Wednesday, October 29, 2008

OI SÃO NEGREIROS OU QUÊ?TANTO BARULHO POR 26 EUROS POR MÊS?

29 Outubro 2008 - 18h16

Se aumento do salário mínimo avançar
PME ameaçam não renovar contratos a termo
O presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (ANPMES) afirmou esta quarta-feira que se o primeiro-ministro "insistir" no aumento do salário mínimo, a associação determinará junto dos seus associados a não renovação dos contratos a termo.



"A associação não se vai manifestar, mas vai determinar junto dos associados que não renovem os contratos. O que significa que o primeiro-ministro vai ter um aumento do desemprego", disse Augusto Morais, recordando que há em Portugal 43.720 contratos a termo.

O presidente da ANPMES referiu ainda que o Governo não pode, em termos técnicos, "animar a curva do aumento salarial" com aumentos do salário mínimo acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A HIERARQUIA DO MÉRITO

COPIADO NA GRANDE LOJA DO QUEIJO LIMIANO

http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2008/10/independncia-dos-juzes.html#links

A independência dos juízes
Quarta-feira, Outubro 29, 2008

Mário Varges Gomes, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, acaba de ser indigitado para Inspector-geral da Administração Interna. O IGAI, ocupado ( bem) por Maximiano Rodrigues, entretanto falecido e marido de Cândida de Almeida, directora do DCIAP. Agora sucessor de outro desembargador, Clemente Lima.

Traço comum a estes altos funcionários que foram e são magistrados? Uma ligação óbvia ao poder político, por motivos ideológicos ou simplesmente clubísticos, de amizades chegadas e objectivamente promíscuas.
Basta ler os comentários na noticia do Publico, anónimos e de má língua, cobardes, como os imprescindíveis gostam de caracterialmente assassinar , para perceber algo de gravidade indiscutível: Varges Gomes é de clube secreto? Aparentado? Próximo? Mesmo que o não seja, onde reside a sua reserva essencial de independência no acto de julgar , exigível como mínimo imprescindível a essa função nobre, tendo em vista tantas ligações, objectivas e indiscutívieis , ao poder político?

Varges Gomes, foi o desembargador-relator do acórdão que sufragou a decisão de não pronúncia, relativamente a Paulo P., numa decisão acompanhada por Mário Morgado, outro juiz que foi director nacional da PSP, um cargo de confiança política.

Quanto a Mário Varges Gomes, importa recolocar a polémica em torno do seu perfil, aquando da célebre decisão sobre o processo de Paulo P.

No blog Incursões, nessa época escrevia-se, citando o blog Do Portugal Profundo( que tratou este assunto de forma mais ampla, pertinente e profunda):



O desembargador Varges Gomes foi membro-fundador e presidente do conselho fiscal da FPS - Fundação para a Prevenção e Segurança, desde a sua constituição em 1999 até à sua extinção em 2001, criada pelo secretário de Estado, e depois Ministro da Juventude e Desporto, Armando Vara. Esta Fundação PS foi objecto, em Junho de 2001 de um relatório de auditoria do Tribunal de Contas, de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República em Janeiro de 2001 e, ainda, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia da República (na qual foi ouvida a Inspecção-Geral da Administração Interna em Maio de 2001). O juiz desembargador Mário Manuel Varges Gomes é casado com a vice-presidente socialista da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Maria Gomes, que é também presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Portimão e apoiante de José Sócrates.


Nessa altura, a comentadora Kamikaze, nesse blog Incursões, acresentou um comentário no referido blog, da minha autoria e que escrevi aqui, com este teor:


(...) "A segurança jurídica e a sua previsibilidade, como valores importantes das leis, para que não se esteja sempre em dúvida quanto ao desfecho dos litígios, em Portugal, é cada vez mais uma miragem. À medida que se consolida o sentimento comum de que a cada cabeça corresponde uma sentença, o que é da sabedoria popular aplicada a .
A coisa fica pior se as sentenças vem sarapintadas de ideologia, mesmo daquela rasteira e que se cola às preferências político-partidárias.

Este sentimento cada vez assume maior importância na minha hermenêutica particular. Explicando: a cada decisão polémica, actualmente, tendo a perguntar quem a proferiu; de onde veio e para onde quer ir.
Não gosto disto." (...)



Continuo a não gostar disto, passados mais de quatro anos, porque "isto" está muito pior e a pouca-vergonha, já desapareceu de todo.

Por outro lado, nessa altura, lembrei-me de citar um acórdão do tribunal Constitucional sobre a independência dos juízes, a sua isenção e o sentido do dever de escusa, sempre que esteja em causa matéria em que não sintam que podem ser independentes e imparciais, como lhe ordena a constituição e a consciência. Assim:



O pedido de recusa do juiz deve ser deferido quando a sua intervenção “correr o risco de ser considerada suspeita por existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade” – art. 43º, 1 do Cód. Proc. Penal.
Como sublinhou o Tribunal Constitucional Tribunal Constitucional, relativamente à interpretação do art. 40º do Cód. Proc. Penal: “A imparcialidade do juiz pode ser vista de dois modos, numa aproximação subjectiva ou objectiva. Na perspectiva subjectiva, importa conhecer o que o juiz pensava no seu foro íntimo em determinada circunstância; esta imparcialidade presume-se até prova em contrário. Mas esta garantia é insuficiente; necessita-se de uma imparcialidade objectiva que dissipe todas as dúvidas ou reservas, porquanto mesmo as aparências podem ter importância de acordo com o adágio do direito inglês justice must not only be done; it must also be seen to be done. Deve ser recusado todo o juiz de quem se possa temer uma falta de imparcialidade, para preservar a confiança que, numa sociedade democrática, os tribunais devem oferecer aos cidadãos.” – Acórdão do Tribunal Constitucional nº. 935/96, citado no Acórdão nº 186/98 (TC), DR nº 67/98 SÉRIE I-A, de 20 de Março de 1998."


Em suma: à mulher de César, não basta ser. Tem de parecer. Em Portugal, este ditado não tem qualquer valor ou sentido.
Talvez seja tempo de reequacionar estas discussões. Em nome da verdadeira independência dos tribunais. E da garantia de isenção e imparcialidade.

Publicado por josé 13:55:00 1 comentários Links para este post

COMO SE ENDIREITA UM PAÍS DOMINADO PELA ESQUERDA?

O MP já não é um poder feudal?










António Cluny, presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, entrevistado no luminoso Sol de ontem:

— Há quem diga que existe uma guerra surda entre o SMMP e o PGR...
— Não. Mas há muito tempo que não temos contactos directos.

Ó MIGUEL.QUE BRUXEDO.UM PGR CERCADO PELA ESQUERDA...

NOVAS DO BANTUSTÃO DE SINTRA

27 Outubro 2008 - 00h30

Sintra: Roubos a caminho da estação de Rio de Mouro
Alunos a saque à saída da escola
"Depois de dar o telemóvel é chiu e vai-te embora. E se não formos estão lá dez por trás para nos fazer a folha." O relato ao CM é de ‘João’, 18 anos, da escola Secundária Leal da Câmara, em Rio de Mouro, Sintra, e descreve a mais recente vaga de assaltos aos estudantes que, acabadas as aulas, se deslocam para a estação da CP.




Os 300 metros entre a escola e a estação de comboios são o palco dos roubos. Às 18h45 as centenas de alunos que saem a passo apressado para ir para casa são um alvo fácil para bandos de rapazes, entre os 14 e os 17 anos, que se dedicam a roubar telemóveis e dinheiro.

A espera é feita nas duas entradas e saídas da estação de Rio de Mouro. "Um fica no cimo das escadas [que dão acesso à plataforma] e outro em baixo. Pedem para ‘ver’ o telemóvel. Quando são muitos fazem revistas ao pessoal", conta ‘João’,assaltado recentemente.

As câmaras de videovigilância não são problema para os assaltantes. "Saltam para cima das câmaras e, empoleirados, conseguem baixá-las de modo a só se ver o chão", explica. Na zona não se vislumbra polícia ou segurança. Outro estudante, também já assaltado, conta que depois do roubo "saem do local calmamente". E indigna-se: "Sente-se que há mais insegurança porque a polícia não tem mão nisto."

Também os comerciantes da zona sentem medo da mais recente vaga de assaltos. "Todos os dias tenho receio do que possa acontecer, e se refilamos muito ainda sofremos represálias", conta uma lojista, que não quer ser identificada.

A PSP confirma a situação. "Nas duas últimas semanas tem existido uma vaga de assaltos entre a escola e a estação que não é normal", refere Paulo Flor, do Gabinete de Relações Públicas da PSP. Adianta que "está a ser estudada a implementação de um conjunto de medidas, de modo a pôr cobro aos assaltos, que pode passar por um reforço do policiamento na zona".

E TENHAMCALMA QUE VAI SER PIOR.OS BARCOS E AS "VISITAS" AOS PARENTES DE BAIRROS SOCIAIS SEM REGRESSO CONTINUAM.E O NOSSO PRIMEIRO, O GRANDE AFRICANIZADOR,FEZ DE PORTUGAL O PAÍS MAIS AFRICANO DA EUROPA.É UMA FELICIDADE OU NÃO?

DEPOIS DE ABANDONADOS NUMA ESTAÇÃO DE CAMINHO DE FERRO ALGUNS RUMARÃO PARA CÁ, O PARAÍSO DOS BONS ACOLHIMENTOS

Dos muertos en un cayuco llegado a La Gomera
En la embarcación, de la que se desconoce su procedencia, viajaban 119 personas
EFE - Santa Cruz de Tenerife - 29/10/2008

Dos personas han llegado hoy muertas entre las 119 que ocupaban el cayuco que ha arribado a Playa de Santiago, en el municipio gomero de Alajeró, han informado fuentes de la Delegación del Gobierno en Canarias. Entre los 123 supervivientes hay tres personas que están en mal estado de salud, de ellas una en situación grave, por lo que han sido trasladadas a centros hospitalarios, indicaron las fuentes. Entre las 117 personas que están con vida hay veinte que podrían ser menores de edad, y todos son varones.

CLARO QUE QUANTOS MAIS VIEREM MENOS RECEBERÃO OS QUE CÁ ESTÃO...E MAIS PAGARÃO OS CONTRIBUINTES.MAS ISSSO NÃO PREOCUPA O GOVERNO QUE FEZ UMAS LEIS ESPECIAIS A CONTAR COM ELES...OS PROFESSORES E OS POLÍCIAS QUE SE MATEM!

OS POLÍTICOS TRANSFORMARAM OS PORTUGUESES EM ESCRAVOS DA DIFERENÇA

Outubro 2008 - 00h30

Óbidos: José Rodrigues tinha cumprido tempo de serviço para a reforma pela lei antiga
Nova lei leva GNR à morte
José Rodrigues, cabo da GNR de Óbidos que se deveria reformar este mês por ter o tempo de serviço cumprido, mas que, por causa da nova lei orgânica, teria de permanecer mais alguns anos na instituição militar, morreu no último domingo depois de ter ingerido uma grande quantidade de veneno. "Desde que soube que teria mais anos pela frente até se reformar ficou desgostoso e a isso juntaram-se problemas pessoais", contou ontem ao CM a viúva, Matilde.

PROFESSORES , POLÍCIAS E OUTROS FUNCIONÁRIOS COM SOBRECARGAS DE TRABALHO E OBRIGADOS A SORRIR ENQUANTO SE ACOLHE A POBREZA MUNDIAL, SE A NACIONALIZA E SE PAGA.OS POUCOS CONTRIBUINTES QUE PAGAM IMPOSTOS QUE O DIGAM.A ESQUERDA É ISTO.OBRGARNOS A DAR A OUTRA FACE, A ANDAR COM UM PACOTE DE MARGARINA ...VOTEM NESSAS MERDAS VOTEM E DEPOIS QUEIXEM-SE.

PORTUGAL, O PAÍS MAIS AFRICANO DA EUROPA,É A PORTA DE ENTRADA...

Droga para a Europa passa por África
00h30m
A ONU alertou esta terça-feira para o facto de cerca de um terço da cocaína que se consome na Europa passar pela África Ocidental, salientando que o dinheiro dos traficantes latino-americanos ameaça a segurança da região.

No total, são pelo menos 50 toneladas de cocaína que passam pela região anualmente em direcção à Europa, sobretudo ao Reino Unido e a Espanha, transportadas desde a América Latina até África em barcos e avionetas, indicou a Agência das Nações Unidas para a Droga e o Crime (ANUDC) num relatório ontem divulgado.

Aquela droga vale no mercado europeu cerca de 1,6 mil milhões de euros, dinheiro que tem um poder de corrupção enorme numa região com alguns dos países mais pobres do mundo.

Se no passado o dinheiro dos diamantes financiou sangrentas guerras civis em países da região como a Serra Leoa e a Libéria, a cocaína poderá agora ocupar o lugar da pedra preciosa com a diferença que o volume de dinheiro movido pela droga é muito maior e ultrapassa o orçamento de muitos Estados.

"A ameaça está a estender-se a toda a região, a Costa de Ouro está a converter-se na costa da cocaína", afirmou o director da ANUDC, António Maria Costa.

Nos últimos três anos a quantidade daquela droga apreendida na zona duplicou a cada ano, passando dos 1 323 quilogramas em 2005 para perto de 6 500 em 2007, embora seja apenas "a ponta do iceberg", dado que as apreensões ocorreram por acidente.

"A maioria da cocaína que passa pela África Ocidental é controlada pelos traficantes colombianos e há um aumento contínuo de colombianos utilizando grupos criminosos africanos para a distribuição secundária da cocaína até à Europa", indicou a ANUDC.

A ONU teme que um grande número das "crianças soldados" e jovens com experiência paramilitar em algumas das dezenas de guerrilhas que existiram na região nos últimos 10 anos possam ser tentados pelo dinheiro da droga. Além das enormes limitações materiais das autoridades, "os fiscais e os juízes não possuem provas ou vontade de levar à justiça poderosos delinquentes com poderosos amigos", diz o relatório.

O responsável da ONU pediu aos países da região uma maior cooperação, reforço da justiça e travar a corrupção "que está a infiltrar as estruturas dos países", além de pedir assistência internacional para parar os traficantes.

"Os cartéis da droga na América Latina aproveitam-se da África Ocidental porque os países da região são vulneráveis. Países pobres como a Guiné-Bissau - que está na zona mais baixa do índice de desenvolvimento humano - são incapazes de controlar as suas costas ou o seu espaço aéreo", afirma a ONU.

O SOS E OUTRAS ONG E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS AFRICANAS DE APOIO AOS IMIGRANTES GARANTEM QUE, COM BASE EM "RACISMO" A DROGA ENTRE NAS CALMAS...
AINDA POR CIMA TEMOS UM ORGANISMO DE CONTROLO DE DROGAS QUE PROMOVE O SEU CONSUMO.TUDO GENTE DE ESQUERDA...A QUEM A JUVENTUDE E OS SEUS FAMILIARES DEVEM ESTAR AGRADECIDOS...