O INDIGENATO ESTÁ E VAI FICAR ESCRAVO DAS DIFERENÇAS.SÓ NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E COM A "DIREITA" NO PODER NACIONALIZARAM MAIS 170000 POBRES DO PLANETA.IMAGINEM QUEM TEM QUE DIVIDIR...

Provas para efeitos de nacionalidade com regras mais exigentes

Segundo o Governo, alterações à Lei da Nacionalidade visam combater fraudes.


Os imigrantes pagam entre 15 a 20 euros pela realização da prova de língua portuguesa

Imigração
As provas de língua portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade já não poderão ser feitas em estabelecimento do ensino particular e nos consulados, a não ser, no caso destes últimos, que estejam previamente certificados para o efeito pelo Instituto Camões, segundo determina uma alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa publicada nesta segunda-feira em Diário da República.

No preâmbulo a esta revisão do Decreto-Lei n.º 237-A, aprovado em 2006, justifica-se a mudança com a necessidade de “garantir maior rigor e transparência” na verificação da prova do conhecimento da língua portuguesa, “tendo em conta as tendências recentes de alteração dos movimentos migratórios e atenta a experiência adquirida durante os últimos anos".

Um dos requisitos para obtenção da nacionalidade portuguesa é a demonstração pelo candidato de que conhece a língua. Tal pode ser feito através, essencialmente, da apresentação de um “certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino público particular e cooperativo “ ou pela “certificação de aprovação em prova de língua portuguesa realizada em estabelecimento de ensino da rede pública, quando efectuada em território nacional, ou em locais acreditados pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, quando realizada no estrangeiro” (até agora, esta prova podia ser feita também em colégios e consulados). Por outro lado, no que respeita ao certificado de habilitações, este passará a só ser válido se o seu detentor tiver frequentado com aproveitamento a disciplina de Português “pelo menos em dois anos lectivos”.

Na semana passada, no final da reunião do Governo em que foi aprovada esta alteração, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, indicou que o Ministério da Administração interna, através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, também participará na regulamentação das provas de língua portuguesa, uma vez que, nos últimos anos, “a experiência mostrou algumas fraudes ou algumas falsificações de documentos”.

No mês passado, também a propósito desta alteração legislativa, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, declarou à agência Lusa, sobre a realização de provas nos consulados: “Creio que havia fraudes. Nunca percebi bem se era nas provas ou certificados das provas”.

Em Portugal, foram detectados casos de candidatos à nacionalidade que eram substituídos por outros, mais fluentes na língua portuguesa, no momento da realização das provas. Em Novembro, o Tribunal de Braga condenou cinco estrangeiros por falsificação de identidade nestas provas.

A realização das provas de língua portuguesa para efeitos de nacionalidade tinha sido suspensa em 2012 pelo Ministério da Educação e Ciência.

ESTE REGIME TEM QUE IR ABAIXO POR NÃO ESTAR A DEFENDER O INTERESSE DOS PORTUGUESES LEGÍTIMOS.O MESMO REGIME NÃO PODE TER DESCOLONIZADO COMO O FEZ E AGORA COLONIZAR-NOS COMO O ESTÁ A FAZER.A TRAIÇÃO TEM QUE ACABAR DOA A QUEM DOER.
TUDO PELA NAÇÃO NADA CONTRA A NAÇÃO

Ó ANGELA SE ESTIVESSES DE BAIXO DUM PRETO CÁ ERAS UMA HEROÍNA...

SÓCRATES ESSE SERVIÇO PÚBLICO DA RTP PAGA ATÉ POR MOTORES DE REGA E ELEVADORES...

DESILUDIU-ME.EU QUE PENSAVA QUE ELE IA PROMETER UM PRETO ENTRONCADO A CADA PANELEIRO NACIONAL COMO OFERECERAM EMPREGADAS DOMÉSTICAS AFRICANAS, AGORA NO DESEMPREGO...
ALIÁS O SÓCRATES TEM QUE ARRANJAR UM NAMORADO AFRICANO.SENÃO É DE DESCONFIAR SE SERÁ OU NÃO RACISTA...

PS

É DE CONSULTAR A ERICA FONTES QUE CONHECE PRETOS COM MATERIAL FENOMENAL...

Ó FRANCISCO OLHA QUE OS GAYS TÊM PODER DE COMPRA ACIMA DA MÉDIA...

El jefe de la Iglesia de EE UU dice que deben acercarse a los gais

OUTROS DIRÃO QUE AGORA O MUNDO É UM SÓ E O ESTADO SOCIAL DEVE SER INTERNACIONALISTA...

O GOVERNO OLHOS NOS OLHOS COM O VOTO DOS CABO-VERDIANOS AGRADECIDOS...

Câmara de Oeiras aprova indemnização de 37 milhões de euros a sócio de Isaltino

Município vai pagar uma indemnização à MGR, empresa liderada por Fernando Rodrigues Gouveia, um dos sócios de Isaltino Morais numa empresa moçambicana

SÓ COM UNS TRIBUNAIS PLENÁRIOS É QUE O "BEM COMUM", DO INDIGENATO, SERÁ ENTENDIDO CONVENIENTEMENTE...

OI PNR NÃO É ASSIM...

Líderes do PNR em greve de fome contra "censura"

COMO É QUE A ESQUERDA CONQUISTOU O PAÍS?FOI COM GREVES DE FOME?COM BOMBAS!BOMBAS DE ESPALHAR PANFLETOS E DAS OUTRAS.VALIA TUDO.NAVIOS,HELICÓPTEROS,POSTES DE ELECTRICIDADE.E ACIMA DE TUDO ASSALTOS A BANCOS.ERAM SEMPRE NOTÍCIAS MUITO FESTEJADAS...ATÉ CONSEGUIREM ENTREGAR TUDO O QUE TINHA PRETO E NÃO ERA NOSSO.
AGORA CLARO QUE "CENSURAM".PORQUE EM PORTUGAL O TABÚ MOR DOS REGIMES É MESMO A AFRICANIDADE.NO ANTERIOR ERA TUDO "ACÇÃO PSICOLÓGICA" E DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS.DEPOIS DAS INDEPENDÊNCIAS AFINAL CONTINUA TUDO NA MESMA.AGORA SÓ CÁ DENTRO E POR NOSSA CONTA CLARO.ATÉ HAVEREM UNS CUBANOS QUE SE DISPONIBILIZEM A CRIAR AS "FRACTURAS" POR MEIO DUNS ASSASSINATOS COMO FIZERAM EM ANGOLA.FIZERAM MEXER MEIO MUNDO...
DESCOLONIZAR PORTUGAL SÓ COM UM NOVO REGIME...PORQUE ESTE SÓ FEZ DOS PORTUGUESES LEGÍTIMOS ESCRAVOS DAS DIFERENÇAS...

ESTES AFRICANOS FAZEM-ME SUSPIRAR...

Presidente da República Centro Africana fugiu do país. Rebeldes dominam a capital

PÁ ESTAMOS EM ÁFRICA OU NÃO?