância de saúde e de saúde sexual e reprodutiva;
    • Mulheres grávidas;
    • Mulheres no puerpério (período de 8 semanas após o parto);
    • Mulheres em consulta de planeamento familiar;
    • Desempregados com inscrição válida no centro de emprego auferindo subsídio de desemprego igual ou inferior a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS) respetivo cônjuge e dependentes;
    • Utentes em situação de comprovada insuficiência económica, bem como os dependentes do respetivo agregado familiar;
    • Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
  • Aos cidadãos estrangeiros que não efetuem descontos para a Segurança Social poderão ser cobradas, as despesas efetuadas de acordo com as tabelas em vigor, excetuando:
    • Se alguém do seu agregado familiar efetuar os descontos. Neste caso o pagamento dos cuidados de saúde é assegurado nos termos gerais, em condições iguais aos cidadãos nacionais;
    • Se se encontrar em situação de exclusão social ou em situação de carência económica. A situação económica e social da pessoa será aferida pelos serviços da Segurança Social (apresentar comprovativo passado pela Segurança Social);
    • Se necessitar de prestação de cuidados de saúde e se se encontrar numa situação que põe em perigo a saúde pública, os cuidados são gratuitos:
      • Todas as doenças transmissíveis (nomeadamente as da lista de doenças de declaração obrigatória, como, por exemplo, tuberculose, VIH/sida e doenças sexualmente transmissíveis);
      • Saúde materna, saúde infantil e planeamento familiar (estão abrangidas todas as situações, dado que, numa perspetiva de saúde pública, estão sempre envolvidos aspetos relacionados com a prevenção primária, secundária e terciária);
      • Vacinação (as vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação são fornecidas gratuitamente).
Como posso apresentar uma sugestão ou reclamação?
Em qualquer organismo do Ministério da Saúde, independentemente do local onde os factos tenham ocorrido.


  • Via postal;
  • Em impresso próprio, por exemplo, livro de reclamações;
  • Por fax;
  • Através da Internet;
  • Em qualquer Gabinete do Utente (atendimento personalizado);
  • Através do Portal da Saúde - e-mail info_portal@sg.min-saude.pt.
O que devo fazer se houver uma recusa na prestação de cuidados de saúde?

Deve dirigir-se ao Gabinete do Utente do centro de saúde ou do hospital. Pode também dirigir-se ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Para saber mais, consulte:



ATÉ REFORMAS SÃO ATRIBUÍDAS AO ESTILO DO ANTI-FASSISMO A ESTRANGEIROS.DEPOIS OS REFORMADOS/PENSIONISTAS  QUE DESCONTARAM É QUE NUNCA PAGARAM PARA O QUE RECEBEM...TOPAM?
COM "INVESTIMENTOS" DESTES SALVADORES DO PLANETA E INVESTIMENTOS SALVADORES NOUTRAS PARTES DO PLANETA ADMIREM-SE DE ESTAR NA FALÊNCIA...POR DECÉNIOS!

PORRA QUE ESTE BLOG ESTÁ CADA VEZ MENOS INTELECTUAL...

DO PIORIO CERTO?

EXEMPLO A SEGUIR COM TODOS OS CRIMINOSOS DO BPN.PASSOS COMBATE LÁ ESTES DIREITOS ADQUIRIDOS...

São 74 Mercedes-Benz antigos. Foram leiloados em Londres no domingo e renderam 18 milhões de euros. O dono era Ricardo Oliveira, arguido no caso BPN. Mas foi o Estado que ficou com o dinheiro para pagar uma dívida de 32,35 milhões. O arresto inclui ainda todos os bens do empresário em território português.

E NÃO ESQUEÇER AS PPP´S, AS RENDAS E ACIMA DE TUDO A CLASSE INTERNACIONALISTA QUE NOS AFUNDOU:A TUA...

O ENCHER AS UNIVERSIDADES, POLITÉCNICOS E DEMAIS ESCOLAS(QUE NÃO SÃO SEF) COM ESTRANGEIROS MAS POR NOSSA CONTA...

ALGUÉM NOS DARÁ CONTA DE "QUANTO" É QUE ISSO CUSTA AO ERÁRIO PÚBLICO?SIM PORQUE A "ESCOLA PÚBLICA" É UNIVERSAL...MAS QUEM É QUE PAGA QUEM É?
POR ISSO TEMOS QUE RECEBER MENOS...PARA ALGUNS TEREM O SEU EMPREGO PAGO ACIMA DA MÉDIA E FAZEREM A SUA EXPERIMENTAÇÃO SOCIAL MIGRATÓRIA INTERNACIONALISTA...NAS COSTAS DO PESSOAL PAGANTE CLARO...

PS DEPOIS TEMOS A "CASINHA", A SAÚDE" E OS MIMOS DA SEGURANÇA SOCIAL PARA ALÉM DAQUELES QUE APROVEITAM A FESTA PARA IR "TOMANDO NO CU"...

O PATRIOTA PEREIRA TRABALHA AGORA NA FEITURA DO IMPÉRIO CÁ DENTRO.PARA QUE UM DIA O SOL DA DITADURA DO PROLETARIADO COM O HINO DA INTERNACIONAL SUBSTITUA A DEMOCRACIA BURGUESA RACISTA...

Carlos Lopes Pereira: Guiné-Bissau, um Estado nascido na luta


Os patriotas da Guiné-Bissau vão comemorar o 40.º aniversário do nascimento da sua República com orgulho e empenhados em libertar-se da ditadura militar e retomar os caminhos do progresso.

Por Carlos Lopes Pereira*


Há quatro décadas, o surgimento do novo estado ocorreu em plena luta armada de libertação nacional conduzida pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) contra o colonialismo português.

Para a ditadura salazarista-marcelista, em especial para o seu representante na Guiné, general António Spínola, tratou-se de uma colossal derrota política e militar que contribuiu decisivamente para o eclodir, meses depois, do 25 de Abril, a que se seguiu a revolução, o derrubamento do fascismo e a derrocada do sistema colonial português.

A 24 de Setembro de 1973, às 8 horas e 55 minutos (TMG), reunida nas áreas libertadas do Boé, no Leste, a primeira Assembleia Nacional Popular guineense proclamou o nascimento do Estado da Guiné-Bissau – com uma parte do território ainda ocupada por forças estrangeiras – e elegeu Luís Cabral como presidente.

A jovem República foi imediatamente reconhecida pelos países africanos, pela União Soviética e outros estados socialistas, pelos Não-Alinhados, agravando o isolamento diplomático do Portugal fascista.

Os colonialistas procuraram a todo o custo evitar a emergência do novo país africano, resultado do avanço das lutas emancipadoras dos povos da Guiné e Cabo Verde, de Angola e de Moçambique.

Já em finais de 1970 tinham invadido militarmente e agredido a República da Guiné (Conakry) com o objetivo de liquidar a direção do PAIGC e derrubar o regime do presidente Sekou Touré, que apoiava os combatentes da liberdade. Essa operação, "Mar Verde", foi organizada por Spínola, chefiada por um dos seus oficiais de confiança, Alpoim Calvão, e autorizada por Marcelo Caetano.

Mais tarde, a 20 de janeiro de 1973, agentes dos colonialistas portugueses assassinaram Amílcar Cabral, o líder da luta emancipadora na Guiné e em Cabo Verde, e tentaram dividir e destruir o PAIGC.

Em vão. Como o próprio Cabral previra dias antes da sua morte, numa mensagem aos combatentes: "(...) Nenhum crime, nenhuma força, nenhuma manobra ou demagogia dos criminosos agressores colonialistas portugueses será capaz de parar a marcha da História, a marcha irreversível do nosso povo africano da Guiné e Cabo Verde para a independência, a paz e o progresso verdadeiro a que tem direito".

Os nacionalistas intensificaram a luta armada, introduziram novas armas – incluindo o míssil terra-ar soviético "Striéla" (Flecha, em russo), que pôs fim à impunidade da aviação colonialista –, infligiram pesadas derrotas militares às tropas portuguesas, retomaram os planos para o lançamento de ações armadas em Cabo Verde.

Spínola, derrotado política e militarmente, abandonou o cargo de governador da Guiné e retirou-se para a metrópole com os seus projetos neocoloniais.

Rumo à vitória

Sabe-se, hoje, que nos primeiros meses de 1974, o governo fascista ainda promoveu o envio de emissários a Inglaterra para conversar com representantes do PAIGC. Ao mesmo tempo que pedia aos seus aliados da Otan e à África do Sul racista o fornecimento de novas e poderosas armas para tentar salvar o exército colonial da derrota anunciada...

Mas já era tarde para travar a roda da História. Pouco tempo depois, a longa e heroica resistência antifascista portuguesa e o descontentamento provocado pelas guerras coloniais conduzem ao golpe militar de Abril, seguido pela Revolução dos Cravos.

Os novos governantes portugueses estabeleceram negociações com o PAIGC – primeiro em Londres, depois em Argel – e, em 10 de setembro de 1974, a antiga potência colonial reconheceu "de jure" a independência da República da Guiné-Bissau, nascida menos de um ano antes em plena luta armada.

Quarenta anos passados, os guineenses atravessam tempos também difíceis. Passada a euforia da conquista da independência e, depois, da paz, o seu país vive hoje sob uma ditadura de generais narcotraficantes, a economia regride, a corrupção alastra, as divisões interétnicas são acirradas, a soberania nacional enfraquece. Inserida numa sub-região de forte influência neocolonial francesa, a Guiné-Bissau independente está em perigo.

Mas os patriotas guineenses, inspirados na vitoriosa e exemplar luta armada de libertação nacional liderada por Amílcar Cabral e seus companheiros, saberão construir de novo a liberdade. E retomar nas mãos os caminhos da sua História, da independência, de um futuro de desenvolvimento e progresso social.

*jornalista do Avante!, jornal do Partido Comunista Português


ESPEREMOS QUE O AVANTE FORNEÇA A LISTA DOS GAJOS DA DITADURA EM BISSAU.A MALTA POR LÁ SABE TIRAR AS CONSEQUÊNCIAS...