Professora Auxiliar Convidada
Departamento de Sociologia
Graça Fonseca é Doutorada em sociologia pelo ISCTE-IUL em 2010, licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi assistente de investigação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, integrada no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa na área de direito de menores e família, tendo aí concluído o mestrado em sociologia do direito.
Áreas de interesse: família; crianças e jovens; imigração; justiça; políticas públicas
Principais publicações
“Percursos estrangeiros no sistema de Justiça Penal”, Observatório da Imigração 43, ACIDI, 2010;
“Os Direitos da Criança em Portugal e Cabo Verde” in Revista Janus, Universidade Autónoma, 2004;
“A Justiça de Menores Entre o Risco e o Crime: uma passagem … para que margem?” in Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 55, Abril de 2000 (com João Pedroso);
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Quer ser assessor na Câmara de Lisboa? Aprenda com este texto
O Má Despesa não tem mãos para tantos casos que envolvem assessores na Câmara de Lisboa. Há dias dávamos conta que esta entidade demorou três anos a publicar os contratos dos assessores de confiança política. Um leitor chamou-nos a atenção para um dos protagonistas, um dos assessores da vereadora Graça Fonseca, ser precisamente o "jovem dirigente do PS" que ganhou "o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP". O relato que se segue, da autoria do jornal Público, conta a odisseia de Pedro Silva Gomes, à sombra da CML e do IEFP.
«Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém - acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.
Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.
Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.
Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS. (...)
Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros.»
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POLITICAL TRANSPARENCY NA CMLISBOA... MAS COM MUITO POUCAS FOTOGRAFIAS.DEVE SER PARA FACILITAR A ENTRADA NA CLANDESTINIDADE...
PS
PODEM VOTAR COSTA À VONTADE QUE É TUDO "TRANSPARENCY" COMO FOI O SÓCRATES...
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