El récord del paro juvenil puede crear 'una generación perdida'
La OIT calcula que la tasa mundial de desempleo juvenil se sitúa en el 13% con 81 millones de jóvenes sin trabajo.
DEPOIS A JUVENTUDE INDÍGENA TEM QUE TER TEMPO LIVRE PARA SE DROGAR SENÃO A "DIFERENÇA" DEIXAVA DE TER LUCRO COMO "MULAS" E A ANDAR A ENGOLIR A COCA E O HAXIXE PARA QUÊ?QUE A "DIFERENÇA" OCUPE TODOS OS LUGARZINHOS, MESMO OS TEMPORÁRIOS!SEMPRE COM MONTES DELES À ESPERA DUMA OPORTUNIDADE AINDA MAIS BARATINHA!INDÍGENA É RICO E PRONTOS! QUE SE FODA...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Thursday, August 12, 2010
O INTERNACIONALISMO PANELEIRO...
"Es fácil ser gay en Turquía si eres turista"
CAMILO S. BAQUERO - Barcelona - 12/08/2010
"Soy kurdo, soy gay y soy libertario". Así se presenta Bawer Çakir, de 30 años. A este activista gay le cuesta ponerse cómodo en el sillón rojo de una de las salas del Departamento de Interior, en Barcelona. Vive en la ciudad desde abril y es uno de los cinco beneficiarios del programa de protección de defensores de los derechos humanos de la Generalitat.
O INTERNACIONALISMO SOCIALISTA ABRE-SE AO PANELEIRISMO MILITANTE.AGORA IMAGINEM O FILÃO ABERTO.SÓ MEIA DÚZIA DE PAÍSES A TER O TAL "CASAMENTO" E QUANTO NÃO VÃO PAGAR OS SEUS CONTRIBUINTES NESTA NOVA CRUZADA DE SALVAÇÃO PARA ALGUNS TEREM SEMPRE CARNE FRESCA...
MAS AFINAL QUEM É O MARX DOS PANELEIROS?
CAMILO S. BAQUERO - Barcelona - 12/08/2010
"Soy kurdo, soy gay y soy libertario". Así se presenta Bawer Çakir, de 30 años. A este activista gay le cuesta ponerse cómodo en el sillón rojo de una de las salas del Departamento de Interior, en Barcelona. Vive en la ciudad desde abril y es uno de los cinco beneficiarios del programa de protección de defensores de los derechos humanos de la Generalitat.
O INTERNACIONALISMO SOCIALISTA ABRE-SE AO PANELEIRISMO MILITANTE.AGORA IMAGINEM O FILÃO ABERTO.SÓ MEIA DÚZIA DE PAÍSES A TER O TAL "CASAMENTO" E QUANTO NÃO VÃO PAGAR OS SEUS CONTRIBUINTES NESTA NOVA CRUZADA DE SALVAÇÃO PARA ALGUNS TEREM SEMPRE CARNE FRESCA...
MAS AFINAL QUEM É O MARX DOS PANELEIROS?
Wednesday, August 11, 2010
AS INVASÕES BÁRBARAS DO SEC XXI
INMIGRACIÓN | En una lancha de juguete
El rescate de 7 inmigrantes en el Estrecho eleva a 93 los interceptados en 24 horas
Efe | Cádiz
La interceptación de otros siete inmigrantes eleva a 93 las personas descubiertas en apenas 24 horas cuando intentaban introducirse ilegalmente en España a través de la costa andaluza.
La última operación la ha protagonizado la Guardia Civil esta madrugada, cuando ha rescatado a siete hombres de origen magrebí cuando intentaban cruzar el Estrecho de Gibraltar en una embarcación hinchable de juguete.
-----------
Unos 200.000 musulmanes inician en Andalucía el mes de ayuno del Ramadán
----------------------
SOLIDARIDAD La mitad, para el sector agrícola del país africano
La Comisión Europea adjudica 135 millones de euros de ayuda a Marruecos
La institución europea es el mayor donante. También se mejorarán los accesos a las localidades aisladas y la alfabetización
---------------
SOLIDARIDAD | Diversidad mundial
Ashton se compromete a erradicar la discriminación de los pueblos indígenas
A INDIGENAÇÃO EM TODO O MUNDO MAS PORTAS ABERTAS NA EUROPA QUE TUDO PAGA.AQUI A INDIGENAÇÃO É CRIME...
ENTÃO OS POLÍTICOS PORTUGUESES, ESSES BONS ALUNOS DE BRUXELAS, SÃO OS CAMPEÕES.ENTRA MÁ MOEDA E SAI A BOA...
ps
OS MARROQUINOS ESTÃO A APRENDER COM A MALTA DOS BAIRROS DIFÍCEIS.QUANTO MAIS PARTIREM MAIS GANHAM.DAS SUAS COSTAS SAEM OS ILEGAIS, AS DROGAS E AS COITADINHAS AUTORIDADES NADA DETECTAM, NADA VÊM...MAS LÁ RECEBER É COM ELES!
El rescate de 7 inmigrantes en el Estrecho eleva a 93 los interceptados en 24 horas
Efe | Cádiz
La interceptación de otros siete inmigrantes eleva a 93 las personas descubiertas en apenas 24 horas cuando intentaban introducirse ilegalmente en España a través de la costa andaluza.
La última operación la ha protagonizado la Guardia Civil esta madrugada, cuando ha rescatado a siete hombres de origen magrebí cuando intentaban cruzar el Estrecho de Gibraltar en una embarcación hinchable de juguete.
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Unos 200.000 musulmanes inician en Andalucía el mes de ayuno del Ramadán
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SOLIDARIDAD La mitad, para el sector agrícola del país africano
La Comisión Europea adjudica 135 millones de euros de ayuda a Marruecos
La institución europea es el mayor donante. También se mejorarán los accesos a las localidades aisladas y la alfabetización
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SOLIDARIDAD | Diversidad mundial
Ashton se compromete a erradicar la discriminación de los pueblos indígenas
A INDIGENAÇÃO EM TODO O MUNDO MAS PORTAS ABERTAS NA EUROPA QUE TUDO PAGA.AQUI A INDIGENAÇÃO É CRIME...
ENTÃO OS POLÍTICOS PORTUGUESES, ESSES BONS ALUNOS DE BRUXELAS, SÃO OS CAMPEÕES.ENTRA MÁ MOEDA E SAI A BOA...
ps
OS MARROQUINOS ESTÃO A APRENDER COM A MALTA DOS BAIRROS DIFÍCEIS.QUANTO MAIS PARTIREM MAIS GANHAM.DAS SUAS COSTAS SAEM OS ILEGAIS, AS DROGAS E AS COITADINHAS AUTORIDADES NADA DETECTAM, NADA VÊM...MAS LÁ RECEBER É COM ELES!
TRABALHADORES DE TODO O MUNDO UNI-VOS!
PCP alerta para aumento do racismo e xenofobia contra emigrantes na UE
09.08.2010 - 20:06 Por Lusa
o organismo do PCP para a emigração alertou hoje para um “incremento do racismo e da xenofobia” contra as comunidades emigrantes que “tem o propósito de fazer dos trabalhadores e das comunidades” o “bode expiatório da crise”.
O INTERNACIONALISMO MILITANTE DOS DESCENDENTES DO "SOL NA TERRA" OS TAIS QUE FORAM PIONEIROS DAS "INDEPENDÊNCIAS JÁ" E SEM DIREITOS PARA PORTUGUESES INDÍGENAS PORQUE ERAM "COLONIALISTAS","EXPLORADORES" E OUTRS MERDAS DO SEU CARDÁPIO SOPRADO POR MOSCOVO DE QUE ERAM "CRIADAS PARA TODO O SERVIÇO", EM ESPECIAL TRAIR OS SEUS VÊM FALAR EM EMIGRAÇÃO?ARMAREM-SE EM DEFENSORES DOS EMIGRANTES INDÍGENAS?GRANDE LATA...ENTÃO ESTES GAJOS ADEPTOS DO "OS TRABALHADORES NÃO TÊM PÁTRIA"(COM A EXCEPÇÃO DOS TAIS COLONIALISTAS QUE FORAM CORRIDOS SEM BENS), A PÁTRIA É ONDE NOS SENTIMOS BEM, NOS DÃO CASA, CAMA E ROUPA LAVADA SEM NADA FAZER, SE NACIONALIZA A RÉGUA E ESQUADRO PORQUE O MUNDO É UM SÓ, IMPORTANDO ASSIM CENTENAS DE MILHAR DE POBRES PARA A DIVISÃO DO JÁ DE SI MAGRO BOLO COM UMA CONSEQUÊNCIA COLATERAL:ENTRAM POBRES ALHEIOS A QUEM SÃO ATRIBUIDAS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS E SAEM OS INDÍGENAS AFASTADOS DA SUA PRÓPRIA TERRA...E IMAGINE-SE OS JÁ "NACIONALIZADOS", "PORTUGUESÍSSIMOS" PARA ESSA TAL UE QUE COMEÇA A ESTRANHAR O ASPECTO DOS "EUROPEUS" PORTUGAS...
OI RAPAZIADA PCP SABE-SE EM QUE ASSENTA A VOSSA TÁCTICA:QUANTO PIOR MELHOR!MAS CUIDEM-SE QUE UM DIA O MUNDO PODE CAIR-VOS EM CIMA...
09.08.2010 - 20:06 Por Lusa
o organismo do PCP para a emigração alertou hoje para um “incremento do racismo e da xenofobia” contra as comunidades emigrantes que “tem o propósito de fazer dos trabalhadores e das comunidades” o “bode expiatório da crise”.
O INTERNACIONALISMO MILITANTE DOS DESCENDENTES DO "SOL NA TERRA" OS TAIS QUE FORAM PIONEIROS DAS "INDEPENDÊNCIAS JÁ" E SEM DIREITOS PARA PORTUGUESES INDÍGENAS PORQUE ERAM "COLONIALISTAS","EXPLORADORES" E OUTRS MERDAS DO SEU CARDÁPIO SOPRADO POR MOSCOVO DE QUE ERAM "CRIADAS PARA TODO O SERVIÇO", EM ESPECIAL TRAIR OS SEUS VÊM FALAR EM EMIGRAÇÃO?ARMAREM-SE EM DEFENSORES DOS EMIGRANTES INDÍGENAS?GRANDE LATA...ENTÃO ESTES GAJOS ADEPTOS DO "OS TRABALHADORES NÃO TÊM PÁTRIA"(COM A EXCEPÇÃO DOS TAIS COLONIALISTAS QUE FORAM CORRIDOS SEM BENS), A PÁTRIA É ONDE NOS SENTIMOS BEM, NOS DÃO CASA, CAMA E ROUPA LAVADA SEM NADA FAZER, SE NACIONALIZA A RÉGUA E ESQUADRO PORQUE O MUNDO É UM SÓ, IMPORTANDO ASSIM CENTENAS DE MILHAR DE POBRES PARA A DIVISÃO DO JÁ DE SI MAGRO BOLO COM UMA CONSEQUÊNCIA COLATERAL:ENTRAM POBRES ALHEIOS A QUEM SÃO ATRIBUIDAS DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS E SAEM OS INDÍGENAS AFASTADOS DA SUA PRÓPRIA TERRA...E IMAGINE-SE OS JÁ "NACIONALIZADOS", "PORTUGUESÍSSIMOS" PARA ESSA TAL UE QUE COMEÇA A ESTRANHAR O ASPECTO DOS "EUROPEUS" PORTUGAS...
OI RAPAZIADA PCP SABE-SE EM QUE ASSENTA A VOSSA TÁCTICA:QUANTO PIOR MELHOR!MAS CUIDEM-SE QUE UM DIA O MUNDO PODE CAIR-VOS EM CIMA...
Tuesday, August 10, 2010
LÁ PARA O PEC Nº 12 A COISA DEVE ESTAR CONTROLADA
Défice da balança comercial agrava-se 436,2 milhões
O défice da balança comercial agravou-se 436,2 milhões de euros no segundo trimestre do ano, face a igual período de 2009, prejudicado por um agravamento nas trocas com países fora da União Europeia.
MAS NADA DE MEXER NAS LEIS QUE IMPORTAM A POBREZA DOS OUTROS E QUE COMO SE SABE VÊM PARA NOS PAGAR A PENSÃO...POIS O QUE INTERESSA AOS QUE NÃO SE CONFORMAM É SALVAR NADA MENOS QUE O PLANETA!
O défice da balança comercial agravou-se 436,2 milhões de euros no segundo trimestre do ano, face a igual período de 2009, prejudicado por um agravamento nas trocas com países fora da União Europeia.
MAS NADA DE MEXER NAS LEIS QUE IMPORTAM A POBREZA DOS OUTROS E QUE COMO SE SABE VÊM PARA NOS PAGAR A PENSÃO...POIS O QUE INTERESSA AOS QUE NÃO SE CONFORMAM É SALVAR NADA MENOS QUE O PLANETA!
TUDO A BEM DO HOMEM NOVO E MULATO NADA CONTRA O HOMEM NOVO E MULATO
Lisboa
Tinham 123 cartões falsos e ficaram em liberdade
Hoje
Os dois homens terão sido responsáveis por dezenas de movimentos bancários indevidos que ascendem a mais de 50 mil euros.
Através de cartões multibanco contrafeitos, dois homens apoderaram-se de mais de 50 mil euros em levantamentos indevidos. Na sua posse a Polícia Judiciária (PJ) encontrou 123 cartões, correspondentes a outras tantas pessoas lesadas. Foram detidos mas depois de presentes a tribunal estão em liberdade com a obrigatoriedade de apresentações diárias no posto policial da área da residência.
A investigação foi desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e ainda não terminou, podendo haver mais pessoas implicadas. Para já, na "Operação Atlântico" foram detidos dois homens, de 37 e 26 anos, por suspeita da prática de vários crimes de contrafacção de títulos equiparados a moeda - os chamados cartões multibanco - e burla informática.
As detenções foram o culminar da investigação que decorria há vários meses, após inúmeras denúncias de lesados, residentes na zona da Grande Lisboa. Foram cumpridos vários mandados de busca que resultaram na apreensão de diverso equipamento utilizado na contrafacção.
O modo utilizado é já conhecido das autoridades. Eram colocados dispositivos em caixas multibanco que faziam a cópia das bandas magnéticas em que constam os elementos bancários dos utilizadores. Com a gravação desses dados noutros cartões eram depois utilizados para os detidos fazerem os levantamentos em numerário.
Na posse dos detidos estavam 123 cartões contrafeitos e os movimentos bancários realizados ascendem a mais de 50 mil euros. Segundo a PJ, o prejuízo efectivo é superior a 20 mil euros.
A PJ aproveita para chamar à atenção dos utilizadores do multibanco para terem cuidado aquando da utilização das caixas ATM. "É importante que a população esteja atenta quando efectua as operações, de não permitir que pessoas estranhas visualizem a marcação do código secreto", afirmou ao DN fonte ligada à investigação.
Fundamental é também ver se algum dispositivo estranho se encontra junto à ranhura onde são introduzidos os cartões. Embora muitas destas técnicas criminosas não sejam visíveis a olho nu, outras são perceptíveis.
QUEREM MELHOR ACOLHIMENTO?É QUE CONVÉM ESQUECER A RAPAZIADA ARMADA EM SOBA USA NO GERAL CARTÃO DE CRÉDITO POR NOSSA CONTA DONDE SE HOUVER FRAUDE QUEM É QUE PAGA QUEM É?
A "CRISE" DEVEM-NA ESSENCIALMENTE AOS "GOVERNANTES" EX-INTERNACIONALISTAS DO NEM MAIS UM SOLDADO PARA AS COLÓNIAS E QUE AGORA COLONIZAM COM TODOS OS DIREITOS HUMANOS CONHECIDOS E A CRIAR...
ENTRETANTO VEJAM-SE AS REFORMAS E OS VENCIMENTOS DESSES HUMANISTAS QUE AFUNDARAM PORTUGAL...PORQUE O QUE LHES INTERESSA É SALVAR O PLANETA!
Tinham 123 cartões falsos e ficaram em liberdade
Hoje
Os dois homens terão sido responsáveis por dezenas de movimentos bancários indevidos que ascendem a mais de 50 mil euros.
Através de cartões multibanco contrafeitos, dois homens apoderaram-se de mais de 50 mil euros em levantamentos indevidos. Na sua posse a Polícia Judiciária (PJ) encontrou 123 cartões, correspondentes a outras tantas pessoas lesadas. Foram detidos mas depois de presentes a tribunal estão em liberdade com a obrigatoriedade de apresentações diárias no posto policial da área da residência.
A investigação foi desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e ainda não terminou, podendo haver mais pessoas implicadas. Para já, na "Operação Atlântico" foram detidos dois homens, de 37 e 26 anos, por suspeita da prática de vários crimes de contrafacção de títulos equiparados a moeda - os chamados cartões multibanco - e burla informática.
As detenções foram o culminar da investigação que decorria há vários meses, após inúmeras denúncias de lesados, residentes na zona da Grande Lisboa. Foram cumpridos vários mandados de busca que resultaram na apreensão de diverso equipamento utilizado na contrafacção.
O modo utilizado é já conhecido das autoridades. Eram colocados dispositivos em caixas multibanco que faziam a cópia das bandas magnéticas em que constam os elementos bancários dos utilizadores. Com a gravação desses dados noutros cartões eram depois utilizados para os detidos fazerem os levantamentos em numerário.
Na posse dos detidos estavam 123 cartões contrafeitos e os movimentos bancários realizados ascendem a mais de 50 mil euros. Segundo a PJ, o prejuízo efectivo é superior a 20 mil euros.
A PJ aproveita para chamar à atenção dos utilizadores do multibanco para terem cuidado aquando da utilização das caixas ATM. "É importante que a população esteja atenta quando efectua as operações, de não permitir que pessoas estranhas visualizem a marcação do código secreto", afirmou ao DN fonte ligada à investigação.
Fundamental é também ver se algum dispositivo estranho se encontra junto à ranhura onde são introduzidos os cartões. Embora muitas destas técnicas criminosas não sejam visíveis a olho nu, outras são perceptíveis.
QUEREM MELHOR ACOLHIMENTO?É QUE CONVÉM ESQUECER A RAPAZIADA ARMADA EM SOBA USA NO GERAL CARTÃO DE CRÉDITO POR NOSSA CONTA DONDE SE HOUVER FRAUDE QUEM É QUE PAGA QUEM É?
A "CRISE" DEVEM-NA ESSENCIALMENTE AOS "GOVERNANTES" EX-INTERNACIONALISTAS DO NEM MAIS UM SOLDADO PARA AS COLÓNIAS E QUE AGORA COLONIZAM COM TODOS OS DIREITOS HUMANOS CONHECIDOS E A CRIAR...
ENTRETANTO VEJAM-SE AS REFORMAS E OS VENCIMENTOS DESSES HUMANISTAS QUE AFUNDARAM PORTUGAL...PORQUE O QUE LHES INTERESSA É SALVAR O PLANETA!
Monday, August 9, 2010
A MAFIA DAS FUNDAÇÕES
IGF identificou 306 fundações de utilidade pública que beneficiaram de 166,5 milhões de euros em 2009
Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado
09.08.2010 - 07:10 Por João d´Espiney
Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais. Armando Vara e António Guterres: desde o escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança
(Carlos Lopes)
Em 2009, a IGF decidiu investigar e tentar apurar o universo das fundações e verbas envolvidas, mas a missão revelou-se impossível. "De acordo com o levantamento efectuado, identificámos 306 fundações de utilidade pública, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na área do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (cerca de 60 por cento)", começa por referir a IGF no capítulo que dedicou a esta temática no seu relatório de actividades do ano passado, revelando que estas "beneficiaram, no biénio 2007/08, de subsídios de entidades públicas no montante global de 166,5 milhões de euros".
Porém, logo a seguir, a inspecção tutelada pelo ministro Teixeira dos Santos salienta que estes "dados pecam por defeito, dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão, pelas várias sedes que os tutelam, da informação sobre as entidades declaradas e que impede o conhecimento e a caracterização rigorosa do universo".
A IGF revela ainda que "a apreciação realizada permitiu constatar que os requisitos exigidos [na legislação em vigor] para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública integram algumas expressões vagas e indeterminadas, que dificultam a respectiva verificação em sede de instrução de processos com vista à eventual concessão desse estatuto ou da confirmação das condições para a sua manutenção".
"O acompanhamento da actividade das pessoas colectivas de utilidade pública, na perspectiva da confirmação das condições para a manutenção desse estatuto, apresenta algumas limitações decorrentes do controlo não sistemático do cumprimento dos deveres de prestação de contas a que as mesmas estão sujeitas, subsistindo dúvidas quanto às entidades abrangidas por esse acompanhamento e que devem integrar a base de dados", lê-se ainda no relatório.
Mais onze só este ano
Os montantes agora revelados pela IGF indicam que as verbas entregues pelo Estado dispararam em relação aos únicos números globais conhecidos até agora relativos aos anos de 2001 e 2002: neste período os orçamentos do Estado destinaram, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, um total de 68,8 milhões de euros.
Desde o início deste ano, o Governo já reconheceu mais sete fundações e declarou a utilidade pública de outras quatro, tendo extinguido apenas uma, de acordo os despachos publicados em Diário da República. A estas há que juntar ainda a que vai ser criada para gerir o Museu do Côa.
Estas decisões foram tomadas apesar de o Governo ainda não ter aprovado o novo regime jurídico das fundações, na sequência do trabalho que recebeu de Diogo Freitas do Amaral, encomendado depois de ter rebentado a polémica com a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o computador Magalhães.
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e especialista em Direito Administrativo entregou o seu trabalho em Novembro do ano passado, mas os documentos continuam em cima de uma qualquer secretária da PCM, a entidade do Estado com a tutela das fundações. O PÚBLICO anda a questionar a PCM desde Dezembro de 2009 sobre quando e o que pretende fazer com as propostas de Freitas do Amaral, mas, depois de várias insistências, só há duas semanas é que recebeu uma resposta e ainda assim nada esclarecedora (ver texto em baixo).
Gavetas cheias
Numa contagem efectuada aos despachos publicados em DR, o PÚBLICO contabilizou a criação de cerca de meia centena de fundações entre 2005 e 2009. De acordo com o número agora facultado pela PCM, esse número será superior, porque o Governo reconheceu, nestes quatro anos, um total de 63, numa média de mais de 15 por ano. O número de aprovações sobe assim para cerca de uma centena desde 2001, se contabilizarmos as reconhecidas já em 2010 e também nos dois anos de mandato do governo de Durão Barroso.
Foi no ano de 2001 que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e acompanhamento deste tipo de entidades. De acordo com o levantamento então efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, existiriam 1100 fundações, das quais 750 ligadas a instituições religiosas. Além do levantamento do número de fundações, esta comissão chegou a apresentar, em Maio de 2001, um projecto de nova lei-quadro para a constituição e controlo destas entidades. Mas com a queda do governo de António Guterres, no final desse ano, os documentos perderam-se nas gavetas governamentais.
Com o escândalo da FPS já no esquecimento, as fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto que, em 2007, Rui Alarcão chegou a afirmar que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001. A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de direito público; e um terceiro que previa a criação de uma comissão nacional de fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" as novas fundações, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais.
ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA...
Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado
09.08.2010 - 07:10 Por João d´Espiney
Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais. Armando Vara e António Guterres: desde o escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança
(Carlos Lopes)
Em 2009, a IGF decidiu investigar e tentar apurar o universo das fundações e verbas envolvidas, mas a missão revelou-se impossível. "De acordo com o levantamento efectuado, identificámos 306 fundações de utilidade pública, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na área do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (cerca de 60 por cento)", começa por referir a IGF no capítulo que dedicou a esta temática no seu relatório de actividades do ano passado, revelando que estas "beneficiaram, no biénio 2007/08, de subsídios de entidades públicas no montante global de 166,5 milhões de euros".
Porém, logo a seguir, a inspecção tutelada pelo ministro Teixeira dos Santos salienta que estes "dados pecam por defeito, dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão, pelas várias sedes que os tutelam, da informação sobre as entidades declaradas e que impede o conhecimento e a caracterização rigorosa do universo".
A IGF revela ainda que "a apreciação realizada permitiu constatar que os requisitos exigidos [na legislação em vigor] para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública integram algumas expressões vagas e indeterminadas, que dificultam a respectiva verificação em sede de instrução de processos com vista à eventual concessão desse estatuto ou da confirmação das condições para a sua manutenção".
"O acompanhamento da actividade das pessoas colectivas de utilidade pública, na perspectiva da confirmação das condições para a manutenção desse estatuto, apresenta algumas limitações decorrentes do controlo não sistemático do cumprimento dos deveres de prestação de contas a que as mesmas estão sujeitas, subsistindo dúvidas quanto às entidades abrangidas por esse acompanhamento e que devem integrar a base de dados", lê-se ainda no relatório.
Mais onze só este ano
Os montantes agora revelados pela IGF indicam que as verbas entregues pelo Estado dispararam em relação aos únicos números globais conhecidos até agora relativos aos anos de 2001 e 2002: neste período os orçamentos do Estado destinaram, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, um total de 68,8 milhões de euros.
Desde o início deste ano, o Governo já reconheceu mais sete fundações e declarou a utilidade pública de outras quatro, tendo extinguido apenas uma, de acordo os despachos publicados em Diário da República. A estas há que juntar ainda a que vai ser criada para gerir o Museu do Côa.
Estas decisões foram tomadas apesar de o Governo ainda não ter aprovado o novo regime jurídico das fundações, na sequência do trabalho que recebeu de Diogo Freitas do Amaral, encomendado depois de ter rebentado a polémica com a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o computador Magalhães.
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e especialista em Direito Administrativo entregou o seu trabalho em Novembro do ano passado, mas os documentos continuam em cima de uma qualquer secretária da PCM, a entidade do Estado com a tutela das fundações. O PÚBLICO anda a questionar a PCM desde Dezembro de 2009 sobre quando e o que pretende fazer com as propostas de Freitas do Amaral, mas, depois de várias insistências, só há duas semanas é que recebeu uma resposta e ainda assim nada esclarecedora (ver texto em baixo).
Gavetas cheias
Numa contagem efectuada aos despachos publicados em DR, o PÚBLICO contabilizou a criação de cerca de meia centena de fundações entre 2005 e 2009. De acordo com o número agora facultado pela PCM, esse número será superior, porque o Governo reconheceu, nestes quatro anos, um total de 63, numa média de mais de 15 por ano. O número de aprovações sobe assim para cerca de uma centena desde 2001, se contabilizarmos as reconhecidas já em 2010 e também nos dois anos de mandato do governo de Durão Barroso.
Foi no ano de 2001 que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e acompanhamento deste tipo de entidades. De acordo com o levantamento então efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, existiriam 1100 fundações, das quais 750 ligadas a instituições religiosas. Além do levantamento do número de fundações, esta comissão chegou a apresentar, em Maio de 2001, um projecto de nova lei-quadro para a constituição e controlo destas entidades. Mas com a queda do governo de António Guterres, no final desse ano, os documentos perderam-se nas gavetas governamentais.
Com o escândalo da FPS já no esquecimento, as fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto que, em 2007, Rui Alarcão chegou a afirmar que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001. A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de direito público; e um terceiro que previa a criação de uma comissão nacional de fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" as novas fundações, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais.
ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA...
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