Uma estudante de 19 anos, grávida de cinco meses, abortou na residência da Escola Profissional de Torredeita, Viseu, onde frequenta um curso técnico de Contabilidade, estando a recuperar no hospital.
A jovem, natural de Cabo Verde, terá tomado comprimidos para provocar o parto. Ao verem o feto, as colegas da jovem entraram em pânico e uma delas ligou para a GNR.
“Era um rapaz e estava vivo, vi um pezinho a balançar. Pedi uma toalha para o embrulhar e ela disse que era para o bebé morrer”, contou ontem ‘Ana’, adiantando ter colocado o recém-nascido “num balde limpo
Segundo alguns colegas esta é a terceira vez que a estudante interrompe uma gravidez
PERTENCE CERTAMENTE AO submundo da blogosfera DE ACORDO COM CIENTÍFICAS CLASSIFICAÇÕES DUNS GAJOS QUE VIVEM DOS MEUS IMPOSTOS E ANDAM A AFUNDAR PORTUGAL
Tuesday, February 12, 2008
GANG DA KOVA DA MOURA RAPTAVA E MATAVA
Portugal
2008-02-13 - 00:30:00
Crime: Doze elementos perigosos julgados
Gang raptava e matava
Foi neste local da mata que Silvino, por não ter pago o resgate, foi abatido e incendiado
Sabiam que Silvino ia fechar um negócio de droga e atravessaram-lhe o BMW à frente, em Lisboa. Bastões e caçadeira em punho, atiraram-no para quatro dias de cativeiro em Algueirão, Sintra.
Ligou à mulher, eram 15 mil euros de resgate e não podia meter polícia. Só que os cinco estavam fartos de esperar – na manhã de 1 de Agosto de 2006, mandaram-no ajoelhar. Foi abatido a sangue-frio e puxaram fogo ao cadáver na Mata do Cassapo, Charneca da Caparica.
Associação criminosa, raptos e roubos violentos de automóveis são os crimes destes cinco, mas contaram ainda com outros sete elementos de um dos gangs mais violentos dos últimos anos. Foram todos apanhados pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ – e, dia 19, vão a julgamento.
Fábio Amaral, 18 anos na altura, já era líder. Sempre com a sua pistola Walther de 9 milímetros. Começou em Maio de 2006 por recrutar João Brandão, Hamilton, Gilberto e Felisberto, no bairro Cova da Moura, Amadora. E a partir dali planearam vários ataques a carros de alta cilindrada e raptos de traficantes para pedirem o resgate à família.
Na madrugada de dia 8, Fábio, João e Amarildo foram à discoteca Ondeando, na Caparica, apanhar Joaquim Garcia. A vítima chegou ao parque pelas 02h15 no seu Audi TT e acabou apanhado por coronhadas na cabeça e no peito até perder os sentidos. Foi enfiado no carro.
Atado de mãos e pés numa cave do bairro do Pica-pau Amarelo, Margem Sul do Tejo, continuaram as coronhadas, murros e pontapés no corpo todo. E o resgate eram 100 mil euros. Em 20 minutos. A mulher foi largar o saco cheio de notas numa rotunda junto ao Almada Fórum e Joaquim só foi abandonado, sem sentidos, pelas 04h30.
José Luís Lopes foi a vítima que se seguiu, na madrugada de 28 de Junho. Com os elementos já conhecidos, seguiram ainda Paulo Santos, Luís Brandão e Paulo Gonçalves – todos armados até à Clínica de Santo António da Reboleira, na Amadora. Atravessaram o BMW à frente do Seat Leon da vítima, gorros enfiados e coronhadas na cabeça do condutor. Ainda lhe apontaram uma caçadeira ao pescoço. Acabou por ser espancado numa casa do bairro Cova da Moura até fugir (ver caixa).
Antero Aguilar conduzia o seu BMW de 45 mil euros quando Dilson, Aduramane e Amadú o cercaram, em Lisboa, pelas 22h40 de 22 de Julho. Depois de ainda entregar 60 euros em dinheiro, foi atirado ao chão e o seu carro levado para a Quinta do Lambert. Fábio, o líder de 18 anos, comprou-o mais tarde.
Mas entre todos os crimes, o rapto de Silvino Santos foi o mais sangrento, quando a mulher não pagou o resgate. Depois de um tiro de caçadeira na nuca, regaram-no com gasolina e puxaram-lhe fogo “para destruir o cadáver”, pode ler-se na acusação do Ministério Público a que o CM teve ontem acesso.
SOCOS PELO CORPO TODO
Quando foi apanhado junto à Clínica de Santo António, depois de o seu carro ser barrado pelos assaltantes, José Luís Lopes foi estendido de barriga para baixo no banco de trás até à Mata do Cassapo, na Charneca da Caparica. Mas escapou ao destino de Silvino Santos – acabou transportado para o bairro da Cova da Moura.
Prenderam-lhe as mãos com fita-cola e os tornozelos com fios de cobre; ao mesmo tempo que lhe taparam a boca e lhe enfiaram um casaco na cabeça – olhos vendados com fita adesiva. E Hamilton deu-lhe socos pelo corpo todo: “O que é que tu tens para nós?”
Tiraram-lhe tudo, ficou em cativeiro até às 12h00 do dia seguinte, 29 de Junho, mas conseguiu soltar-se. Fugiu a pé até às bombas da Repsol na Buraca, onde acabou por ser socorrido.
"DÁ-LHE UM TIRO NAS PERNAS"
Sete dias depois de roubar com violência um Audi A4 em Alverca, Fábio foi atestar o carro à Galp da Calçada de Carriche, Lisboa. Pelas 17h30 de 27 de Agosto levava consigo outro elemento do gang. Pediu a Firmino Pinto que pusesse 70 euros de gasolina, mas, assim que o funcionário se distraiu, já tinha a pistola de 9 mm Parabellum apontada à cabeça. Levou um soco na cara, pontapés nas pernas, mas insistiu em não lhes dar dinheiro. Até que o amigo sugeriu a Fábio: “Dá-lhe um tiro nas pernas”. Firmino entregou-lhes 500 euros e escapou da bala. Além do dinheiro, os dois assaltantes fugiram sem pagar o combustível. Quem não teve a mesma sorte foi José Semedo, apanhado em Agualva às 12h40 de dia 31, com vista a sequestro e pedido de resgate. Fábio apontou-lhe a pistola de 9 mm, os outros tinham caçadeiras de coronhas e canos serrados, mas a vítima decidiu correr pela rua Adriano Viegas para não ser roubado. Caiu logo a seguir – um dos vários tiros apanhou-lhe a perna esquerda e só foi salvo pelos gritos dos vizinhos
APONTAMENTOS
FALHADO
Fábio, João Brandão e Felisberto apontaram a Rui Fortes na noite de 15 de Agosto, em Lisboa. Partiram vidros, puxaram das armas, mas não conseguiram levar aquele BMW.
ACIDENTE
O líder do gang e três amigos tiveram um acidente de BMW a 17 de Agosto, no Porto Alto. Apontaram a pistola de calibre 9 mm à cabeça de um condutor e regressaram a Lisboa no carro da vítima.
CORONHADA
Valter Costa resistiu a entregar o seu Audi A4 em Alverca, a 20 de Agosto, e levou uma coronhada na cabeça. Ficaram-lhe com o carro.
ROUBADO
Um carro de marca Opel Vectra, também roubado, foi usado em vários dos crimes praticados pelo gang armado.
COMO SE VÊ QUER O SÓCRATES, QUER O MENEZES PODEM REIVINDICAR O ORGULHO DA CAPITAL E DO PAÍS MAIS AFRICANOS DA EUROPA, A QUE TEÓRICAMENTE ADERIMOS,MAS QUE NOS DESTINA ÁFRICA COMO FINAL DE VIAGEM.
ESPERO QUE OS SERVIÇOS PRISIONAIS NÃO SE ESQUEÇAM DE OS IR LEVANDO À PRAIA...
2008-02-13 - 00:30:00
Crime: Doze elementos perigosos julgados
Gang raptava e matava
Foi neste local da mata que Silvino, por não ter pago o resgate, foi abatido e incendiado
Sabiam que Silvino ia fechar um negócio de droga e atravessaram-lhe o BMW à frente, em Lisboa. Bastões e caçadeira em punho, atiraram-no para quatro dias de cativeiro em Algueirão, Sintra.
Ligou à mulher, eram 15 mil euros de resgate e não podia meter polícia. Só que os cinco estavam fartos de esperar – na manhã de 1 de Agosto de 2006, mandaram-no ajoelhar. Foi abatido a sangue-frio e puxaram fogo ao cadáver na Mata do Cassapo, Charneca da Caparica.
Associação criminosa, raptos e roubos violentos de automóveis são os crimes destes cinco, mas contaram ainda com outros sete elementos de um dos gangs mais violentos dos últimos anos. Foram todos apanhados pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ – e, dia 19, vão a julgamento.
Fábio Amaral, 18 anos na altura, já era líder. Sempre com a sua pistola Walther de 9 milímetros. Começou em Maio de 2006 por recrutar João Brandão, Hamilton, Gilberto e Felisberto, no bairro Cova da Moura, Amadora. E a partir dali planearam vários ataques a carros de alta cilindrada e raptos de traficantes para pedirem o resgate à família.
Na madrugada de dia 8, Fábio, João e Amarildo foram à discoteca Ondeando, na Caparica, apanhar Joaquim Garcia. A vítima chegou ao parque pelas 02h15 no seu Audi TT e acabou apanhado por coronhadas na cabeça e no peito até perder os sentidos. Foi enfiado no carro.
Atado de mãos e pés numa cave do bairro do Pica-pau Amarelo, Margem Sul do Tejo, continuaram as coronhadas, murros e pontapés no corpo todo. E o resgate eram 100 mil euros. Em 20 minutos. A mulher foi largar o saco cheio de notas numa rotunda junto ao Almada Fórum e Joaquim só foi abandonado, sem sentidos, pelas 04h30.
José Luís Lopes foi a vítima que se seguiu, na madrugada de 28 de Junho. Com os elementos já conhecidos, seguiram ainda Paulo Santos, Luís Brandão e Paulo Gonçalves – todos armados até à Clínica de Santo António da Reboleira, na Amadora. Atravessaram o BMW à frente do Seat Leon da vítima, gorros enfiados e coronhadas na cabeça do condutor. Ainda lhe apontaram uma caçadeira ao pescoço. Acabou por ser espancado numa casa do bairro Cova da Moura até fugir (ver caixa).
Antero Aguilar conduzia o seu BMW de 45 mil euros quando Dilson, Aduramane e Amadú o cercaram, em Lisboa, pelas 22h40 de 22 de Julho. Depois de ainda entregar 60 euros em dinheiro, foi atirado ao chão e o seu carro levado para a Quinta do Lambert. Fábio, o líder de 18 anos, comprou-o mais tarde.
Mas entre todos os crimes, o rapto de Silvino Santos foi o mais sangrento, quando a mulher não pagou o resgate. Depois de um tiro de caçadeira na nuca, regaram-no com gasolina e puxaram-lhe fogo “para destruir o cadáver”, pode ler-se na acusação do Ministério Público a que o CM teve ontem acesso.
SOCOS PELO CORPO TODO
Quando foi apanhado junto à Clínica de Santo António, depois de o seu carro ser barrado pelos assaltantes, José Luís Lopes foi estendido de barriga para baixo no banco de trás até à Mata do Cassapo, na Charneca da Caparica. Mas escapou ao destino de Silvino Santos – acabou transportado para o bairro da Cova da Moura.
Prenderam-lhe as mãos com fita-cola e os tornozelos com fios de cobre; ao mesmo tempo que lhe taparam a boca e lhe enfiaram um casaco na cabeça – olhos vendados com fita adesiva. E Hamilton deu-lhe socos pelo corpo todo: “O que é que tu tens para nós?”
Tiraram-lhe tudo, ficou em cativeiro até às 12h00 do dia seguinte, 29 de Junho, mas conseguiu soltar-se. Fugiu a pé até às bombas da Repsol na Buraca, onde acabou por ser socorrido.
"DÁ-LHE UM TIRO NAS PERNAS"
Sete dias depois de roubar com violência um Audi A4 em Alverca, Fábio foi atestar o carro à Galp da Calçada de Carriche, Lisboa. Pelas 17h30 de 27 de Agosto levava consigo outro elemento do gang. Pediu a Firmino Pinto que pusesse 70 euros de gasolina, mas, assim que o funcionário se distraiu, já tinha a pistola de 9 mm Parabellum apontada à cabeça. Levou um soco na cara, pontapés nas pernas, mas insistiu em não lhes dar dinheiro. Até que o amigo sugeriu a Fábio: “Dá-lhe um tiro nas pernas”. Firmino entregou-lhes 500 euros e escapou da bala. Além do dinheiro, os dois assaltantes fugiram sem pagar o combustível. Quem não teve a mesma sorte foi José Semedo, apanhado em Agualva às 12h40 de dia 31, com vista a sequestro e pedido de resgate. Fábio apontou-lhe a pistola de 9 mm, os outros tinham caçadeiras de coronhas e canos serrados, mas a vítima decidiu correr pela rua Adriano Viegas para não ser roubado. Caiu logo a seguir – um dos vários tiros apanhou-lhe a perna esquerda e só foi salvo pelos gritos dos vizinhos
APONTAMENTOS
FALHADO
Fábio, João Brandão e Felisberto apontaram a Rui Fortes na noite de 15 de Agosto, em Lisboa. Partiram vidros, puxaram das armas, mas não conseguiram levar aquele BMW.
ACIDENTE
O líder do gang e três amigos tiveram um acidente de BMW a 17 de Agosto, no Porto Alto. Apontaram a pistola de calibre 9 mm à cabeça de um condutor e regressaram a Lisboa no carro da vítima.
CORONHADA
Valter Costa resistiu a entregar o seu Audi A4 em Alverca, a 20 de Agosto, e levou uma coronhada na cabeça. Ficaram-lhe com o carro.
ROUBADO
Um carro de marca Opel Vectra, também roubado, foi usado em vários dos crimes praticados pelo gang armado.
COMO SE VÊ QUER O SÓCRATES, QUER O MENEZES PODEM REIVINDICAR O ORGULHO DA CAPITAL E DO PAÍS MAIS AFRICANOS DA EUROPA, A QUE TEÓRICAMENTE ADERIMOS,MAS QUE NOS DESTINA ÁFRICA COMO FINAL DE VIAGEM.
ESPERO QUE OS SERVIÇOS PRISIONAIS NÃO SE ESQUEÇAM DE OS IR LEVANDO À PRAIA...
COMO BASTA SERMOS ESCOLHIDOS PAGAMOS
segundo o qual "existem 35 mil pessoas infectadas com o HIV em Portugal", afirmou a responsável, acrescentando que "a existência de abundantes casos não notificados" pode fazer aumentar aquele número para o dobro.
"Infelizmente, continuamos a ter uma posição cimeira na Europa no que respeita ao número de infectados", lamentou Maria Eugénia Saraiva, que alertou ainda para a necessidade de "contabilizar também os afectados", ou seja, todos aqueles que lidam de perto com os seropositivos e com os doentes.
EM PORTUGAL SÓ EXISTEM SOLIDÁRIOS DO GÉNERO "OS TRABALHADORES NÃO TÊM PÁTRIA", A "NACIONALIDADE É A DO LOCAL ONDE SE GOSTA DE VIVER", ETC. CLARO QUE DEPOIS OS POUCOS QUE PAGAM IMPOSTOS SÃO "CHUPADOS" PELA MULTIDÃO QUE COÇA A MICOSE PELAS ESQUINAS E "COMISSÕES DISTO E DAQUILO"...
"Infelizmente, continuamos a ter uma posição cimeira na Europa no que respeita ao número de infectados", lamentou Maria Eugénia Saraiva, que alertou ainda para a necessidade de "contabilizar também os afectados", ou seja, todos aqueles que lidam de perto com os seropositivos e com os doentes.
EM PORTUGAL SÓ EXISTEM SOLIDÁRIOS DO GÉNERO "OS TRABALHADORES NÃO TÊM PÁTRIA", A "NACIONALIDADE É A DO LOCAL ONDE SE GOSTA DE VIVER", ETC. CLARO QUE DEPOIS OS POUCOS QUE PAGAM IMPOSTOS SÃO "CHUPADOS" PELA MULTIDÃO QUE COÇA A MICOSE PELAS ESQUINAS E "COMISSÕES DISTO E DAQUILO"...
ISTO NO ISLÃO.DEVIAM MANDAR PARA LÁ O EX-COMISSÁRIO
Esclava a sólo 350 km. de España
Cuando el debate aquí es sobre las costumbres de los inmigrantes, a una hora de avión el 10% de la población mauritana vive en la esclavitud. Hablan por primera vez
JUAN CARLOS DE LA CAL. Enviado especial a Nouakchott
El hijo de la infamia. Chej es hijo del amo de Teewa, que la violó cuando apenas era niña.
Teewa pide protección. Con la mirada, con los gestos, con su silencio. También la pide con las palmaditas que le da a su bebé mientras busca, en lo más profundo de su ser, los recuerdos que han marcado su vida de esclava. Trata de covertirlos en palabras. No puede. No le salen. El peso de una NO existencia, en sus 25 años de vida, bloquean su mente. Y su espíritu...
Porque en Mauritania -a 350 kilómetros de España-, último país del mundo en abolirla, la esclavitud todavía es una costumbre, una tradición heredada de generación en generación. Nada que ver con las que los políticos debaten aquí estos días al respecto a la inmigración que nos llega. Allí, en el país del desierto, el 10% de la población -400.000 seres humanos-, vive esclavizada. Aquí, los candidatos amenazan con ser esclavos de sus palabras por un "quítame esos velos".
Pero lo importante es que, hoy, tras siglos de silencio, los esclavos hablan por primera vez para un medio de comunicación, poniendo cara a esta infamia.
Teewa nació esclava, como su madre y su abuela, en una adwabas, o guetos del desierto donde los amos dejan a sus esclavos cuidando los camellos. A los cuatros años se enteró de que no todos los niños eran iguales entre las dunas cuando su dueño no le dejaba, ni a ella ni a sus hermanas, ir a la escuela. Mientras aquellos aprendían los versos de El Corán con un morabito, Teewa iba a buscar leña y comida para los animales.
En la adolescencia se sentía orgullosa de su madre porque el amo iba todas las noches a su tienda. Eso significaba que le gustaba. Pero llegó un día en que el hombre, viejo y gordo, empezó a mirar su cuerpo de niña con otros ojos, una mirada que no prometía nada bueno. Acababa de cumplir 12 años cuando ocurrió. Una noche se abalanzó sobre ella. La violó y la dejó tirada llorando desconsoladamente. Lo repitió varias veces mientras ella le maldecía. Nueve meses después nació Chej.
El hijo que concibió de su amo también tiene ahora 12 años de anónima tristeza. Durante la entrevista se coloca detrás de su madre. Apoya la mano sobre su hombro. Ni parpadea cuando la oye contar los detalles del escarnio de su padre biológico. Para ellos, como para el resto de los esclavos con los que hablamos, es una novedad contarle sus penas a un extranjero. Algo impensable hasta ahora en Mauritania, con vuelos directos a Canarias dos veces por semana para alimentar un turismo que crece paulatinamente.
Cuando Teewa cumplió los 15, su amo decidió que era el momento para casarla. Aprovechó la aparición de Mohamed, un chico fuerte de otra tribu, también esclavo, "y decidió entregarme a él porque "un hombre no debe andar sólo por el desierto", me dijo", recuerda.
El matrimonio tuvo cuatro hijos. El propio amo escogió los nombres de todos siguiendo una tradición de siglos. "Trabajábamos todo el día para él a cambio de la comida que cultivábamos y de los harapos que nos daba. Jamás nos pagó. El año pasado, reunió a todos sus esclavos -más de cien- y nos dijo que los hombres tenían que acompañarle a fundar un nuevo pueblo a varios días en camello de allí. Las mujeres y los niños no podíamos ir. Obligó a nuestros maridos a divorciarse de nosotras", cuenta la joven madre.
NIÑOS SECUESTRADOS
Nos quedamos mudos ante semejante declaración. Un amo que viola, casa y divorcia a sus esclavos al más absoluto de sus antojos. Todopoderoso dios del desierto en este siglo globalizado.
Pero lo peor vino cuando el amo llegó a la mañana siguiente de que su marido partiera y se llevó consigo a sus dos hijas. ""Despídete de ellas porque no las vas a ver más" me dijo", sigue Teewa. "Después me confesaron que las ofreció como regalo al jefe de otra tribu que le había prestado varios camellos para formar una caravana. Creí morirme de pena. Una prima me habló entonces de que había personas en los pueblos grandes que se dedicaban a liberar a gente como nosotros. Hace cinco meses, cogí a mi hijo mayor y al pequeño y me uní a una caravana hasta llegar a un oasis donde una mujer blanca me trajo aquí".
Tewaa dice que ahora es feliz. Pero sus ojos no brillan, ni su boca sonríe, ni su corazón palpita con ese sentimiento. Sin su marido, la mitad de sus hijos perdidos, durmiendo con una veintena de personas en otra habitación... ¿Qué felicidad es esa? Nos sorprende aún más con su penúltima reivindicación: "Quiero que mi antiguo amo reconozca a su hijo, que le de una educación y le ayude a sobrevivir como un padre, no como su dueño", afirma con una contundencia inusitada.
Un grupo de hombres libres, de los de verdad, de los que nacieron libres hijos de padres libres, forman una media luna a su alrededor. Son los miembros de la asociación SOS Esclaves, una ONG laica formada por intelectuales mauritanos nacida clandestinamente hace una década para liberar a esos esclavos y para alertar al mundo sobre la realidad de este estado africano.
"La abolición quedó en papel mojado porque no vino acompañada de programas específicos. La mayoría de la gente ni se enteró. Y los que lo hicieron volvieron al poco tiempo con sus amos suplicando que les acogieran de nuevo porque no tenían donde ir ni sabían vivir en libertad", asegura Boubakar Messaoub, presidente de la asociación y también antiguo esclavo. Su madre era una negra wolof comprada en un mercado por un saco de maíz.
Hasta que, en mayo de 2006, el presidente de Mauritania, Ely Ould Mohamed Vall, no reconoció por primera vez que la esclavitud es un problema vigente en el país, cualquier comentario sobre el tema estaba prohibido. Messaoub pasó incluso 13 meses en la cárcel por denunciar públicamente lo que ocurría.
"Hasta hace bien poco tiempo era impensable que alguien entrevistase directamente a las víctimas. Espero que le deis la dimensión adecuada porque es un momento muy importante para nosotros", nos pide. De su mano entramos en este suburbio de la capital, llamado Cartier el Mina, para encontrarnos con Teewa y su hijo en su chabola. Por aquí, entre estos barracones, junto al vertedero de la ciudad, esconden a cientos de esclavos, fantasmas huidos de sus amos en los últimos meses.
PATRIMONIO FAMILIAR
Porque la paradoja legal que trajo consigo la abolición de la esclavitud es que el Estado tenía que indemnizar a los amos por la pérdida de su patrimonio. Sí, ha leído bien. Los esclavos en Mauritania son considerados un patrimonio familiar. Y los que huían tenían que esconderse porque corrían el peligro de ser detenidos por la Policía y devueltos a sus legítimos dueños.
Afortunadamente, todo cambió el pasado 9 de agosto, cuando la Asamblea Nacional votó una ley por la que se castigaba, por primera vez, a los dueños de esclavos con penas de hasta 10 años de cárcel y multas de 1.500 euros. También por primera vez - hablamos de hace apenas seis meses- el 10% de los mauritanos quedaba protegido jurídicamente frente a sus amos.
"Para ellos, la vida fue siempre así. Todos sus antepasados, por generaciones, nacieron y murieron esclavos, propiedad de las mismas familias, en lo más profundo del desierto y sin contacto con el exterior. Ese era su mundo real y no tenían con qué compararlo. Es algo hereditario, tradicional, y eso, en Mauritania, es sagrado", afirma Boubakar Ould Mohamed, abogado y secretario de SOS Esclaves.
El aislamiento del país magrebí -más de un millón de kilómetros cuadrados de arena y piedras- permite que su estructura social se asemeje más al sistema de castas indio que a la de cualquier nación africana. En la cúspide de la pirámide están los llamados moros blancos, descendientes de las tribus guerreras emparentadas con los touaregs, que en 1766 ganaron una batalla a las tribus de los marabutos, venidas del sur, y de piel más negra. Desde entonces son los amos y señores del desierto.
Por debajo de ellos están los moros negros, descendientes de los marabutos, que también tienen esclavos a su servicio. Después están los haratins o esclavos liberados. Representan casi el 40% de la población, dominan el comercio y ocupan puestos políticos. Aunque, como apuntan desde la asociación, "el haratin sabe, en el fondo de su mente, que siempre será un esclavo".
Por fin, en el último eslabón, están los negros. ¡Cómo no! La mayoría son descendientes de antiguas tribus subsaharianas esclavizadas por los antepasados de las tribus del desierto. Sus nombres son de origen wolof o diola, comunes en Senegal o Malí. Y son los esclavos preferidos por los moros de todos los colores.
Dicen que hace 20 años, cuando los que vivían en las principales ciudades -Nouakchott o Nouadibou, sobre todo- se enteraron de que eran libres y podían ir donde quisieran, trataron de volver con las familias de sus antepasados en sus países de origen. Pero fueron rechazados porque las condiciones de vida de éstos eran aún peores que las suyas. Por eso, muchos decidieron volver con sus antiguos amos. También, nos aseguran, se esclavizan entre ellos mismos, poniendo en práctica lo aprendido durante siglos.
"Eso demuestra que son esclavos psíquicos y no solamente físicos, que sus cadenas son mentales y no de metal. No entienden el concepto de libertad. Es un fenómeno invisible que existe más allá de cualquier ficción. Los esclavos no tienen papeles, ni identidad, no saben su edad, son analfabetos, a los hombres los liberan por la noche para producir hijos, no pueden casarse sin permiso del amo, todo lo que tienen viene del dueño, los entierran en distintos cementerios... Al final, acaban pensando que es voluntad de Dios ser esclavos", añade Boubbakar Messoud, el presidente de SOS Esclaves.
ALTO PRECIO
En otra chabola encontramos un caso terrible: Anna Mint, 38 años -estimados porque no sabe su edad-, repite de memoria las suras de El Corán al ritmo del profesor. Es analfabeta porque nunca la dejaron ir a la escuela. Anna cuidaba de los camellos de su amo en Irkiz, un poblado a 200 kilómetros de la capital. Un día conoció a Isselmon Ahmed, otro camellero de un oasis lejano que se quedó prendado de ella. Como es tradición, el hombre fue a pedir la mano de la esclava a su amo. "¿Y quién va a cuidar de mis camellos? Te la doy a condición de que os quedéis los dos conmigo".
Al poco se casaron y nacieron dos niños: Salem, hoy con 8 años , y Bilal, ya con 5. A pesar de eso, el amo no respetó su estado y abusó varias veces de Anna. Un día, Isselmon no aguantó más y se fue a la ciudad a denunciarle. Los gendarmes acudieron al poblado, le interrogaron y se marcharon sin más pesquisas. Entonces, el patrón cogió su pistola y trató de matar al hombre que le había denunciado. "Le pegó una paliza a mi mujer para que dijera donde me escondía. La dejó herida. Cuando se recuperó, Anna huyó también, pero dos de nuestros hijos se quedaron con él", cuenta Isselmon.
También hay casos de hombres libres que se han negado a ser esclavos. Como Cheikna Med, de 67 años, al que echaron de su tierra junto a su mujer y su hermana Marian hace menos de un año por negarse a pertenecer al hombre que había comprado las tierras donde vivió su familia por generaciones. "El Gobierno da tierra a cambio de votos. Un día llegó un tipo allí con unos papeles en la mano diciendo que el sitio donde están enterrados mis padres y mis abuelos era suyo y que teníamos dos opciones: irnos o quedarnos allí para servirle gratis. Optamos por marcharnos y pedir ayuda a esta gente", asegura el abuelo.
La lista de casos es interminable. Organizaciones como Amnistía Internacional o la británica Anti Slavery llevan años denunciando la situación. Hace unos meses, un grupo de esclavos se levantó en armas contra sus amos y logró escapar. Y, cíclicamente, todavía saltan a la luz noticias sobre la intervención de caravanas de esclavos en medio del desierto. Muchos trabajan ahora para las mafias que trafican con inmigrantes, coches de lujo o droga instaladas en el norte del país.
Su única esperanza es la presión internacional. Que se sucedan los artículos en los medios. Su libertad todavía tiene un precio. Y eso, como las costumbres, no se negocia en una campaña electoral. Es sagrada.
LOS MANDAMIENTOS DEL AMO
1. Pertenezco a mi amo. Los esclavos son patrimonio familiar: se heredan, compran y venden.
2. No puedo casarme sin permiso del amo. Y él es el que elige la pareja y decide los divorcios.
3. Mi amo es el dueño de mis hijos. Y se queda con ellos, o los regala, si la madre huye.
4. Mi amo no me deja estudiar ni tener papeles. El decide los nombres y quién va a la escuela.
5. Todo lo que tengo es de mi amo. Comida y ropa incluida. Nunca les paga nada.
MAS OS MAUS SÃO (OU FORAM) OS BRANCOS...
Cuando el debate aquí es sobre las costumbres de los inmigrantes, a una hora de avión el 10% de la población mauritana vive en la esclavitud. Hablan por primera vez
JUAN CARLOS DE LA CAL. Enviado especial a Nouakchott
El hijo de la infamia. Chej es hijo del amo de Teewa, que la violó cuando apenas era niña.
Teewa pide protección. Con la mirada, con los gestos, con su silencio. También la pide con las palmaditas que le da a su bebé mientras busca, en lo más profundo de su ser, los recuerdos que han marcado su vida de esclava. Trata de covertirlos en palabras. No puede. No le salen. El peso de una NO existencia, en sus 25 años de vida, bloquean su mente. Y su espíritu...
Porque en Mauritania -a 350 kilómetros de España-, último país del mundo en abolirla, la esclavitud todavía es una costumbre, una tradición heredada de generación en generación. Nada que ver con las que los políticos debaten aquí estos días al respecto a la inmigración que nos llega. Allí, en el país del desierto, el 10% de la población -400.000 seres humanos-, vive esclavizada. Aquí, los candidatos amenazan con ser esclavos de sus palabras por un "quítame esos velos".
Pero lo importante es que, hoy, tras siglos de silencio, los esclavos hablan por primera vez para un medio de comunicación, poniendo cara a esta infamia.
Teewa nació esclava, como su madre y su abuela, en una adwabas, o guetos del desierto donde los amos dejan a sus esclavos cuidando los camellos. A los cuatros años se enteró de que no todos los niños eran iguales entre las dunas cuando su dueño no le dejaba, ni a ella ni a sus hermanas, ir a la escuela. Mientras aquellos aprendían los versos de El Corán con un morabito, Teewa iba a buscar leña y comida para los animales.
En la adolescencia se sentía orgullosa de su madre porque el amo iba todas las noches a su tienda. Eso significaba que le gustaba. Pero llegó un día en que el hombre, viejo y gordo, empezó a mirar su cuerpo de niña con otros ojos, una mirada que no prometía nada bueno. Acababa de cumplir 12 años cuando ocurrió. Una noche se abalanzó sobre ella. La violó y la dejó tirada llorando desconsoladamente. Lo repitió varias veces mientras ella le maldecía. Nueve meses después nació Chej.
El hijo que concibió de su amo también tiene ahora 12 años de anónima tristeza. Durante la entrevista se coloca detrás de su madre. Apoya la mano sobre su hombro. Ni parpadea cuando la oye contar los detalles del escarnio de su padre biológico. Para ellos, como para el resto de los esclavos con los que hablamos, es una novedad contarle sus penas a un extranjero. Algo impensable hasta ahora en Mauritania, con vuelos directos a Canarias dos veces por semana para alimentar un turismo que crece paulatinamente.
Cuando Teewa cumplió los 15, su amo decidió que era el momento para casarla. Aprovechó la aparición de Mohamed, un chico fuerte de otra tribu, también esclavo, "y decidió entregarme a él porque "un hombre no debe andar sólo por el desierto", me dijo", recuerda.
El matrimonio tuvo cuatro hijos. El propio amo escogió los nombres de todos siguiendo una tradición de siglos. "Trabajábamos todo el día para él a cambio de la comida que cultivábamos y de los harapos que nos daba. Jamás nos pagó. El año pasado, reunió a todos sus esclavos -más de cien- y nos dijo que los hombres tenían que acompañarle a fundar un nuevo pueblo a varios días en camello de allí. Las mujeres y los niños no podíamos ir. Obligó a nuestros maridos a divorciarse de nosotras", cuenta la joven madre.
NIÑOS SECUESTRADOS
Nos quedamos mudos ante semejante declaración. Un amo que viola, casa y divorcia a sus esclavos al más absoluto de sus antojos. Todopoderoso dios del desierto en este siglo globalizado.
Pero lo peor vino cuando el amo llegó a la mañana siguiente de que su marido partiera y se llevó consigo a sus dos hijas. ""Despídete de ellas porque no las vas a ver más" me dijo", sigue Teewa. "Después me confesaron que las ofreció como regalo al jefe de otra tribu que le había prestado varios camellos para formar una caravana. Creí morirme de pena. Una prima me habló entonces de que había personas en los pueblos grandes que se dedicaban a liberar a gente como nosotros. Hace cinco meses, cogí a mi hijo mayor y al pequeño y me uní a una caravana hasta llegar a un oasis donde una mujer blanca me trajo aquí".
Tewaa dice que ahora es feliz. Pero sus ojos no brillan, ni su boca sonríe, ni su corazón palpita con ese sentimiento. Sin su marido, la mitad de sus hijos perdidos, durmiendo con una veintena de personas en otra habitación... ¿Qué felicidad es esa? Nos sorprende aún más con su penúltima reivindicación: "Quiero que mi antiguo amo reconozca a su hijo, que le de una educación y le ayude a sobrevivir como un padre, no como su dueño", afirma con una contundencia inusitada.
Un grupo de hombres libres, de los de verdad, de los que nacieron libres hijos de padres libres, forman una media luna a su alrededor. Son los miembros de la asociación SOS Esclaves, una ONG laica formada por intelectuales mauritanos nacida clandestinamente hace una década para liberar a esos esclavos y para alertar al mundo sobre la realidad de este estado africano.
"La abolición quedó en papel mojado porque no vino acompañada de programas específicos. La mayoría de la gente ni se enteró. Y los que lo hicieron volvieron al poco tiempo con sus amos suplicando que les acogieran de nuevo porque no tenían donde ir ni sabían vivir en libertad", asegura Boubakar Messaoub, presidente de la asociación y también antiguo esclavo. Su madre era una negra wolof comprada en un mercado por un saco de maíz.
Hasta que, en mayo de 2006, el presidente de Mauritania, Ely Ould Mohamed Vall, no reconoció por primera vez que la esclavitud es un problema vigente en el país, cualquier comentario sobre el tema estaba prohibido. Messaoub pasó incluso 13 meses en la cárcel por denunciar públicamente lo que ocurría.
"Hasta hace bien poco tiempo era impensable que alguien entrevistase directamente a las víctimas. Espero que le deis la dimensión adecuada porque es un momento muy importante para nosotros", nos pide. De su mano entramos en este suburbio de la capital, llamado Cartier el Mina, para encontrarnos con Teewa y su hijo en su chabola. Por aquí, entre estos barracones, junto al vertedero de la ciudad, esconden a cientos de esclavos, fantasmas huidos de sus amos en los últimos meses.
PATRIMONIO FAMILIAR
Porque la paradoja legal que trajo consigo la abolición de la esclavitud es que el Estado tenía que indemnizar a los amos por la pérdida de su patrimonio. Sí, ha leído bien. Los esclavos en Mauritania son considerados un patrimonio familiar. Y los que huían tenían que esconderse porque corrían el peligro de ser detenidos por la Policía y devueltos a sus legítimos dueños.
Afortunadamente, todo cambió el pasado 9 de agosto, cuando la Asamblea Nacional votó una ley por la que se castigaba, por primera vez, a los dueños de esclavos con penas de hasta 10 años de cárcel y multas de 1.500 euros. También por primera vez - hablamos de hace apenas seis meses- el 10% de los mauritanos quedaba protegido jurídicamente frente a sus amos.
"Para ellos, la vida fue siempre así. Todos sus antepasados, por generaciones, nacieron y murieron esclavos, propiedad de las mismas familias, en lo más profundo del desierto y sin contacto con el exterior. Ese era su mundo real y no tenían con qué compararlo. Es algo hereditario, tradicional, y eso, en Mauritania, es sagrado", afirma Boubakar Ould Mohamed, abogado y secretario de SOS Esclaves.
El aislamiento del país magrebí -más de un millón de kilómetros cuadrados de arena y piedras- permite que su estructura social se asemeje más al sistema de castas indio que a la de cualquier nación africana. En la cúspide de la pirámide están los llamados moros blancos, descendientes de las tribus guerreras emparentadas con los touaregs, que en 1766 ganaron una batalla a las tribus de los marabutos, venidas del sur, y de piel más negra. Desde entonces son los amos y señores del desierto.
Por debajo de ellos están los moros negros, descendientes de los marabutos, que también tienen esclavos a su servicio. Después están los haratins o esclavos liberados. Representan casi el 40% de la población, dominan el comercio y ocupan puestos políticos. Aunque, como apuntan desde la asociación, "el haratin sabe, en el fondo de su mente, que siempre será un esclavo".
Por fin, en el último eslabón, están los negros. ¡Cómo no! La mayoría son descendientes de antiguas tribus subsaharianas esclavizadas por los antepasados de las tribus del desierto. Sus nombres son de origen wolof o diola, comunes en Senegal o Malí. Y son los esclavos preferidos por los moros de todos los colores.
Dicen que hace 20 años, cuando los que vivían en las principales ciudades -Nouakchott o Nouadibou, sobre todo- se enteraron de que eran libres y podían ir donde quisieran, trataron de volver con las familias de sus antepasados en sus países de origen. Pero fueron rechazados porque las condiciones de vida de éstos eran aún peores que las suyas. Por eso, muchos decidieron volver con sus antiguos amos. También, nos aseguran, se esclavizan entre ellos mismos, poniendo en práctica lo aprendido durante siglos.
"Eso demuestra que son esclavos psíquicos y no solamente físicos, que sus cadenas son mentales y no de metal. No entienden el concepto de libertad. Es un fenómeno invisible que existe más allá de cualquier ficción. Los esclavos no tienen papeles, ni identidad, no saben su edad, son analfabetos, a los hombres los liberan por la noche para producir hijos, no pueden casarse sin permiso del amo, todo lo que tienen viene del dueño, los entierran en distintos cementerios... Al final, acaban pensando que es voluntad de Dios ser esclavos", añade Boubbakar Messoud, el presidente de SOS Esclaves.
ALTO PRECIO
En otra chabola encontramos un caso terrible: Anna Mint, 38 años -estimados porque no sabe su edad-, repite de memoria las suras de El Corán al ritmo del profesor. Es analfabeta porque nunca la dejaron ir a la escuela. Anna cuidaba de los camellos de su amo en Irkiz, un poblado a 200 kilómetros de la capital. Un día conoció a Isselmon Ahmed, otro camellero de un oasis lejano que se quedó prendado de ella. Como es tradición, el hombre fue a pedir la mano de la esclava a su amo. "¿Y quién va a cuidar de mis camellos? Te la doy a condición de que os quedéis los dos conmigo".
Al poco se casaron y nacieron dos niños: Salem, hoy con 8 años , y Bilal, ya con 5. A pesar de eso, el amo no respetó su estado y abusó varias veces de Anna. Un día, Isselmon no aguantó más y se fue a la ciudad a denunciarle. Los gendarmes acudieron al poblado, le interrogaron y se marcharon sin más pesquisas. Entonces, el patrón cogió su pistola y trató de matar al hombre que le había denunciado. "Le pegó una paliza a mi mujer para que dijera donde me escondía. La dejó herida. Cuando se recuperó, Anna huyó también, pero dos de nuestros hijos se quedaron con él", cuenta Isselmon.
También hay casos de hombres libres que se han negado a ser esclavos. Como Cheikna Med, de 67 años, al que echaron de su tierra junto a su mujer y su hermana Marian hace menos de un año por negarse a pertenecer al hombre que había comprado las tierras donde vivió su familia por generaciones. "El Gobierno da tierra a cambio de votos. Un día llegó un tipo allí con unos papeles en la mano diciendo que el sitio donde están enterrados mis padres y mis abuelos era suyo y que teníamos dos opciones: irnos o quedarnos allí para servirle gratis. Optamos por marcharnos y pedir ayuda a esta gente", asegura el abuelo.
La lista de casos es interminable. Organizaciones como Amnistía Internacional o la británica Anti Slavery llevan años denunciando la situación. Hace unos meses, un grupo de esclavos se levantó en armas contra sus amos y logró escapar. Y, cíclicamente, todavía saltan a la luz noticias sobre la intervención de caravanas de esclavos en medio del desierto. Muchos trabajan ahora para las mafias que trafican con inmigrantes, coches de lujo o droga instaladas en el norte del país.
Su única esperanza es la presión internacional. Que se sucedan los artículos en los medios. Su libertad todavía tiene un precio. Y eso, como las costumbres, no se negocia en una campaña electoral. Es sagrada.
LOS MANDAMIENTOS DEL AMO
1. Pertenezco a mi amo. Los esclavos son patrimonio familiar: se heredan, compran y venden.
2. No puedo casarme sin permiso del amo. Y él es el que elige la pareja y decide los divorcios.
3. Mi amo es el dueño de mis hijos. Y se queda con ellos, o los regala, si la madre huye.
4. Mi amo no me deja estudiar ni tener papeles. El decide los nombres y quién va a la escuela.
5. Todo lo que tengo es de mi amo. Comida y ropa incluida. Nunca les paga nada.
MAS OS MAUS SÃO (OU FORAM) OS BRANCOS...
ROUBOS DESCARADOS NA BANCA
VEJAM QUANTO É QUE OS BANCOS PAGAM PELOS DEPÓSITOS A PRAZO DAS CONTAS CONDOMÍNIO;
VEJAM QUANTO É QUE PAGAM PELAS ANTIGAS CONTAS POUPANÇA HABITAÇÃO;
VEJAM QUAL A TAXA EURIBOR E O QUE "COBRAM" NOS EMPRÉSTIMOS.
HOJE A TAXA EURIBOR É DE 4.177.O BANCO COBRA 5,7?
VÃO ROUBAR com canos serrados...
VEJAM QUANTO É QUE PAGAM PELAS ANTIGAS CONTAS POUPANÇA HABITAÇÃO;
VEJAM QUAL A TAXA EURIBOR E O QUE "COBRAM" NOS EMPRÉSTIMOS.
HOJE A TAXA EURIBOR É DE 4.177.O BANCO COBRA 5,7?
VÃO ROUBAR com canos serrados...
ISTO DEVE ESTAR A CHEGAR AOS MOLHOS
La cocaína africana
Aprehendidos en barcelona 24 kilos de 'khat', una droga poco conocida que produce euforia, pero también depresión e insomnio
E ALGUNS DELES RECEBEM EM NOTAS FÊMEA JÁ PRENHES...
Deputados: abonos duplicam vencimento
11-Fev-2008
Em Portugal, os deputados ganham 3708 euros de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do presidente da República. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais dois mil euros, além do ordenado.
De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.
Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor. Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor - em Outubro de 2005 - terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base - pelo actual valor, quase 1850 euros - logo que completar 55 anos.
O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a primeira vitória de Guterres, pelo que ao fim de dez anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base - dez anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento. A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4819,94 euros. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.
Sócrates recebe pensão vitalícia
José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela primeira vez em 1987, esteve oito anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais três anos.
Quem tem e vai ter a subvenção
Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia. Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.
Salário cresceu 77 euros num ano
Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3631,40 euros. Este ano é de 3707,65 euros , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 euros.
Presidir à AR dá direito a casa
O presidente da Assembleia da República (AR) recebe 80% do ordenado do presidente da República - 5.810 euros. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2950 euros, o que perfaz 8760 euros. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.
Dez têm carro com motorista
Ao presidente do Conselho de Administração (José Lello), aos quatro vices-presidentes da AR - na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) - e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabine pessoal, secretário e automóvel com motorista.
Benesses para a Mesa da AR
Para os quatro vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do Conselho de Administração, o abono é de 25% do vencimento 927 euros. Os seis líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 euros.
Abono superior ao salário mínimo
Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento - 555 euros. Mais 129 euros do que o salário mínimo nacional.
Uso gratuito de correio, telefone e electricidade
Os governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os media ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.
Ajudas de custo para os de fora
Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 euros) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais dois dias por semana.
Pára-quedistas ficam a ganhar
Os deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 euros diários ou a 162,36 euros por dia se forem em serviço ao estrangeiro.
Viagens pagas todas as semanas
Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (quatro ou cinco) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 quilómetros cinco vezes num mês, dá três mil. Como o quilómetro é pago a 0,39 euros, o abono desse mês é de 1170 euros.
Viver na capital também dá abono
Os deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 euros.
Ir às ilhas com bilhetes pagos
A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autonómas recebem o valor de uma viagem áerea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 euros (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por quatro ou cinco semanas, ou seja, 2048 euros. Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas quatro (ou cinco) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 euros, o que dá 936 euros. Ao todo 2980 euros.
Deslocações em trabalho à parte
Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.
Almoço a menos de cinco euros
Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 euros de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 euros desde 2006. Nos bares, um café custa 25 cêntimos, uma garrafa de 1,5 litro de água mineral 33 cêntimos e uma sandes de queijo 45 cêntimos.
Imunidade face à lei da Justiça
Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a três anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a três anos.
Justificações para substituição
Doença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, e considerado justificado.
Suspensão pode ir até dez meses
Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a dez meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 11.02.2008
11-Fev-2008
Em Portugal, os deputados ganham 3708 euros de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do presidente da República. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais dois mil euros, além do ordenado.
De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.
Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor. Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor - em Outubro de 2005 - terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base - pelo actual valor, quase 1850 euros - logo que completar 55 anos.
O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a primeira vitória de Guterres, pelo que ao fim de dez anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base - dez anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento. A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4819,94 euros. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.
Sócrates recebe pensão vitalícia
José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela primeira vez em 1987, esteve oito anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais três anos.
Quem tem e vai ter a subvenção
Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia. Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.
Salário cresceu 77 euros num ano
Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3631,40 euros. Este ano é de 3707,65 euros , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 euros.
Presidir à AR dá direito a casa
O presidente da Assembleia da República (AR) recebe 80% do ordenado do presidente da República - 5.810 euros. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2950 euros, o que perfaz 8760 euros. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.
Dez têm carro com motorista
Ao presidente do Conselho de Administração (José Lello), aos quatro vices-presidentes da AR - na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) - e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabine pessoal, secretário e automóvel com motorista.
Benesses para a Mesa da AR
Para os quatro vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do Conselho de Administração, o abono é de 25% do vencimento 927 euros. Os seis líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 euros.
Abono superior ao salário mínimo
Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento - 555 euros. Mais 129 euros do que o salário mínimo nacional.
Uso gratuito de correio, telefone e electricidade
Os governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os media ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.
Ajudas de custo para os de fora
Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 euros) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais dois dias por semana.
Pára-quedistas ficam a ganhar
Os deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 euros diários ou a 162,36 euros por dia se forem em serviço ao estrangeiro.
Viagens pagas todas as semanas
Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (quatro ou cinco) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 quilómetros cinco vezes num mês, dá três mil. Como o quilómetro é pago a 0,39 euros, o abono desse mês é de 1170 euros.
Viver na capital também dá abono
Os deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 euros.
Ir às ilhas com bilhetes pagos
A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autonómas recebem o valor de uma viagem áerea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 euros (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por quatro ou cinco semanas, ou seja, 2048 euros. Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas quatro (ou cinco) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 euros, o que dá 936 euros. Ao todo 2980 euros.
Deslocações em trabalho à parte
Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.
Almoço a menos de cinco euros
Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 euros de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 euros desde 2006. Nos bares, um café custa 25 cêntimos, uma garrafa de 1,5 litro de água mineral 33 cêntimos e uma sandes de queijo 45 cêntimos.
Imunidade face à lei da Justiça
Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a três anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a três anos.
Justificações para substituição
Doença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, e considerado justificado.
Suspensão pode ir até dez meses
Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a dez meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 11.02.2008
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