Quase metade dos portugueses seriam pobres sem o apoio do Estado
por Augusto Freitas de Sousa e Margarida Bon de Sousa, Publicado em 12 de Julho de
Um quinto da população com maiores recursos ganha 5, 6 vezes mais do que os mais de dois milhões de portugueses em risco de pobreza
Tuesday, July 12, 2011
PARA QUANDO UMA "LIMPEZA" EM PORTUGAL?
GNR apanhou os ladrões
Turistas assaltados com violência na Costa de Caparica
por Valentina MarcelinoHoje
Uma família de turistas belgas, um casal e duas filhas, foram ontem, segunda-feira, assaltados com violência, em plena luz do dia, numa rua da Costa de Caparica (Almada).
Segundo disse ao DN o oficial de serviço esta noite no comando-geral da GNR, o roubou por esticão aconteceu na tarde desta segunda-feira e foi executado por três indivíduos com idades entre os 18 e os 25 anos.
Os primeiros alvos foram o casal, a quem foram puxados com violência, os fios de ouro que traziam ao pescoço. O homem ficou ferido nessa zona do corpo, tal foi a força com que foi arrancado o objecto. Uma das filhas do casal também foi agredida na cara, quando resistiu ao roubo de um saco que transportava na mão. Os criminosos escaparam numa viatura.
O assalto aconteceu às 15.35 horas, tendo a GNR sido alertada de imediato. Cerca das 16 horas, 25 minutos depois do sucedido, o veículo foi referenciado no bairro de Santo António, junto ao Laranjeiro, tendo os militares da GNR apanhado no local quer os três assaltantes, quer o condutor da viatura em que tinham escapado.
------------
Algarve
Gang invade hotel de metralhadora
Cinco assaltantes tentaram roubar cofre com cerca de cem mil euros
---------------
Faro: Ourivesaria roubada ontem de manhã na baixa
“Encostou-me faca ao pescoço”
Dois indivíduos, encapuzados, assaltaram à mão armada, na manhã de ontem, a ourivesaria Silva, na rua Almeida Garrett, na Baixa de Faro. Esvaziaram uma prateleira do balcão, com diversos artigos em ouro e prata, avaliados em cerca de 15 000 euros. O prejuízo não está coberto pelo seguro.
"Por volta das 09h30, estava sozinho no escritório da ourivesaria, contíguo à loja, a arranjar um relógio, quando vi um indivíduo, encapuzado, saltar, com grande agilidade, o balcão, enquanto outro, igualmente encapuzado, começava a esvaziar o expositor", disse ao CM Tolentino Silva, proprietário da ourivesaria.
"Num instante, chegou junto de mim, encostou-me uma faca ao pescoço e mandou-me deitar no chão", referiu o comerciante, ainda mal refeito do susto.
"Só me dizia, com sotaque brasileiro, para não olhar para ele que não me fazia mal", disse Tolentino Silva. A chegada de uma cliente, que se assomou à montra, assustou os assaltantes.
"Tão depressa como chegaram, assim abandonaram a loja. Nem estiveram cá dentro mais do que três ou quatro minutos", disse o ourives, que está convencido de que a chegada da cliente "foi providencial e evitou um roubo ainda maior".
A ourivesaria Silva, instalada há quase meio século naquele local, já tinha sido alvo dos gatunos há cerca de dez anos. "Partiram o vidro da montra e levaram peças em ouro", referiu.
A Directoria do Sul da Polícia Judiciária esteve no local e investiga o roubo.
-----------
No âmbito do inquérito com o NUIPC 937/10.9GAALQ, investiga-se um crime de roubo com arma de fogo, perpetrado por quatro indivíduos do sexo masculino, presumivelmente do leste da Europa, com idades entre os 30/40 anos, os quais, para o efeito, agrediram diversas pessoas com um pé de cabra e recorreram a ameaça de uma arma de fogo (pistola), tendo subtraído diversos artigos de ourivesaria e joalharia no valor aproximado de € 900.000,00 (novecentos mil euros)
O referido ilícito foi registado pelo sistema de videovigilância existente no estabelecimento assaltado, facto que possibilitou a recolha das imagens que se juntam, de forma a viabilizar a identificação do indivíduo nas mesmas retratado e relativamente a quem se desconhece outros elementos.
Qualquer informação sobre o paradeiro deste indivíduo deverá, de imediato ser comunicada à
Directoria de Lisboa e Vale do Tejo,
6ª Secção, 2ª Brigada,
Telemóvel 96 735 7289 ou 92 690 7966,
Telefone 21 864 1000 (24 horas), do Piquete da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo
ou ainda a qualquer serviço da Polícia Judiciária, fazendo referência ao NUIPC em questão.
OS INTERNACIONALISTAS COM AS SUAS LEIS LAXISTAS E TRAIDORAS ENCHERAM-NOS DE CRIMINOSOS QUE GOZAM DAS TAIS GARANTIAS TOTAIS DO MELHOR CPPENAL DO MUNDO.
MAS TEMOS UM SEF E TEMOS 500000 IMIGRANTES LEGAIS QUE CONVINHA QUE ALGUÉM COMPARASSE COM OS PAGAMENTOS DA SEGURANÇA SOCIAL.PARA ENVIAR PARA CASA AQUELES QUE NUNCA LÁ DEIXARAM NADA, A NÃO SER PARA SE "INSCREVEREM"...
ENTÃO PARA ILEGAIS TEM QUE SER LOGO PASSADA GUIA DE MARCHA.MAS FICANDO LOGO DETIDOS
OI GOVERNO TRABALHEM ESTÁ BEM?É QUE ESSA MERDA DE SÓ APRESENTAREM AS FACTURAS PARA PAGAMENTO DAS VOSSAS BOAS OBRAS ESTÁ A DEIXAR A MALTA IRRITADA...
Monday, July 11, 2011
POR CÁ DEVEM IR TODOS PARA O ALENTEJO.TERRA DOS INTERNACIONALISTAS
CATALUÑA
El alcalde de Salt propone que ciudades “sin saturar” asuman inmigración
El alcalde de CiU defiende distribuir a los escolares entre pueblos vecinos
La población gerundense de Salt tiene 31.000 habitantes de los que un 45% es población inmigrante, una densidad que no se reproduce en poblaciones vecinas. La media en España es del 16%. Por este motivo su nuevo alcalde, Jaume Torramadé (CiU), ha hecho pública lo que define como “reflexión filosófica” para evitar que unos pocos núcleos urbanos acumulen la recepción de inmigrantes en porcentajes muy superiores a la media. “No entro a discutir qué porcentaje es el idóneo”, ha comentado a este diario. “Pero sí que reclamo que se introduzcan factores de corrección para evitar estas densidades en determinadas poblaciones saturadas. No se trata de expulsar a nadie. Se trata de hacer políticas de reequilibrio”.
Torramadé, que ha vuelto a la alcaldía tras arrebatarla al PSC en las últimas elecciones, asegura que algunas de estas reflexiones ya las formuló en 2004 y que los propios socialistas habían incluido alguna de estas medidas en su programa electoral. Por ejemplo, el que la población escolar se distribuya también entre centros educativos de pueblos vecinos con menor o nula inmigración. “En Salt, las escuelas concertadas tienen un 30%-35% de alumnado inmigrante y en las públicas esta cifra se eleva al 60% y hasta al 90%”.
Para el alcalde, estos escolares no viven la realidad del país. Una ciudad sin inmigración no es real, pero tampoco los porcentajes de Salt, sostiene. “Una de las consecuencias es que las parejas jóvenes autóctonas no intentan empadronar al hijo en otra población para acceder a otro tipo de escuela. Se van de Salt”. El 80% de la población autóctona, subraya, tiene más de 58 años. Para Torramadé la actual situación es injusta tanto para la población autóctona como para la inmigrante, que no encuentra “el modelo de sociedad que ha venido a buscar”.
Para Torramadé, la solución no pasa solo por incrementar la partida de los planes de acogida porque “la presión demográfica los supera”. Se trataría, por ejemplo, de que las poblaciones cercanas que abren polígonos industriales fueran obligadas, en paralelo, a levantar vivienda social. “Ahora nos encontramos que este colectivo inmigrante vive en Salt y trabaja en otros lugares” y el coste de la política social recae donde residen.
Una de las medidas que propone y que levantará más polémica es la de que en la concesión de vivienda pública municipal del centro de Salt se prime a ciudadanos autóctonos para reequilibrar la procedencia demográfica de la población. “No puedo querer promover carnicerías occidentales si no van a tener clientela”, comenta. Para Torramadé, el problema es que esta acumulación de población recién llegada hace que se pierdan los referentes culturales propios y el modelo de una sociedad catalana del siglo XXI. “Hay un modelo y debemos preservarlo con matices. Salt es de la gente que vive aquí, pero no puede ser diferente del resto de municipios de Girona”. Torramadé asegura que defiende que los inmigrantes preserven su cultura, pero la calle ha de ser de todos y asegura que con la crisis económica la integración de los recién llegados se hace más difícil. Ayer en Twitter, se le atribuía que había defendido fijar cuotas máximas de inmigrantes. Torramadé lo negó a este diario e insistió: “Lo que propongo son políticas que favorezcan el reequilibrio”.
MAS REPAREM COMO OS NOSSOS INTERNACIONALISTAS SÃO MUITO MELHORES QUE OS INTERNACIONALISTAS ESPANHÓIS:AQUI "DÃO" A NACIONALIDADE NA HORA PARA QUE NUNCA FIQUEMOS SEM "POBREZA" E OS "COMBATENTES" DA DITA TENHAM SEMPRE BONS VENCIMENTOS E SEM SOBRESSALTOS.OS GAJOS PASSARAM DE ANTIFASSISTAS DESCOLONIZADORES A COLONIZADORES POR NOSSA CONTA COMO QUEM BEBE UM COPO DE ÁGUA.COM OS RESULTADOS BRILHANTES
À VISTA...
ENTÃO OS SINDICALISTAS AMARELOS "COMBATEM" PARA NIVELAR OS SEUS ANTIGOS ASSOCIADOS, OS PORTUGUESES LEGÍTIMOS POR ÁFRICA...
NA RECIPROCIDADE DE "OS TRABALHADORES NÃO TÊM PÁTRIA" OU A "PÁTRIA É ONDE NOS SENTIMOS BEM" FALTA EXPLICAR COMO É QUE SE TRABALHA POR EXEMPLO EM ANGOLA COM VISTO DE "TURISTA" E SUJEITO AOS 20KG, 24 HORAS... ENTÃO O INTERNACIONALISMO AQUI NÃO FUNCIONA?OU SERÁ QUE O "COLONIALISMO" CONTINUA?
AS LEIS LAXISTAS E AS GARANTIAS TOTAIS CUSTAM OU NÃO?
Faltam 163 milhões de euros no orçamento da GNR
AS FORÇAS POLICIAIS COM O INTERNACIONALISMO E AS GARANTIAS TOTAIS DO "BOM SELVAGEM" ANDAM SEMPRE A FAZER O MESMO.AO ANDAREM SEMPRE NUMA RODA VIVA "GASTAM".GASTAM O DINHEIRINHO QUE NEM SEQUER LHES DÃO...
MAS NA ACTUALIDADE EM PORTUGAL É ASSIM:OS BONS SÃO OS SIDOSOS, OS PANELEIROS, OS ASSALTANTES, OS IMIGRANTES, OS TERRORISTAS TUDO O QUE "ESCOLHE ESTE PARAÍSO DE COLARINHOS BRANCOS E CANOS SERRADOS" QUE ASSIM DISTRAEM AS POLÍCIAS DAS SUAS ROUBALHEIRAS E TRAIÇÕES...
E TOMEM ATENÇÃO.AGORA A CATANA É "INSTRUMENTO DE TRABALHO" PORQUE UM DIA LÁ VIRÁ UM MARÇO DE 1961 COMO EM ANGOLA...
AS FORÇAS POLICIAIS COM O INTERNACIONALISMO E AS GARANTIAS TOTAIS DO "BOM SELVAGEM" ANDAM SEMPRE A FAZER O MESMO.AO ANDAREM SEMPRE NUMA RODA VIVA "GASTAM".GASTAM O DINHEIRINHO QUE NEM SEQUER LHES DÃO...
MAS NA ACTUALIDADE EM PORTUGAL É ASSIM:OS BONS SÃO OS SIDOSOS, OS PANELEIROS, OS ASSALTANTES, OS IMIGRANTES, OS TERRORISTAS TUDO O QUE "ESCOLHE ESTE PARAÍSO DE COLARINHOS BRANCOS E CANOS SERRADOS" QUE ASSIM DISTRAEM AS POLÍCIAS DAS SUAS ROUBALHEIRAS E TRAIÇÕES...
E TOMEM ATENÇÃO.AGORA A CATANA É "INSTRUMENTO DE TRABALHO" PORQUE UM DIA LÁ VIRÁ UM MARÇO DE 1961 COMO EM ANGOLA...
A NAÇÃO PORTUGUESA NAS MÃOS DOS INTERNACIONALISTAS ISCTE E CES DO HOMEM NOVO E MULATO
Acusação
"Empresas na hora" escondem redes de imigração ilegal
Hoje
"Empresas na hora" escondem redes de imigração ilegal
A iniciativa do anterior Governo "Empresa na Hora" está a ser usada por redes de imigração ilegal e tráfico de seres humanos para criar sociedades de fachada às suas actividades.
A situação foi detectada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa investigação que culminou com acusações de crimes de auxílio à emigração ilegal e falsificação de documentos.
Em duas semanas, o DIAP de Lisboa avançou com duas acusações a duas redes distintas. E "o fenómeno está a aumentar", alerta a directora, Maria José Morgado.
O facto de estas redes permitem a entrada no espaço da União Europeia a cidadãos árabes, levanta o problema do terrorismo. Maria José Morgado garante que as autoridades estão atentas.
A IMPORTAÇÃO E NACIONALIZAÇÃO DOS POBRES DOS OUTROS QUE FICAM "PORTUGUESES" NA HORA E PORTANTO ENGROSSAM A "POBREZA" QUE SUSTENTA TANTO SALVADOR DO PLANETA, MAS POR CONTA DOS POUCOS "CONTRIBUINTES"
ESSES POBRES PAGAM UM CHOURIÇO QUE AS LEIS INTERNACIONALISTAS LHES FACULTARAM PARA DEPOIS FICAREM SENTADINHOS A COMER O PORCO INTEIRO COM "DISCRIMINAÇÃO POSITIVA" PORQUE CONVÉM LEMBRAR QUE AQUI A COR É SINAL INEQUÍVOCO DE POBREZA E PORTANTO O INDÍGENA PERDE SEMPRE EM "CONCORRÊNCIA".
BASTA ANDAR POR AÍ NAS HORAS DE TRABALHO E FAZER-SE A PERGUNTA:DE QUE VIVEM OS GAJOS QUE SE PASSEIAM TRANQUILAMENTE PELAS RUAS OU SE ESPREGUIÇAM NOS BAIRROS SOCIAIS MULTICULTURAIS? EU RESPONDO:DOS IMPOSTOS DOS POUCOS PORTUGUESES QUE "PAGAM" E CADA VEZ MAIS PORQUE OS INTERNACIONALISTAS ANDAM SEMPRE COM O "COMBATE DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES E DAS DIFERENÇAS NA BOCA...E MAIS RECENTEMENTE QUEREM DAR O "VOTO" A ESSA RAPAZIADA PARA QUE OS "DIREITOS" E OS SEUS ELEITOS SEJAM MAIORES...
REPAREM QUE A MAIORIA DOS QUE NOS "ESCOLHEM" VEM DE ANTIGOS PAÍSES COMUNISTAS.VÊM JÁ COM A CARTILHA TODA SABIDA...
"Empresas na hora" escondem redes de imigração ilegal
Hoje
"Empresas na hora" escondem redes de imigração ilegal
A iniciativa do anterior Governo "Empresa na Hora" está a ser usada por redes de imigração ilegal e tráfico de seres humanos para criar sociedades de fachada às suas actividades.
A situação foi detectada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa investigação que culminou com acusações de crimes de auxílio à emigração ilegal e falsificação de documentos.
Em duas semanas, o DIAP de Lisboa avançou com duas acusações a duas redes distintas. E "o fenómeno está a aumentar", alerta a directora, Maria José Morgado.
O facto de estas redes permitem a entrada no espaço da União Europeia a cidadãos árabes, levanta o problema do terrorismo. Maria José Morgado garante que as autoridades estão atentas.
A IMPORTAÇÃO E NACIONALIZAÇÃO DOS POBRES DOS OUTROS QUE FICAM "PORTUGUESES" NA HORA E PORTANTO ENGROSSAM A "POBREZA" QUE SUSTENTA TANTO SALVADOR DO PLANETA, MAS POR CONTA DOS POUCOS "CONTRIBUINTES"
ESSES POBRES PAGAM UM CHOURIÇO QUE AS LEIS INTERNACIONALISTAS LHES FACULTARAM PARA DEPOIS FICAREM SENTADINHOS A COMER O PORCO INTEIRO COM "DISCRIMINAÇÃO POSITIVA" PORQUE CONVÉM LEMBRAR QUE AQUI A COR É SINAL INEQUÍVOCO DE POBREZA E PORTANTO O INDÍGENA PERDE SEMPRE EM "CONCORRÊNCIA".
BASTA ANDAR POR AÍ NAS HORAS DE TRABALHO E FAZER-SE A PERGUNTA:DE QUE VIVEM OS GAJOS QUE SE PASSEIAM TRANQUILAMENTE PELAS RUAS OU SE ESPREGUIÇAM NOS BAIRROS SOCIAIS MULTICULTURAIS? EU RESPONDO:DOS IMPOSTOS DOS POUCOS PORTUGUESES QUE "PAGAM" E CADA VEZ MAIS PORQUE OS INTERNACIONALISTAS ANDAM SEMPRE COM O "COMBATE DA POBREZA E DAS DESIGUALDADES E DAS DIFERENÇAS NA BOCA...E MAIS RECENTEMENTE QUEREM DAR O "VOTO" A ESSA RAPAZIADA PARA QUE OS "DIREITOS" E OS SEUS ELEITOS SEJAM MAIORES...
REPAREM QUE A MAIORIA DOS QUE NOS "ESCOLHEM" VEM DE ANTIGOS PAÍSES COMUNISTAS.VÊM JÁ COM A CARTILHA TODA SABIDA...
Sunday, July 10, 2011
O PROBLEMA É QUE AGORA DIZER "PORTUGUESES" SIGNIFICA O QUÊ?SEM A FOTOGRAFIA...
Tráfico de drogas é principal causa da prisão de portugueses no Brasil
Partilhar4
10 de Julho, 2011
O tráfico internacional de drogas está na origem da quase totalidade das detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho dos presos estrangeiros da Defensoria Pública da União brasileira.
A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando actuavam como correios de droga, ou 'mulas', na linguagem brasileira.
Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre os 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, afirmou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.
Normalmente, os correios de droga não passam do aeroporto, porque são detidos ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso num hotel do centro de São Paulo.
A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar um advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, Estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio.
As condenações são quase certas, diz o defensor público, pois a maioria dos correios de droga é presa em flagrante. Ainda assim, a Defensoria acompanha quase todo o processo contra estrangeiros na Justiça, inclusive recorrendo das condenações. Esta entidade também faz visitas semestrais às cadeias.
«É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo», diz Gustavo Henrique Virginelli.
Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. E mesmo depois de cumprirem a pena os portugueses não ficam livres de outras sanções.
Após o cumprimento da pena, explica Virginelli, os estrangeiros ainda esperam presos pelo processo de expulsão. «Eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil», diz.
Para o defensor federal, as actuais dificuldades financeiras da Europa, e em Portugal em concreto, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes.
O mesmo é dito por funcionários de representações diplomáticas brasileiras, que ressaltam que, ao contrário do que muitos estrangeiros pensam, a fiscalização nos aeroportos brasileiros é muito dura.
Lusa/SOL
OS INTERNACIONALISTAS DO HOMEM NOVO E MULATO ENCARREGARAM-SE DE NOS NIVELAR POR BAIXO.A DESPENALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS DEU POR OUTRO LADO LUGAR A UM COMÉRCIO LUCRATIVO POR PARTE DOS QUE NOS "ESCOLHERAM".E NÃO ME ADMIRAVA MESMO NADA QUE DETERMINADOS "ASSIMILADOS" POR BAIXO FOSSEM JÁ "MULAS"...
QUANTO AOS BRASILEIROS ACHO QUE DEVEM AINDA "ENDURECER" MAIS AS FRONTEIRAS PORQUE PASSA MUITA COISA...
Partilhar4
10 de Julho, 2011
O tráfico internacional de drogas está na origem da quase totalidade das detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho dos presos estrangeiros da Defensoria Pública da União brasileira.
A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando actuavam como correios de droga, ou 'mulas', na linguagem brasileira.
Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre os 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, afirmou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.
Normalmente, os correios de droga não passam do aeroporto, porque são detidos ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso num hotel do centro de São Paulo.
A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar um advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, Estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio.
As condenações são quase certas, diz o defensor público, pois a maioria dos correios de droga é presa em flagrante. Ainda assim, a Defensoria acompanha quase todo o processo contra estrangeiros na Justiça, inclusive recorrendo das condenações. Esta entidade também faz visitas semestrais às cadeias.
«É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo», diz Gustavo Henrique Virginelli.
Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. E mesmo depois de cumprirem a pena os portugueses não ficam livres de outras sanções.
Após o cumprimento da pena, explica Virginelli, os estrangeiros ainda esperam presos pelo processo de expulsão. «Eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil», diz.
Para o defensor federal, as actuais dificuldades financeiras da Europa, e em Portugal em concreto, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes.
O mesmo é dito por funcionários de representações diplomáticas brasileiras, que ressaltam que, ao contrário do que muitos estrangeiros pensam, a fiscalização nos aeroportos brasileiros é muito dura.
Lusa/SOL
OS INTERNACIONALISTAS DO HOMEM NOVO E MULATO ENCARREGARAM-SE DE NOS NIVELAR POR BAIXO.A DESPENALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS DEU POR OUTRO LADO LUGAR A UM COMÉRCIO LUCRATIVO POR PARTE DOS QUE NOS "ESCOLHERAM".E NÃO ME ADMIRAVA MESMO NADA QUE DETERMINADOS "ASSIMILADOS" POR BAIXO FOSSEM JÁ "MULAS"...
QUANTO AOS BRASILEIROS ACHO QUE DEVEM AINDA "ENDURECER" MAIS AS FRONTEIRAS PORQUE PASSA MUITA COISA...
SE NÃO SE QUISEREM EXTINGUIR QUE TRABALHEM DE BORLA...
Especialista defende extinção de municípios com menos de 5 mil eleitores
Partilhar127
8 de Julho, 2011
O especialista em Direito das Autarquias Locais, António Cândido de Oliveira, defendeu esta sexta-feira um modelo de reorganização administrativa com fusão de Câmaras e Assembleias municipais num único órgão e extinção de municípios com menos de 5.000 eleitores.
No caso da fusão de Assembleia e Câmara Municipal, António Cândido de Oliveira diz tratar-se de uma medida que «não é tão dramática como se possa julgar», até porque Portugal «não tem tradição» nessa «duplicação».
A proposta deste professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (UM) passa pela instalação de um único órgão, denominado Câmara Municipal, mas com mais vereadores.
«Passaria a existir uma Câmara Municipal alargada, com mais vereadores. Dessa Câmara sai o presidente, com funções Executivas, que pode depois escolher uma vereação, de entre os membros da Câmara ou fora dela», acrescenta.
O presidente eleito responderia depois perante a Câmara e «teria condições para formar um governo municipal coeso e eficaz».
«Para quê duplicar órgãos? Nem sequer é da nossa tradição histórica, porque as assembleias só existem há 35 anos. São apêndices, porque ninguém as conhece», apontou ainda.
Na UM, António Cândido de Oliveira é anda diretor do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e responsável pelo Mestrado em Direito das Autarquias Locais.
Defende a aplicação do mesmo modelo às Juntas e Assembleias de Freguesia, fundidas num único órgão que seria liderado pelo vencedor da lista mais votada.
«Apenas com Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia teríamos uma forma de governo mais eficaz e seguramente mais democrático», disse.
Propostas divulgadas durante o II Seminário Luso Galaico de Direito Local, que hoje decorreu em Monção, abordando a reorganização da administração local, com interesse redobrado tendo em conta o memorando assinado pelo Governo Português com a 'troika' a cumprir até 2012 e para aplicar nas próximas autárquicas.
António Cândido de Oliveira apontou ainda a «ineficiência» de municípios com menos de 5 mil eleitores.
«Abaixo disso é um arremedo de Município, porque não tem receitas e com isso meios para formar um corpo qualificado de funcionários. Não é por coincidência que a Lei estipula um mínimo de 10 mil habitantes para a constituição de um município», sublinhou.
Nesta situação (menos de 5.000 eleitores) existem 41 municípios em Portugal.
Com menos de 10 mil são no total 113 e apenas 157 têm mais de 20 mil eleitores. Destes, somente 49 municípios têm mais de 50 mil eleitores, segundo os dados revelados hoje.
Assim, sustentou que «municípios pequenos não são bons para eles mesmos nem para o país».
«Um município pequeno tende a definhar. Compreendo os argumentos económicos, mas o que é importante é dizer que um município pequeno não presta um bom serviço», assumiu.
Quanto às Freguesias, apesar de reconhecer funcionarem com base numa lógica de proximidade, admite que as que têm menos de 300 habitantes «já são problemáticas», mas reclama uma distinção entre o plano rural e urbano.
«Mas é certo que freguesias com menos 150 habitantes não são viáveis. Algumas nem atas fazem, e se não funcionam corretamente nem devem existir», concluiu.
É QUE PARA ALÉM DE SEREM O "NADA" NO MEIO DO NADA TRATAM DE SE AUTO PROMOVER À CUSTA DOS OUTROS CONTRIBUINTES.DIZENDO QUE ESTÃO A "SALVAR" O MUNDO...
AO FIM DE MUITOS ANOS DE DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE DE PROXIMIDADE, O QUE É QUE TEMOS?MEIO PAÍS A DEPENDER DA "SOPA DOS POBRES", DOS "EMPREGOS DA CÂMARA", DOS "CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL FICTÍCIOS" ENTREMEADOS PELA INTERVENÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL.MAS COM UM APURADO SISTEMA DE CLIENTES ESTABELECIDOS...E MUITAS DAS VEZES "IMPORTADO"!
EM CIMA DISTO TUDO UMA MULTIDÃO DE ELEITOS SEMPRE A CLAMAR POR MAIS "SOCIAL" QUE É COMO QUEM DIZ MAIS IMPOSTOS DE QUEM DE FACTO PRODUZ ATÉ ESTAR TUDO FALIDO...
VOLTEMOS A UMA SOCIEDADE QUE PROMOVA A PRODUÇÃO E NÃO O SOCIALISMO!ACABANDO COM OS IMENSOS TACHOS DUNS GAJOS QUE SÓ SE MOSTRAM 6 MESES ANTES DAS ELEIÇÕES, MAS QUE ALMOÇAM TODOS OS DIAS POR CONTA DO ERÁRIO(UMA MEDIDA QUE TOMADA NO PAÍS INTEIRO MUITO COMBATIA A CRISE DE ENDIVIDAMENTO-FIM AOS ALMOÇOS E JANTARES GRÁTIS,DITOS DE SERVIÇO), VIAJAM DUAS VEZES POR ANO COM BASE EM "GEMINAÇÕES" E SEMPRE A PRATICAR O "BEM"
Partilhar127
8 de Julho, 2011
O especialista em Direito das Autarquias Locais, António Cândido de Oliveira, defendeu esta sexta-feira um modelo de reorganização administrativa com fusão de Câmaras e Assembleias municipais num único órgão e extinção de municípios com menos de 5.000 eleitores.
No caso da fusão de Assembleia e Câmara Municipal, António Cândido de Oliveira diz tratar-se de uma medida que «não é tão dramática como se possa julgar», até porque Portugal «não tem tradição» nessa «duplicação».
A proposta deste professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (UM) passa pela instalação de um único órgão, denominado Câmara Municipal, mas com mais vereadores.
«Passaria a existir uma Câmara Municipal alargada, com mais vereadores. Dessa Câmara sai o presidente, com funções Executivas, que pode depois escolher uma vereação, de entre os membros da Câmara ou fora dela», acrescenta.
O presidente eleito responderia depois perante a Câmara e «teria condições para formar um governo municipal coeso e eficaz».
«Para quê duplicar órgãos? Nem sequer é da nossa tradição histórica, porque as assembleias só existem há 35 anos. São apêndices, porque ninguém as conhece», apontou ainda.
Na UM, António Cândido de Oliveira é anda diretor do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e responsável pelo Mestrado em Direito das Autarquias Locais.
Defende a aplicação do mesmo modelo às Juntas e Assembleias de Freguesia, fundidas num único órgão que seria liderado pelo vencedor da lista mais votada.
«Apenas com Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia teríamos uma forma de governo mais eficaz e seguramente mais democrático», disse.
Propostas divulgadas durante o II Seminário Luso Galaico de Direito Local, que hoje decorreu em Monção, abordando a reorganização da administração local, com interesse redobrado tendo em conta o memorando assinado pelo Governo Português com a 'troika' a cumprir até 2012 e para aplicar nas próximas autárquicas.
António Cândido de Oliveira apontou ainda a «ineficiência» de municípios com menos de 5 mil eleitores.
«Abaixo disso é um arremedo de Município, porque não tem receitas e com isso meios para formar um corpo qualificado de funcionários. Não é por coincidência que a Lei estipula um mínimo de 10 mil habitantes para a constituição de um município», sublinhou.
Nesta situação (menos de 5.000 eleitores) existem 41 municípios em Portugal.
Com menos de 10 mil são no total 113 e apenas 157 têm mais de 20 mil eleitores. Destes, somente 49 municípios têm mais de 50 mil eleitores, segundo os dados revelados hoje.
Assim, sustentou que «municípios pequenos não são bons para eles mesmos nem para o país».
«Um município pequeno tende a definhar. Compreendo os argumentos económicos, mas o que é importante é dizer que um município pequeno não presta um bom serviço», assumiu.
Quanto às Freguesias, apesar de reconhecer funcionarem com base numa lógica de proximidade, admite que as que têm menos de 300 habitantes «já são problemáticas», mas reclama uma distinção entre o plano rural e urbano.
«Mas é certo que freguesias com menos 150 habitantes não são viáveis. Algumas nem atas fazem, e se não funcionam corretamente nem devem existir», concluiu.
É QUE PARA ALÉM DE SEREM O "NADA" NO MEIO DO NADA TRATAM DE SE AUTO PROMOVER À CUSTA DOS OUTROS CONTRIBUINTES.DIZENDO QUE ESTÃO A "SALVAR" O MUNDO...
AO FIM DE MUITOS ANOS DE DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE DE PROXIMIDADE, O QUE É QUE TEMOS?MEIO PAÍS A DEPENDER DA "SOPA DOS POBRES", DOS "EMPREGOS DA CÂMARA", DOS "CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL FICTÍCIOS" ENTREMEADOS PELA INTERVENÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL.MAS COM UM APURADO SISTEMA DE CLIENTES ESTABELECIDOS...E MUITAS DAS VEZES "IMPORTADO"!
EM CIMA DISTO TUDO UMA MULTIDÃO DE ELEITOS SEMPRE A CLAMAR POR MAIS "SOCIAL" QUE É COMO QUEM DIZ MAIS IMPOSTOS DE QUEM DE FACTO PRODUZ ATÉ ESTAR TUDO FALIDO...
VOLTEMOS A UMA SOCIEDADE QUE PROMOVA A PRODUÇÃO E NÃO O SOCIALISMO!ACABANDO COM OS IMENSOS TACHOS DUNS GAJOS QUE SÓ SE MOSTRAM 6 MESES ANTES DAS ELEIÇÕES, MAS QUE ALMOÇAM TODOS OS DIAS POR CONTA DO ERÁRIO(UMA MEDIDA QUE TOMADA NO PAÍS INTEIRO MUITO COMBATIA A CRISE DE ENDIVIDAMENTO-FIM AOS ALMOÇOS E JANTARES GRÁTIS,DITOS DE SERVIÇO), VIAJAM DUAS VEZES POR ANO COM BASE EM "GEMINAÇÕES" E SEMPRE A PRATICAR O "BEM"
Subscribe to:
Posts (Atom)