http://www.integrationindex.eu/topics/2592.html
Change since 2004
More favourable eligibility for family reunion
More favourable eligibility and conditions for the acquisition of nationality
Portugal has witnessed decreases in migration for work and slight rises for study and family reunion. Newcomers, the majority of whom are female, originate mainly from former Portuguese colonies and Central and Eastern Europe(1). Non-EU migrants are slightly more likely to be employed than Portuguese citizens(2).
Portugal witnessed a flurry of debate and legislative activity on migration and integration. Proposed new immigration and nationality laws have aimed to simplify and facilitate access to family reunion, long-term residence, and nationality for legally-resident third-country-nationals (hereafter ‘migrants') and their children born in Portugal. A relatively new country of immigration, Portugal has put in place a legal framework on integration composed of favourable policies and best practice. Portugal does not have far to go to improve labour market access, family reunion, and anti-discrimination which all score 2nd out of the 28 MIPEX countries. Slightly favourable policies on long-term residence rank fourth in the EU-25, while access to nationality policies rank third.
* * * * *
Integration Policy Timeline
02/2006
Decree-law n.º 41/2006 and 42/2006 granted equal rights for family benefits and social insertion income and increased role of National and Local Immigrant Support Centres
17/04/2006
New nationality law, Lei Orgânica n.º 2/2006 improved eligibility
08/08/2006
Decree Law n 244/98, transposing EC Directives on family reunion and long-term residence, presented and then approved in 2007
2006
Gulbenkian Migration Forum promoted policy and cultural exchange on migration and integration, including 21 November 2006 signing of ‘Platform on integration and reception policies'
18/12/2006
Three-year integration plan, later approved in March 2007, with 123 measures to improve access to training, family reunion, housing, health, funding for associations, anti-discrimination enforcement mechanisms and equality policies.
* * * * *
OS RESULTADOS PARA PORTUGAL
Results for all 28
Overview of all strands
Results by strand
All 28 countries - Labour market access.......................2º
All 28 countries - Family reunion............................ 2º
All 28 countries - Long-term residence........................5º
All 28 countries - Political participation....................6º
All 28 countries - Access to nationality......................3º
All 28 countries - Anti-discrimination........................2º
CLARO QUE NADA REFEREM SOBRE OS RESULTADOS ECONÓMICOS DESTA BONDOSA POLÍTICA DE "ACOLHIMENTO", DESAJUSTADA DA REALIDADE E DAS NECESSIDADES DO PAÍS.PORTANTO FAÇA-SE E SEJA O QUE DEUS QUEIRA, PORTANTO DA MAIS INTELIGENTE RACIONALIDADE DE QUE SE VÊM JÁ OS RESULTADOS NA SEGURANÇA DOS VERDADEIROS PORTUGUESES PARA NÃO FALAR DOS CUSTOS TRADUZIDOS POR MAIS IMPOSTOS SOBRE A MINORIA QUE DE FACTO OS PAGA.
Tuesday, March 18, 2008
A ACTUAR SEM A COBERTURA DO ONU
Kosovo: Confrontos ferem dezenas de militares da NATO
Tropa portuguesa em zona de conflito
Confrontos entre manifestantes sérvios e militares da NATO foram os mais graves desde a declaração da independência do Kosovo
Parte do contingente português integrado na KFOR, força da NATO no Kosovo, foi ontem enviado para Mitrovica depois de grupos de sérvios opostos à independência da antiga província sérvia atacarem polícias da ONU e tropas da NATO naquela cidade, ferindo dezenas de militares.
NÃO TARDA NADA E COMO SEMPRE AS NOSSAS TROPAS ESTARÃO LÁ TODAS POIS QUE A DOS GRANDES SERÃO PRESERVADAS...
PELA PRIMEIRA VEZ NA NOSSA HISTÓRIA COMO POVO LUTAMOS PELA CAUSA ISLÂMICA E CONTRA OS CRISTÃOS ORTODOXOS ... ESTES DEMOCRATAS SÃO OU NÃO ENGENHOSOS?
Tropa portuguesa em zona de conflito
Confrontos entre manifestantes sérvios e militares da NATO foram os mais graves desde a declaração da independência do Kosovo
Parte do contingente português integrado na KFOR, força da NATO no Kosovo, foi ontem enviado para Mitrovica depois de grupos de sérvios opostos à independência da antiga província sérvia atacarem polícias da ONU e tropas da NATO naquela cidade, ferindo dezenas de militares.
NÃO TARDA NADA E COMO SEMPRE AS NOSSAS TROPAS ESTARÃO LÁ TODAS POIS QUE A DOS GRANDES SERÃO PRESERVADAS...
PELA PRIMEIRA VEZ NA NOSSA HISTÓRIA COMO POVO LUTAMOS PELA CAUSA ISLÂMICA E CONTRA OS CRISTÃOS ORTODOXOS ... ESTES DEMOCRATAS SÃO OU NÃO ENGENHOSOS?
QUEM NÃO ESTÁ COM O PODER CHEIRA
Polémica: Advogado analisa estado do PSD e não antevê alternativa
Sócrates deve continuar
Proença de Carvalho quer um PSD como alternativa de Governo
O advogado Daniel Proença de Carvalho – independente, mas próximo do PSD – quebrou ontem o silêncio sobre a vida interna dos sociais-democratas, em declarações feitas ao Rádio Clube Português, no programa Minuto a Minuto, considerando que, neste momento, o partido não tem credibilidade. Defende que o actual primeiro-ministro deve continuar a governar e com maioria absoluta.
VIESSE UMA DITADURA E MUITOS APOIARIAM...
Sócrates deve continuar
Proença de Carvalho quer um PSD como alternativa de Governo
O advogado Daniel Proença de Carvalho – independente, mas próximo do PSD – quebrou ontem o silêncio sobre a vida interna dos sociais-democratas, em declarações feitas ao Rádio Clube Português, no programa Minuto a Minuto, considerando que, neste momento, o partido não tem credibilidade. Defende que o actual primeiro-ministro deve continuar a governar e com maioria absoluta.
VIESSE UMA DITADURA E MUITOS APOIARIAM...
RECRIEM MAS É O ENSINO TÉCNICO QUE HAVIA NO "FASSISMO"...
Ensino: Estágios nas maiores empresas tecnológicas
Mais 15 mil vagas para os cursos profissionais
Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates anunciaram novidades no Convento do Beato
O ensino profissional vai continuar a ser a aposta do Ministério da Educação no combate ao insucesso e abandono escolares. Maria de Lurdes Rodrigues anunciou ontem, no Convento do Beato, em Lisboa, a abertura de mais 15 mil vagas nos cursos profissionais no próximo ano lectivo.
O QUE ANDAM A FAZER É DEITAR DINHEIRO Á RUA.PROPAGANDA PURA.E SEM RESULTADOS APESAR DO EMPENHAMENTO DOS PROFESSORES.
A MAIOR PARTE DOS ALUNOS DEVERIA ESTAR A ESTUDAR EM ESCOLAS TÉCNICAS DONDE SAISSEM TÉCNICOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS COMO ANTIGAMENTE.QUE TERIAM EMPREGO GARANTIDO DENTRO OU FORA DO PAÍS.MAS ADMITIREM QUE ERRARAM NÃO É COM ESTES DEMOCRATAS QUE SE PASSEIAM EM AUTOMÓVEIS BLINDADOS, BONS VENCIMENTOS E MUITOS ASSESSORES, MAS QUE AINDA TÊM QUE DAR MILHÕES EM PARECERES AO AMIGOS DE PEITO...
DEPOIS A CULPA É DOS PROFESSORES QUE TÊM QUE SER "AVALIADOS" SEM QUE OS ALUNOS O SEJAM...
Mais 15 mil vagas para os cursos profissionais
Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates anunciaram novidades no Convento do Beato
O ensino profissional vai continuar a ser a aposta do Ministério da Educação no combate ao insucesso e abandono escolares. Maria de Lurdes Rodrigues anunciou ontem, no Convento do Beato, em Lisboa, a abertura de mais 15 mil vagas nos cursos profissionais no próximo ano lectivo.
O QUE ANDAM A FAZER É DEITAR DINHEIRO Á RUA.PROPAGANDA PURA.E SEM RESULTADOS APESAR DO EMPENHAMENTO DOS PROFESSORES.
A MAIOR PARTE DOS ALUNOS DEVERIA ESTAR A ESTUDAR EM ESCOLAS TÉCNICAS DONDE SAISSEM TÉCNICOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS COMO ANTIGAMENTE.QUE TERIAM EMPREGO GARANTIDO DENTRO OU FORA DO PAÍS.MAS ADMITIREM QUE ERRARAM NÃO É COM ESTES DEMOCRATAS QUE SE PASSEIAM EM AUTOMÓVEIS BLINDADOS, BONS VENCIMENTOS E MUITOS ASSESSORES, MAS QUE AINDA TÊM QUE DAR MILHÕES EM PARECERES AO AMIGOS DE PEITO...
DEPOIS A CULPA É DOS PROFESSORES QUE TÊM QUE SER "AVALIADOS" SEM QUE OS ALUNOS O SEJAM...
O QUE NOS DIZ O SOS RACISMO?
Criminalidade na Grande Lisboa
Comércio em pânico com assaltos
Encapuzado e de arma em punho, dirigiu-se ao proprietário do café Cantinho da Anta, no bairro da Anta, em Agualva-Cacém, e murmurou: “Velho, isto é um assalto. Passa para cá o dinheiro todo.” O idoso riu-se por achar que era uma brincadeira de mau gosto. A mulher começou a refilar, conta uma vizinha, que pede para não ser identificada com medo de represálias.
MAS ESPEREM PELAS "REUNIÕES FAMILIARES", MAIS OS "FILHOS" DE PAPEL PASSADO QUE AINDA HÃO-DE VIR E AÍ SIM VERÃO COMO ÁFRICA É UM BOM CONTINENTE PARA SE VIVER.ENTRETANTO OS RESPONSÁVEIS PELA ACTUAL SITUAÇÃO , OS HUMANISTAS QUE "DECIDEM" DEPOIS DUMAS "VISITAS" EM QUE FORAM TRATADOS COMO VIP´S ESTARÃO NA REFORMA A GOZAR A MASSA DOS IMPOSTOS QUE PASSARAM PARA O SEU RICO BOLSINHO.
A EX-CINTURA INDUSTRIAL DE LISBOA E SETÚBAL FOI FAMOSA PELOS "VERMELHOS REVOLUCIONÁRIOS" DEU LUGAR Á CINTURA "NEGRA".AINDA PIOR DO QUE A PRIMEIRA.
FALTA PORTANTO O PSD, COM MENEZES, CHEGAR AO PODER PARA HAVER "CASAS" PARA OS IMIGRANTES "LEGAIS", SÓ ISTO BASTA PARA VIREM MAIS UNS MILHARES...
Comércio em pânico com assaltos
Encapuzado e de arma em punho, dirigiu-se ao proprietário do café Cantinho da Anta, no bairro da Anta, em Agualva-Cacém, e murmurou: “Velho, isto é um assalto. Passa para cá o dinheiro todo.” O idoso riu-se por achar que era uma brincadeira de mau gosto. A mulher começou a refilar, conta uma vizinha, que pede para não ser identificada com medo de represálias.
MAS ESPEREM PELAS "REUNIÕES FAMILIARES", MAIS OS "FILHOS" DE PAPEL PASSADO QUE AINDA HÃO-DE VIR E AÍ SIM VERÃO COMO ÁFRICA É UM BOM CONTINENTE PARA SE VIVER.ENTRETANTO OS RESPONSÁVEIS PELA ACTUAL SITUAÇÃO , OS HUMANISTAS QUE "DECIDEM" DEPOIS DUMAS "VISITAS" EM QUE FORAM TRATADOS COMO VIP´S ESTARÃO NA REFORMA A GOZAR A MASSA DOS IMPOSTOS QUE PASSARAM PARA O SEU RICO BOLSINHO.
A EX-CINTURA INDUSTRIAL DE LISBOA E SETÚBAL FOI FAMOSA PELOS "VERMELHOS REVOLUCIONÁRIOS" DEU LUGAR Á CINTURA "NEGRA".AINDA PIOR DO QUE A PRIMEIRA.
FALTA PORTANTO O PSD, COM MENEZES, CHEGAR AO PODER PARA HAVER "CASAS" PARA OS IMIGRANTES "LEGAIS", SÓ ISTO BASTA PARA VIREM MAIS UNS MILHARES...
A GUERRILHA IMPORTADA CONTINUA.
"Tenho medo de represálias", diz a mesma testemunha, que prefere não revelar o seu nome. Adianta que os dois assaltantes "tinham fardamento de mota e capacetes".
Um residente na zona encontrava-se na esplanada da Cafetaria Rotunda quando tudo sucedeu. "Estava a ler o jornal e ouvi um estampido. Olhei e vi um tipo de capacete a fugir com uma mala e saltar para a mota. Foi mais rápido do que eu estou agora a contar", relatou ao DN.
Adiantou que "eles estavam irreconhecíveis, com capacetes de listas vermelhas, e fugiram numa mota de bastante cilindrada".
Outra moradora, Alice Côrte-Real, manifestou-se preocupada com "o aumento da criminalidade na zona. Isto começa a ser tão diário que as pessoas já nem ligam. Desta vez deram mais atenção, porque houve um tiro". Lembra que os filhos "foram assaltados há cerca de um mês ao pé do centro comercial. Roubaram-lhes os telemóveis e dinheiro".
Na sua opinião, "o centro de Odivelas já não é seguro. Os alunos da secundária estão sempre a ser assaltados por miúdos, de 15 ou 16 anos, que vivem num bairro aqui perto. No outro dia roubaram os sapatos a um miúdo, que ficou descalço na rua".
BANDIDO NACIONAL NÃO DISPARAVA SOBRE MULHER.SÓ QUEM ACREDITA QUE OS NÃO CRENTES SÃO LIXO É QUE PODE REAGIR ASSIM.E TEMOS CÁ MUITOS...
Um residente na zona encontrava-se na esplanada da Cafetaria Rotunda quando tudo sucedeu. "Estava a ler o jornal e ouvi um estampido. Olhei e vi um tipo de capacete a fugir com uma mala e saltar para a mota. Foi mais rápido do que eu estou agora a contar", relatou ao DN.
Adiantou que "eles estavam irreconhecíveis, com capacetes de listas vermelhas, e fugiram numa mota de bastante cilindrada".
Outra moradora, Alice Côrte-Real, manifestou-se preocupada com "o aumento da criminalidade na zona. Isto começa a ser tão diário que as pessoas já nem ligam. Desta vez deram mais atenção, porque houve um tiro". Lembra que os filhos "foram assaltados há cerca de um mês ao pé do centro comercial. Roubaram-lhes os telemóveis e dinheiro".
Na sua opinião, "o centro de Odivelas já não é seguro. Os alunos da secundária estão sempre a ser assaltados por miúdos, de 15 ou 16 anos, que vivem num bairro aqui perto. No outro dia roubaram os sapatos a um miúdo, que ficou descalço na rua".
BANDIDO NACIONAL NÃO DISPARAVA SOBRE MULHER.SÓ QUEM ACREDITA QUE OS NÃO CRENTES SÃO LIXO É QUE PODE REAGIR ASSIM.E TEMOS CÁ MUITOS...
Monday, March 17, 2008
PODER JUDICIAL EMENDA E BEM O LEGISLADOR ANÓNIMO
Abuso sexual: STJ recusa crime continuado
17-Mar-2008
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão ao Ministério Público e, em dois processos distintos, no espaço de uma semana, recusou manter a condenação de dois arguidos acusados de crimes sexuais na forma continuada, como permite o novo Código Penal devido à alteração do artigo 30.º. Os conselheiros entenderam que ambos os condenados cometeram dois crimes, e não um na forma continuada, pelo que elevaram as respectivas penas.
CONTINUEM ASSIM QUE VÃO BEM
17-Mar-2008
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão ao Ministério Público e, em dois processos distintos, no espaço de uma semana, recusou manter a condenação de dois arguidos acusados de crimes sexuais na forma continuada, como permite o novo Código Penal devido à alteração do artigo 30.º. Os conselheiros entenderam que ambos os condenados cometeram dois crimes, e não um na forma continuada, pelo que elevaram as respectivas penas.
CONTINUEM ASSIM QUE VÃO BEM
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