A MAFIA DAS FUNDAÇÕES

IGF identificou 306 fundações de utilidade pública que beneficiaram de 166,5 milhões de euros em 2009

Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado
09.08.2010 - 07:10 Por João d´Espiney

Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais. Armando Vara e António Guterres: desde o escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança

(Carlos Lopes)
Em 2009, a IGF decidiu investigar e tentar apurar o universo das fundações e verbas envolvidas, mas a missão revelou-se impossível. "De acordo com o levantamento efectuado, identificámos 306 fundações de utilidade pública, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na área do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (cerca de 60 por cento)", começa por referir a IGF no capítulo que dedicou a esta temática no seu relatório de actividades do ano passado, revelando que estas "beneficiaram, no biénio 2007/08, de subsídios de entidades públicas no montante global de 166,5 milhões de euros".

Porém, logo a seguir, a inspecção tutelada pelo ministro Teixeira dos Santos salienta que estes "dados pecam por defeito, dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão, pelas várias sedes que os tutelam, da informação sobre as entidades declaradas e que impede o conhecimento e a caracterização rigorosa do universo".

A IGF revela ainda que "a apreciação realizada permitiu constatar que os requisitos exigidos [na legislação em vigor] para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública integram algumas expressões vagas e indeterminadas, que dificultam a respectiva verificação em sede de instrução de processos com vista à eventual concessão desse estatuto ou da confirmação das condições para a sua manutenção".

"O acompanhamento da actividade das pessoas colectivas de utilidade pública, na perspectiva da confirmação das condições para a manutenção desse estatuto, apresenta algumas limitações decorrentes do controlo não sistemático do cumprimento dos deveres de prestação de contas a que as mesmas estão sujeitas, subsistindo dúvidas quanto às entidades abrangidas por esse acompanhamento e que devem integrar a base de dados", lê-se ainda no relatório.

Mais onze só este ano

Os montantes agora revelados pela IGF indicam que as verbas entregues pelo Estado dispararam em relação aos únicos números globais conhecidos até agora relativos aos anos de 2001 e 2002: neste período os orçamentos do Estado destinaram, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, um total de 68,8 milhões de euros.

Desde o início deste ano, o Governo já reconheceu mais sete fundações e declarou a utilidade pública de outras quatro, tendo extinguido apenas uma, de acordo os despachos publicados em Diário da República. A estas há que juntar ainda a que vai ser criada para gerir o Museu do Côa.

Estas decisões foram tomadas apesar de o Governo ainda não ter aprovado o novo regime jurídico das fundações, na sequência do trabalho que recebeu de Diogo Freitas do Amaral, encomendado depois de ter rebentado a polémica com a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o computador Magalhães.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e especialista em Direito Administrativo entregou o seu trabalho em Novembro do ano passado, mas os documentos continuam em cima de uma qualquer secretária da PCM, a entidade do Estado com a tutela das fundações. O PÚBLICO anda a questionar a PCM desde Dezembro de 2009 sobre quando e o que pretende fazer com as propostas de Freitas do Amaral, mas, depois de várias insistências, só há duas semanas é que recebeu uma resposta e ainda assim nada esclarecedora (ver texto em baixo).

Gavetas cheias

Numa contagem efectuada aos despachos publicados em DR, o PÚBLICO contabilizou a criação de cerca de meia centena de fundações entre 2005 e 2009. De acordo com o número agora facultado pela PCM, esse número será superior, porque o Governo reconheceu, nestes quatro anos, um total de 63, numa média de mais de 15 por ano. O número de aprovações sobe assim para cerca de uma centena desde 2001, se contabilizarmos as reconhecidas já em 2010 e também nos dois anos de mandato do governo de Durão Barroso.

Foi no ano de 2001 que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e acompanhamento deste tipo de entidades. De acordo com o levantamento então efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, existiriam 1100 fundações, das quais 750 ligadas a instituições religiosas. Além do levantamento do número de fundações, esta comissão chegou a apresentar, em Maio de 2001, um projecto de nova lei-quadro para a constituição e controlo destas entidades. Mas com a queda do governo de António Guterres, no final desse ano, os documentos perderam-se nas gavetas governamentais.

Com o escândalo da FPS já no esquecimento, as fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto que, em 2007, Rui Alarcão chegou a afirmar que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001. A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de direito público; e um terceiro que previa a criação de uma comissão nacional de fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" as novas fundações, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais.

ELES COMEM TUDO E NÃO DEIXAM NADA...

ISTO RESOLVE-SE DEPRESSA.EXPERIMENTEM NÃO TRANSPORTAR MARROQUINOS DURANTE UMA SEMANA PELO ESTREITO...

Marruecos tensa la relación con España a propósito de Ceuta y Melilla
Rabat tacha de "racistas" a las fuerzas de seguridad españolas y emite un cuarto comunicado de protesta. Cientos de manifestantes se concentraron el sábado ante la Embajada de España y el Consulado en Nador

AS PROSTITUTAS E OS PROSTITUTOS DO REGIME

AS PROSTITUTAS E OS PROSTITUTOS DO REGIME SÃO NESTE FALIDO PORTUGAL ONDE SÓ COME QUEM ESTÁ COM O PODER AOS MONTES.PIORES DO QUE AQUELAS E AQUELES QUE SE VÊM NAS RUAS E NAS ESTRADAS.PORQUE ESTAS E ESTES O FAZEM POR SOBREVIVÊNCIA E SÓ A SI SE ENTERRAM(QUANDO NÃO INFECTADOS).AS OUTRAS E OS OUTROS QUE VIVEM NA MESMA DA VENDA DO SEU SEXO À FINA FLOR DO LIXO QUE DIRIGE PORTUGAL SOB A MAIS DIVERSAS CAPAS DE DISFARCE DESDE JORNALISTAS A DOUTORAS(ES) DISTO E DAQUILO PARA ALÉM DO CORPO VENDEM A ALMA PORQUE CONTRARIAMENTE AOS LEGÍTIMOS O FAZEM PARA VIVER NO BEM BOM DA MESA DO ORÇAMENTO NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES ENGANANDO DELIBERADAMENTE OS SEUS CONCIDADÃOS.VENDEM O CORPO E A CONSCIÊNCIA E TUDO DEFENDEM PORQUE A ALMA JÁ SE FOI HÁ MUITO TEMPO.SÓ RESTA CINISMO , ENGANO, TRAIÇÃO E O SALVE-SE QUEM PUDER...
CHULOS DE MERDA!PUTAS E PANELEIROS DE MERDA!TRAIDORES!

Ó LIMA SÓ RECEBESTE NOTAS EURO JÁ GRÁVIDAS PÁ...

Portuguesa assassinada no Brasil
A polícia brasileira quer inquirir o advogado português Domingos Duarte Lima no âmbito da investigação ao homicídio de Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, no Rio de Janeiro, em Dezembro do ano passado.


De acordo com o jornal online Extra.Globo, a investigação da Divisão de Homicídios da Polícia Civil descobriu que o ex--deputado do PSD terá sido a última pessoa a ver a portuguesa de 74 anos com vida. Duarte Lima, que representava Rosalina na disputa de uma herança de mais de 35 milhões de euros, terá reunido com a sua cliente na tarde de 7 de Dezembro. Duas horas depois, Rosalina era encontrada morta com dois tiros na testa e no peito, num depósito de sucata, a 90 quilómetros do Rio de Janeiro. Segundo o Extra.Globo, a polícia quis interrogar Duarte Lima, mas o advogado ainda não prestou depoimento sobre o caso, porque usou a prerrogativa de ser ouvido por meio de carta rogatória. O CM tentou ontem contactar por diversas vezes Duarte Lima, por chamada telefónica e SMS, mas não obteve resposta.

MAS QUANDO É QUE O SUCATEIRO DE AVEIRO SE QUEIXA DUM CANCRO?NUNCA TEM FALHADO...

O CRIME COMPENSA OU NÃO?

MNE: Subsídios governamentais atribuídos no primeiro semestre do ano

150 mil euros para Soares
A Fundação Mário Soares recebeu 150 mil euros em subsídios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), durante o primeiro semestre deste ano.

O dinheiro atribuído à fundação do antigo Presidente da República tem por objectivo suportar "o reforço da Política de Cooperação de Portugal e os países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] no âmbito da memória histórica", segundo a listagem publicada, na semana passada, em Diário da República.

Ao longo dos últimos anos, a Fundação Mário Soares tem recebido vários apoios governamentais para a realização de estudos ou para projectos que prevêem o reforço da cooperação com os países lusófonos.

Ao longo dos primeiros seis meses deste ano, o IPAD distribuiu um total de 3,78 milhões de euros por 31 instituições aos quais se juntaram 2,11 milhões de euros para bolsas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.

O subsídio mais elevado, 730 mil euros, foi concedido ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Programa da Justiça. Da lista de beneficiados fazem ainda parte a CPLP, a UCCLA - Unidade das Cidades de Língua Portuguesa.

O EX-IMPÉRIO AINDA CUSTA OS OLHOS DA CARA.NO PORTUGAL MODERNO É SÓ MISSIONARISMO LAICO E AQUELA COISA DO TODOS IGUAIS, TODOS DIFERENTES ESPECIALMENTE PARA OS POBRES INDÍGENAS NIVELADOS POR ÁFRICA NOS BAIRROS SOCIAIS ONDE A ASSIMILAÇÃO PELOS AFRICANOS É A OBRA MAIOR DO ISCTE...
OS DESENHADORES DO NOVO IMPÉRIO SÓ CÁ DENTRO E POR NOSSA CONTA ESSES COMO SE VÊ NÃO GANHAM MIGALHAS...

O MARAVILHOSO MUNDO ISCTE EM CONSTRUÇÃO

Presentes hoje a tribunal

Seis jovens detidos depois de roubar casal junto à Praia de Carcavelos
07.08.2010 - 11:48 Por Lusa
Seis jovens foram detidos hoje pela PSP num dos comboios da Linha de Cascais depois de terem assaltado um casal junto à praia de Carcavelos, disse à Lusa fonte policial.
De acordo com a mesma fonte, no grupo constava um menor de idade.

O roubo terá ocorrido cerca da 1h00 e os jovens foram depois perseguidos pela polícia, tendo sido detidos já no interior do comboio.

Os seis detidos, com idades entre os 16 e os 18 anos, serão hoje presentes a tribunal.
OS SALVADORES DO PLANETA, PAGOS MUITO ACIMA DA MÉDIA PARA A TAREFA,OS TAIS QUE TANTO DESCOLONIZAM SEM DIREITOS E COLONIZAM COM TODAS AS GARANTIAS E DIREITOS ANDAM NAS SUAS 7 QUINTAS.POR QUANTO TEMPO MAIS?AS OVELHINHAS É QUE MAIS ORDENAM...

na Turquia andam na fase do 11 de março...

La Justicia turca anula la orden de arresto contra decenas de militares conspiradores
El supuesto delito: haber ideado un plan para subvertir el orden democrático
25 de los generales acusados siguen en activo
Colocaron bombas e incluso pretendían dar lugar a un conflicto internacional