"A culpa é dos nossos governantes. Se os nossos mortos votassem, eles estariam cá todos. Estes vieram por nossa conta, da União dos Pára-Quedistas e da Liga dos Combatentes, numa operação que custou milhares e milhares de euros. Os governos, todos eles, a partir do 25 de Abril de 1974, nunca se interessaram minimamente por aqueles que deram a sua juventude em defesa da bandeira portuguesa", lamentou Vítor Gravina.|
NÃO TRAZEM OS MORTOS QUE O ESTADO PARA LÁ MANDOU PORQUE ESTÃO COM MÊDO QUE SE LHES ACABE A MAMA OU NÃO TENHAM DINHEIRO PARA ELES ANDAREM A ORGANIZAR CIMEIRAS DE MERDA E INÚTEIS EM QUE GASTAM MILHÕES QUE ARRASTAM AOS CONTRIBUINTES.VOTEM NESSES MERDAS VOTEM...
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Sunday, July 27, 2008
Saturday, July 26, 2008
SE ISTO É UM MEGA-INVESTIMENTO O QUE SERÁ O PERDÃO DE DÍVIDA A MOÇAMBIQUE DE 400 MILHÕES?
Aeronáutica: mega-investimento em Évora
Instalação de duas unidades da empresa brasileira Embraer vai custar 148 milhões de euros. Ministro da Economia fala em centenas de postos de trabalho criados
Em tempo:
com 30% de incentivos financeiros e fiscais do Estado português, revelou ao DN fonte ligada às negociações
DEVE SER COM A MÃO DE OBRA "ESPECILIZADA" NOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA MARIA DE LURDES QUE AS CAUDAS DOS AVIÕES DEVEM SER FEITAS...
Instalação de duas unidades da empresa brasileira Embraer vai custar 148 milhões de euros. Ministro da Economia fala em centenas de postos de trabalho criados
Em tempo:
com 30% de incentivos financeiros e fiscais do Estado português, revelou ao DN fonte ligada às negociações
DEVE SER COM A MÃO DE OBRA "ESPECILIZADA" NOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DA MARIA DE LURDES QUE AS CAUDAS DOS AVIÕES DEVEM SER FEITAS...
FREITAS DO AMARAL X MARCELO
Os Portugueses estão habituados a que uma lei escrita dê para todos os lados dependendo do que interessar no momento aos encarregados da sua "interpretação"(por isso é que tem que haver SEMPRE interpretadores dessa complicada "ciência" que somos obrigados a pagar mesmo nas mais simples situações.É a ditadura dos advogados que nem sempre nos salva...mas que nos alivia da bolsa.
O negócio dos pareceres , da feitura de leis e de contratos é o que está a dar.São milhões que se pagam apesar de 700000 funcionários no activo... o que nos faz lembrar aquele ditado popular: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte é burro ou não tem arte...
Hoje quero ser cigano!
E o PC só se safa se debaixo das Antas tiver algum poço de petróleo...
O negócio dos pareceres , da feitura de leis e de contratos é o que está a dar.São milhões que se pagam apesar de 700000 funcionários no activo... o que nos faz lembrar aquele ditado popular: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte é burro ou não tem arte...
Hoje quero ser cigano!
E o PC só se safa se debaixo das Antas tiver algum poço de petróleo...
O DESGOVERNO POR CÁ ACHA QUE SOMOS ESCOLHIDOS POR POUCOS...
Italia declara el estado de emergencia por la llegada masiva de inmigrantes
Según el ministro del Interior, la medida responde a que se ha duplicado en el primer semestre el flujo de llegadas respecto al año pasado
Según el ministro del Interior, la medida responde a que se ha duplicado en el primer semestre el flujo de llegadas respecto al año pasado
A IMIGRAÇÃO CHAMADA PELO 2º MELHOR SISTEMA DA EUROPA ENRIQUECE QUEM?
Portugal condenado por violar direitos humanos
INÊS DAVID BASTOS
Julgamento. Estado terá de pagar três mil euros a um ucraniano
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acaba de condenar o Estado português a pagar 3000 euros a um cidadão ucraniano por entender que os direitos humanos do arguido foram violados num processo judicial. O ucraniano, de nome M. Oleksandr Panasenko, fora acusado da co-autoria do homicídio e roubo de um taxista e condenado no Tribunal Judicial de Braga a 21 anos de prisão.
Alegando não terem sido cumpridos alguns dos direitos que assistiam ao ucraniano enquanto arguido, a advogada Ana Costa Almeida recorreu para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e este veio dar razão à causídica, concluindo que foram violados os números 1 e 3 do artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Ou seja, que não foram garantidos os princípios da equidade e imparcialidade em processo penal, nem assegurados ao arguido o direito a ser informado em língua que entendesse e a assistência efectiva de um advogado.
"É uma das minhas maiores satisfações pessoais até hoje", reagiu à Lusa a advogada, reiterando que a actuação judicial foi "desconforme a tudo o que são os princípios do Estado de Direito". "Pode acontecer a qualquer um de nós", avisou.
"É uma decisão inédita, não me recordo de existir um caso como este", disse ao DN António Francisco Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Falta de tradução
Antes de recurso para o Tribunal Europeu, Ana Costa Almeida tinha recorrido, sem sucesso, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional. Da análise do processo (que é de 2002, mas a advogada só o patrocinou a partir de 2004), Ana Costa Almeida concluiu "que não houve assistência jurídica efectiva" das duas advogadas que a precederam (estão a correr, aliás, dois processos disciplinares na Ordem dos Advogados) e que o arguido não pôde defender-se devidamente no julgamento por desconhecer a língua portuguesa e não existir intérprete.
Quando o caso chegou ao conhecimento de Ana Costa Almeida, o ucraniano estava preso em Coimbra, segundo alegava, sem saber porquê. Isto porque, argumentava, a notificação tinha sido feita para a sua advogada de Braga e esta não aparecia. Mais. A notificação estava escrita apenas em português. "A tradução devia ter sido acautelada", comenta António Martins, explicando que, no que respeita a intérprete, o juiz só indica se perceber que o arguido desconhece ou não domina a língua portuguesa. Contudo, entende que os magistrados deviam acautelar também a tradução.
Sobre a possibilidade de o Ministério da Justiça exercer direito de regresso contra o magistrado deste caso por 'erro' no julgamento, ao abrigo da nova lei da responsabilidade civil extracontratual, António Martins defende que teria de se fazer prova de que o intérprete era mesmo necessário.|
COMO O NOSSO POLITICAMENTE CORRECTO DE QUE SÓCRATES É OBVIAMENTE O CHEFE MÁXIMO NÃO FAZ "DISCRIMINAÇÃO" DE NINGUÉM ENTRE AQUELES QUE NOS "ESCOLHEM" IMAGINEM QUE QUANTIDADE DE TRADUTORES/INTÉRPRETES NÃO TÊM QUE SER PAGOS PELO ESTADO PARA GARANTIR OS "DIREITOS HUMANOS"... POIS QUE CRIME, MESMO DE ASSASSÍNIO É PERANTE ESTAS MATÉRIAS PERFEITAMENTE IRRELEVANTE.DIGAM LÁ SE NÃO SÃO SITUAÇÕES ENRIQUECEDORAS COMO NOS É VENDIDO PELA PROPAGANDA...
INÊS DAVID BASTOS
Julgamento. Estado terá de pagar três mil euros a um ucraniano
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acaba de condenar o Estado português a pagar 3000 euros a um cidadão ucraniano por entender que os direitos humanos do arguido foram violados num processo judicial. O ucraniano, de nome M. Oleksandr Panasenko, fora acusado da co-autoria do homicídio e roubo de um taxista e condenado no Tribunal Judicial de Braga a 21 anos de prisão.
Alegando não terem sido cumpridos alguns dos direitos que assistiam ao ucraniano enquanto arguido, a advogada Ana Costa Almeida recorreu para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e este veio dar razão à causídica, concluindo que foram violados os números 1 e 3 do artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Ou seja, que não foram garantidos os princípios da equidade e imparcialidade em processo penal, nem assegurados ao arguido o direito a ser informado em língua que entendesse e a assistência efectiva de um advogado.
"É uma das minhas maiores satisfações pessoais até hoje", reagiu à Lusa a advogada, reiterando que a actuação judicial foi "desconforme a tudo o que são os princípios do Estado de Direito". "Pode acontecer a qualquer um de nós", avisou.
"É uma decisão inédita, não me recordo de existir um caso como este", disse ao DN António Francisco Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Falta de tradução
Antes de recurso para o Tribunal Europeu, Ana Costa Almeida tinha recorrido, sem sucesso, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Tribunal Constitucional. Da análise do processo (que é de 2002, mas a advogada só o patrocinou a partir de 2004), Ana Costa Almeida concluiu "que não houve assistência jurídica efectiva" das duas advogadas que a precederam (estão a correr, aliás, dois processos disciplinares na Ordem dos Advogados) e que o arguido não pôde defender-se devidamente no julgamento por desconhecer a língua portuguesa e não existir intérprete.
Quando o caso chegou ao conhecimento de Ana Costa Almeida, o ucraniano estava preso em Coimbra, segundo alegava, sem saber porquê. Isto porque, argumentava, a notificação tinha sido feita para a sua advogada de Braga e esta não aparecia. Mais. A notificação estava escrita apenas em português. "A tradução devia ter sido acautelada", comenta António Martins, explicando que, no que respeita a intérprete, o juiz só indica se perceber que o arguido desconhece ou não domina a língua portuguesa. Contudo, entende que os magistrados deviam acautelar também a tradução.
Sobre a possibilidade de o Ministério da Justiça exercer direito de regresso contra o magistrado deste caso por 'erro' no julgamento, ao abrigo da nova lei da responsabilidade civil extracontratual, António Martins defende que teria de se fazer prova de que o intérprete era mesmo necessário.|
COMO O NOSSO POLITICAMENTE CORRECTO DE QUE SÓCRATES É OBVIAMENTE O CHEFE MÁXIMO NÃO FAZ "DISCRIMINAÇÃO" DE NINGUÉM ENTRE AQUELES QUE NOS "ESCOLHEM" IMAGINEM QUE QUANTIDADE DE TRADUTORES/INTÉRPRETES NÃO TÊM QUE SER PAGOS PELO ESTADO PARA GARANTIR OS "DIREITOS HUMANOS"... POIS QUE CRIME, MESMO DE ASSASSÍNIO É PERANTE ESTAS MATÉRIAS PERFEITAMENTE IRRELEVANTE.DIGAM LÁ SE NÃO SÃO SITUAÇÕES ENRIQUECEDORAS COMO NOS É VENDIDO PELA PROPAGANDA...
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