Friday, April 10, 2009

NO EL PAIS:
Pegas a la inmigración
El Gobierno se muestra receptivo a algunas críticas sobre la nueva Ley de Extranjería
10/04/2009
El Gobierno ha justificado la nueva Ley de Extranjería que prepara en los cambios habidos en el escenario económico y en su impacto sobre el mundo de la inmigración en Europa. La convergencia legal en materia de inmigración en el seno de la UE se ha hecho visible en uno de los puntos más polémicos de la nueva norma: la ampliación de 40 a 60 días del periodo de internamiento administrativo del inmigrante sujeto a expediente de expulsión.

Pero no sólo ha sido criticado este punto de la ley. Diversas instituciones y organizaciones sociales censuran otros aspectos, tanto desde el punto de vista jurídico como del social y político. Y lo han debido hacer con fundamento, dada la predisposición del Gobierno a aceptar sus sugerencias, antes de que el anteproyecto de ley sea debatido en el Congreso. Desde el ministerio público, su Consejo Fiscal ha mostrado una especial preocupación sobre el tratamiento dado a los menores inmigrantes; también el Consejo General del Poder Judicial ha hecho precisiones críticas a aspectos jurídicos del anteproyecto. Desde el ministerio público no se considera correcto que no se distinga entre menores y adultos en el supuesto de expulsión por condena a pena superior a un año de prisión. Al menor repatriado de esa forma se le privaría indebidamente de los objetivos de reinserción establecidos en una ley de igual rango como la del menor. También se observa en otros apartados de la nueva ley un tratamiento administrativo empeñado en no hacer la necesaria distinción entre extranjeros menores, no acompañados o tutelados, y extranjeros adultos.

La reforma que plantea el Gobierno supone un avance sustancial en el reconocimiento de derechos -asociación, reunión, manifestación y sindicación- que el Tribunal Constitucional siempre ha considerado consustanciales a la persona, no concesiones administrativas. Ello no ha impedido que el Consejo General del Poder Judicial cuestione la diferencia de trato -un procedimiento diferenciado y más gravoso- en el acceso del inmigrante a la asistencia jurídica gratuita. El Consejo también propone un cambio en el artículo 53 del proyecto, relativo a "infracciones graves", cuya ambigua redacción ha hecho que algunas organizaciones sin ánimo de lucro de ayuda a los inmigrantes se hayan sentido aludidas por una referencia a quienes acogen a inmigrantes irregulares en fraude de ley.

RESTA PERGUNTAR AOS AFRICANIZADORES CÁ DO RECTÂNGULO E JÁ AGORA AOS PAPAGAIOS QUE CACAREJAM SEMPRE EM APLAUSO QUANDO NECESSÁRIO:
-ONDE ANDAM OS CENTROS DE RETENÇÃO DE IMIGRANTES CONDENADOS EM TRIBUNAL A EXPULSÃO
-EM ESPANHA BASTA UM ANO DE PRISÃO PARA SEREM EXPULSOS(CONTRASTA COM A GRANDE VONTADE DE AFRICANIZAR DOS SOBAS QUE POR CÁ TEMOS QUE DÃO A NACIONALIDADE AO FIM DE 6 ANOS DOS QUAIS 3(TRÊS) PODEM SER EM PRISÃO).ASSIM QUEM É QUE SE ADMIRA DA CRIMINALIDADE CRESCENTE E DE QUE NÃO HAVIA NECESSIDADE?DESDE LOGO QUE NÃO PODE ESTAR O PAÍS ABERTO A QUEM NOS ESCOLHE INDISCRIMINADAMENTE COMO SE FOSSE DIREITO DIVINO VIR E ASSENTAR ARRAIAIS, AINDA POR CIMA PARA VIVEREM POR NOSSA CONTA
POLÍTICAS INTERNACIONALISTAS LEVADAS A CABO IRRESPONSAVELMENTE CRIARAM UM BELO CALDO DE KULTURA.COM O INDÍGENA A PAGAR EM QUALQUER DOS CASOS.
AOS MERDOSOS QUE FIZERAM AS LEIS QUE NOS AFUNDAM SÓ RESTA MUDAREM-NAS E DEPRESSA ANTES QUE LEVEM COM AS SOBRAS DOS OUTROS.COMO JÁ SE VÊ NA CIGANADA CONSECUTIVAMENTE EMPURRADA PARA CÁ, NESTE CU DE JUDAS...GOVERNADA POR AUTÊNTICOS JUDEUS

O EXEMPLO DUM PAÍS EM QUE A MAIORIA DA POPULAÇÃO ERA DE ORIGEM IMIGRANTE...

New fears for Fiji as President Ratu Josefa Iloilo abolishes constitution

OS INDÍGENAS DAS FIJI RECORREM HÁ ANOS A "GOLPES" PARA EQUILIBRAR A SITUAÇÃO.AQUI EM PORTUGAL É SÓ ESPERAR, COM AS ACTUAIS LEIS, UMA SITUAÇÃO SEMELHANTE.É A TAL SITUAÇÃO DUMA INVASÃO PACÍFICA MAS QUE NO FUTURO(JÁ ESTÁ A DAR) VAI CAUSAR MUITOS CONFLITOS...
O CARICATO É QUE OS GAJOS QUE ISTO ANDAM A FAZER CONSIDERAVAM QUE UMAS MINORIAS NAS EX-COLÓNIAS ERA UM "CRIME", MAS AGORA CÁ E AINDA POR CIMA POR NOSSA CONTA É SÓ UM "ENRIQUECIMENTO"...MAS REPAREM BEM NA COR DE QUEM ANDA A TRATAR DESSES ASSUNTOS...

ESTAS SÃO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO FUTURO

Criminalidade de gangues aumentou 35%
A criminalidade grupal aumentou 35% em 2008, face a 2007, enquanto a delinquência juvenil desceu 43,7% em igual período, revelam dados esta quinta-feira fornecidos à Lusa pelo gabinete do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

PARA O ANTÓNIO COSTA AS VERDADEIRAS FORÇAS DE SEGURANÇA ESTÃO EM FORMAÇÃO NAS ZONAS LIBERTADAS QUE CRIOU

Polémica
António Costa cobra 60 mil à GNR pela Praça do Império
por VALENTINA MARCELINOHoje

Pela primeira vez em 98 anos de história o Comando-Geral da Guarda foi surpreendido com um ofício da Câmara de Lisboa a cobrar a utilização do espaço em frente aos Jerónimos para as comemorações do dia desta força de segurança.

Começa a parecer que António Costa, ex-ministro da Administração Interna e actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), deixou alguma coisa mal resolvida com as forças de segurança quando abandonou aquela pasta do Governo.

Depois da "guerra" com a PSP por causa do policiamento de Lisboa, que acabou até por atingir o próprio sucessor no Ministério, Rui Pereira, a quem criticou a falta de estratégia de segurança para a cidade, a GNR é o novo alvo do autarca e comentador televisivo.

Desta vez, António Costa dirigiu o seu 'tiro' às mais altas esferas da guarda, atingindo uma das coisas que esta força de segurança mais preza e motivo de grande orgulho: a parada comemorativa do seu aniversário, no próximo dia 3 de Maio.

Desde sempre as celebrações têm lugar na Praça do Império, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, espaço público que a guarda ocupa durante dois dias. Um para ensaios, outro para a cerimónia. Todos os anos, os serviços de protocolo informam a CML do evento e solicitam isenção de pagamento de taxas.

Mas este ano a resposta foi diferente de costume que já tem 98 anos. O Comando-Geral da GNR recebeu um ofício, assinado pela chefe da Divisão de Apoio Técnico, do Departamento de Apoio Jurídico à Actividade Financeira da Direcção Municipal de Finanças, a informar que eram devidos à autarquia 63 mil euros de taxa de utilização da Praça do Império, relativos à cerimónia ali ocorrida em 2008. Por sinal, uma cerimónia já presidida pelo sucessor de António Costa no Ministério da Administração Interna, Rui Pereira.

O ofício foi remetido juntamente com um parecer dos serviços jurídicos da Câmara no passado dia 30 de Março e dá 10 dias à GNR para contestar, nos termos da lei, a decisão de cobrança. O prazo para a resposta, que está a ser preparada pelos juristas do Comando-Geral, esgota na próxima semana.

O porta-voz oficial da GNR escusou-se a comentar a situação, mas o mal-estar que esta atitude provocou é evidente a todos os níveis. "É completamente ridículo e caricato", considera Ferreira Leite, o coronel que dirige a Associação dos Oficiais da Guarda. "Ainda por cima cobrarem pelo uso no ano passado. Qual é o critério?", questiona. Para este oficial, a GNR devia "voltar as costas a Lisboa e comemorar o seu aniversário, com dignidade, noutra cidade".

Para o dirigente da Associação Profissional da GNR, José Manageiro, "a decisão é manifestamente desajustada, a não ser que a câmara queira utilizar a GNR para resolver os seus problemas finan- ceiros". Apesar de não concordar com a "cultura castrense desta comemoração", entende que o local é ao nível da imagem da guarda. Manageiro questiona se, a partir de agora, "a GNR vai ter de pagar sempre que utiliza espaços públicos em Lisboa, como por exemplo, o render da Guarda, junto ao palácio de Belém". "Costa não deixou saudades na GNR por todos os direitos que tirou aos profissionais", lembra (ver caixa).

ESTE EMÉRITO ANTI-COLONIALISTA, AGORA O EXPOENTE MÁXIMO DA COLONIZAÇÃO DE PORTUGAL DEVE QUERER SUBSTITUIR AS FORÇAS DE SEGURANÇA "PORTUGUESAS" POR UMAS MAIS MULTICULTURAIS.E PRECISA ACIMA DE TUDO DE DINHEIRO PARA PAGAR AOS SEUS COLABORADORES DA CÂMARA ONDE ENTRAM RAPARIGUINHAS DE 27 ANINHOS A GANHAR 3800 EUROS... SÓ PARA "ANIMAR" A MALTA...
ESTE SOBA DE LISBOA É O EXPOENTE DA ACTUAL SITUAÇÃO DESGOVERNADA DE PORTUGAL.QUALQUER GATO SAPATO MANDA...

OS CONTRIBUINTES PAGAM

Vieira do Minho
Atribuição discricionária de subsídios
O presidente da Câmara de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, está "escandalizado" com a "gestão discricionária e esbanjamento de verbas" do Rendimento Social de Inserção (RSI) no concelho. Acusa o director da Unidade de Desenvolvimento Social (UDS) da Segurança Social de Braga, Jorge Dantas, que é também ex-presidente da autarquia e candidato do PS.

UM "PORTUGUÊS" E OUTRO A AGUARDAR A NACIONALIDADE...

Crime: Dupla de 17 e 19 anos já estava referenciada
Roubo provoca parto a grávida
Dois jovens suspeitos de terem assaltado uma mulher na fase final da gravidez, em Dezembro do ano passado na Linha de Sintra, foram detidos anteontem pela Polícia Judiciária de Lisboa. A mulher, que foi abordada pela dupla quando seguia na via pública, ficou tão perturbada com o assalto que teve de ser internada numa unidade hospitalar de Lisboa para que os médicos provocassem o parto.




De acordo com fonte da PJ, os dois assaltantes – um português e um estrangeiro de 17 e 19 anos – "roubaram a mala à mulher e retiraram todo o dinheiro que trazia e ainda o cartão multibanco". Ameaçaram violentamente a sua vítima para que divulgasse o código secreto do cartão bancário.

Os dois assaltantes já estavam referenciados pelas polícias de proximidade por suspeitas de envolvimento em outros roubos violentos e rixas entre grupos. A PJ está a investigar também o envolvimento da dupla em outro crime semelhante, com ofensa à integridade física, e outro de ameaça.

Os dois detidos foram presentes ao Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, para primeiro interrogatório judicial, mas estão em liberdade. A medida de coacção aplicada obriga-os apenas a apresentar-se três vezes por semana na esquadra da PSP da área de residência.

MAS OS COLONIZADORES DO RECTÂNGULO, AQUELES QUE EM TEMPOS IDOS ERAM NOTÓRIOS ANTI-COLONIALISTAS, NÃO PREVIRAM EXPULSÕES DO NOSSO PAÍS, NEM RETIRADA DA NACIONALIDADE QUE DÃO MESMO COM 3 ANOS DE CADEIA.COM ENRIQUECIMENTOS DESTES...
ESTES POLÍTICOS DAS NOVAS OPORTUNIDADES VÃO DESTRUINDO PORTUGAL A CADA DIA QUE PASSA.

Thursday, April 9, 2009

O SANTANA AINDA VAI TER ESTÁTUA...

Quatro anos e meio que mudaram o País
"O deputado pediu a palavra, ergueu-se da cadeira e declarou:

"Os portugueses não podem confiar num primeiro-ministro que uma vez diz umas coisas e outra vez diz outras. (…) A conclusão a que chegamos é que o senhor não tem jeito para isto. (…) Mas o sr. primeiro-ministro não se vai daqui embora sem falar num último tema. (…) É o caso de um ministro do seu governo que fez uma pressão ilegítima junto de uma estação privada e que conduziu à eliminação de uma voz incómoda para o seu governo. O sr. primeiro-ministro desculpar-me-á, mas quero dizer-lhe com clareza: esse episódio é indigno de um governo democrático, e é um episódio inaceitável. E é uma nódoa que o vai perseguir, porque é uma nódoa que não vai ser apagada facilmente, porque é uma nódoa que fez Portugal regressar aos tempos em que havia condicionamento da liberdade de expressão. E peço-lhe, sr. primeiro-ministro, que resista à tentação do controle da comunicação social. Não vá por aí porque nós cá estaremos para evitar essas tentações."

A data era 14 de Outubro de 2004, dois meses antes de o presidente da República dissolver o Parlamento que aqui serve de cenário. O deputado chamava-se José Sócrates Pinto de Sousa e o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes. A gravação do discurso está na Internet e não me canso de a ver e de me rir ao vê-la. Mas, como dizia o outro, rio para não chorar. Em quatro anos e meio, a nódoa transformou-se em derrame petrolífero, as tentações tornaram-se irresistíveis e não decerto haverá regresso ao tempo em que todos fomos assim ingénuos. Todos, excepto aquele que já então tinha verdadeiro jeito para "isto", embora as ameaças de processos judiciais e, vá lá, algum decoro me impeçam de dizer o que "isto" é."

Alberto Gonçalves