19 Julho 2009 - 00h30
Sentir o Direito
Sondagens Penais
Dois órgãos de comunicação social encomendaram uma sondagem sobre as penas de morte e prisão perpétua que concluiu que 25% dos inquiridos são favoráveis à primeira e 60% aceitam a segunda. É uma sondagem feita em vésperas de eleições, que pretende tirar conclusões acerca das preocupações dos portugueses sobre segurança e Justiça penal.
As sondagens são um meio de estudar o mercado, que permite às empresas conhecer e satisfazer os interesses de potenciais clientes. No plano político, as sondagens são encaradas como uma forma de informar o poder político sobre a opinião dos cidadãos, dando orientações sobre as políticas públicas que é necessário ou conveniente adoptar.
Perante um tema como este – em que se debate o poder punitivo do Estado –, o resultado aponta para uma dissonância entre a opinião da maioria dos cidadãos e os princípios fundamentais que enformam a Constituição. A maioria aprova a prisão perpétua e uma minoria significativa concorda com a pena de morte, apesar de ambas serem proibidas.
Todavia, numa sociedade democrática, as sondagens não podem ser um meio directo de fundamentar as decisões. Não se pode confundir o valor de uma sondagem, que transmite uma informação sobre anseios e aspirações dos cidadãos, com as convicções reflectidas e alicerçadas num debate democrático, em que os argumentos são livremente esgrimidos.
As sondagens representam a opinião maioritária fora do contexto da chamada ética do discurso, ou seja, sem obedecer a regras procedimentais de coerência lógica, contraditório de argumentos e debate dos princípios de justiça. Ora, uma assembleia que decide em ambiente livre e cooperativo está sujeita ao princípio da não-autocontradição.
É inválida, por exemplo, a decisão de uma assembleia que conceda a alguns dos seus membros menos direitos por razões raciais. Ninguém, em seu perfeito juízo, quer participar numa deliberação que o discrimine. Admitir penas de morte e prisão perpétua também é autocontraditório porque, no fundo, não estamos dispostos a que elas se nos apliquem.
Sabemos que países como a Alemanha, que prevêem a prisão perpétua, não a praticam, mantendo a possibilidade de revisão ao fim de certo tempo. Por isso, a duração média das penas de prisão não excede a das que se cumprem em Portugal. Aliás, ninguém ignora que o efeito preventivo das penas de morte e de prisão perpétua não está demonstrado.
Por outro lado, o efeito dissuasor da ameaça penal sobre delinquentes que agem num contexto psicológico de descontrolo emocional ou de lógica de risco é escasso. Em todo o caso, não devemos desconsiderar estas sondagens, pela informação que fornecem. Mas seria interessante que quem promove sondagens apoiasse estudos científicos da Universidade.
POR ESTA E OUTRAS É QUE A CLASSE POLÍTICA "PORTUGUESA" GOVERNA PARA O "MUNDO" "INTERPRETANDO" EM DESFAVOR DOS SEUS ELEITORES...
AFINAL EM NOME DE BONS PRINCÍPIOS A DEMOCRACIA PODE SER "ENGAVETADA"...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Sunday, July 19, 2009
DE FACTO ELES FAZEM O QUE A MALTA NÃO QUER FAZER...
19 Julho 2009 - 00h30
Madeirense suspeito do crime fugiu do país
Morto pelos raptores
Dois dias depois de ter sido raptado na Madeira, a Polícia Judiciária encontrou, já sem vida, o empresário Guilherme Bernardino Alves. O cadáver do empresário residente em Porto Santo foi encontrado ontem ao final do dia, na zona da Camacha: "O corpo apresentava sinais de violência física e foi abandonado no fundo de um poço", explicou ao CM Ricardo Silva, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária da Madeira.
A PJ conseguiu deter um dos dois homens apontados como autores do crime. Ao que o CM apurou, o detido é um cidadão de nacionalidade brasileira – o mesmo que terá telefonado aos familiares de Guilherme Alves a exigir um resgate de 500 mil euros. O brasileiro estava já ser procurado por duas tentativas de homicídio e acabou por confessar a autoria da morte de Guilherme Alves. Ficou em prisão preventiva.
A polícia procura agora o cúmplice do crime, um empresário madeirense de 40 anos com quem Guilherme Alves já tinha tido negócios. Terá sido ele a planear o rapto, mas, diz ao CM fonte policial, estará em fuga, fora do País.
Segundo o coordenador Ricardo Silva, "a morte do empresário terá sido decidida pouco depois do sequestro, quando os raptores se aperceberem de que não conseguiriam o dinheiro". Tanto que não voltaram a ligar à família da vítima a exigir o pagamento.
Madeirense suspeito do crime fugiu do país
Morto pelos raptores
Dois dias depois de ter sido raptado na Madeira, a Polícia Judiciária encontrou, já sem vida, o empresário Guilherme Bernardino Alves. O cadáver do empresário residente em Porto Santo foi encontrado ontem ao final do dia, na zona da Camacha: "O corpo apresentava sinais de violência física e foi abandonado no fundo de um poço", explicou ao CM Ricardo Silva, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária da Madeira.
A PJ conseguiu deter um dos dois homens apontados como autores do crime. Ao que o CM apurou, o detido é um cidadão de nacionalidade brasileira – o mesmo que terá telefonado aos familiares de Guilherme Alves a exigir um resgate de 500 mil euros. O brasileiro estava já ser procurado por duas tentativas de homicídio e acabou por confessar a autoria da morte de Guilherme Alves. Ficou em prisão preventiva.
A polícia procura agora o cúmplice do crime, um empresário madeirense de 40 anos com quem Guilherme Alves já tinha tido negócios. Terá sido ele a planear o rapto, mas, diz ao CM fonte policial, estará em fuga, fora do País.
Segundo o coordenador Ricardo Silva, "a morte do empresário terá sido decidida pouco depois do sequestro, quando os raptores se aperceberem de que não conseguiriam o dinheiro". Tanto que não voltaram a ligar à família da vítima a exigir o pagamento.
Saturday, July 18, 2009
POR CÁ É AUTOMÁTICO
La situation est devenue intenable, marquée par de nombreuses occupations. Des grèves de la faim très longues ont été menées, forçant parfois Mme Turtelboom à accorder des droits de séjour provisoires. Les centres d'accueil débordent, ce qui force les autorités à loger de très nombreux sans-papiers dans des hôtels, à Bruxelles. Les syndicats, l'ensemble des églises, les recteurs d'université et des ONG appellent ensemble à trouver une solution.
En mars 2008 déjà, le gouvernement fédéral, alors présidé par Yves Leterme, avait fixé des critères de régularisation qui n'ont jamais été traduits dans les faits. Exercer un travail, s'être soumis à une procédure administrative, séjourner depuis longtemps dans le pays, parler l'une de langues nationales, être "ancré localement" : tout cela devait favoriser l'obtention d'un titre de séjour. Les partis au pouvoir ne sont toutefois pas parvenus à s'entendre.
M. Van Rompuy espère réussir là où M. Leterme a échoué. Mais définir les "critères d'ancrage" exige de savoir à qui ils s'appliquent. Or le gouvernement se dit incapable de chiffrer le nombre de personnes régularisables. Les estimations vont de 20 000 personnes, du côté flamand, à 80 000 selon des sources francophones. "La grande opération de régularisation a eu lieu en 2000-2001", souligne de son côté le premier ministre. Sous-entendu : il n'ira pas au-delà. On estime que, à l'époque, 30 000 dossiers avaient été acceptés, soit 50 000 à 70 000 personnes.
En mars 2008 déjà, le gouvernement fédéral, alors présidé par Yves Leterme, avait fixé des critères de régularisation qui n'ont jamais été traduits dans les faits. Exercer un travail, s'être soumis à une procédure administrative, séjourner depuis longtemps dans le pays, parler l'une de langues nationales, être "ancré localement" : tout cela devait favoriser l'obtention d'un titre de séjour. Les partis au pouvoir ne sont toutefois pas parvenus à s'entendre.
M. Van Rompuy espère réussir là où M. Leterme a échoué. Mais définir les "critères d'ancrage" exige de savoir à qui ils s'appliquent. Or le gouvernement se dit incapable de chiffrer le nombre de personnes régularisables. Les estimations vont de 20 000 personnes, du côté flamand, à 80 000 selon des sources francophones. "La grande opération de régularisation a eu lieu en 2000-2001", souligne de son côté le premier ministre. Sous-entendu : il n'ira pas au-delà. On estime que, à l'époque, 30 000 dossiers avaient été acceptés, soit 50 000 à 70 000 personnes.
Friday, July 17, 2009
'No excuses!' – Obama's tough message for black America
"No-one has written your destiny for you,” he said. “Your destiny is in your hands, and don’t you forget that. That’s what we have to teach all of our children! No excuses! No excuses!”
We can’t tell our kids to do well in school and fail to support them when they get home. For our kids to excel, we must accept our own responsibilities," he said.
“Our kids can’t all aspire to be the next LeBron (James) or Lil Wayne," he added. "I want them aspiring to be scientists and engineers, doctors and teachers, not just ballers and rappers. I want them aspiring to be a Supreme Court justice. I want them aspiring to be president of the United States of America."
EM 1975 EM PORTUGAL CONTINENTAL E NAS ILHAS NÃO "ENTREGUES" PORQUE LÁ NÃO HAVIA AFRICANOS HAVIAM UMAS CENTENAS DE AFRICANOS DE CABO VERDE A TRABALHAR NO METRO DE LISBOA E ALGUNS MILITARES E FUNCIONÁRIOS QUE NÃO ADERIRAM AOS ORÇAMENTOS DAS SUAS TERRAS LIBERTADAS.PELOS VISTOS OS DO METRO ACABARAM POR FICAR.
VEJAM AGORA COMO É.COMO DIRIAM OS DO PREC, NAS COSTAS DOS TRABALHADORES, INUNDARAM ISTO DE AFRICANOS QUE NEM SEQUER SÃO PRECISOS PARA NADA, SÓ PARA FICAREM A VIVER BOA PARTE DELES POR CONTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E À CUSTA DA DEGRADAÇÃO DOS APOIOS AOS INDÍGENAS NAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS.
O NÚMERO DE AFRICANOS EM PORTUGAL SEM CONDIÇÕES DE SE SUSTENTAREM É UM PESADO FARDO QUE O GOVERNO DO SÓCRATES, O NOSSOS GRANDE AFRICANIZADOR,"NACIONALIZOU", ABRINDO AS PORTAS DE PAR EM PAR.QUE NEM O DIABO AGORA CONSEGUIRÁ FECHAR.PORTANTO OS INDÍGENAS QUE EMIGREM, REMETAM OS DINHEIROS QUE SUBSTITUTOS É O QUE MAIS POR AÍ EXISTE.E SE NÃO LEVAREM A MULHER ATÉ PODEM QUANDO REGRESSAREM ENCONTRAR UM OBAMAZINHO LÁ EM CASA.FEITO A BEM OU A MAL...
We can’t tell our kids to do well in school and fail to support them when they get home. For our kids to excel, we must accept our own responsibilities," he said.
“Our kids can’t all aspire to be the next LeBron (James) or Lil Wayne," he added. "I want them aspiring to be scientists and engineers, doctors and teachers, not just ballers and rappers. I want them aspiring to be a Supreme Court justice. I want them aspiring to be president of the United States of America."
EM 1975 EM PORTUGAL CONTINENTAL E NAS ILHAS NÃO "ENTREGUES" PORQUE LÁ NÃO HAVIA AFRICANOS HAVIAM UMAS CENTENAS DE AFRICANOS DE CABO VERDE A TRABALHAR NO METRO DE LISBOA E ALGUNS MILITARES E FUNCIONÁRIOS QUE NÃO ADERIRAM AOS ORÇAMENTOS DAS SUAS TERRAS LIBERTADAS.PELOS VISTOS OS DO METRO ACABARAM POR FICAR.
VEJAM AGORA COMO É.COMO DIRIAM OS DO PREC, NAS COSTAS DOS TRABALHADORES, INUNDARAM ISTO DE AFRICANOS QUE NEM SEQUER SÃO PRECISOS PARA NADA, SÓ PARA FICAREM A VIVER BOA PARTE DELES POR CONTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E À CUSTA DA DEGRADAÇÃO DOS APOIOS AOS INDÍGENAS NAS MESMAS CIRCUNSTÂNCIAS.
O NÚMERO DE AFRICANOS EM PORTUGAL SEM CONDIÇÕES DE SE SUSTENTAREM É UM PESADO FARDO QUE O GOVERNO DO SÓCRATES, O NOSSOS GRANDE AFRICANIZADOR,"NACIONALIZOU", ABRINDO AS PORTAS DE PAR EM PAR.QUE NEM O DIABO AGORA CONSEGUIRÁ FECHAR.PORTANTO OS INDÍGENAS QUE EMIGREM, REMETAM OS DINHEIROS QUE SUBSTITUTOS É O QUE MAIS POR AÍ EXISTE.E SE NÃO LEVAREM A MULHER ATÉ PODEM QUANDO REGRESSAREM ENCONTRAR UM OBAMAZINHO LÁ EM CASA.FEITO A BEM OU A MAL...
POR CÁ ANDAM A IMPORTAR...
DÉMOGRAPHIE
Démographie mondiale : une bombe à retrardement !
E COMO CADA AFRICANA TEM EM MÉDIA 4 OU 5 FILHOS VAI SER UMA RIQUEZA POR MUITOS ANOS...O CHEFE DAS POBREZAS E DAS DESIGULADADES, AS REINSERÇÕES MILAGROSAS, AS NOVAS OPORTUNIDADES , OS ANIMADORES PODEM FICAR TRANQUILOS.VAI HAVER JOB´S QUE NUNCA MAIS ACABAM.ISTO ENQUANTO HOUVER "CONTRIBUINTES" PORTUGAS CLARO...
Démographie mondiale : une bombe à retrardement !
E COMO CADA AFRICANA TEM EM MÉDIA 4 OU 5 FILHOS VAI SER UMA RIQUEZA POR MUITOS ANOS...O CHEFE DAS POBREZAS E DAS DESIGULADADES, AS REINSERÇÕES MILAGROSAS, AS NOVAS OPORTUNIDADES , OS ANIMADORES PODEM FICAR TRANQUILOS.VAI HAVER JOB´S QUE NUNCA MAIS ACABAM.ISTO ENQUANTO HOUVER "CONTRIBUINTES" PORTUGAS CLARO...
VOU JÁ DAR SANGUE.UM VERDADEIRO ATESTADO DE MASCULINIDADE HETERO
Ministério assume exclusão dos homossexuais da dádiva de sangue
IVETE CARNEIRO
O Ministério da Saúde assumiu finalmente, por escrito, que os homossexuais estão excluídos da dádiva de sangue.
IVETE CARNEIRO
O Ministério da Saúde assumiu finalmente, por escrito, que os homossexuais estão excluídos da dádiva de sangue.
VIVA O PODER POPULAR VIVAM AS FP-25...
17 Julho 2009 - 00h35
Otelo: Promovido a coronel
A promoção de Otelo Saraiva Carvalho a coronel foi ontem publicada em Diário da República. Ao abrigo da Lei 43/99, foi-lhe reconstituída a carreira militar.
O CRIME COMPENSA OU NÃO?
Otelo: Promovido a coronel
A promoção de Otelo Saraiva Carvalho a coronel foi ontem publicada em Diário da República. Ao abrigo da Lei 43/99, foi-lhe reconstituída a carreira militar.
O CRIME COMPENSA OU NÃO?
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