PSD, PCP e PS apresentaram Projetos de Lei para alterarem a Lei da Nacionalidade Portuguesa, que serão votados no Parlamento no próximo dia 23 de Maio, às 15 horas de Portugal.
O PSD pretende a extensão da nacionalidade portuguesa aos netos de portugueses, que poderão adquiri-la de forma originária.
Com a atribuição da nacionalidade portuguesa para os netos de portugueses, estes poderão transmitir a nacionalidade para os seus filhos nascidos antes do registo do assento português, e assim aumentará consideravelmente a possibilidade de muitos interessados nesta nacionalidade adquirirem o passaporte português.
O PCP pretende que possam ser cidadãos portugueses de origem, os cidadãos nascidos em Portugal, desde que um dos seus progenitores, sendo estrangeiro, seja residente no país e que na aquisição da nacionalidade por naturalização, os cidadãos nascidos em Portugal a possam adquirir, sem que isso dependa do tempo de residência em Portugal de seus progenitores. No que se refere à aquisição da Nacionalidade pelo casamento, com cidadão português, propõe-se que esta possa ter lugar sem necessidade do decurso do prazo de três anos, o mesmo acontecendo nos casos de união de fato, desde que judicialmente reconhecidas.
O Partido Socialista (PS) prevê a atribuição da nacionalidade portuguesa por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas portugueses que demonstrem “tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral”.
Para os socialistas, “faz todo o sentido promover o retorno dos descendentes dos judeus expulsos ou dos que fugiram do terror da Inquisição ao seio do seu povo e da sua nação portuguesa”.
Para o PS, este seria o “corolário do percurso de reabilitação de uma imagem e cultura fortes quase destruídas pela Inquisição portuguesa com a conivência da coroa”.
Projeto de Lei do PSD:
Projeto de Lei do PCP:
Projeto de Lei do PS:
DEPOIS ADMIREM-SE DE UM DIA VIREM A SER VENDIDOS COMO ESCRAVOS PARA ÁFRICA...
SE TIVEREM DÚVIDAS VÃO ASSISTIR A ENTRADAS OU SAIDAS DAS ESCOLAS DAS GRANDES CIDADES OU AOS GRANDES E NUMEROSOS BAIRROS SOCIAIS MULTICULTURAIS A SOBREVIVER DO "A CADA UM SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES" E DAS HORTAS URBANAS...
